Decreto nº 11158 DE 29/07/2022

Norma Federal - Publicado no DO em 29 jul 2022

CAPÍTULO 79 - ZINCO E SUAS OBRAS

Nota de subposição.

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Zinco não ligado

O metal que contenha pelo menos 97,5%, em peso, de zinco.

b) Ligas de zinco

As matérias metálicas em que o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5%.

c) Poeiras de zinco

As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80%, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85%, em peso, de zinco metálico.

NCM  DESCRIÇÃO  ALÍQUOTA (%) 
79.01  Zinco em formas brutas.   
7901.1  - Zinco não ligado:   
7901.11  -- Que contenha, em peso, 99,99% ou mais de zinco   
7901.11.1  Eletrolítico   
7901.11.11  Em lingotes 
7901.11.19  Outro 
7901.11.9  Outro   
7901.11.91  Em lingotes 
7901.11.99  Outro 
7901.12  -- Que contenha, em peso, menos de 99,99% de zinco   
7901.12.10  Em lingotes 
7901.12.90  Outro 
7901.20  - Ligas de zinco   
7901.20.10  Em lingotes 
7901.20.90  Outro 
     
7902.00.00  Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco.  NT 
     
79.03  Poeiras, pós e escamas, de zinco.   
7903.10.00  - Poeiras de zinco 
7903.90.00  - Outros 
     
7904.00.00  Barras, perfis e fios, de zinco. 
     
7905.00.00  Chapas, folhas e tiras, de zinco. 
     
7907.00  Outras obras de zinco.   
7907.00.10  Tubos e seus acessórios 
7907.00.90  Outras  0