Decreto nº 11158 DE 29/07/2022

Norma Federal - Publicado no DO em 29 jul 2022

CAPÍTULO 60 -TECIDOS DE MALHA

Notas.

1. O presente Capítulo não compreende:

a) As rendas de crochê da posição 58.04;

b) As etiquetas, emblemas e artigos semelhantes, de malha, da posição 58.07;

c) Os tecidos de malha impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, do Capítulo 59. Todavia, os veludos, pelúcias e os tecidos de anéis, de malha, impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados, classificam-se na posição 60.01.

2. Este Capítulo compreende igualmente os tecidos de malha fabricados com fios de metal, do tipo utilizado em vestuário, para guarnição de interiores ou usos semelhantes.

3. Na Nomenclatura, o termo "malha" abrange também os artigos obtidos por costura por entrelaçamento (cousus-tricotés), nos quais as malhas são constituídas por fios têxteis.
Nota de subposição.

1. A subposição 6005.35 compreende os tecidos de monofilamentos de polietileno ou de multifilamentos de poliéster, com um peso igual ou superior a 30 g/m2, mas não superior a 55 g/m2, cuja malha compreende, pelo menos, 20 orifícios/cm2, mas não mais de 100 orifícios/cm2, e impregnados ou revestidos de alfa-cipermetrina (ISO), clorfenapir (ISO), deltametrina (DCI, ISO), lambda-cialotrina (ISO), permetrina (ISO) ou pirimifós-metila (ISO).

NCM  DESCRIÇÃO  ALÍQUOTA (%) 
60.01  Veludos e pelúcias (incluindo os tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido") e tecidos de anéis, de malha.   
6001.10  - Tecidos denominados de "felpa longa" ou "pelo comprido"   
6001.10.10  De algodão  0 
6001.10.20  De fibras sintéticas ou artificiais  0 
6001.10.90  De outras matérias têxteis  0 
6001.2  - Tecidos de anéis:   
6001.21.00  -- De algodão  0 
6001.22.00  -- De fibras sintéticas ou artificiais  0 
6001.29.00  -- De outras matérias têxteis  0 
6001.9  - Outros:   
6001.91.00  -- De algodão  0 
6001.92.00  -- De fibras sintéticas ou artificiais  0 
6001.99.00  -- De outras matérias têxteis  0 
     
60.02  Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.   
6002.40  - Que contenham, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha   
6002.40.10  De algodão  0 
6002.40.20  De fibras sintéticas ou artificiais  0 
6002.40.90  De outras matérias têxteis  0 
6002.90  - Outros   
6002.90.10  De algodão  0 
6002.90.20  De fibras sintéticas ou artificiais  0 
6002.90.90  De outras matérias têxteis  0 
     
60.03  Tecidos de malha de largura não superior a 30 cm, exceto os das posições 60.01 e 60.02.   
6003.10.00  - De lã ou de pelos finos  0 
6003.20.00  - De algodão  0 
6003.30.00  - De fibras sintéticas  0 
6003.40.00  - De fibras artificiais  0 
6003.90.00  - Outros  0 
     
60.04  Tecidos de malha de largura superior a 30 cm, que contenham, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros ou de fios de borracha, exceto os da posição 60.01.   
6004.10  - Que contenham, em peso, 5% ou mais de fios de elastômeros, mas que não contenham fios de borracha   
6004.10.1  De algodão   
6004.10.11  Crus ou branqueados  0 
6004.10.12  Tintos  0 
6004.10.13  De fios de diversas cores  0 
6004.10.14  Estampados  0 
6004.10.3  De fibras sintéticas   
6004.10.31  Crus ou branqueados  0 
6004.10.32  Tintos  0 
6004.10.33  De fios de diversas cores  0 
6004.10.34  Estampados  0 
6004.10.4  De fibras artificiais   
6004.10.41  Crus ou branqueados  0 
6004.10.42  Tintos  0 
6004.10.43  De fios de diversas cores  0 
6004.10.44  Estampados  0 
6004.10.9  De outras matérias têxteis   
6004.10.91  Crus ou branqueados  0 
6004.10.92  Tintos  0 
6004.10.93  De fios de diversas cores  0 
6004.10.94  Estampados  0 
6004.90  - Outros   
6004.90.10  De algodão  0 
6004.90.30  De fibras sintéticas  0 
6004.90.40  De fibras artificiais  0 
6004.90.90  De outras matérias têxteis  0 
     
60.05  Tecidos de malha-urdidura (incluindo os fabricados em teares para galões), exceto os das posições 60.01 a 60.04.   
6005.2  - De algodão:   
6005.21.00  -- Crus ou branqueados  0 
6005.22.00  -- Tintos  0 
6005.23.00  -- De fios de diversas cores  0 
6005.24.00  -- Estampados  0 
6005.3  - De fibras sintéticas:   
6005.35.00  -- Tecidos mencionados na Nota de subposição 1 do presente Capítulo  0 
6005.36.00  -- Outros, crus ou branqueados  0 
6005.37.00  -- Outros, tintos  0 
6005.38.00  -- Outros, de fios de diversas cores  0 
6005.39.00  -- Outros, estampados  0 
6005.4  - De fibras artificiais:   
6005.41.00  -- Crus ou branqueados  0 
6005.42.00  -- Tintos  0 
6005.43.00  -- De fios de diversas cores  0 
6005.44.00  -- Estampados  0 
6005.90  - Outros   
6005.90.10  De lã ou de pelos finos  0 
6005.90.90  Outros  0 
     
60.06  Outros tecidos de malha.   
6006.10.00  - De lã ou de pelos finos  0 
6006.2  - De algodão:   
6006.21.00  -- Crus ou branqueados  0 
6006.22.00  -- Tintos  0 
6006.23.00  -- De fios de diversas cores  0 
6006.24.00  -- Estampados  0 
6006.3  - De fibras sintéticas:   
6006.31  -- Crus ou branqueados   
6006.31.10  De náilon ou de outras poliamidas  0 
6006.31.20  De poliésteres  0 
6006.31.30  Acrílicos ou modacrílicos  0 
6006.31.90  Outros  0 
6006.32  -- Tintos   
6006.32.10  De náilon ou de outras poliamidas  0 
6006.32.20  De poliésteres  0 
6006.32.30  Acrílicos ou modacrílicos  0 
6006.32.90  Outros  0 
6006.33  -- De fios de diversas cores   
6006.33.10  De náilon ou de outras poliamidas  0 
6006.33.20  De poliésteres  0 
6006.33.30  Acrílicos ou modacrílicos  0 
6006.33.90  Outros  0 
6006.34  -- Estampados   
6006.34.10  De náilon ou de outras poliamidas  0 
6006.34.20  De poliésteres  0 
6006.34.30  Acrílicos ou modacrílicos  0 
6006.34.90  Outros  0 
6006.4  - De fibras artificiais:   
6006.41.00  -- Crus ou branqueados  0 
6006.42.00  -- Tintos  0 
6006.43.00  -- De fios de diversas cores  0 
6006.44.00  -- Estampados  0 
6006.90.00  - Outros  0