Decreto nº 10923 DE 30/12/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021
(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):
(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):
Capítulo 92 Instrumentos musicais; suas partes e acessórios
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
b) Os microfones, amplificadores, alto-falantes (altifalantes), fones de ouvido (auscultadores*), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);
c) Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 95.03);
d) As escovas e artigos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 96.03), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20);
e) Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06). 2.- Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 92.02 ou 92.06, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respectivos instrumentos.
Os cartões, discos e rolos da posição 92.09 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com osinstrumentos ou aparelhos a que se destinem.
| NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
| 92.01 |
Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado. |
|
| 9201.10.00 |
- Pianos verticais |
0 |
| 9201.20.00 |
- Pianos de cauda |
0 |
| 9201.90.00 |
- Outros |
0 |
| 92.02 |
Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões (guitarras*), violinos, harpas). |
|
| 9202.10.00 |
- De cordas, tocados com o auxílio de um arco |
0 |
| 9202.90.00 |
- Outros |
0 |
| 92.05 |
Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos. |
|
| 9205.10.00 |
- Instrumentos denominados "metais" |
0 |
| 9205.90.00 |
- Outros |
0 |
| 9206.00.00 |
Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás). |
0 |
| 92.07 |
Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões). |
|
| 9207.10 |
- Instrumentos de teclado, exceto acordeões |
|
| 9207.10.10 |
Sintetizadores |
0 |
| 9207.10.90 |
Outros |
0 |
| 9207.90 |
- Outros |
|
| 9207.90.10 |
Guitarras e contrabaixos |
0 |
| 9207.90.90 |
Outros |
0 |
| 92.08 |
Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, berrantes (cornetas*) e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização. |
|
| 9208.10.00 |
- Caixas de música |
0 |
| 9208.90.00 |
- Outros |
0 |
| 92.09 |
Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de qualquer tipo. |
|
| 9209.30.00 |
- Cordas para instrumentos musicais |
0 |
| 9209.9 |
- Outros: |
|
| 9209.91.00 |
-- Partes e acessórios de pianos |
0 |
| 9209.92.00 |
-- Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02 |
0 |
| 9209.94.00 |
-- Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07 |
0 |
| 9209.99.00 |
-- Outros |
0 |
.
Nota: Redação Anterior:CAPÍTULO 92
INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
Notas.
1. O presente Capítulo não compreende:
a) As partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da Seção XV, de metais comuns (Seção XV) e os artigos semelhantes de plástico (Capítulo 39);
b) Os microfones, amplificadores, alto-falantes (altifalantes), fones de ouvido (auscultadores*), interruptores, estroboscópios e outros instrumentos, aparelhos e equipamentos acessórios, utilizados com os artigos do presente Capítulo, mas neles não incorporados nem acondicionados no mesmo estojo (Capítulos 85 ou 90);
c) Os instrumentos e aparelhos com características de brinquedos (posição 95.03);
d) As escovas e artigos semelhantes, para limpeza de instrumentos musicais (posição 96.03), ou os monopés, bipés, tripés e artigos semelhantes (posição 96.20);
e) Os instrumentos e aparelhos com características de objetos de coleção ou de antiguidades (posições 97.05 ou 97.06).
2. Os arcos, baquetas e artigos semelhantes, para instrumentos musicais das posições 92.02 ou 92.06, apresentados em quantidades compatíveis com os instrumentos a que se destinem, seguem o regime dos respectivos instrumentos.
Os cartões, discos e rolos da posição 92.09 permanecem nesta posição, mesmo quando se apresentem com os instrumentos ou aparelhos a que se destinem.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
| 92.01 | Pianos, mesmo automáticos; cravos e outros instrumentos de cordas, com teclado. | |
| 9201.10.00 | - Pianos verticais | 0 |
| 9201.20.00 | - Pianos de cauda | 0 |
| 9201.90.00 | - Outros | 0 |
| 92.02 | Outros instrumentos musicais de cordas (por exemplo, violões (guitarras*), violinos, harpas). | |
| 9202.10.00 | - De cordas, tocados com o auxílio de um arco | 0 |
| 9202.90.00 | - Outros | 0 |
| 92.05 | Instrumentos musicais de sopro (por exemplo, órgãos de tubos e teclado, acordeões, clarinetes, trompetes, gaitas de foles), exceto os órgãos mecânicos de feira e os realejos. | |
| 9205.10.00 | - Instrumentos denominados "metais" | 0 |
| 9205.90.00 | - Outros | 0 |
| 9206.00.00 | Instrumentos musicais de percussão (por exemplo, tambores, caixas, xilofones, pratos, castanholas, maracás). | 0 |
| 92.07 | Instrumentos musicais cujo som é produzido ou amplificado por meios elétricos (por exemplo, órgãos, guitarras, acordeões). | |
| 9207.10 | - Instrumentos de teclado, exceto acordeões | |
| 9207.10.10 | Sintetizadores | 0 |
| 9207.10.90 | Outros | 0 |
| 9207.90 | - Outros | |
| 9207.90.10 | Guitarras e contrabaixos | 0 |
| 9207.90.90 | Outros | 0 |
| 92.08 | Caixas de música, órgãos mecânicos de feira, realejos, pássaros cantores mecânicos, serrotes musicais e outros instrumentos musicais não especificados noutra posição do presente Capítulo; chamarizes de qualquer tipo; apitos, berrantes (cornetas*) e outros instrumentos, de boca, para chamada ou sinalização. | |
| 9208.10.00 | - Caixas de música | 0 |
| 9208.90.00 | - Outros | 0 |
| 92.09 | Partes (mecanismos de caixas de música, por exemplo) e acessórios (por exemplo, cartões, discos e rolos para instrumentos mecânicos) de instrumentos musicais; metrônomos e diapasões de qualquer tipo. | |
| 9209.30.00 | - Cordas para instrumentos musicais | 0 |
| 9209.9 | - Outros: | |
| 9209.91.00 | -- Partes e acessórios de pianos | 0 |
| 9209.92.00 | -- Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.02 | 0 |
| 9209.94.00 | -- Partes e acessórios de instrumentos musicais da posição 92.07 | 0 |
| 9209.99.00 | -- Outros | 0 |