Decreto nº 11158 DE 29/07/2022

Norma Federal - Publicado no DO em 29 jul 2022

CAPÍTULO 55 - FIBRAS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS, DESCONTÍNUAS

Nota.

1. Na acepção das posições 55.01 e 55.02, consideram-se "cabos de filamentos sintéticos ou artificiais" os cabos constituídos por um conjunto de filamentos paralelos, de comprimento uniforme e igual ao dos cabos, que satisfaçam as seguintes condições:

a) Comprimento do cabo superior a 2 m;

b) Torção do cabo inferior a 5 voltas por metro;

c) Título unitário dos filamentos inferior a 67 decitex;

d) Cabos de filamentos sintéticos apenas: os cabos devem apresentar-se estirados, isto é, não devem poder ser alongados mais de 100% do seu comprimento;

e) Título total do cabo superior a 20.000 decitex.
Os cabos cujo comprimento não exceda 2 m incluem-se nas posições 55.03 ou 55.04.

NCM  DESCRIÇÃO  ALÍQUOTA (%) 
55.01  Cabos de filamentos sintéticos.   
5501.1  - De náilon ou de outras poliamidas:   
5501.11.00  -- De aramidas  0 
5501.19.00  -- Outros  0 
5501.20.00  - De poliésteres  0 
5501.30.00  - Acrílicos ou modacrílicos  0 
5501.40.00  - De polipropileno  0 
5501.90.00  - Outros  0 
     
55.02  Cabos de filamentos artificiais.   
5502.10.00  - De acetato de celulose  19,5 
5502.90  - Outros   
5502.90.10  De raiom viscose  0 
5502.90.90  Outros  0 
     
55.03  Fibras sintéticas descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.   
5503.1  - De náilon ou de outras poliamidas:   
5503.11.00  -- De aramidas  0 
5503.19  -- Outras   
5503.19.10  Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão  0 
5503.19.90  Outras  0 
5503.20  - De poliésteres   
5503.20.10  Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão  0 
5503.20.90  Outras  0 
5503.30.00  - Acrílicas ou modacrílicas  0 
5503.40.00  - De polipropileno  0 
5503.90  - Outras   
5503.90.10  Bicomponentes, de diferentes pontos de fusão  0 
5503.90.20  De poli(álcool vinílico)  0 
5503.90.90  Outras  0 
     
55.04  Fibras artificiais descontínuas, não cardadas, não penteadas nem transformadas de outro modo para fiação.   
5504.10.00  - De raiom viscose  0 
5504.90  - Outras   
5504.90.10  De liocel  0 
5504.90.90  Outras  0 
     
55.05  Desperdícios de fibras sintéticas ou artificiais (incluindo os desperdícios da penteação, os de fios e os fiapos).   
5505.10.00  - De fibras sintéticas  NT 
5505.20.00  - De fibras artificiais  NT 
     
55.06  Fibras sintéticas descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.   
5506.10.00  - De náilon ou de outras poliamidas  0 
5506.20.00  - De poliésteres  0 
5506.30.00  - Acrílicas ou modacrílicas  0 
5506.40.00  - De polipropileno  0 
5506.90.00  - Outras  0 
     
5507.00.00  Fibras artificiais descontínuas, cardadas, penteadas ou transformadas de outro modo para fiação.  0 
     
55.08  Linhas para costurar, de fibras sintéticas ou artificiais descontínuas, mesmo acondicionadas para venda a retalho.   
5508.10.00  - De fibras sintéticas descontínuas  0 
5508.20.00  - De fibras artificiais descontínuas  0 
     
55.09  Fios de fibras sintéticas descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.   
5509.1  - Que contenham pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de náilon ou de outras poliamidas:   
5509.11.00  -- Simples  0 
5509.12  -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos   
5509.12.10  De aramidas  0 
5509.12.90  Outros  0 
5509.2  - Que contenham pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:   
5509.21.00  -- Simples  0 
5509.22.00  -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos  0 
5509.3  - Que contenham pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:   
5509.31.00  -- Simples  0 
5509.32.00  -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos  0 
5509.4  - Outros fios, que contenham pelo menos 85%, em peso, de fibras sintéticas descontínuas:   
5509.41.00  -- Simples  0 
5509.42.00  -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos  0 
5509.5  - Outros fios de fibras descontínuas de poliéster:   
5509.51.00  -- Combinadas, principal ou unicamente, com fibras artificiais descontínuas  0 
5509.52.00  -- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos  0 
5509.53.00  -- Combinadas, principal ou unicamente, com algodão  0 
5509.59.00  -- Outros  0 
5509.6  - Outros fios de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:   
5509.61.00  -- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos  0 
5509.62.00  -- Combinadas, principal ou unicamente, com algodão  0 
5509.69.00  -- Outros  0 
5509.9  - Outros fios:   
5509.91.00  -- Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos  0 
5509.92.00  -- Combinados, principal ou unicamente, com algodão  0 
5509.99.00  -- Outros  0 
     
55.10  Fios de fibras artificiais descontínuas (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho.   
5510.1  - Que contenham pelo menos 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas:   
5510.11  -- Simples   
5510.11.1  Obtidos a partir de fibras de celulose   
5510.11.11  De raiom viscose, exceto modal  0 
5510.11.12  De modal  0 
5510.11.13  De liocel  0 
5510.11.19  Outros  0 
5510.11.90  Outros  0 
5510.12  -- Retorcidos ou retorcidos múltiplos   
5510.12.1  Obtidos a partir de fibras de celulose   
5510.12.11  De raiom viscose, exceto modal  0 
5510.12.12  De modal  0 
5510.12.13  De liocel  0 
5510.12.19  Outros  0 
5510.12.90  Outros  0 
5510.20  - Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos   
5510.20.1  Obtidos a partir de fibras de celulose   
5510.20.11  De raiom viscose, exceto modal  0 
5510.20.12  De modal  0 
5510.20.13  De liocel  0 
5510.20.19  Outros  0 
5510.20.90  Outros  0 
5510.30  - Outros fios, combinados, principal ou unicamente, com algodão   
5510.30.1  Obtidos a partir de fibras de celulose   
5510.30.11  De raiom viscose, exceto modal  0 
5510.30.12  De modal  0 
5510.30.13  De liocel  0 
5510.30.19  Outros  0 
5510.30.90  Outros  0 
5510.90  - Outros fios   
5510.90.1  Obtidos a partir de fibras de celulose   
5510.90.11  De raiom viscose, exceto modal  0 
5510.90.12  De modal  0 
5510.90.13  De liocel  0 
5510.90.19  Outros  0 
5510.90.90  Outros  0 
     
55.11  Fios de fibras sintéticas ou artificiais, descontínuas (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho.   
5511.10.00  - De fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85%, em peso, destas fibras  0 
5511.20.00  - De fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85%, em peso, destas fibras  0 
5511.30.00  - De fibras artificiais descontínuas  0 
     
55.12  Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham pelo menos 85%, em peso, destas fibras.   
5512.1  - Que contenham pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas de poliéster:   
5512.11.00  -- Crus ou branqueados  0 
5512.19.00  -- Outros  0 
5512.2  - Que contenham pelo menos 85%, em peso, de fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:   
5512.21.00  -- Crus ou branqueados  0 
5512.29.00  -- Outros  0 
5512.9  - Outros:   
5512.91  -- Crus ou branqueados   
5512.91.10  De aramidas  0 
5512.91.90  Outros  0 
5512.99  -- Outros   
5512.99.10  De aramidas  0 
5512.99.90  Outros  0 
     
55.13  Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85%, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso não superior a 170 g/m2.   
5513.1  - Crus ou branqueados:   
5513.11.00  -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá  0 
5513.12.00  -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4  0 
5513.13.00  -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster  0 
5513.19.00  -- Outros tecidos  0 
5513.2  - Tintos:   
5513.21.00  -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá  0 
5513.23  -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster   
5513.23.10  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4  0 
5513.23.90  Outros  0 
5513.29.00  -- Outros tecidos  0 
5513.3  - De fios de diversas cores:   
5513.31.00  -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá  0 
5513.39  -- Outros tecidos   
5513.39.1  De fibras descontínuas de poliéster   
5513.39.11  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4  0 
5513.39.19  Outros  0 
5513.39.90  Outros  0 
5513.4  - Estampados:   
5513.41.00  -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá  0 
5513.49  -- Outros tecidos   
5513.49.1  De fibras descontínuas de poliéster   
5513.49.11  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4  0 
5513.49.19  Outros  0 
5513.49.90  Outros  0 
     
55.14  Tecidos de fibras sintéticas descontínuas, que contenham menos de 85%, em peso, destas fibras, combinados, principal ou unicamente, com algodão, de peso superior a 170 g/m2.   
5514.1  - Crus ou branqueados:   
5514.11.00  -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá  0 
5514.12.00  -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4  0 
5514.19  -- Outros tecidos   
5514.19.10  De fibras descontínuas de poliéster  0 
5514.19.90  Outros  0 
5514.2  - Tintos:   
5514.21.00  -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá  0 
5514.22.00  -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4  0 
5514.23.00  -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster  0 
5514.29.00  -- Outros tecidos  0 
5514.30  - De fios de diversas cores   
5514.30.1  De fibras descontínuas de poliéster   
5514.30.11  Em ponto de tafetá  0 
5514.30.12  Em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4  0 
5514.30.19  Outros  0 
5514.30.90  Outros  0 
5514.4  - Estampados:   
5514.41.00  -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto de tafetá  0 
5514.42.00  -- De fibras descontínuas de poliéster, em ponto sarjado, incluindo o diagonal, cuja relação de textura não seja superior a 4  0 
5514.43.00  -- Outros tecidos de fibras descontínuas de poliéster  0 
5514.49.00  -- Outros tecidos  0 
     
55.15  Outros tecidos de fibras sintéticas descontínuas.   
5515.1  - De fibras descontínuas de poliéster:   
5515.11.00  -- Combinadas, principal ou unicamente, com fibras descontínuas de raiom viscose  0 
5515.12.00  -- Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais  0 
5515.13.00  -- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos  0 
5515.19.00  -- Outros  0 
5515.2  - De fibras descontínuas acrílicas ou modacrílicas:   
5515.21.00  -- Combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais  0 
5515.22.00  -- Combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos  0 
5515.29.00  -- Outros  0 
5515.9  - Outros tecidos:   
5515.91.00  -- Combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais  0 
5515.99  -- Outros   
5515.99.10  Combinados, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos  0 
5515.99.90  Outros  0 
     
55.16  Tecidos de fibras artificiais descontínuas.   
5516.1  - Que contenham pelo menos 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas:   
5516.11.00  -- Crus ou branqueados  0 
5516.12.00  -- Tintos  0 
5516.13.00  -- De fios de diversas cores  0 
5516.14.00  -- Estampados  0 
5516.2  - Que contenham menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais:   
5516.21.00  -- Crus ou branqueados  0 
5516.22.00  -- Tintos  0 
5516.23.00  -- De fios de diversas cores  0 
5516.24.00  -- Estampados  0 
5516.3  - Que contenham menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com lã ou pelos finos:   
5516.31.00  -- Crus ou branqueados  0 
5516.32.00  -- Tintos  0 
5516.33.00  -- De fios de diversas cores  0 
5516.34.00  -- Estampados  0 
5516.4  - Que contenham menos de 85%, em peso, de fibras artificiais descontínuas, combinadas, principal ou unicamente, com algodão:   
5516.41.00  -- Crus ou branqueados  0 
5516.42.00  -- Tintos  0 
5516.43.00  -- De fios de diversas cores  0 
5516.44.00  -- Estampados  0 
5516.9  - Outros:   
5516.91.00  -- Crus ou branqueados  0 
5516.92.00  -- Tintos  0 
5516.93.00  -- De fios de diversas cores  0 
5516.94.00  -- Estampados  0