Decreto nº 11158 DE 29/07/2022

Norma Federal - Publicado no DO em 29 jul 2022

CAPÍTULO 51 - LÃ, PELOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA

Nota.

1. Na Nomenclatura, consideram-se:

a) "Lã", a fibra natural que cobre os ovinos;

b) "Pelos finos", os pelos de alpaca, lhama (lama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, ratão-dobanhado (nútria) e rato-almiscarado;

c) "Pelos grosseiros", os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.11).

NCM  DESCRIÇÃO  ALÍQUOTA (%) 
51.01  Lã não cardada nem penteada.   
5101.1  - Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso:   
5101.11  -- Lã de tosquia   
5101.11.10  De finura igual ou superior 22,05 micrômetros (mícrons), mas inferior ou igual a 32,6 micrômetros (mícrons)  NT 
5101.11.90  Outra  NT 
5101.19.00  -- Outra  NT 
5101.2  - Desengordurada, não carbonizada:   
5101.21.00  -- Lã de tosquia  NT 
5101.29.00  -- Outra  NT 
5101.30.00  - Carbonizada  NT 
     
51.02  Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados.   
5102.1  - Pelos finos:   
5102.11.00  -- De cabra de Caxemira  NT 
5102.19.00  -- Outros  NT 
5102.20.00  - Pelos grosseiros  NT 
     
51.03  Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos.   
5103.10.00  - Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos  NT 
5103.20.00  - Outros desperdícios de lã ou de pelos finos  NT 
5103.30.00  - Desperdícios de pelos grosseiros  NT 
     
5104.00.00  Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros.  NT 
     
51.05  Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel").   
5105.10.00  - Lã cardada 
5105.2  - Lã penteada:   
5105.21.00  -- "Lã penteada a granel" 
5105.29  -- Outra   
5105.29.10  Tops 
5105.29.9  Outras   
5105.29.91  De finura inferior a 22,5 micrômetros (mícrons) 
5105.29.99  Outras 
5105.3  - Pelos finos, cardados ou penteados:   
5105.31.00  -- De cabra de Caxemira 
5105.39.00  -- Outros 
5105.40.00  - Pelos grosseiros, cardados ou penteados 
     
51.06  Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho.   
5106.10.00  - Que contenham pelo menos 85%, em peso, de lã 
5106.20.00  - Que contenham menos de 85%, em peso, de lã 
     
51.07  Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho.   
5107.10  - Que contenham pelo menos 85%, em peso, de lã   
5107.10.1  Retorcidos ou retorcidos múltiplos   
5107.10.11  De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo 
5107.10.19  Outros 
5107.10.90  Outros 
5107.20.00  - Que contenham menos de 85%, em peso, de lã 
     
51.08  Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho.   
5108.10.00  - Cardados 
5108.20.00  - Penteados 
     
51.09  Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho.   
5109.10.00  - Que contenham pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pelos finos 
5109.90.00  - Outros 
     
5110.00.00  Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho. 
     
51.11  Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados.   
5111.1  - Que contenham pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pelos finos:   
5111.11  -- De peso não superior a 300 g/m2   
5111.11.10  De lã 
5111.11.20  De pelos finos 
5111.19.00  -- Outros 
5111.20.00  - Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 
5111.30  - Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas   
5111.30.10  De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura exclusivamente de algodão, de peso igual ou superior a 600 g/m2, próprios para fabricação de bolas de tênis 
5111.30.90  Outros 
5111.90.00  - Outros 
     
51.12  Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados.   
5112.1  - Que contenham pelo menos 85%, em peso, de lã ou de pelos finos:   
5112.11.00  -- De peso não superior a 200 g/m2 
5112.19  -- Outros   
5112.19.10  De lã 
5112.19.20  De pelos finos 
5112.20  - Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais   
5112.20.10  De lã 
5112.20.20  De pelos finos 
5112.30  - Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas   
5112.30.10  De lã 
5112.30.20  De pelos finos 
5112.90.00  - Outros 
     
5113.00  Tecidos de pelos grosseiros ou de crina.   
5113.00.1  De pelos grosseiros   
5113.00.11  Que contenham pelo menos 85%, em peso, de pelos grosseiros 
5113.00.12  Que contenham menos de 85%, em peso, de pelos grosseiros e que contenham algodão 
5113.00.13  Que contenham menos de 85%, em peso, de pelos grosseiros e que não contenham algodão 
5113.00.20  De crina  0