Decreto nº 11158 DE 29/07/2022
Norma Federal - Publicado no DO em 29 jul 2022
CAPÍTULO 35 - MATÉRIAS ALBUMINOIDES; PRODUTOS À BASE DE AMIDOS OU DE FÉCULAS MODIFICADOS; COLAS; ENZIMAS
Notas.
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As leveduras (posição 21.02);
b) As frações do sangue (exceto a albumina do sangue não preparada com finalidades terapêuticas ou profiláticas), os medicamentos e outros produtos do Capítulo 30;
c) As preparações enzimáticas para a pré-curtimenta (posição 32.02);
d) As preparações enzimáticas para molhagem (pré-lavagem) ou para lavagem e os outros produtos do Capítulo 34; e) As proteínas endurecidas (posição 39.13);
f) Os produtos das artes gráficas em suporte de gelatina (Capítulo 49).
2. O termo "dextrina", utilizado no texto da posição 35.05, aplica-se aos produtos provenientes da degradação dos amidos ou féculas, com um teor de açúcares redutores, expresso em dextrose, sobre a matéria seca, não superior a 10%.
Estes produtos, com um teor superior a 10%, incluem-se na posição 17.02.
NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
---|---|---|
35.01 | Caseínas, caseinatos e outros derivados das caseínas; colas de caseína. | |
3501.10.00 | - Caseínas | 0 |
3501.90 | - Outros | |
3501.90.1 | Caseinatos e outros derivados das caseínas | |
3501.90.11 | Caseinato de sódio | 0 |
3501.90.19 | Outros | 0 |
3501.90.20 | Colas de caseína | 0 |
35.02 | Albuminas (incluindo os concentrados de várias proteínas de soro de leite, que contenham, em peso, calculado sobre a matéria seca, mais de 80% de proteínas de soro de leite), albuminatos e outros derivados das albuminas. | |
3502.1 | - Ovalbumina: | |
3502.11.00 | -- Seca | 0 |
3502.19.00 | -- Outra | 0 |
3502.20.00 | - Lactalbumina, incluindo os concentrados de duas ou mais proteínas de soro de leite | 0 |
3502.90 | - Outros | |
3502.90.10 | Soroalbumina | 0 |
3502.90.90 | Outros | 0 |
3503.00 | Gelatinas (incluindo as apresentadas em folhas de forma quadrada ou retangular, mesmo trabalhadas na superfície ou coradas) e seus derivados; ictiocola; outras colas de origem animal, exceto colas de caseína da posição 35.01. | |
3503.00.1 | Gelatinas e seus derivados | |
3503.00.11 | De osseína, com grau de pureza igual ou superior a 99,98%, em peso | 0 |
3503.00.12 | De osseína, com grau de pureza inferior a 99,98%, em peso | 0 |
3503.00.19 | Outros | 0 |
3503.00.90 | Outras | 0 |
3504.00 | Peptonas e seus derivados; outras matérias proteicas e seus derivados, não especificados nem compreendidos noutras posições; pó de peles, tratado ou não pelo cromo. | |
3504.00.1 | Peptonas e seus derivados | |
3504.00.11 | Peptonas e peptonatos | 0 |
3504.00.19 | Outros | 0 |
3504.00.20 | Proteínas de soja em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 90%, em peso, em base seca | 0 |
3504.00.30 | Proteínas de batata em pó, com um teor de proteínas igual ou superior a 80%, em peso, em base seca | 0 |
3504.00.90 | Outros | 0 |
35.05 | Dextrina e outros amidos e féculas modificados (por exemplo, amidos e féculas pré-gelatinizados ou esterificados); colas à base de amidos ou de féculas, de dextrina ou de outros amidos ou féculas modificados. | |
3505.10.00 | - Dextrina e outros amidos e féculas modificados | 0 |
3505.20.00 | - Colas | 0 |
35.06 | Colas e outros adesivos preparados, não especificados nem compreendidos noutras posições; produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg. | |
3506.10 | - Produtos de qualquer espécie utilizados como colas ou adesivos, acondicionados para venda a retalho como colas ou adesivos, de peso líquido não superior a 1 kg | |
3506.10.10 | À base de cianoacrilatos | 0 |
3506.10.90 | Outros | 0 |
3506.9 | - Outros: | |
3506.91 | -- Adesivos à base de polímeros das posições 39.01 a 39.13 ou de borracha | |
3506.91.10 | À base de borracha | 0 |
3506.91.20 | À base de polímeros das posições 39.01 a 39.13, dispersos ou para dispersar em meio aquoso | 0 |
3506.91.90 | Outros | 0 |
3506.99.00 | -- Outros | 0 |
35.07 | Enzimas; enzimas preparadas não especificadas nem compreendidas noutras posições. | |
3507.10.00 | - Coalho e seus concentrados | 0 |
3507.90 | - Outras | |
3507.90.1 | Amilases e seus concentrados | |
3507.90.11 | Alfa-amilase (Aspergillus oryzae) | 0 |
3507.90.19 | Outros | 0 |
3507.90.2 | Proteases e seus concentrados | |
3507.90.21 | Fibrinucleases | 0 |
3507.90.22 | Bromelina | 0 |
3507.90.23 | Estreptoquinase | 0 |
3507.90.24 | Estreptodornase | 0 |
3507.90.25 | Mistura de estreptoquinase e estreptodornase | 0 |
3507.90.26 | Papaína | 0 |
3507.90.29 | Outros | 0 |
3507.90.3 | Outras enzimas e seus concentrados | |
3507.90.31 | Lisozima e seu cloridrato | 0 |
3507.90.32 | L-Asparaginase | 0 |
3507.90.39 | Outros | 0 |
3507.90.4 | Enzimas preparadas | |
3507.90.41 | À base de celulases | 0 |
3507.90.42 | À base de transglutaminase | 0 |
3507.90.49 | Outras | 0 |