Decreto Nº 123/E DE 12/12/2025
Norma Municipal - Boa Vista - RR - Publicado no DOM em 15 dez 2025
Divulga os dias de feriados e pontos facultativos do ano de 2026, para cumprimento nas repartições públicas do Município de Boa Vista.
O Prefeito de Boa Vista, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no art. 62, inciso II e art. 75, inciso II, ?g?, da Lei Orgânica do Município, de 11 de julho de 1992, e conforme o Documento NUP 628933/2025,
DECRETA:
Art. 1º Ficam divulgados os dias de Feriados e Pontos Facultativos do ano de 2026, para cumprimento nas repartições públicas do Município de Boa Vista.
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DATA |
DIA DA SEMANA |
DESCRIÇÃO |
TIPO |
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1º de janeiro |
Quinta-feira |
Confraternização Universal |
Feriado |
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02 de janeiro |
Sexta-feira |
Ponto Facultativo referente ao dia 1/1 |
Facultativo |
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19 de janeiro |
Segunda-feira |
Ponto Facultativo referente ao dia 20/1 |
Facultativo |
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20 de janeiro |
Terça-feira |
Dia de São Sebastião |
Feriado |
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16 de fevereiro |
Segunda-feira |
Carnaval |
Facultativo |
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17 de fevereiro |
Terça-feira |
Carnaval |
Facultativo |
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18 de fevereiro |
Quarta-feira |
Quarta-feira de Cinzas |
Facultativo |
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02 de abril |
Quinta-feira |
Quinta-feira Santa |
Facultativo |
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03 de abril |
Sexta-feira |
Paixão de Cristo ? Sexta-feira Santa |
Feriado |
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20 de abril |
Segunda-feira |
Ponto Facultativo referente ao dia 21/4 |
Facultativo |
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21 de abril |
Terça-feira |
Tiradentes |
Feriado |
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1º de maio |
Sexta-feira |
Dia do Trabalhador |
Feriado |
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4 de junho |
Quinta-feira |
Corpus Christi |
Feriado |
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5 de junho |
Sexta-feira |
Ponto Facultativo referente ao dia 4/6 |
Facultativo |
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29 de junho |
Segunda-feira |
Dia de São Pedro |
Feriado |
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9 de julho |
Quinta-feira |
Aniversário de Boa Vista |
Feriado |
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10 de julho |
Sexta-feira |
Ponto Facultativo referente ao dia 9/7 |
Facultativo |
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7 de setembro |
Segunda-feira |
Independência do Brasil |
Feriado |
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5 de outubro |
Segunda-feira |
Aniversário do Estado de Roraima |
Feriado |
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12 de outubro |
Segunda-feira |
Dia de Nossa Senhora da Aparecida |
Feriado |
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28 de outubro |
Quarta-feira |
Dia do Servidor Público |
Feriado |
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2 de novembro |
Segunda-feira |
Dia de Finados |
Feriado |
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15 de novembro |
Domingo |
Proclamação da República |
Feriado |
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20 de novembro |
Sexta-feira |
Dia da Consciência Negra |
Feriado |
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7 de dezembro |
Segunda-feira |
Ponto Facultativo referente ao dia 8/12 |
Facultativo |
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8 de dezembro |
Terça-feira |
Dia de Nossa Senhora da Conceição |
Feriado |
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24 de dezembro |
Quinta-feira |
Ponto Facultativo referente ao dia 25/12 |
Facultativo |
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25 de dezembro |
Sexta-feira |
Natal |
Feriado |
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31 de dezembro |
Quinta-feira |
Ponto Facultativo referente 31/12 |
Facultativo |
Art. 2º Recomendar aos dirigentes dos órgãos e entidades para que seja preservado o funcionamento dos serviços essenciais, afetos às respectivas áreas de competência.
Boa Vista - RR, em 12 de dezembro de 2025.
Arthur Henrique Brandão Machado
Prefeito de Boa Vista