Decreto nº 11158 DE 29/07/2022

Norma Federal - Publicado no DO em 29 jul 2022

CAPÍTULO 10 - CEREAIS

Notas.

1. A) Os produtos mencionados nos textos das posições do presente Capítulo só se incluem nessas posições quando se apresentem em grãos, mesmo nas espigas ou caules.

B) O presente Capítulo não compreende os grãos descascados (mesmo com película) ou trabalhados de outro modo. Todavia, o arroz descascado, branqueado, polido, brunido (glaciado*), parboilizado (vaporizado*) ou quebrado (em trinca*) inclui-se na posição 10.06. Da mesma forma, a quinoa cujo pericarpo tenha sido inteira ou parcialmente removido para separar a saponina, mas que não sofreu outros trabalhos, permanece classificada na posição 10.08.

2. A posição 10.05 não compreende o milho doce (Capítulo 7).
Nota de subposição.

1. Considera-se "trigo duro" o trigo da espécie Triticum durum e os híbridos derivados do cruzamento interespecífico do Triticum durum que apresentem o mesmo número (28) de cromossomas que este.

NCM  DESCRIÇÃO  ALÍQUOTA (%) 
10.01  Trigo e mistura de trigo com centeio (méteil).   
1001.1  - Trigo duro:   
1001.11.00  -- Para semeadura (sementeira)  NT 
1001.19.00  -- Outros  NT 
1001.9  - Outros:   
1001.91.00  -- Para semeadura (sementeira)  NT 
1001.99.00  -- Outros  NT 
     
10.02  Centeio.   
1002.10.00  - Para semeadura (sementeira)  NT 
1002.90.00  - Outros  NT 
     
10.03  Cevada.   
1003.10.00  - Para semeadura (sementeira)  NT 
1003.90  - Outras   
1003.90.10  Cervejeira  NT 
1003.90.80  Outras, em grão  NT 
1003.90.90  Outras  NT 
     
10.04  Aveia.   
1004.10.00  - Para semeadura (sementeira)  NT 
1004.90.00  - Outras  NT 
     
10.05  Milho.   
1005.10.00  - Para semeadura (sementeira)  NT 
1005.90  - Outros   
1005.90.10  Em grão  NT 
1005.90.90  Outros  NT 
     
10.06  Arroz.   
1006.10  - Arroz com casca (arroz paddy)   
1006.10.10  Para semeadura (sementeira)  NT 
1006.10.9  Outros   
1006.10.91  Parboilizado  NT 
1006.10.92  Não parboilizado  NT 
1006.20  - Arroz descascado (arroz cargo ou castanho)   
1006.20.10  Parboilizado  NT 
1006.20.20  Não parboilizado  NT 
1006.30  - Arroz semibranqueado ou branqueado, mesmo polido ou brunido (glaciado*)   
1006.30.1  Parboilizado   
1006.30.11  Polido ou brunido  NT 
1006.30.19  Outros  NT 
1006.30.2  Não parboilizado   
1006.30.21  Polido ou brunido  NT 
1006.30.29  Outros  NT 
1006.40.00  - Arroz quebrado (Trinca de arroz*)  NT 
     
10.07  Sorgo de grão.   
1007.10.00  - Para semeadura (sementeira)  NT 
1007.90.00  - Outros  NT 
     
10.08  Trigo mourisco, painço e alpiste; outros cereais.   
1008.10  - Trigo mourisco   
1008.10.10  Para semeadura (sementeira)  NT 
1008.10.90  Outros  NT 
1008.2  - Painço:   
1008.21  -- Para semeadura (sementeira)   
1008.21.10  Milheto (Pennisetum glaucum)  NT 
1008.21.90  Outros  NT 
1008.29  -- Outros   
1008.29.10  Milheto (Pennisetum glaucum)  NT 
1008.29.90  Outros  NT 
1008.30  - Alpiste   
1008.30.10  Para semeadura (sementeira)  NT 
1008.30.90  Outros  NT 
1008.40  - Milhã (Digitaria spp.)   
1008.40.10  Para semeadura (sementeira)  NT 
1008.40.90  Outros  NT 
1008.50  - Quinoa (Chenopodium quinoa)   
1008.50.10  Para semeadura (sementeira)  NT 
1008.50.90  Outros  NT 
1008.60  - Triticale   
1008.60.10  Para semeadura (sementeira)  NT 
1008.60.90  Outros  NT 
1008.90  - Outros cereais   
1008.90.10  Para semeadura (sementeira)  NT 
1008.90.90  Outros 
NT