Decreto nº 11158 DE 29/07/2022
Norma Federal - Publicado no DO em 29 jul 2022
CAPÍTULO 78 - CHUMBO E SUAS OBRAS
Nota de subposição.
1. Neste Capítulo considera-se "chumbo refinado (afinado)":
O metal que contenha, em peso, pelo menos 99,9% de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:
QUADRO - Outros elementos
Elementos | Teor limite% em peso |
Ag Prata | 0,02 |
As Arsênio | 0,005 |
Bi Bismuto | 0,05 |
Ca Cálcio | 0,002 |
Cd Cádmio | 0,002 |
Cu Cobre | 0,08 |
Fe Ferro | 0,002 |
S Enxofre | 0,002 |
Sb Antimônio | 0,005 |
Sn Estanho | 0,005 |
Zn Zinco | 0,002 |
Outros (Te, por exemplo), cada um | 0,001 |
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