Decreto nº 10923 DE 30/12/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021

(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):

(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):

Capítulo 85 Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, e suas partes; aparelhos de gravação ou de reprodução de som, aparelhos de gravação ou de reprodução de imagens e de som em televisão, e suas partes e acessórios

Notas.

1.- Este Capítulo não compreende:

a) Os cobertores e mantas, travesseiros, escalfetas e artigos semelhantes, aquecidos eletricamente; o vestuário, calçado, protetores de orelhas e outros artigos de uso pessoal, aquecidos eletricamente;

b) As obras de vidro da posição 70.11;

c) As máquinas e aparelhos da posição 84.86;

d) Os aspiradores do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18);

e) Os móveis aquecidos eletricamente, do Capítulo 94.

2.- Os artigos suscetíveis de serem classificados simultaneamente nas posições 85.01 a 85.04 e nas posições 85.11, 85.12, 85.40, 85.41 ou 85.42, classificam-se nas cinco últimas posições.

Todavia, os retificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 85.04.

3.- Na acepção da posição 85.07, a expressão "acumuladores elétricos" compreende igualmente os acumuladores apresentados com componentes auxiliares que contribuem para a função de armazenamento e de fornecimento de energia pelos acumuladores ou destinados a protegê-los de danos, tais como conectores elétricos, dispositivos de controle da temperatura (termistores, por exemplo) e dispositivos de proteção do circuito. Podem, também, incluir uma parte do invólucro protetor dos aparelhos aos quais se destinem.

4.- A posição 85.09 compreende, desde que se trate de aparelhos eletromecânicos do tipo utilizado normalmente em uso doméstico:

a) As enceradeiras de pisos (pavimentos), os trituradores (moedores) e misturadores de alimentos, espremedores de fruta ou de produtos hortícolas, de qualquer peso;

b) Outros aparelhos de peso máximo de 20 kg, excluindo os ventiladores e coifas aspirantes (exaustores) para extração ou reciclagem, com ventilador incorporado, mesmo filtrantes (posição 84.14), os secadores centrífugos de roupa (posição 84.21), as máquinas de lavar louça (posição 84.22), as máquinas de lavar roupa (posição 84.50), as máquinas de passar (posições 84.20 ou 84.51, conforme se trate ou não de calandras), as máquinas de costura (posição 84.52), as tesouras elétricas (posição 84.67) e os aparelhos eletrotérmicos (posição 85.16).

5.- Na acepção da posição 85.17, consideram-se "telefones inteligentes" os telefones para redes celulares equipados com um sistema operacional concebido para executar as funções de uma máquina automática para processamento de dados, tais como baixar (descarregar) e a executar simultaneamente vários aplicativos (aplicações), incluindo aplicativos (aplicações) de terceiros, mesmo dotados de outras funcionalidades, tais como uma câmera fotográfica digital ou um sistema de navegação.

6.- Na acepção da posição 85.23:

a) Entende-se por "dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores" (por exemplo, "cartões de memória flash" ou "cartões de memória eletrônica flash"), os dispositivos de armazenamento que tenham um plugue (ficha*) de conexão, que comportem no mesmo invólucro uma ou mais memórias flash (por exemplo, "flash E 2 PROM") na forma de circuitos integrados, montados numa placa de circuitos impressos. Podem comportar um controlador que se apresenta com a forma de circuito integrado e elementos discretos passivos, tais como os condensadores e as resistências;

b) Entende-se por "cartões inteligentes" os cartões que comportem, embebidos na massa, um ou mais circuitos integrados eletrônicos (um microprocessador, uma memória de acesso aleatório (RAM) ou uma memória somente de leitura (ROM)), em forma de chips. Estes cartões podem apresentar-se munidos de contatos, de uma tarja (banda) magnética ou de uma antena embebida, mas que não contenham outros elementos de circuito ativos ou passivos.

7.- Na acepção da posição 85.24, consideram-se "módulos de visualização de tela (ecrã*) plana" os dispositivos ou aparelhos para visualização de informações, equipados com, pelo menos, uma tela (ecrã*) de visualização, que são concebidos para serem incorporados em artigos de outras posições antes da sua utilização. As telas (ecrãs*) de visualização para módulos de visualização de tela (ecrã*) plana podem, mas não somente, ser planos, curvos, flexíveis, dobráveis ou extensíveis. Os módulos de visualização de tela (ecrã*) plana podem incorporar elementos suplementares, incluindo os necessários para a recepção de sinais de vídeo e a distribuição desses sinais pelos pixels da tela (ecrã*). Todavia, a posição 85.24 não inclui os módulos de visualização equipados com componentes para converter sinais de vídeo (por exemplo, um circuito integrado conversor de escala (scaler), um circuito integrado decodificador ou um processador de aplicativo (aplicação)) ou que tenham assumido a característica de mercadorias de outras posições.

Para classificação dos módulos de visualização de tela (ecrã*) plana definidos na presente Nota, a posição 85.24 tem prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.

8.- Consideram-se "circuitos impressos", na acepção da posição 85.34, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito eletrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados "de camada", elementos condutores, contatos ou outros componentes impressos (por exemplo, indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema preestabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, retificar, modular ou amplificar um sinal elétrico (elementos semicondutores, por exemplo). A expressão "circuitos impressos" não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou indutâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos. Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos ativos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 85.42.

9.- Na acepção da posição 85.36, entende-se por "conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas" os conectores que apenas servem para alinhar mecanicamente as fibras ópticas extremidade a extremidade num sistema digital por linha. Não têm qualquer outra função, tal como a amplificação, regeneração ou modificação de um sinal.

10.- A posição 85.37 não compreende os dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controle remoto dos aparelhos receptores de televisão e de outros aparelhos elétricos (posição 85.43).

11.- Na acepção da posição 85.39, a expressão "fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)" compreende:

a) Os "módulos de diodos emissores de luz (LED)", que são fontes de luz elétricas à base de diodos emissores de luz (LED) dispostos em circuitos elétricos e contêm outros elementos elétricos, mecânicos, térmicos ou ópticos. Contêm também elementos discretos ativos ou passivos ou artigos das posições 85.36 ou 85.42 com o propósito de fornecer alimentação ou controlar a potência. Os "módulos de diodos emissores de luz (LED)" não possuem uma base concebida para ser facilmente instalada ou substituída numa luminária e para permitir o contato elétrico e a fixação mecânica.

b) As "lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED)", que são fontes de luz elétricas compostas de um ou mais módulos de LED e contêm outros elementos, tais como elementos elétricos, mecânicos, térmicos ou ópticos. Distinguem-se dos módulos de diodos emissores de luz (LED) pela sua base concebida para ser facilmente instalada ou substituída numa luminária e para permitir o contato elétrico e a fixação mecânica.

12.- Na acepção das posições 85.41 e 85.42, consideram-se:

a) 1°) "Dispositivos semicondutores", os dispositivos cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo elétrico ou os transdutores à base de semicondutores. Os dispositivos semicondutores podem também incluir uma montagem de vários elementos, mesmo equipados com dispositivos ativos ou passivos cuja função é auxiliar.

Os "transdutores à base de semicondutores" são, na acepção desta definição, os sensores à base de semicondutores, os atuadores à base de semicondutores, os ressonadores à base de semicondutores e os osciladores à base de semicondutores, que são tipos de dispositivos discretos à base de semicondutores que executam uma função intrínseca, que podem converter qualquer tipo de fenômeno físico ou químico ou uma ação em sinal elétrico ou converter um sinal elétrico em qualquer tipo de fenômeno físico ou uma ação.

Todos os elementos que compõem um transdutor estão combinados de maneira praticamente indissociável e podem também incluir materiais indissociáveis necessários à construção ou ao funcionamento de um dispositivo semicondutor.

Na acepção da presente definição:

1) A expressão "à base de semicondutores" significa construído ou fabricado num substrato semicondutor ou constituído por materiais à base de semicondutores, fabricados por meio da tecnologia de semicondutores, na qual o substrato ou os materiais semicondutores têm um papel crítico e insubstituível na função e desempenho do transdutor, e cujo funcionamento é baseado nas propriedades semicondutoras, físicas, elétricas, químicas e ópticas.

2) Os "fenômenos físicos ou químicos" referem-se a fenômenos, tais como pressão, ondas acústicas, aceleração, vibração, movimento, orientação, tensão de esforço, intensidade de campo magnético, intensidade de campo elétrico, luz, radioatividade, umidade, vazão (caudal), concentração de produtos químicos, etc.

3) Os "sensores à base de semicondutores" são um tipo de dispositivo semicondutor constituído por estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é detectar quantidades físicas ou químicas e convertê-las em sinais elétricos produzidos pelas variações resultantes nas propriedades elétricas ou no deslocamento ou deformação da estrutura mecânica.

4) Os "atuadores à base de semicondutores" são um tipo de dispositivo semicondutor constituído por estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é converter sinais elétricos em movimento físico.

5) Os "ressonadores à base de semicondutores" são um tipo de dispositivo semicondutor constituído por estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência predefinida que depende da geometria física destas estruturas em resposta a um sinal elétrico externo.

6) Os "osciladores à base de semicondutores" são um tipo de dispositivo semicondutor constituído por estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência predefinida que depende da geometria física destas estruturas.

2°) Os "diodos emissores de luz (LED)" são dispositivos semicondutores fabricados a partir de materiais semicondutores, que convertem energia elétrica em radiação visível, infravermelha ou ultravioleta, mesmo conectados eletricamente entre si e mesmo combinados com diodos de proteção. Os "diodos emissores de luz (LED)" da posição 85.41 não comportam elementos com o propósito de fornecer alimentação ou controlar a potência;

b) Circuitos integrados:

1°) Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (diodos, transistores, resistências, condensadores, indutâncias, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (por exemplo, silício dopado, arsenieto de gálio, siliciogermânio, fosfeto de índio), formando um todo indissociável;

2°) Os circuitos integrados híbridos que reúnam de maneira praticamente indissociável, por interconexões ou cabos de ligação, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.) elementos passivos (resistências, condensadores, indutâncias, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada fina ou espessa e elementos ativos (diodos, transistores, circuitos integrados monolíticos, etc.), obtidos pela tecnologia dos semicondutores.

Estes circuitos podem incluir também componentes discretos;

3°) Os circuitos integrados de multichips, constituídos por dois ou mais circuitos integrados monolíticos interconectados, combinados de maneira praticamente indissociável, dispostos ou não sobre um ou mais substratos isolantes, mesmo com elementos de conexão, mas sem outros elementos de circuito ativos ou passivos.

4°) Os circuitos integrados de multicomponentes (MCOs): uma combinação de um ou mais circuitos integrados monolíticos, híbridos ou de multichips com, pelo menos, um dos seguintes componentes: sensores, atuadores, osciladores, ressonadores, à base de silício, ou as suas combinações, ou componentes que desempenhem as funções de artigos classificáveis nas posições 85.32, 85.33, 85.41, ou as bobinas classificadas na posição 85.04, combinados de maneira praticamente indissociável num corpo único como um circuito integrado, com a forma de um componente do tipo utilizado para a montagem numa placa de circuito impresso ou num outro suporte, por ligação de pinos, terminais de ligação, bolas, lands, relevos, ou superfícies de contato.

Na acepção da presente definição:

1. Os "componentes" podem ser discretos, fabricados de forma independente e, em seguida, montados num circuito integrado de multicomponentes (MCO), ou integrados noutros componentes.

2. A expressão "à base de silício" significa construído num substrato de silício, ou feito de materiais de silício, ou fabricado no corpo (die) de um circuito integrado.

3. a) Os "sensores à base de silício" consistem em estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é detectar fenômenos físicos ou químicos e convertê-los em sinais elétricos produzidos pelas variações resultantes nas propriedades elétricas ou no deslocamento ou deformação da estrutura mecânica. Os "fenômenos físicos ou químicos" referem-se a fenômenos tais como pressão, ondas acústicas, aceleração, vibração, movimento, orientação, deformação, intensidade de campo magnético, intensidade de campo elétrico, luz, radioatividade, umidade, vazão (caudal), concentração de produtos químicos, etc.

b) Os "atuadores à base de silício" consistem em estruturas microeletrônicas e mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é converter sinais elétricos em movimento físico.

c) Os "ressonadores à base de silício" são componentes que consistem em estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência predefinida que depende da geometria física destas estruturas em resposta a uma ação externa.

d) Os "osciladores à base de silício" são componentes ativos que consistem em estruturas microeletrônicas ou mecânicas criadas na massa ou na superfície de um semicondutor e cuja função é gerar uma oscilação mecânica ou elétrica de uma frequência predefinida que depende da geometria física destas estruturas.

Na classificação dos artigos definidos na presente Nota, as posições 85.41 e 85.42 têm prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura, exceto a posição 85.23, suscetível de os incluir, em particular, em razão de sua função.

Notas de subposições.

1.- A subposição 8525.81 compreende unicamente as câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo, ultrarrápidas, que possuam uma ou mais das características seguintes:

- velocidade de gravação superior a 0,5 mm por microssegundo;

- resolução temporal de 50 nanossegundos ou menos;

- taxa de fotogramas superior a 225.000 imagens por segundo.

2.- No que diz respeito à subposição 8525.82, as câmeras resistentes à radiação são concebidas ou blindadas de modo a poderem funcionar em ambientes submetidos a altas radiações. Estas câmeras são concebidas para resistir a uma dose de radiação total superior a 50 x 10 3 Gy (silício) (5 x 10 6 rad (silício)) sem que o seu funcionamento seja alterado.

3.- A subposição 8525.83 compreende as câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo, de visão noturna, que utilizam um fotocátodo para converter a luz natural disponível em elétrons que podem ser amplificados e convertidos para produzir uma imagem visível. Excluem-se desta subposição as câmeras de imagem térmica (subposição 8525.89, geralmente).

4.- A subposição 8527.12 compreende apenas os rádios toca-fitas (rádios-leitores de cassetes*) com amplificador incorporado, sem alto-falante (altifalante) incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia elétrica, e cujas dimensões não excedem 170 mm x 100 mm x 45 mm.

5.- Na acepção das subposições 8549.11 a 8549.19, consideram-se "pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis" aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam suscetíveis de serem recarregados.

Notas Complementares (NC) da TIPI

NC (85-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos deste Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

NC (85-2) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre máquinas e equipamentos, bem assim os respectivos acessórios, sobressalentes e ferramentas que os acompanhem, destinados à instalação, ampliação ou modernização de unidades industriais que fabriquem, única e exclusivamente, papel-jornal, com projeto aprovado pela Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia.

NC (85-3) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do suporte físico classificado na posição 85.23, gravado com programas para máquinas de processamento de dados e especificados pelo usuário final.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
85.01	Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
8501.10	- Motores de potência não superior a 37,5 W
8501.10.1	De corrente contínua
8501.10.11	De passo não superior a 1,8°	3,25
	Ex 01 - Próprios para utilização em brinquedos	6,5
8501.10.19	Outros	6,5
8501.10.2	De corrente alternada
8501.10.21	Síncronos	6,5
8501.10.29	Outros	6,5
8501.10.30	Universais	6,5
8501.20.00	- Motores universais de potência superior a 37,5 W	6,5
8501.3	- Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores fotovoltaicos:
8501.31	-- De potência não superior a 750 W
8501.31.10	Motores	6,5
8501.31.20	Geradores	0
8501.32	-- De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
8501.32.10	Motores	0
8501.32.20	Geradores	0
8501.33	-- De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW
8501.33.10	Motores	0
8501.33.20	Geradores	0
8501.34	-- De potência superior a 375 kW
8501.34.1	Motores
8501.34.11	De potência não superior a 3.000 kW	0
8501.34.19	Outros	0
8501.34.20	Geradores	0
8501.40	- Outros motores de corrente alternada, monofásicos
8501.40.1	De potência não superior a 15 kW
8501.40.11	Síncronos	0
8501.40.19	Outros	6,5
8501.40.2	De potência superior a 15 kW
8501.40.21	Síncronos	0
8501.40.29	Outros	6,5
8501.5	- Outros motores de corrente alternada, polifásicos:
8501.51	-- De potência não superior a 750 W
8501.51.10	Trifásicos, com rotor de gaiola	3,25
	Ex 01 - De alto rendimento, segundo norma NBR 17094	0
8501.51.20	Trifásicos, com rotor de anéis	0
8501.51.90	Outros	0
8501.52	-- De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
8501.52.10	Trifásicos, com rotor de gaiola	0
8501.52.20	Trifásicos, com rotor de anéis	0
8501.52.90	Outros	0
8501.53	-- De potência superior a 75 kW
8501.53.10	Trifásicos, de potência não superior a 7.500 kW	0
8501.53.20	Trifásicos, de potência superior a 7.500 kW, mas não superior a 30.000 kW	0
8501.53.30	Trifásicos, de potência superior a 30.000 kW, mas não superior a 50.000 kW	0
8501.53.90	Outros	0
8501.6	- Geradores de corrente alternada (alternadores), exceto os geradores fotovoltaicos:
8501.61.00	-- De potência não superior a 75 kVA	0
8501.62.00	-- De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA	0
8501.63.00	-- De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA	0
8501.64.00	-- De potência superior a 750 kVA	0
8501.7	- Geradores fotovoltaicos de corrente contínua:
8501.71.00	-- De potência não superior a 50 W	0
8501.72	-- De potência superior a 50 W
8501.72.10	De potência não superior a 75 kW	0
8501.72.90	Outros	0
8501.80.00	- Geradores fotovoltaicos de corrente alternada	0

85.02	Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos.
8502.1	- Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel):
8502.11	-- De potência não superior a 75 kVA
8502.11.10	De corrente alternada	0
8502.11.90	Outros	0
8502.12	-- De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA
8502.12.10	De corrente alternada	0
8502.12.90	Outros	0
8502.13	-- De potência superior a 375 kVA
8502.13.1	De corrente alternada
8502.13.11	De potência não superior a 430 kVA	0
8502.13.19	Outros	0
8502.13.90	Outros	0
8502.20	- Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão)
8502.20.1	De corrente alternada
8502.20.11	De potência não superior a 210 kVA	0
8502.20.19	Outros	0
8502.20.90	Outros	0
8502.3	- Outros grupos eletrogêneos:
8502.31.00	-- De energia eólica	0
8502.39.00	-- Outros	0
8502.40	- Conversores rotativos elétricos
8502.40.10	De frequência	0
8502.40.90	Outros	0

8503.00	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 ou 85.02.
8503.00.10	De motores ou geradores das subposições 8501.10, 8501.20, 8501.31, 8501.32 ou do item 8501.40.1	6,5
8503.00.90	Outras	6,5
	Ex 01 - Partes utilizadas exclusiva ou principalmente em aerogeradores classificados no código 8502.31.00	0

85.04	Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução.
8504.10.00	- Reatores (Balastros*) para lâmpadas ou tubos de descarga	3,25
8504.2	- Transformadores de dielétrico líquido:
8504.21.00	-- De potência não superior a 650 kVA	0
8504.22.00	-- De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10.000 kVA	0
8504.23.00	-- De potência superior a 10.000 kVA	0
8504.3	- Outros transformadores:
8504.31	-- De potência não superior a 1 kVA
8504.31.1	Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz
8504.31.11	Transformadores de corrente	6,5
8504.31.19	Outros	6,5
8504.31.9	Outros
8504.31.91	Transformador de saída horizontal (fly back), com tensão de saída superior a 18 kV e frequência de varredura horizontal igual ou superior a 32 kHz	3,25
8504.31.92	Transformadores de FI, de detecção, de relação, de linearidade ou de foco	13
8504.31.99	Outros	6,5
	Ex 01 - Transformadores de deflexão (yokes), para tubos de raios catódicos	13
8504.32	-- De potência superior a 1 kVA, mas não superior a 16 kVA
8504.32.1	De potência não superior a 3 kVA
8504.32.11	Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz	0
8504.32.19	Outros	0
8504.32.2	De potência superior a 3 kVA
8504.32.21	Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz	0
8504.32.29	Outros	0
8504.33.00	-- De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA	0
8504.34.00	-- De potência superior a 500 kVA	0
8504.40	- Conversores estáticos
8504.40.10	Carregadores de acumuladores	3,25
8504.40.2	Retificadores, exceto carregadores de acumuladores
8504.40.21	De cristal (semicondutores)	3,75
8504.40.22	Eletrolíticos	3,25
8504.40.29	Outros	3,25
8504.40.30	Conversores de corrente contínua	9,75
8504.40.40	Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou no break)	9,75
8504.40.50	Conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos	9,75
8504.40.60	Aparelhos eletrônicos de alimentação de energia do tipo utilizado para iluminação de emergência	9,75
8504.40.90	Outros	9,75
8504.50.00	- Outras bobinas de reatância e de autoindução	0
8504.90	- Partes
8504.90.10	Núcleos de pó ferromagnético	6,5
8504.90.20	De reatores para lâmpadas ou tubos de descarga	6,5
8504.90.30	De transformadores das subposições 8504.21, 8504.22, 8504.23, 8504.33 ou 8504.34	6,5
8504.90.40	De conversores estáticos, exceto de carregadores de acumuladores e de retificadores	6,5
8504.90.90	Outras	6,5

85.05	Eletroímãs; ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas.
8505.1	- Ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização:
8505.11.00	-- De metal	9,75
8505.19	-- Outros
8505.19.10	De ferrita (cerâmicos)	9,75
8505.19.90	Outros	9,75
8505.20	- Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos
8505.20.10	Freios (travões) que atuam por corrente de Foucault, do tipo utilizado nos veículos das posições 87.01 a 87.05	3,25
8505.20.90	Outros	3,25
	Ex 01 - Embreagem eletromagnética para colheitadeiras	2,6
8505.90	- Outros, incluindo as partes
8505.90.10	Eletroímãs	3,25
8505.90.80	Outros	9,75
8505.90.90	Partes	9,75

85.06	Pilhas e baterias de pilhas, elétricas.
8506.10	- De dióxido de manganês
8506.10.1	Pilhas alcalinas
8506.10.11	De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR14 (C)	9,75
8506.10.12	De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR20 (D)	9,75
8506.10.19	Outras	9,75
8506.10.20	Outras pilhas	9,75
8506.10.3	Baterias de pilhas
8506.10.31	Alcalinas, de tensão igual a 9 V	9,75
8506.10.32	Alcalinas, de tensão igual a 12 V	9,75
8506.10.39	Outras	9,75
8506.30	- De óxido de mercúrio
8506.30.10	Com volume exterior não superior a 300 cm3	9,75
8506.30.90	Outras	9,75
8506.40	- De óxido de prata
8506.40.10	Com volume exterior não superior a 300 cm3	9,75
8506.40.90	Outras	9,75
8506.50	- De lítio
8506.50.10	Com volume exterior não superior a 300 cm3	9,75
8506.50.90	Outras	9,75
8506.60	- De ar-zinco
8506.60.10	Com volume exterior não superior a 300 cm3	9,75
8506.60.90	Outras	9,75
8506.80	- Outras pilhas e baterias de pilhas
8506.80.10	Com volume exterior não superior a 300 cm3	9,75
8506.80.90	Outras	9,75
8506.90.00	- Partes	9,75

85.07	Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.
8507.10	- De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão
8507.10.10	De capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V	9,75
8507.10.90	Outros	9,75
	Ex 01 - Do tipo utilizado para o arranque dos motores de ignição por compressão, com intensidade de corrente igual ou superior a 90 Ah	2,6
8507.20	- Outros acumuladores de chumbo
8507.20.10	De peso inferior ou igual a 1.000 kg	9,75
8507.20.90	Outros	9,75
8507.30	- De níquel-cádmio
8507.30.1	De peso inferior ou igual a 2.500 kg
8507.30.11	De capacidade inferior ou igual a 15 Ah	9,75
8507.30.19	Outros	9,75
8507.30.90	Outros	9,75
8507.50	- De níquel-hidreto metálico
8507.50.10	De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR6 (AA)	9,75
8507.50.20	De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR03 (AAA)	9,75
8507.50.90	Outros	9,75
8507.60.00	- De íon de lítio	11,25
8507.80.00	- Outros acumuladores	9,75
8507.90	- Partes
8507.90.10	Separadores	9,75
8507.90.20	Recipientes de plástico, suas tampas e tampões	9,75
8507.90.90	Outras	9,75

85.08	Aspiradores.
8508.1	- Com motor elétrico incorporado:
8508.11.00	-- De potência não superior a 1.500 W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l	6,5
8508.19.00	-- Outros	6,5
8508.60.00	- Outros aspiradores	6,5
8508.70.00	- Partes	6,5

85.09	Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 85.08.
8509.40	- Trituradores (moedores) e misturadores de alimentos; espremedores de fruta ou de produtos hortícolas
8509.40.10	Liquidificadores	6,5
8509.40.20	Batedeiras	6,5
8509.40.30	Moedores de carne	6,5
8509.40.40	Extratores centrífugos de sucos	6,5
8509.40.50	Aparelhos de funções múltiplas, providos de acessórios intercambiáveis, para processar alimentos	6,5
8509.40.90	Outros	6,5
8509.80	- Outros aparelhos
8509.80.10	Enceradeiras de pisos	6,5
8509.80.90	Outros	6,5
8509.90.00	- Partes	6,5

85.10	Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado.
8510.10.00	- Aparelhos ou máquinas de barbear	13
8510.20.00	- Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar	13
8510.30.00	- Aparelhos de depilar	6,5
8510.90	- Partes
8510.90.1	De aparelhos ou máquinas de barbear
8510.90.11	Lâminas	13
8510.90.19	Outras	13
8510.90.20	Pentes e contrapentes para máquinas de tosquiar	13
8510.90.90	Outras	13

85.11	Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.
8511.10.00	- Velas de ignição	9,75
8511.20	- Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos
8511.20.10	Magnetos	9,75
8511.20.90	Outros	9,75
8511.30	- Distribuidores; bobinas de ignição
8511.30.10	Distribuidores	9,75
8511.30.20	Bobinas de ignição	9,75
8511.40.00	- Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores	9,75
	Ex 01 - Para sistema elétrico em 24 V, com potência igual ou superior a 3 kW	2,6
8511.50	- Outros geradores
8511.50.10	Dínamos e alternadores	9,75
	Ex 01 - Para sistema elétrico em 24 V, exceto para uso em aeronáutica	2,6
8511.50.90	Outros	9,75
8511.80	- Outros aparelhos e dispositivos
8511.80.10	Velas de aquecimento	9,75
8511.80.20	Reguladores de voltagem (conjuntores-disjuntores)	9,75
8511.80.30	Ignição eletrônica digital	9,75
8511.80.90	Outros	9,75
8511.90.00	- Partes	9,75

85.12	Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis.
8512.10.00	- Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual do tipo utilizado em bicicletas	9,75
8512.20	- Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual
8512.20.1	Aparelhos de iluminação
8512.20.11	Faróis	9,75
	Ex 01 - Para colheitadeiras ou tratores agrícolas	2,6
8512.20.19	Outros	9,75
8512.20.2	Aparelhos de sinalização visual
8512.20.21	Luzes fixas	9,75
	Ex 01 - Lanternas para tratores agrícolas	2,6
8512.20.22	Luzes indicadoras de manobras	9,75
8512.20.23	Caixas de luzes combinadas	9,75
8512.20.29	Outros	9,75
8512.30.00	- Aparelhos de sinalização acústica	9,75
8512.40	- Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores
8512.40.10	Limpadores de para-brisas	9,75
8512.40.20	Degeladores e desembaçadores	9,75
8512.90.00	- Partes	9,75

85.13	Lanternas elétricas portáteis concebidas para funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 85.12.
8513.10	- Lanternas
8513.10.10	Manuais	9,75
8513.10.90	Outras	9,75
8513.90.00	- Partes	9,75

85.14	Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas.
8514.1	- Fornos de resistência (de aquecimento indireto):
8514.11.00	-- Prensas isostáticas a quente	3,25
	Ex 01 - Industriais	0
8514.19.00	-- Outros	3,25
	Ex 01 - Industriais	0
8514.20	- Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas
8514.20.1	Por indução
8514.20.11	Industriais	0
8514.20.19	Outros	3,25
8514.20.20	Por perdas dielétricas	3,25
	Ex 01 - Industriais	0
8514.3	- Outros fornos:
8514.31.00	-- Fornos de feixe de elétrons	0
8514.32.00	-- Fornos de plasma e fornos de arco a vácuo	3,25
	Ex 01 - Fornos de arco a vácuo, industriais	0
	Ex 02 - Fornos de plasma	0
8514.39.00	-- Outros	0
	Ex 01 - Fornos de resistência (de aquecimento direto), exceto industriais	3,25
8514.40.00	- Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas	0
8514.90.00	- Partes	3,25

85.15	Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluindo os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultrassom, a feixes de elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de cermets.
8515.1	- Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca:
8515.11.00	-- Ferros e pistolas	3,25
8515.19.00	-- Outros	0
8515.2	- Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência:
8515.21.00	-- Inteira ou parcialmente automáticos	0
8515.29.00	-- Outros	0
8515.3	- Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma:
8515.31	-- Inteira ou parcialmente automáticos
8515.31.10	Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG - Metal Inert Gas) ou atmosfera ativa (MAG - Metal Active Gas), de comando numérico	0
8515.31.90	Outros	0
8515.39.00	-- Outros	0
8515.80	- Outras máquinas e aparelhos
8515.80.10	Para soldar a laser	0
8515.80.90	Outros	0
8515.90.00	- Partes	0

85.16	Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.
8516.10.00	- Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão	13
	Ex 01 - Chuveiro elétrico	0
8516.2	- Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes:
8516.21.00	-- Radiadores de acumulação	13
8516.29.00	-- Outros	13
8516.3	- Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos:
8516.31.00	-- Secadores de cabelo	13
8516.32.00	-- Outros aparelhos para arranjos do cabelo	13
8516.33.00	-- Aparelhos para secar as mãos	13
8516.40.00	- Ferros elétricos de passar	6,5
8516.50.00	- Fornos de micro-ondas	26,25
8516.60.00	- Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras	7,8
	Ex 01 - Fogões de cozinha	3,25
8516.7	- Outros aparelhos eletrotérmicos:
8516.71.00	-- Aparelhos para preparação de café ou de chá	7,8
8516.72.00	-- Torradeiras de pão	7,8
8516.79	-- Outros
8516.79.10	Panelas	7,8
8516.79.20	Fritadoras	7,8
8516.79.90	Outros	9,75
8516.80	- Resistências de aquecimento
8516.80.10	Para aparelhos da presente posição	6,5
8516.80.90	Outras	6,5
8516.90.00	- Partes	6,5
	Ex 01 - De fogões de cozinha	3,25

85.17	Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28.
8517.1	- Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio:
8517.11.00	-- Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio	6,5
8517.13.00	-- Telefones inteligentes (smartphones)	11,25
8517.14	-- Outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio
8517.14.10	De radiotelefonia, analógicos	9,75
8517.14.3	De redes celulares, exceto por satélite
8517.14.31	Portáteis	11,25
8517.14.32	Fixos, sem fonte própria de energia	9,75
8517.14.39	Outros	9,75
8517.14.4	De telecomunicações por satélite
8517.14.41	Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S	9,75
8517.14.49	Outros	9,75
8517.14.90	Outros	9,75
8517.18	-- Outros
8517.18.30	Não combinados com outros aparelhos	6,5
8517.18.90	Outros	6,5
	Ex 01 - Telefones públicos	9,75
8517.6	- Outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)):
8517.61	-- Estações-base
8517.61.30	De telefonia celular	9,75
8517.61.4	De telecomunicação por satélite
8517.61.41	Principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor	9,75
8517.61.42	VSAT (Very Small Aperture Terminal), sem conjunto antena-refletor	9,75
8517.61.43	Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S	9,75
8517.61.49	Outras	9,75
8517.61.9	Outras
8517.61.91	Digitais, de frequência igual ou superior a 15 GHz e inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s	9,75
8517.61.92	Digitais, de frequência superior a 23 GHz	9,75
8517.61.99	Outras	9,75
8517.62	-- Aparelhos para recepção, conversão, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento
8517.62.1	Concentradores de linhas de assinantes (terminais de central ou terminal remoto) e multiplexadores
8517.62.14	Concentradores de linhas de assinantes (terminais de central ou terminal remoto)	9,75
8517.62.15	Multiplexadores	9,75
	Ex 01 - Moduladores OFDM (Orthogonal Frequency Division Multiplex), com sintaxe MPEG-TS (MPEG-Transport Stream), para sistemas de televisão digital terrestre	0
	Ex 02 - Multiplexadores de sinais de áudio, vídeo e dados para sistemas de televisão digital terrestre, com entrada ASI e saída TS (Transport Stream)	0
8517.62.2	Aparelhos para comutação de linhas telefônicas
8517.62.21	Centrais automáticas públicas, incluindo as de trânsito	9,75
8517.62.29	Outros	9,75
8517.62.3	Outros aparelhos para comutação
8517.62.34	Aparelhos para comutação de pacotes de dados (switches)	9,75
8517.62.39	Outros	9,75
8517.62.4	Roteadores digitais, em redes mesmo com fio
8517.62.41	Com capacidade de conexão sem fio	9,75
8517.62.49	Outros	9,75
8517.62.5	Outros aparelhos para recepção, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados em rede com fio
8517.62.51	Terminais ou repetidores sobre linhas metálicas	9,75
8517.62.52	Terminais ou repetidores sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5 Gbit/s	9,75
8517.62.53	Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, mesmo com telefone incorporado	9,75
8517.62.54	Distribuidores de conexões para redes (hubs)	9,75
8517.62.55	Moduladores-demoduladores (modems)	11,25
8517.62.56	Interfones	6,5
8517.62.59	Outros	9,75
8517.62.6	Aparelhos emissores com receptor incorporado de tecnologia celular ou por satélite
8517.62.62	De tecnologia celular	9,75
8517.62.64	Por satélite, digitais, operando em banda C, Ku, L ou S	9,75
8517.62.65	Outros, por satélite	9,75
8517.62.7	Outros aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais
8517.62.72	De frequência inferior a 15 GHz e de taxa de transmissão inferior ou igual a 34 Mbit/s, exceto os interfones	9,75
8517.62.73	Interfones	6,5
8517.62.77	Outros, de frequência inferior a 15 GHz	9,75
8517.62.78	De frequência igual ou superior a 15 GHz, mas inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s	9,75
8517.62.79	Outros	9,75
8517.62.9	Outros
8517.62.91	Aparelhos transmissores (emissores)	9,75
8517.62.94	Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateways)	9,75
8517.62.96	Outros, analógicos	9,75
8517.62.99	Outros	13
	Ex 01 - Receptores pessoais de radiomensagens	9,75
8517.69.00	-- Outros	9,75
8517.7	- Partes:
8517.71	-- Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos
8517.71.10	Antenas próprias para telefones celulares portáteis	3,25
8517.71.90	Outras	6,5
8517.79.00	-- Outras	7,5
	Ex 01 - Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	9,75
85.18	Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som.
8518.10	- Microfones e seus suportes
8518.10.10	Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos	3,25
8518.10.90	Outros	9,75
8518.2	- Alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas):
8518.21.00	-- Alto-falante (altifalante) único montado na sua caixa (coluna)	9,75
8518.22.00	-- Alto-falantes (altifalantes) múltiplos montados na mesma caixa (coluna)	9,75
8518.29	-- Outros
8518.29.10	Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos	3,25
8518.29.90	Outros	9,75
8518.30.00	- Fones de ouvido (Auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes)	9,75
8518.40.00	- Amplificadores elétricos de audiofrequência	9,75
8518.50.00	- Aparelhos elétricos de amplificação de som	9,75
8518.90	- Partes
8518.90.10	De alto-falantes (altifalantes)	9,75
8518.90.90	Outras	9,75

85.19	Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som.
8519.20.00	- Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento	16,25
8519.30.00	- Pratos de toca-discos (gira-discos*)	19,5
8519.8	- Outros aparelhos:
8519.81	-- Que utilizem um suporte magnético, óptico ou de semicondutor
8519.81.10	Com sistema de leitura óptica por laser (leitores de discos compactos)	19,5
8519.81.20	Gravadores de som de cabinas de aeronaves	16,25
8519.81.90	Outros	16,25
	Ex 01 - Aparelho gravador de som para cinema, utilizando fita magnética em rolo aberto ou cartucho selado, registrando ao mesmo tempo, em pista de som auxiliar, um sinal de referência de sincronismo para possibilitar a reprodução sincrônica, em tempo real, da imagem e do som da cena	0
	Ex 02 - Toca-fitas	19,5
	Ex 03 - Aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas	19,5
8519.89.00	-- Outros	16,25
	Ex 01 - Aparelhos cinematográficos de reprodução de som	11,7

85.21	Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um receptor de televisão.
8521.10	- De fita magnética
8521.10.10	Gravador-reprodutor, sem sintonizador	16,25
8521.10.8	Outros, para fitas de largura inferior a 19,05 mm (3/4”)
8521.10.81	Em cassete, de largura de fita igual a 12,65 mm (1/2”)	16,25
8521.10.89	Outros	16,25
8521.10.90	Outros, para fitas de largura igual ou superior a 19,05 mm (3/4”)	16,25
8521.90.00	- Outros	9,75
	Ex 01 - Aparelhos de reprodução de imagem e som em disco por meio óptico ou optomagnético	16,25

85.22	Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 85.19 ou 85.21.
8522.10.00	- Fonocaptores	16,25
8522.90.00	- Outros	16,25

85.23	Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37.
8523.2	- Suportes magnéticos:
8523.21	-- Cartões com tarja (banda) magnética
8523.21.10	Não gravados	9,75
8523.21.20	Gravados	9,75
8523.29	-- Outros
8523.29.1	Discos magnéticos
8523.29.11	Do tipo utilizado em unidades de discos rígidos	3,25
8523.29.19	Outros	9,75
8523.29.90	Outros	9,75
	Ex 01 - Fitas magnéticas, não gravadas	16,25
	Ex 02 - Fitas magnéticas gravadas com matéria didática	0
	Ex 03 - Fitas magnéticas para gravação simultânea de imagem e som, próprias para televisão (vídeo-tape), gravadas com matéria de natureza científica ou educativa	3,25
8523.4	- Suportes ópticos:
8523.41	-- Não gravados
8523.41.10	Discos para sistema de leitura por raios laser com possibilidade de serem gravados uma única vez	9,75
8523.41.90	Outros	9,75
8523.49	-- Outros
8523.49.10	Para reprodução apenas do som	9,75
8523.49.20	Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem	9,75
8523.49.90	Outros	11,25
8523.5	- Suportes de semicondutor:
8523.51	-- Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores
8523.51.10	Cartões de memória (memory cards)	9,75
	Ex 01 - Das máquinas da posição 84.71	6,5
	Ex 02 - Que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.70 a 84.72	1,3
8523.51.90	Outros	9,75
8523.52	-- "Cartões inteligentes"
8523.52.10	Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação	6,5
8523.52.90	Outros	3,25
8523.59.00	-- Outros	9,75
8523.80.00	- Outros	9,75

85.24	Módulos de visualização de tela (ecrã) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis).
8524.1	- Sem controladores (drivers) nem circuitos de controle:
8524.11.00	-- De cristais líquidos	6,5
8524.12.00	-- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)	6,5
8524.19.00	-- Outros	6,5
8524.9	- Outros:
8524.91.00	-- De cristais líquidos	6,5
8524.92.00	-- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)	6,5
8524.99.00	-- Outros	6,5

85.25	Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo.
8525.50	- Aparelhos transmissores (emissores)
8525.50.1	De radiodifusão
8525.50.11	Em AM, com modulação por código ou largura de pulso, totalmente a semicondutor e com potência de saída superior a 10 kW	9,75
8525.50.19	Outros	9,75
8525.50.2	De televisão
8525.50.21	De frequência superior a 7 GHz	9,75
8525.50.22	Em banda UHF, de frequência igual ou superior a 2,0 GHz, mas não superior a 2,7 GHz, com potência de saída igual ou superior a 10 W, mas não superior a 100 W	9,75
8525.50.23	Em banda UHF, com potência de saída superior a 10 kW	9,75
8525.50.24	Em banda VHF, com potência de saída igual ou superior a 20 kW	9,75
8525.50.29	Outros	9,75
	Ex 01 - Transmissores digitais de televisão, em VHF ou UHF, com potência maior ou igual a 1 kW e intermodulação maior que 36 dB	0
	Ex 02 - Sistema irradiante configurável, dedicado à transmissão de sinais de televisão digitais na faixa de frequência de VHF e/ou UHF, com potências irradiadas de até 1 MW RMS e constituídos por: antenas, cabos e/ou linhas rígidas de alimentação, combinadores, réguas de áudio e vídeo (patch panels), radomes, conectores, equipamentos de pressurização e elementos estruturais de fixação	0
8525.60	- Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho receptor
8525.60.10	De radiodifusão	9,75
8525.60.20	De televisão, de frequência superior a 7 GHz	9,75
	Ex 01 - Transmissores-receptores (transceptores) de sinal de televisão digital através de fibra óptica	0
8525.60.90	Outros	9,75
	Ex 01 - Equipamento de sinalização, controle e/ou corte (slicer) do fluxo de dados MPEG	0
	Ex 02 - Transmissores-receptores (transceptores) de rádio digital para televisão digital terrestre, com interfaces digitais DVB-ASI e/ou ISDB-T clock data	0
8525.8	- Câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo:
8525.81.00	-- Ultrarrápidas, mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo	15
8525.82.00	-- Outras, resistentes à radiação, mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo	15
8525.83.00	-- Outras, de visão noturna, mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo	15
8525.89	-- Outras
8525.89.1	Câmeras de televisão
8525.89.11	Com três ou mais captadores de imagem	13
8525.89.12	Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux	13
8525.89.13	Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux	13
8525.89.14	Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons)	13
8525.89.19	Outras	15
	Ex 01 - Lupa eletrônica do tipo utilizado por pessoas com deficiência visual	0
8525.89.2	Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo
8525.89.21	Com três ou mais captadores de imagem	13
8525.89.22	Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons)	13
8525.89.29	Outras	15

85.26	Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando.
8526.10.00	- Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar)	13
8526.9	- Outros:
8526.91.00	-- Aparelhos de radionavegação	13
8526.92.00	-- Aparelhos de radiotelecomando	13

85.27	Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio.
8527.1	- Aparelhos receptores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia:
8527.12.00	-- Rádios toca-fitas (Rádios-leitores de cassetes*) de bolso	13
8527.13.00	-- Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som	13
8527.19.00	-- Outros	13
8527.2	- Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis:
8527.21.00	-- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som	7,5
8527.29.00	-- Outros	6,5
8527.9	- Outros:
8527.91.00	-- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som	15
8527.92.00	-- Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio	13
8527.99	-- Outros
8527.99.10	Amplificador com sintonizador (receiver)	13
8527.99.90	Outros	13

85.28	Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens.
8528.4	- Monitores com tubo de raios catódicos:
8528.42.00	-- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina	9,75
8528.49	-- Outros
8528.49.30	Policromáticos, com dispositivos de seleção de varredura (underscanning) e de retardo de sincronismo horizontal e vertical (H/V delay ou pulse cross)	13
8528.49.90	Outros	13
8528.5	- Outros monitores:
8528.52.00	-- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina	11,25
8528.59.00	-- Outros	13
8528.6	- Projetores:
8528.62.00	-- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina	9,75
8528.69	-- Outros
8528.69.10	Com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos (DMD - Digital Micromirror Device)	13
8528.69.90	Outros	13
8528.7	- Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens:
8528.71	-- Não concebidos para incorporar um dispositivo de visualização ou uma tela (ecrã*), de vídeo
8528.71.1	Receptor-decodificador integrado (IRD) de sinais digitalizados de vídeo codificados
8528.71.11	Sem saída de radiofrequência (RF) modulada nos canais 3 ou 4, com saídas de áudio balanceadas com impedância de 600 Ohms, próprio para montagem em racks e com saída de vídeo com conector BNC	3,25
8528.71.19	Outros	3,75
8528.71.90	Outros	15
8528.72.00	-- Outros, a cores	15
8528.73.00	-- Outros, a preto e branco ou outros monocromos	13

85.29	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28.
8529.10	- Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos
8529.10.20	Antenas com refletor parabólico	6,5
8529.10.90	Outros	6,5
8529.90	- Outras
8529.90.1	De aparelhos das subposições 8525.50 ou 8525.60
8529.90.11	Gabinetes e bastidores	6,5
8529.90.12	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	9,75
8529.90.19	Outras	6,5
	Ex 01 - Codificadores para sinais de áudio, vídeo de alta definição MPEG-2 e/ou MPEG-4 (protocolo H.264) para sistema de transmissão de sinais de televisão digital terrestre	0
8529.90.20	De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28	7,5
8529.90.30	De aparelhos da subposição 8526.10	6,5
8529.90.40	De aparelhos da subposição 8526.91	6,5
8529.90.50	De módulos de visualização da posição 85.24	6,5
8529.90.90	Outras	6,5

85.30	Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08).
8530.10	- Aparelhos para vias férreas ou semelhantes
8530.10.10	Digitais, para controle de tráfego	9,75
8530.10.90	Outros	3,25
8530.80	- Outros aparelhos
8530.80.10	Digitais, para controle de tráfego de automotores	9,75
8530.80.90	Outros	6,5
8530.90.00	- Partes	6,5

85.31	Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.
8531.10	- Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes
8531.10.10	Alarmes contra incêndio ou sobreaquecimento	9,75
8531.10.90	Outros	9,75
8531.20.00	- Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)	9,75
	Ex 01 - Quadro de sinalização, próprio para dar informações relativas à venda de mercadorias, constituído de painel eletrônico e respectivos dispositivos de comando e controle (unidade funcional)	0
8531.80.00	- Outros aparelhos	9,75
8531.90.00	- Partes	9,75

85.32	Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.
8532.10.00	- Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência)	0
8532.2	- Outros condensadores fixos:
8532.21	-- De tântalo
8532.21.1	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
8532.21.11	Com tensão de isolação inferior ou igual a 125 V	1,3
8532.21.19	Outros	1,3
8532.21.20	Próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole)	6,5
8532.21.90	Outros	6,5
8532.22.00	-- Eletrolíticos de alumínio	6,5
8532.23	-- Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada
8532.23.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	3,25
8532.23.90	Outros	6,5
8532.24	-- Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas
8532.24.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	1,3
8532.24.20	Próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole)	6,5
8532.24.90	Outros	6,5
8532.25	-- Com dielétrico de papel ou de plástico
8532.25.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	1,3
8532.25.90	Outros	6,5
8532.29	-- Outros
8532.29.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	1,3
8532.29.90	Outros	6,5
8532.30	- Condensadores variáveis ou ajustáveis
8532.30.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	1,3
8532.30.90	Outros	6,5
8532.90.00	- Partes	6,5

85.33	Resistências elétricas (incluindo os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento.
8533.10.00	- Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada	6,5
8533.2	- Outras resistências fixas:
8533.21	-- Para potência não superior a 20 W
8533.21.10	De fio	6,5
8533.21.20	Próprias para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	1,3
8533.21.90	Outras	6,5
8533.29.00	-- Outras	6,5
8533.3	- Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reostatos e os potenciômetros):
8533.31	-- Para potência não superior a 20 W
8533.31.10	Potenciômetros	6,5
8533.31.90	Outras	6,5
8533.39	-- Outras
8533.39.10	Potenciômetros	6,5
8533.39.90	Outras	6,5
8533.40	- Outras resistências variáveis (incluindo os reostatos e os potenciômetros)
8533.40.1	Resistências não lineares semicondutoras
8533.40.11	Termistores	6,5
8533.40.12	Varistores para uma tensão inferior ou igual a 1.000 V	6,5
8533.40.13	Outros varistores	6,5
8533.40.19	Outras	6,5
8533.40.9	Outras
8533.40.91	Potenciômetro de carvão, do tipo utilizado para determinar o ângulo de abertura da borboleta, em sistemas de injeção de combustível controlados eletronicamente	6,5
8533.40.92	Outros potenciômetros de carvão	6,5
8533.40.99	Outras	6,5
8533.90.00	- Partes	6,5

8534.00	Circuitos impressos.
8534.00.1	Simples face, rígidos
8534.00.11	Com isolante de resina fenólica e papel celulósico	6,5
8534.00.12	Com isolante de resina epóxida e papel celulósico	6,5
8534.00.13	Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro	6,5
8534.00.19	Outros	6,5
8534.00.20	Simples face, flexíveis	6,5
8534.00.3	Dupla face, rígidos
8534.00.31	Com isolante de resina fenólica e papel celulósico	6,5
8534.00.32	Com isolante de resina epóxida e papel celulósico	6,5
8534.00.33	Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro	6,5
8534.00.39	Outros	6,5
8534.00.40	Dupla face, flexíveis	6,5
8534.00.5	Multicamadas
8534.00.51	Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro	6,5
8534.00.59	Outros	6,5

85.35	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1.000 V.
8535.10.00	- Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis	0
8535.2	- Disjuntores:
8535.21.00	-- Para uma tensão inferior a 72,5 kV	3,25
8535.29.00	-- Outros	0
8535.30	- Seccionadores e interruptores
8535.30.1	Para corrente nominal inferior ou igual a 1.600 A
8535.30.13	Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas a vácuo)	3,25
8535.30.17	Outros, com dispositivo de acionamento não automático	3,25
8535.30.18	Outros, com dispositivo de acionamento automático, exceto os de contatos imersos em meio líquido	3,25
8535.30.19	Outros	3,25
8535.30.2	Para corrente nominal superior a 1.600 A
8535.30.23	Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas a vácuo)	0
8535.30.27	Outros, com dispositivo de acionamento não automático	0
8535.30.28	Outros, com dispositivo de acionamento automático, exceto os de contatos imersos em meio líquido	0
8535.30.29	Outros	0
8535.40	- Para-raios, limitadores de tensão e supressores de picos de tensão (eliminadores de onda)
8535.40.10	Para-raios para proteção de linhas de transmissão de eletricidade	0
8535.40.90	Outros	0
8535.90	- Outros
8535.90.10	Comutadores com ampolas a vácuo, sem interrupção de circulação de corrente durante a comutação, para uma corrente nominal igual ou superior a 100 A	3,25
8535.90.90	Outros	3,25

85.36	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas.
8536.10.00	- Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis	9,75
8536.20.00	- Disjuntores	6,5
8536.30	- Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos
8536.30.10	Centelhador a gás	9,75
8536.30.90	Outros	9,75
	Ex 01 - Dispositivos de transientes de tensão, para proteção de transmissores, de potência igual ou superior a 20 kW	3,25
8536.4	- Relés:
8536.41.00	-- Para uma tensão não superior a 60 V	3,25
8536.49.00	-- Outros	3,25
8536.50	- Outros interruptores, seccionadores e comutadores
8536.50.10	Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite	6,5
8536.50.20	Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite	6,5
8536.50.30	Comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos	1,3
8536.50.90	Outros	9,75
	Ex 01 - Interruptor de embutir ou sobrepor, rotativo ou de alavanca, para sistema elétrico em 24 V, próprio para ônibus ou caminhões	2,6
	Ex 02 - Chaves de faca	3,25
	Ex 03 - Do tipo utilizado em residências	3,25
8536.6	- Suportes para lâmpadas, plugues (fichas*) e tomadas de corrente:
8536.61.00	-- Suportes para lâmpadas	9,75
8536.69	-- Outros
8536.69.10	Tomada polarizada e tomada blindada	9,75
8536.69.90	Outros	9,75
8536.70.00	- Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas	9,75
8536.90	- Outros aparelhos
8536.90.10	Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente	9,75
8536.90.20	Tomadas de contato deslizante em condutores aéreos	9,75
8536.90.30	Soquetes para microestruturas eletrônicas	6,5
8536.90.40	Conectores para circuito impresso	6,5
8536.90.50	Terminais de conexão para condensadores, mesmo montados em suporte isolante	9,75
8536.90.60	Conector de corrente elétrica para acoplamento através da carcaça, do tipo utilizado em motocompressores herméticos de refrigeração	9,75
8536.90.90	Outros	9,75

85.37	Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17.
8537.10	- Para uma tensão não superior a 1.000 V
8537.10.01	Comando numérico computadorizado (CNC)
8537.10.11	Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático	9,75
8537.10.19	Outros	9,75
8537.10.20	Controladores programáveis	9,75
8537.10.30	Controladores de demanda de energia elétrica	9,75
8537.10.90	Outros	9,75
8537.20	- Para uma tensão superior a 1.000 V
8537.20.10	Subestações isoladas a gás (GIS - Gas-Insulated Switchgear ou HIS - Highly Integrated Switchgear), para uma tensão superior a 52 kV	0
8537.20.90	Outros	0

85.38	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37.
8538.10.00	- Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos	9,75
8538.90	- Outras
8538.90.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	9,75
8538.90.20	De disjuntores, para uma tensão igual ou superior a 72,5 kV	9,75
8538.90.90	Outras	9,75

85.39	Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco; fontes de luz de diodos emissores de luz (LED).
8539.10	- Artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas"
8539.10.10	Para uma tensão inferior ou igual a 15 V	9,75
8539.10.90	Outros	9,75
8539.2	- Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos:
8539.21	-- Halógenos, de tungstênio (volfrâmio)
8539.21.10	Para uma tensão inferior ou igual a 15 V	9,75
	Ex 01 - Lâmpadas dicroicas	13
8539.21.90	Outros	9,75
	Ex 01 - Lâmpadas dicroicas	13
8539.22.00	-- Outros, de potência não superior a 200 W e uma tensão superior a 100 V	9,75
	Ex 01 - Lâmpadas incandescentes, de tensão superior a 100 V	13
8539.29	-- Outros
8539.29.10	Para uma tensão inferior ou igual a 15 V	9,75
	Ex 01 - Para iluminação e projeção, de temperatura de cor superior a 3.000°K, exclusivamente para cinematografia, cinema e atividades semelhantes, em qualquer base	0
8539.29.90	Outros	9,75
	Ex 01 - Para iluminação e projeção, de temperatura de cor superior a 3.000°K, exclusivamente para cinematografia, cinema e atividades semelhantes, em qualquer base	0
	Ex 02 - Lâmpadas incandescentes, de tensão superior a 100 V	13
8539.3	- Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta:
8539.31	-- Fluorescentes, de cátodo quente
8539.31.1	Lâmpadas, com reator eletrônico incorporado e base rosca E 14, E 27 ou E 40
8539.31.11	Que contenham mais de 5 mg de mercúrio por cada invólucro (tubo)	9,75
	Ex 01 - De descarga em baixa pressão, com eficiência superior a 40 lúmens/W (lâmpada fluorescente compacta)	0
8539.31.19	Outras	9,75
	Ex 01 - De descarga em baixa pressão, com eficiência superior a 40 lúmens/W (lâmpada fluorescente compacta)	0
8539.31.20	Outras lâmpadas	9,75
	Ex 01 - De descarga em baixa pressão, de base única, sem reator eletrônico incorporado, com eficiência superior a 40 lúmens/W (lâmpada fluorescente compacta)	0
8539.31.3	Tubos
8539.31.31	Com fósforo tribanda e que contenham mais de 5 mg de mercúrio	9,75
8539.31.32	Com fósforo em halofosfato e que contenham mais de 10 mg de mercúrio	9,75
8539.31.39	Outros	9,75
8539.32	-- Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico
8539.32.10	De vapor de mercúrio	9,75
	Ex 01 - Lâmpadas mistas	29,25
8539.32.20	De vapor de sódio	9,75
	Ex 01 - De alta pressão	0
8539.32.30	De halogeneto metálico	9,75
8539.39	-- Outros
8539.39.1	Tubos fluorescentes de cátodo frio ou de eletrodo externo, para telas eletrônicas
8539.39.11	De comprimento não superior a 500 mm e que contenham mais de 3,5 mg de mercúrio	9,75
8539.39.12	De comprimento superior a 500 mm, mas não superior a 1.500 mm e que contenham mais de 5 mg de mercúrio	9,75
8539.39.13	De comprimento superior a 1.500 mm e que contenham mais de 13 mg de mercúrio	9,75
8539.39.19	Outros	9,75
8539.39.90	Outros	9,75
8539.4	- Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco:
8539.41	-- Lâmpadas de arco
8539.41.10	De potência igual ou superior a 1.000 W	9,75
8539.41.90	Outras	9,75
8539.49.00	-- Outros	9,75
8539.5	- Fontes de luz de diodos emissores de luz (LED):
8539.51.00	-- Módulos de diodos emissores de luz (LED)	9,75
8539.52.00	-- Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED)	6,5
8539.90	- Partes
8539.90.10	Eletrodos	9,75
8539.90.20	Bases	9,75
8539.90.90	Outras	9,75

85.40	Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39.
8540.1	- Tubos catódicos para receptores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo:
8540.11.00	-- A cores	6,5
8540.12.00	-- A preto e branco ou outros monocromos	6,5
8540.20	- Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo
8540.20.1	Tubos para câmeras de televisão
8540.20.11	A preto e branco ou outros monocromos	6,5
8540.20.19	Outros	6,5
8540.20.20	Tubos conversores ou intensificadores de imagens, de raios X	6,5
8540.20.90	Outros	6,5
8540.40.00	- Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela (ecrã*) fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm	6,5
8540.60	- Outros tubos catódicos
8540.60.10	Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela de espaçamento entre os pontos igual ou superior a 0,4 mm	6,5
8540.60.90	Outros	6,5
8540.7	- Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnétrons, clístrons, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrons), excluindo os tubos comandados por grade (grelha):
8540.71.00	-- Magnétrons	6,5
8540.79.00	-- Outros	6,5
8540.8	- Outras lâmpadas, tubos e válvulas:
8540.81.00	-- Tubos de recepção ou de amplificação	6,5
8540.89	-- Outros
8540.89.10	Válvulas de potência para transmissores	6,5
8540.89.90	Outros	6,5
8540.9	- Partes:
8540.91	-- De tubos catódicos
8540.91.10	Bobinas de deflexão (yokes)	6,5
8540.91.20	Núcleos de pó ferromagnético para bobinas de deflexão (yokes)	6,5
8540.91.30	Canhões eletrônicos	6,5
8540.91.40	Painel de vidro, máscara de sombra e blindagem interna, reunidos, para tubos tricromáticos	6,5
8540.91.90	Outras	6,5
8540.99.00	-- Outras	6,5

85.41	Dispositivos semicondutores (por exemplo, diodos, transistores, transdutores à base de semicondutores); dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED), mesmo montados com outros diodos emissores de luz (LED); cristais piezelétricos montados.
8541.10	- Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz (LED)
8541.10.1	Não montados
8541.10.11	Zener	1,3
8541.10.12	Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	3,25
8541.10.19	Outros	3,25
8541.10.2	Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
8541.10.21	Zener	1,3
8541.10.22	Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	1,3
8541.10.29	Outros	1,3
8541.10.3	Montados, próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole)
8541.10.31	Zener	1,3
8541.10.32	Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	1,3
8541.10.39	Outros	3,25
8541.10.9	Outros
8541.10.91	Zener	1,3
8541.10.92	Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	1,3
8541.10.99	Outros	3,25
8541.2	- Transistores, exceto os fototransistores:
8541.21	-- Com capacidade de dissipação inferior a 1 W
8541.21.10	Não montados	1,3
8541.21.20	Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	1,3
8541.21.9	Outros
8541.21.91	De efeito de campo, com junção heterogênea (HJFET ou HEMT)	1,3
8541.21.99	Outros	1,3
8541.29	-- Outros
8541.29.10	Não montados	1,3
8541.29.20	Montados	1,3
8541.30	- Tiristores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis
8541.30.1	Não montados
8541.30.11	De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	1,3
8541.30.19	Outros	3,25
8541.30.2	Montados
8541.30.21	De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	3,25
8541.30.29	Outros	3,25
8541.4	- Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED):
8541.41	-- Diodos emissores de luz (LED)
8541.41.1	Não montados
8541.41.11	Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser	3,25
8541.41.12	Diodos laser	1,3
8541.41.2	Montados
8541.41.21	Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	1,3
8541.41.22	Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser	1,3
8541.41.23	Diodos laser com comprimento de onda de 1.300 nm ou 1.500 nm	3,25
8541.41.24	Outros diodos laser	1,3
8541.42	-- Células fotovoltaicas não montadas em módulos nem em painéis
8541.42.10	Células solares orgânicas	0
8541.42.20	Outras células solares	0
8541.42.90	Outras	1,3
8541.43.00	-- Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis	6,5
	Ex 01 - Células solares	0
8541.49.00	-- Outros	1,3
8541.5	- Outros dispositivos semicondutores:
8541.51.00	-- Transdutores à base de semicondutores	3,25
8541.59.00	-- Outros	3,25
8541.60	- Cristais piezelétricos montados
8541.60.10	De quartzo, de frequência igual ou superior a 1 MHz, mas não superior a 100 MHz	3,25
8541.60.90	Outros	3,25
8541.90	- Partes
8541.90.10	Suportes-conectores apresentados em tiras (lead frames)	1,3
8541.90.20	Coberturas para encapsulamento (cápsulas)	1,3
8541.90.90	Outras	1,3

85.42	Circuitos integrados eletrônicos.
8542.3	- Circuitos integrados eletrônicos:
8542.31	-- Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos
8542.31.10	Não montados	1,3
	Ex 01 - Obtidos por tecnologia bipolar	3,25
8542.31.20	Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	1,3
8542.31.90	Outros	1,3
8542.32	-- Memórias
8542.32.10	Não montadas	1,3
	Ex 01 - Obtidas por tecnologia bipolar	3,25
8542.32.2	Montadas, próprias para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
8542.32.21	Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH	3,25
8542.32.29	Outras	3,25
8542.32.9	Outras
8542.32.91	Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH	3,25
8542.32.99	Outras	3,25
	Ex 01 - De óxido metálico	1,3
8542.33	-- Amplificadores
8542.33.1	Híbridos
8542.33.11	De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação igual ou superior a 800 MHz	6,5
8542.33.19	Outros	6,5
8542.33.20	Outros, não montados	1,3
8542.33.90	Outros	3,25
8542.39	-- Outros
8542.39.1	Híbridos
8542.39.11	De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação igual ou superior a 800 MHz	6,5
8542.39.19	Outros	6,5
8542.39.20	Outros, não montados	1,3
	Ex 01 - Obtidos por tecnologia bipolar	3,25
8542.39.3	Outros, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
8542.39.31	Circuitos do tipo chipset	1,3
8542.39.39	Outros	3,25
8542.39.9	Outros
8542.39.91	Circuitos do tipo chipset	1,3
8542.39.99	Outros	3,25
8542.90.00	- Partes	1,3

85.43	Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
8543.10.00	- Aceleradores de partículas	6,5
8543.20.00	- Geradores de sinais	3,25
	Ex 01 - Geradores de sinais de teste e referência de vídeo nos padrões SDI e HD-SDI, com capacidade de geração de diferentes sinais de teste, dentre eles o color bars e zoneplate	0
8543.30	- Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese
8543.30.10	De eletrólise, com células de membrana	0
8543.30.90	Outros	0
8543.40.00	- Cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes	6,5
8543.70	- Outras máquinas e aparelhos
8543.70.1	Amplificadores de radiofrequência
8543.70.11	Para transmissão de sinais de micro-ondas de alta potência (HPA), a válvula TWT do tipo Phase Combiner, com potência de saída superior a 2,7 kW	6,5
	Ex 01 - De média ou de alta frequência	13
8543.70.12	Para recepção de sinais de micro-ondas de baixo ruído (LNA) na banda de 3.600 a 4.200 MHz, com temperatura menor ou igual a 55 Kelvin, para telecomunicações via satélite	6,5
	Ex 01 - De média ou de alta frequência	13
8543.70.13	Para distribuição de sinais de televisão	6,5
	Ex 01 - De média ou de alta frequência	13
8543.70.14	Outros para recepção de sinais de micro-ondas	6,5
	Ex 01 - De média ou de alta frequência	13
8543.70.15	Outros para transmissão de sinais de micro-ondas	6,5
	Ex 01 - De média ou de alta frequência	13
8543.70.19	Outros	6,5
	Ex 01 - De média ou de alta frequência	13
8543.70.20	Aparelhos para eletrocutar insetos	6,5
8543.70.3	Máquinas e aparelhos auxiliares para vídeo
8543.70.31	Geradores de efeitos especiais com manipulação em 2 ou 3 dimensões, mesmo combinados com dispositivo de comutação, de mais de 10 entradas de áudio ou de vídeo	6,5
8543.70.32	Geradores de caracteres, digitais	6,5
8543.70.33	Sincronizadores de quadro armazenadores ou corretores de base de tempo	6,5
8543.70.34	Controladores de edição	6,5
8543.70.35	Misturador digital, em tempo real, com oito ou mais entradas	6,5
8543.70.36	Roteador-comutador (routing switcher) de mais de 20 entradas e mais de 16 saídas, de áudio ou de vídeo	6,5
	Ex 01 - Roteadores-comutadores (trouting switcher), contendo mais de 20 entradas e mais de 16 saídas de áudio e/ou vídeo, com interface de entrada de vídeo SDI e HD-SDI e saídas em SDI e HD-SDI, entradas de áudio analógico e/ou digital ou capacidade para áudio embedded	0
8543.70.39	Outros	6,5
	Ex 01 - Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético, óptico ou optomagnético	3,25
	Ex 02 - Aparelho de gravação ou reprodução, e edição, de imagem e som de televisão em disco rígido, por meio magnético, óptico ou optomagnético	0
8543.70.40	Transcodificadores ou conversores de padrões de televisão	6,5
8543.70.50	Simulador de antenas para transmissores com potência igual ou superior a 25 kW (carga fantasma)	6,5
8543.70.9	Outros
8543.70.91	Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, para acoplamento exclusivamente acústico a telefone	6,5
8543.70.92	Eletrificadores de cercas	6,5
8543.70.99	Outros	6,5
	Ex 01 - Amplificadores seriais digitais para distribuição de sinais de vídeo, com retemporizador	0
8543.90	- Partes
8543.90.10	Das máquinas ou aparelhos da subposição 8543.70	6,5
8543.90.90	Outras	6,5

85.44	Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.
8544.1	- Fios para bobinar:
8544.11.00	-- De cobre	0
8544.19	-- Outros
8544.19.10	De alumínio	3,25
8544.19.90	Outros	3,25
8544.20.00	- Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais	3,25
8544.30.00	- Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios do tipo utilizado em quaisquer veículos	6,5
	Ex 01 - Para sistema elétrico em 24 V	2,6
8544.4	- Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V:
8544.42.00	-- Munidos de peças de conexão	3,25
8544.49.00	-- Outros	0
	Ex 01 - Para tensão não superior a 80 V	3,25
8544.60.00	- Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1.000 V	3,25
8544.70	- Cabos de fibras ópticas
8544.70.10	Com revestimento externo de material dielétrico	9,75
8544.70.20	Com revestimento externo de aço, próprios para instalação submarina (cabo submarino)	9,75
8544.70.30	Com revestimento externo de alumínio	9,75
8544.70.90	Outros	9,75

85.45	Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos.
8545.1	- Eletrodos:
8545.11.00	-- Do tipo utilizado em fornos	6,5
8545.19	-- Outros
8545.19.10	De grafita, com um teor de carbono igual ou superior a 99,9 %, em peso	6,5
8545.19.20	Blocos de grafite, do tipo utilizado como cátodos em cubas eletrolíticas	6,5
8545.19.90	Outros	6,5
8545.20.00	- Escovas	6,5
8545.90	- Outros
8545.90.10	Carvões para pilhas elétricas	6,5
8545.90.20	Resistências aquecedoras desprovidas de revestimento e de terminais	6,5
8545.90.30	Suportes de conexão (nipples), para eletrodos	6,5
8545.90.90	Outros	6,5

85.46	Isoladores elétricos de qualquer matéria.
8546.10.00	- De vidro	9,75
8546.20.00	- De cerâmica	9,75
8546.90.00	- Outros	9,75

85.47	Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 85.46; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente.
8547.10.00	- Peças isolantes de cerâmica	9,75
8547.20	- Peças isolantes de plástico
8547.20.10	Tampões vedadores para condensadores, com perfurações para terminais	9,75
8547.20.90	Outras	9,75
8547.90.00	- Outros	9,75

8548.00	Partes elétricas de máquinas ou aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo.
8548.00.10	Termopares do tipo utilizado em dispositivos termoelétricos de segurança de aparelhos alimentados a gás	6,5
8548.00.90	Outras	6,5

85.49	Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos.
8549.1	- Desperdícios e resíduos, e sucata, de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis:
8549.11.00	-- Desperdícios e resíduos, e sucata, de acumuladores de chumbo-ácido; acumuladores de chumbo-ácido inservíveis	NT
	Ex 01 - Acumuladores inservíveis	9,75
8549.12.00	-- Outros, que contenham chumbo, cádmio ou mercúrio	NT
	Ex 01 - Desperdícios, resíduos e sucatas, à base de cádmio, exceto seus compostos químicos	0
	Ex 02 - Desperdícios, resíduos e sucatas, contendo compostos químicos de cádmio ou de mercúrio	6,5
	Ex 03 - Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos, inservíveis, exceto acumuladores de chumbo-ácido	9,75
8549.13.00	-- Selecionados por tipo de componente químico e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio	NT
	Ex 01 - Desperdícios, resíduos e sucatas, contendo compostos químicos de níquel ou de lítio	6,5
	Ex 02 - Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos, inservíveis	9,75
8549.14.00	-- Não selecionados e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio	NT
	Ex 01 - Desperdícios, resíduos e sucatas, contendo compostos químicos de níquel ou de lítio	6,5
	Ex 02 - Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos, inservíveis	9,75
8549.19.00	-- Outros	NT
	Ex 01 - Desperdícios, resíduos e sucatas, contendo compostos químicos de níquel ou de lítio	6,5
	Ex 02 - Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos, inservíveis, exceto acumuladores de chumbo-ácido	9,75
8549.2	- Do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos:
8549.21.00	-- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)	NT
	Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original, considerados resíduos eletrônicos	0
8549.29.00	-- Outros	NT
	Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original, considerados resíduos eletrônicos	0
8549.3	- Outras montagens elétricas e eletrônicas e placas de circuitos impressos:
8549.31.00	-- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)	NT
	Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original, considerados resíduos eletrônicos	0
8549.39.00	-- Outras	NT
	Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original, considerados resíduos eletrônicos	0
8549.9	- Outros:
8549.91.00	-- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)	NT
	Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original, considerados resíduos eletrônicos	0
8549.99.00	-- Outros	NT
	Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original, considerados resíduos eletrônicos	0

Nota: Redação Anterior:

CAPÍTULO 85

MÁQUINAS, APARELHOS E MATERIAIS ELÉTRICOS, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS

Notas.

1. Este Capítulo não compreende:

b) As obras de vidro da posição 70.11;

c) As máquinas e aparelhos da posição 84.86;

d) Os aspiradores do tipo utilizado em medicina, cirurgia, odontologia ou veterinária (posição 90.18);

e) Os móveis aquecidos eletricamente, do Capítulo 94.

2. Os artigos suscetíveis de serem classificados simultaneamente nas posições 85.01 a 85.04 e nas posições 85.11, 85.12, 85.40, 85.41 ou 85.42, classificam-se nas cinco últimas posições.

Todavia, os retificadores de vapor de mercúrio de cuba metálica classificam-se na posição 85.04.

3. Na acepção da posição 85.07, a expressão "acumuladores elétricos" compreende igualmente os acumuladores apresentados com componentes auxiliares que contribuem para a função de armazenamento e de fornecimento de energia pelos acumuladores ou destinados a protegê-los de danos, tais como conectores elétricos, dispositivos de controle da temperatura (termistores, por exemplo) e dispositivos de proteção do circuito. Podem, também, incluir uma parte do invólucro protetor dos aparelhos aos quais se destinem.

4. A posição 85.09 compreende, desde que se trate de aparelhos eletromecânicos do tipo utilizado normalmente em uso doméstico:

a) As enceradeiras de pisos (pavimentos), os trituradores (moedores) e misturadores de alimentos, espremedores de fruta ou de produtos hortícolas, de qualquer peso;

5. Na acepção da posição 85.17, consideram-se "telefones inteligentes" os telefones para redes celulares equipados com um sistema operacional concebido para executar as funções de uma máquina automática para processamento de dados, tais como baixar (descarregar) e a executar simultaneamente vários aplicativos (aplicações), incluindo aplicativos (aplicações) de terceiros, mesmo dotados de outras funcionalidades, tais como uma câmera fotográfica digital ou um sistema de navegação.

6. Na acepção da posição 85.23:

a) Entende-se por "dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores" (por exemplo, "cartões de memória flash" ou "cartões de memória eletrônica flash"), os dispositivos de armazenamento que tenham um plugue (ficha*) de conexão, que comportem no mesmo invólucro uma ou mais memórias flash (por exemplo, "flash E2PROM") na forma de circuitos integrados, montados numa placa de circuitos impressos. Podem comportar um controlador que se apresenta com a forma de circuito integrado e elementos discretos passivos, tais como os condensadores e as resistências;

Estes cartões podem apresentar-se munidos de contatos, de uma tarja (banda) magnética ou de uma antena embebida, mas que não contenham outros elementos de circuito ativos ou passivos.

7. Na acepção da posição 85.24, consideram-se "módulos de visualização de tela (ecrã*) plana" os dispositivos ou aparelhos para visualização de informações, equipados com, pelo menos, uma tela (ecrã*) de visualização, que são concebidos para serem incorporados em artigos de outras posições antes da sua utilização. As telas (ecrãs*) de visualização para módulos de visualização de tela (ecrã*) plana podem, mas não somente, ser planos, curvos, flexíveis, dobráveis ou extensíveis. Os módulos de visualização de tela (ecrã*) plana podem incorporar elementos suplementares, incluindo os necessários para a recepção de sinais de vídeo e a distribuição desses sinais pelos pixels da tela (ecrã*). Todavia, a posição 85.24 não inclui os módulos de visualização equipados com componentes para converter sinais de vídeo (por exemplo, um circuito integrado conversor de escala (scaler), um circuito integrado decodificador ou um processador de aplicativo (aplicação)) ou que tenham assumido a característica de mercadorias de outras posições.

Para classificação dos módulos de visualização de tela (ecrã*) plana definidos na presente Nota, a posição 85.24 tem prioridade sobre qualquer outra posição da Nomenclatura.

8. Consideram-se "circuitos impressos", na acepção da posição 85.34, os circuitos obtidos dispondo-se sobre um suporte isolante, por qualquer processo de impressão (incrustação, depósito eletrolítico, gravação por ácidos, principalmente) ou pela tecnologia dos circuitos denominados "de camada", elementos condutores, contatos ou outros componentes impressos (por exemplo, indutâncias, resistências, condensadores) sós ou combinados entre si segundo um esquema preestabelecido, com exclusão de qualquer elemento que possa produzir, retificar, modular ou amplificar um sinal elétrico (elementos semicondutores, por exemplo).

A expressão "circuitos impressos" não compreende os circuitos combinados com elementos diferentes dos obtidos no decurso do processo de impressão, nem as resistências, condensadores ou indutâncias discretos. Todavia, os circuitos impressos podem estar providos de elementos de conexão não impressos.

Os circuitos de camada (fina ou espessa) que possuam elementos ativos e passivos obtidos no decurso do mesmo processo tecnológico, classificam-se na posição 85.42.

9. Na acepção da posição 85.36, entende-se por "conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas" os conectores que apenas servem para alinhar mecanicamente as fibras ópticas extremidade a extremidade num sistema digital por linha. Não têm qualquer outra função, tal como a amplificação, regeneração ou modificação de um sinal.

10. A posição 85.37 não compreende os dispositivos sem fio de raios infravermelhos para controle remoto dos aparelhos receptores de televisão e de outros aparelhos elétricos (posição 85.43).

11. Na acepção da posição 85.39, a expressão "fontes de luz de diodos emissores de luz (LED)" compreende:

12. Na acepção das posições 85.41 e 85.42, consideram-se:

a) 1º) "Dispositivos semicondutores", os dispositivos cujo funcionamento se baseie na variação da resistividade sob a influência de um campo elétrico ou os transdutores à base de semicondutores.

Os dispositivos semicondutores podem também incluir uma montagem de vários elementos, mesmo equipados com dispositivos ativos ou passivos cuja função é auxiliar.

Na acepção da presente definição:

2º) Os "diodos emissores de luz (LED)" são dispositivos semicondutores fabricados a partir de materiais semicondutores, que convertem energia elétrica em radiação visível, infravermelha ou ultravioleta, mesmo conectados eletricamente entre si e mesmo combinados com diodos de proteção.

Os "diodos emissores de luz (LED)" da posição 85.41 não comportam elementos com o propósito de fornecer alimentação ou controlar a potência;

b) Circuitos integrados:

1º) Os circuitos integrados monolíticos em que os elementos do circuito (diodos, transistores, resistências, condensadores, indutâncias, etc.) são criados essencialmente na massa e à superfície de um material semicondutor (por exemplo, silício dopado, arsenieto de gálio, siliciogermânio, fosfeto de índio), formando um todo indissociável;

2º) Os circuitos integrados híbridos que reúnam de maneira praticamente indissociável, por interconexões ou cabos de ligação, sobre um mesmo substrato isolante (vidro, cerâmica, etc.) elementos passivos (resistências, condensadores, indutâncias, etc.) obtidos pela tecnologia dos circuitos de camada fina ou espessa e elementos ativos (diodos, transistores, circuitos integrados monolíticos, etc.), obtidos pela tecnologia dos semicondutores. Estes circuitos podem incluir também componentes discretos;

3º) Os circuitos integrados de multichips, constituídos por dois ou mais circuitos integrados monolíticos interconectados, combinados de maneira praticamente indissociável, dispostos ou não sobre um ou mais substratos isolantes, mesmo com elementos de conexão, mas sem outros elementos de circuito ativos ou passivos.

4º) Os circuitos integrados de multicomponentes (MCOs): uma combinação de um ou mais circuitos integrados monolíticos, híbridos ou de multichips com, pelo menos, um dos seguintes componentes: sensores, atuadores, osciladores, ressonadores, à base de silício, ou as suas combinações, ou componentes que desempenhem as funções de artigos classificáveis nas posições 85.32, 85.33, 85.41, ou as bobinas classificadas na posição 85.04, combinados de maneira praticamente indissociável num corpo único como um circuito integrado, com a forma de um componente do tipo utilizado para a montagem numa placa de circuito impresso ou num outro suporte, por ligação de pinos, terminais de ligação, bolas, lands, relevos, ou superfícies de contato.

Na acepção da presente definição:

1. Os "componentes" podem ser discretos, fabricados de forma independente e, em seguida, montados num circuito integrado de multicomponentes (MCO), ou integrados noutros componentes.

2. A expressão "à base de silício" significa construído num substrato de silício, ou feito de materiais de silício, ou fabricado no corpo (die) de um circuito integrado.

Notas de subposições.

1. A subposição 8525.81 compreende unicamente as câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo, ultrarrápidas, que possuam uma ou mais das características seguintes:

- velocidade de gravação superior a 0,5 mm por microssegundo;

- resolução temporal de 50 nanossegundos ou menos;

- taxa de fotogramas superior a 225.000 imagens por segundo.

2. No que diz respeito à subposição 8525.82, as câmeras resistentes à radiação são concebidas ou blindadas de modo a poderem funcionar em ambientes submetidos a altas radiações. Estas câmeras são concebidas para resistir a uma dose de radiação total superior a 50 x 103 Gy (silício) (5 x 106 rad (silício)) sem que o seu funcionamento seja alterado.

3. A subposição 8525.83 compreende as câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo, de visão noturna, que utilizam um fotocátodo para converter a luz natural disponível em elétrons que podem ser amplificados e convertidos para produzir uma imagem visível. Excluem-se desta subposição as câmeras de imagem térmica (subposição 8525.89, geralmente).

4. A subposição 8527.12 compreende apenas os rádios toca-fitas (rádios-leitores de cassetes*) com amplificador incorporado, sem altofalante (altifalante) incorporado, podendo funcionar sem fonte externa de energia elétrica, e cujas dimensões não excedem 170 mm x 100 mm x 45 mm.

5. Na acepção das subposições 8549.11 a 8549.19, consideram-se "pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis" aqueles que estejam inutilizados como tais, em consequência de quebra, corte, desgaste ou outros motivos, ou que não sejam suscetíveis de serem recarregados.

Notas Complementares (NC) da TIPI

NC (85-3) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do suporte físico classificado na posição 85.23, gravado com programas para máquinas de processamento de dados e especificados pelo usuário final.

NCM	DESCRIÇÃO	ALÍQUOTA (%)
85.01	Motores e geradores, elétricos, exceto os grupos eletrogêneos.
8501.10	- Motores de potência não superior a 37,5 W
8501.10.1	De corrente contínua
8501.10.11	De passo não superior a 1,8º	5
	Ex 01 - Próprios para utilização em brinquedos	10
8501.10.19	Outros	10
8501.10.2	De corrente alternada
8501.10.21	Síncronos	10
8501.10.29	Outros	10
8501.10.30	Universais	10
8501.20.00	- Motores universais de potência superior a 37,5 W	10
8501.3	- Outros motores de corrente contínua; geradores de corrente contínua, exceto os geradores fotovoltaicos:
8501.31	-- De potência não superior a 750 W
8501.31.10	Motores	10
8501.31.20	Geradores	0
8501.32	-- De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
8501.32.10	Motores	0
8501.32.20	Geradores	0
8501.33	-- De potência superior a 75 kW, mas não superior a 375 kW
8501.33.10	Motores	0
8501.33.20	Geradores	0
8501.34	-- De potência superior a 375 kW
8501.34.1	Motores
8501.34.11	De potência não superior a 3.000 kW	0
8501.34.19	Outros	0
8501.34.20	Geradores	0
8501.40	- Outros motores de corrente alternada, monofásicos
8501.40.1	De potência não superior a 15 kW
8501.40.11	Síncronos	0
8501.40.19	Outros	10
8501.40.2	De potência superior a 15 kW
8501.40.21	Síncronos	0
8501.40.29	Outros	10
8501.5	- Outros motores de corrente alternada, polifásicos:
8501.51	-- De potência não superior a 750 W
8501.51.10	Trifásicos, com rotor de gaiola	5
	Ex 01 - De alto rendimento, segundo norma NBR 17094	0
8501.51.20	Trifásicos, com rotor de anéis	0
8501.51.90	Outros	0
8501.52	-- De potência superior a 750 W, mas não superior a 75 kW
8501.52.10	Trifásicos, com rotor de gaiola	0
8501.52.20	Trifásicos, com rotor de anéis	0
8501.52.90	Outros	0
8501.53	-- De potência superior a 75 kW
8501.53.10	Trifásicos, de potência não superior a 7.500 kW	0
8501.53.20	Trifásicos, de potência superior a 7.500 kW, mas não superior a 30.000 kW	0
8501.53.30	Trifásicos, de potência superior a 30.000 kW, mas não superior a 50.000 kW	0
8501.53.90	Outros	0
8501.6	- Geradores de corrente alternada (alternadores), exceto os geradores fotovoltaicos:
8501.61.00	-- De potência não superior a 75 kVA	0
8501.62.00	-- De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA	0
8501.63.00	-- De potência superior a 375 kVA, mas não superior a 750 kVA	0
8501.64.00	-- De potência superior a 750 kVA	0
8501.7	- Geradores fotovoltaicos de corrente contínua:
8501.71.00	-- De potência não superior a 50 W	0
8501.72	-- De potência superior a 50 W
8501.72.10	De potência não superior a 75 kW	0
8501.72.90	Outros	0
8501.80.00	- Geradores fotovoltaicos de corrente alternada	0

85.02	Grupos eletrogêneos e conversores rotativos elétricos.
8502.1	- Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por compressão (motores diesel ou semidiesel):
8502.11	-- De potência não superior a 75 kVA
8502.11.10	De corrente alternada	0
8502.11.90	Outros	0
8502.12	-- De potência superior a 75 kVA, mas não superior a 375 kVA
8502.12.10	De corrente alternada	0
8502.12.90	Outros	0
8502.13	-- De potência superior a 375 kVA
8502.13.1	De corrente alternada
8502.13.11	De potência não superior a 430 kVA	0
8502.13.19	Outros	0
8502.13.90	Outros	0
8502.20	- Grupos eletrogêneos de motor de pistão, de ignição por centelha (faísca) (motor de explosão)
8502.20.1	De corrente alternada
8502.20.11	De potência não superior a 210 kVA	0
8502.20.19	Outros	0
8502.20.90	Outros	0
8502.3	- Outros grupos eletrogêneos:
8502.31.00	-- De energia eólica	0
8502.39.00	-- Outros	0
8502.40	- Conversores rotativos elétricos
8502.40.10	De frequência	0
8502.40.90	Outros	0

8503.00	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas às máquinas das posições 85.01 ou 85.02.
8503.00.10	De motores ou geradores das subposições 8501.10, 8501.20, 8501.31, 8501.32 ou do item 8501.40.1	10
8503.00.90	Outras	10
	Ex 01 - Partes utilizadas exclusiva ou principalmente em aerogeradores classificados no código 8502.31.00	0

85.04	Transformadores elétricos, conversores elétricos estáticos (retificadores, por exemplo), bobinas de reatância e de autoindução.
8504.10.00	- Reatores (Balastros*) para lâmpadas ou tubos de descarga	5
8504.2	- Transformadores de dielétrico líquido:
8504.21.00	-- De potência não superior a 650 kVA	0
8504.22.00	-- De potência superior a 650 kVA, mas não superior a 10.000 kVA	0
8504.23.00	-- De potência superior a 10.000 kVA	0
8504.3	- Outros transformadores:
8504.31	-- De potência não superior a 1 kVA
8504.31.1	Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz
8504.31.11	Transformadores de corrente	10
8504.31.19	Outros	10
8504.31.9	Outros
8504.31.91	Transformador de saída horizontal (fly back), com tensão de saída superior a 18 kV e frequência de varredura horizontal igual ou superior a 32 kHz	5
8504.31.92	Transformadores de FI, de detecção, de relação, de linearidade ou de foco	20
8504.31.99	Outros	10
	Ex 01 - Transformadores de deflexão (yokes), para tubos de raios catódicos	20
8504.32	-- De potência superior a 1 kVA, mas não superior a 16 kVA
8504.32.1	De potência não superior a 3 kVA
8504.32.11	Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz	0
8504.32.19	Outros	0
8504.32.2	De potência superior a 3 kVA
8504.32.21	Para frequências inferiores ou iguais a 60 Hz	0
8504.32.29	Outros	0
8504.33.00	-- De potência superior a 16 kVA, mas não superior a 500 kVA	0
8504.34.00	-- De potência superior a 500 kVA	0
8504.40	- Conversores estáticos
8504.40.10	Carregadores de acumuladores	5
8504.40.2	Retificadores, exceto carregadores de acumuladores
8504.40.21	De cristal (semicondutores)	5
8504.40.22	Eletrolíticos	5
8504.40.29	Outros	5
8504.40.30	Conversores de corrente contínua	15
8504.40.40	Equipamento de alimentação ininterrupta de energia (UPS ou no break)	15
8504.40.50	Conversores eletrônicos de frequência, para variação de velocidade de motores elétricos	15
8504.40.60	Aparelhos eletrônicos de alimentação de energia do tipo utilizado para iluminação de emergência	15
8504.40.90	Outros	15
8504.50.00	- Outras bobinas de reatância e de autoindução	0
8504.90	- Partes
8504.90.10	Núcleos de pó ferromagnético	10
8504.90.20	De reatores para lâmpadas ou tubos de descarga	10
8504.90.30	De transformadores das subposições 8504.21, 8504.22, 8504.23, 8504.33 ou 8504.34	10
8504.90.40	De conversores estáticos, exceto de carregadores de acumuladores e de retificadores	10
8504.90.90	Outras	10

85.05	Eletroímãs; ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização; placas, mandris e dispositivos semelhantes, magnéticos ou eletromagnéticos, de fixação; acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos; cabeças de elevação eletromagnéticas.
8505.1	- Ímãs permanentes e artigos destinados a tornarem-se ímãs permanentes após magnetização:
8505.11.00	-- De metal	15
8505.19	-- Outros
8505.19.10	De ferrita (cerâmicos)	15
8505.19.90	Outros	15
8505.20	- Acoplamentos, embreagens, variadores de velocidade e freios (travões), eletromagnéticos
8505.20.10	Freios (travões) que atuam por corrente de Foucault, do tipo utilizado nos veículos das posições 87.01 a 87.05	5
8505.20.90	Outros	5
	Ex 01 - Embreagem eletromagnética para colheitadeiras	4
8505.90	- Outros, incluindo as partes
8505.90.10	Eletroímãs	5
8505.90.80	Outros	15
8505.90.90	Partes	15

85.06	Pilhas e baterias de pilhas, elétricas.
8506.10	- De dióxido de manganês
8506.10.1	Pilhas alcalinas
8506.10.11	De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR14 (C)	15
8506.10.12	De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR20 (D)	15
8506.10.19	Outras	15
8506.10.20	Outras pilhas	15
8506.10.3	Baterias de pilhas
8506.10.31	Alcalinas, de tensão igual a 9 V	15
8506.10.32	Alcalinas, de tensão igual a 12 V	15
8506.10.39	Outras	15
8506.30	- De óxido de mercúrio
8506.30.10	Com volume exterior não superior a 300 cm3	15
8506.30.90	Outras	15
8506.40	- De óxido de prata
8506.40.10	Com volume exterior não superior a 300 cm3	15
8506.40.90	Outras	15
8506.50	- De lítio
8506.50.10	Com volume exterior não superior a 300 cm3	15
8506.50.90	Outras	15
8506.60	- De ar-zinco
8506.60.10	Com volume exterior não superior a 300 cm3	15
8506.60.90	Outras	15
8506.80	- Outras pilhas e baterias de pilhas
8506.80.10	Com volume exterior não superior a 300 cm3	15
8506.80.90	Outras	15
8506.90.00	- Partes	15

85.07	Acumuladores elétricos e seus separadores, mesmo de forma quadrada ou retangular.
8507.10	- De chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão
8507.10.10	De capacidade inferior ou igual a 20 Ah e tensão inferior ou igual a 12 V	15
8507.10.90	Outros	15
	Ex 01 - Do tipo utilizado para o arranque dos motores de ignição por compressão, com intensidade de corrente igual ou superior a 90 Ah	4
8507.20	- Outros acumuladores de chumbo
8507.20.10	De peso inferior ou igual a 1.000 kg	15
8507.20.90	Outros	15
8507.30	- De níquel-cádmio
8507.30.1	De peso inferior ou igual a 2.500 kg
8507.30.11	De capacidade inferior ou igual a 15 Ah	15
8507.30.19	Outros	15
8507.30.90	Outros	15
8507.50	- De níquel-hidreto metálico
8507.50.10	De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR6 (AA)	15
8507.50.20	De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR03 (AAA)	15
8507.50.90	Outros	15
8507.60.00	- De íon de lítio	15
8507.80.00	- Outros acumuladores	15
8507.90	- Partes
8507.90.10	Separadores	15
8507.90.20	Recipientes de plástico, suas tampas e tampões	15
8507.90.90	Outras	15

85.08	Aspiradores.
8508.1	- Com motor elétrico incorporado:
8508.11.00	-- De potência não superior a 1.500 W e cujo volume do reservatório não exceda 20 l	10
8508.19.00	-- Outros	10
8508.60.00	- Outros aspiradores	10
8508.70.00	- Partes	10

85.09	Aparelhos eletromecânicos com motor elétrico incorporado, de uso doméstico, exceto os aspiradores da posição 85.08.
8509.40	- Trituradores (moedores) e misturadores de alimentos; espremedores de fruta ou de produtos hortícolas
8509.40.10	Liquidificadores	10
8509.40.20	Batedeiras	10
8509.40.30	Moedores de carne	10
8509.40.40	Extratores centrífugos de sucos	10
8509.40.50	Aparelhos de funções múltiplas, providos de acessórios intercambiáveis, para processar alimentos	10
8509.40.90	Outros	10
8509.80	- Outros aparelhos
8509.80.10	Enceradeiras de pisos	10
8509.80.90	Outros	10
8509.90.00	- Partes	10

85.10	Aparelhos ou máquinas de barbear, máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar e aparelhos de depilar, com motor elétrico incorporado.
8510.10.00	- Aparelhos ou máquinas de barbear	20
8510.20.00	- Máquinas de cortar o cabelo ou de tosquiar	20
8510.30.00	- Aparelhos de depilar	10
8510.90	- Partes
8510.90.1	De aparelhos ou máquinas de barbear
8510.90.11	Lâminas	20
8510.90.19	Outras	20
8510.90.20	Pentes e contrapentes para máquinas de tosquiar	20
8510.90.90	Outras	20

85.11	Aparelhos e dispositivos elétricos de ignição ou de arranque para motores de ignição por centelha (faísca) ou por compressão (por exemplo, magnetos, dínamos-magnetos, bobinas de ignição, velas de ignição ou de aquecimento, motores de arranque); geradores (por exemplo, dínamos e alternadores) e conjuntores-disjuntores utilizados com estes motores.
8511.10.00	- Velas de ignição	15
8511.20	- Magnetos; dínamos-magnetos; volantes magnéticos
8511.20.10	Magnetos	15
8511.20.90	Outros	15
8511.30	- Distribuidores; bobinas de ignição
8511.30.10	Distribuidores	15
8511.30.20	Bobinas de ignição	15
8511.40.00	- Motores de arranque, mesmo funcionando como geradores	15
	Ex 01 - Para sistema elétrico em 24 V, com potência igual ou superior a 3 kW	4
8511.50	- Outros geradores
8511.50.10	Dínamos e alternadores	15
	Ex 01 - Para sistema elétrico em 24 V, exceto para uso em aeronáutica	4
8511.50.90	Outros	15
8511.80	- Outros aparelhos e dispositivos
8511.80.10	Velas de aquecimento	15
8511.80.20	Reguladores de voltagem (conjuntores-disjuntores)	15
8511.80.30	Ignição eletrônica digital	15
8511.80.90	Outros	15
8511.90.00	- Partes	15

85.12	Aparelhos elétricos de iluminação ou de sinalização (exceto os da posição 85.39), limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores elétricos, do tipo utilizado em ciclos ou automóveis.
8512.10.00	- Aparelhos de iluminação ou de sinalização visual do tipo utilizado em bicicletas	15
8512.20	- Outros aparelhos de iluminação ou de sinalização visual
8512.20.1	Aparelhos de iluminação
8512.20.11	Faróis	15
	Ex 01 - Para colheitadeiras ou tratores agrícolas	4
8512.20.19	Outros	15
8512.20.2	Aparelhos de sinalização visual
8512.20.21	Luzes fixas	15
	Ex 01 - Lanternas para tratores agrícolas	4
8512.20.22	Luzes indicadoras de manobras	15
8512.20.23	Caixas de luzes combinadas	15
8512.20.29	Outros	15
8512.30.00	- Aparelhos de sinalização acústica	15
8512.40	- Limpadores de para-brisas, degeladores e desembaçadores
8512.40.10	Limpadores de para-brisas	15
8512.40.20	Degeladores e desembaçadores	15
8512.90.00	- Partes	15

85.13	Lanternas elétricas portáteis concebidas para funcionar por meio de sua própria fonte de energia (por exemplo, de pilhas, de acumuladores, de magnetos), excluindo os aparelhos de iluminação da posição 85.12.
8513.10	- Lanternas
8513.10.10	Manuais	15
8513.10.90	Outras	15
8513.90.00	- Partes	15

85.14	Fornos elétricos industriais ou de laboratório, incluindo os que funcionam por indução ou por perdas dielétricas; outros aparelhos industriais ou de laboratório para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas.
8514.1	- Fornos de resistência (de aquecimento indireto):
8514.11.00	-- Prensas isostáticas a quente	5
	Ex 01 - Industriais	0
8514.19.00	-- Outros	5
	Ex 01 - Industriais	0
8514.20	- Fornos que funcionam por indução ou por perdas dielétricas
8514.20.1	Por indução
8514.20.11	Industriais	0
8514.20.19	Outros	5
8514.20.20	Por perdas dielétricas	5
	Ex 01 - Industriais	0
8514.3	- Outros fornos:
8514.31.00	-- Fornos de feixe de elétrons	0
8514.32.00	-- Fornos de plasma e fornos de arco a vácuo	5
	Ex 01 - Fornos de arco a vácuo, industriais	0
	Ex 02 - Fornos de plasma	0
8514.39.00	-- Outros	0
	Ex 01 - Fornos de resistência (de aquecimento direto), exceto industriais	5
8514.40.00	- Outros aparelhos para tratamento térmico de matérias por indução ou por perdas dielétricas	0
8514.90.00	- Partes	5

85.15	Máquinas e aparelhos para soldar (mesmo de corte) elétricos (incluindo os a gás aquecido eletricamente), a laser ou outros feixes de luz ou de fótons, a ultrassom, a feixes de elétrons, a impulsos magnéticos ou a jato de plasma; máquinas e aparelhos elétricos para projeção a quente de metais ou de cermets.
8515.1	- Máquinas e aparelhos para soldadura forte ou fraca:
8515.11.00	-- Ferros e pistolas	5
8515.19.00	-- Outros	0
8515.2	- Máquinas e aparelhos para soldar metais por resistência:
8515.21.00	-- Inteira ou parcialmente automáticos	0
8515.29.00	-- Outros	0
8515.3	- Máquinas e aparelhos para soldar metais por arco ou jato de plasma:
8515.31	-- Inteira ou parcialmente automáticos
8515.31.10	Robôs para soldar, por arco, em atmosfera inerte (MIG - Metal Inert Gas) ou atmosfera ativa (MAG -Metal Active Gas), de comando numérico	0
8515.31.90	Outros	0
8515.39.00	-- Outros	0
8515.80	- Outras máquinas e aparelhos
8515.80.10	Para soldar a laser	0
8515.80.90	Outros	0
8515.90.00	- Partes	0

85.16	Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão; aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes; aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo (por exemplo, secadores de cabelo, frisadores, aquecedores de ferros de frisar) ou para secar as mãos; ferros elétricos de passar; outros aparelhos eletrotérmicos de uso doméstico; resistências de aquecimento, exceto as da posição 85.45.
8516.10.00	- Aquecedores elétricos de água, incluindo os de imersão	20
	Ex 01 - Chuveiro elétrico	0
8516.2	- Aparelhos elétricos para aquecimento de ambientes, do solo ou para usos semelhantes:
8516.21.00	-- Radiadores de acumulação	20
8516.29.00	-- Outros	20
8516.3	- Aparelhos eletrotérmicos para arranjos do cabelo ou para secar as mãos:
8516.31.00	-- Secadores de cabelo	20
8516.32.00	-- Outros aparelhos para arranjos do cabelo	20
8516.33.00	-- Aparelhos para secar as mãos	20
8516.40.00	- Ferros elétricos de passar	10
8516.50.00	- Fornos de micro-ondas	35
8516.60.00	- Outros fornos; fogões de cozinha, fogareiros (incluindo as chapas de cocção), grelhas e assadeiras	12
	Ex 01 - Fogões de cozinha	5
8516.7	- Outros aparelhos eletrotérmicos:
8516.71.00	-- Aparelhos para preparação de café ou de chá	12
8516.72.00	-- Torradeiras de pão	12
8516.79	-- Outros
8516.79.10	Panelas	12
8516.79.20	Fritadoras	12
8516.79.90	Outros	15
8516.80	- Resistências de aquecimento
8516.80.10	Para aparelhos da presente posição	10
8516.80.90	Outras	10
8516.90.00	- Partes	10
	Ex 01 - De fogões de cozinha	5

85.17	Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio; outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)), exceto os aparelhos das posições 84.43, 85.25, 85.27 ou 85.28.
8517.1	- Aparelhos telefônicos, incluindo os telefones inteligentes (smartphones) e outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio:
8517.11.00	-- Aparelhos telefônicos por fio com unidade auscultador-microfone sem fio	10
8517.13.00	-- Telefones inteligentes (smartphones)	15
8517.14	-- Outros telefones para redes celulares ou para outras redes sem fio
8517.14.10	De radiotelefonia, analógicos	15
8517.14.3	De redes celulares, exceto por satélite
8517.14.31	Portáteis	15
8517.14.32	Fixos, sem fonte própria de energia	15
8517.14.39	Outros	15
8517.14.4	De telecomunicações por satélite
8517.14.41	Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S	15
8517.14.49	Outros	15
8517.14.90	Outros	15
8517.18	-- Outros
8517.18.30	Não combinados com outros aparelhos	10
8517.18.90	Outros	10
	Ex 01 - Telefones públicos	15
8517.6	- Outros aparelhos para a transmissão ou recepção de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos para comunicação em redes por fio ou redes sem fio (tal como uma rede local (LAN) ou uma rede de área estendida (longa distância) (WAN)):
8517.61	-- Estações-base
8517.61.30	De telefonia celular	15
8517.61.4	De telecomunicação por satélite
8517.61.41	Principal terrena fixa, sem conjunto antena-refletor	15
8517.61.42	VSAT (Very Small Aperture Terminal), sem conjunto antena-refletor	15
8517.61.43	Digitais, operando em banda C, Ku, L ou S	15
8517.61.49	Outras	15
8517.61.9	Outras
8517.61.91	Digitais, de frequência igual ou superior a 15 GHz e inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s	15
8517.61.92	Digitais, de frequência superior a 23 GHz	15
8517.61.99	Outras	15
8517.62	-- Aparelhos para recepção, conversão, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados, incluindo os aparelhos de comutação e roteamento
8517.62.1	Concentradores de linhas de assinantes (terminais de central ou terminal remoto) e multiplexadores
8517.62.14	Concentradores de linhas de assinantes (terminais de central ou terminal remoto)	15
8517.62.15	Multiplexadores	15
	Ex 01 - Moduladores OFDM (Orthogonal Frequency Division Multiplex), com sintaxe MPEG-TS (MPEG-Transport Stream), para sistemas de televisão digital terrestre	0
	Ex 02 - Multiplexadores de sinais de áudio, vídeo e dados para sistemas de televisão digital terrestre, com entrada ASI e saída TS (Transport Stream)	0
8517.62.2	Aparelhos para comutação de linhas telefônicas
8517.62.21	Centrais automáticas públicas, incluindo as de trânsito	15
8517.62.29	Outros	15
8517.62.3	Outros aparelhos para comutação
8517.62.34	Aparelhos para comutação de pacotes de dados (switches)	15
8517.62.39	Outros	15
8517.62.4	Roteadores digitais, em redes mesmo com fio
8517.62.41	Com capacidade de conexão sem fio	15
8517.62.49	Outros	15
8517.62.5	Outros aparelhos para recepção, transmissão ou regeneração de voz, imagens ou outros dados em rede com fio
8517.62.51	Terminais ou repetidores sobre linhas metálicas	15
8517.62.52	Terminais ou repetidores sobre linhas de fibras ópticas, com velocidade de transmissão superior a 2,5 Gbit/s	15
8517.62.53	Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, mesmo com telefone incorporado	15
8517.62.54	Distribuidores de conexões para redes (hubs)	15
8517.62.55	Moduladores-demoduladores (modems)	15
8517.62.56	Interfones	10
8517.62.59	Outros	15
8517.62.6	Aparelhos emissores com receptor incorporado de tecnologia celular ou por satélite
8517.62.62	De tecnologia celular	15
8517.62.64	Por satélite, digitais, operando em banda C, Ku, L ou S	15
8517.62.65	Outros, por satélite	15
8517.62.7	Outros aparelhos emissores com receptor incorporado, digitais
8517.62.72	De frequência inferior a 15 GHz e de taxa de transmissão inferior ou igual a 34 Mbit/s, exceto os interfones	15
8517.62.73	Interfones	10
8517.62.77	Outros, de frequência inferior a 15 GHz	15
8517.62.78	De frequência igual ou superior a 15 GHz, mas inferior ou igual a 23 GHz e taxa de transmissão inferior ou igual a 8 Mbit/s	15
8517.62.79	Outros	15
8517.62.9	Outros
8517.62.91	Aparelhos transmissores (emissores)	15
8517.62.94	Tradutores (conversores) de protocolos para interconexão de redes (gateways)	15
8517.62.96	Outros, analógicos	15
8517.62.99	Outros	20
	Ex 01 - Receptores pessoais de radiomensagens	15
8517.69.00	-- Outros	15
8517.7	- Partes:
8517.71	-- Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos
8517.71.10	Antenas próprias para telefones celulares portáteis	5
8517.71.90	Outras	10
8517.79.00	-- Outras	10
	Ex 01 - Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	15
85.18	Microfones e seus suportes; alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas); fones de ouvido (auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes); amplificadores elétricos de audiofrequência; aparelhos elétricos de amplificação de som.
8518.10	- Microfones e seus suportes
8518.10.10	Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos	5
8518.10.90	Outros	15
8518.2	- Alto-falantes (altifalantes), mesmo montados nas suas caixas (colunas):
8518.21.00	-- Alto-falante (altifalante) único montado na sua caixa (coluna)	15
8518.22.00	-- Alto-falantes (altifalantes) múltiplos montados na mesma caixa (coluna)	15
8518.29	-- Outros
8518.29.10	Piezelétricos próprios para aparelhos telefônicos	5
8518.29.90	Outros	15
8518.30.00	- Fones de ouvido (Auscultadores e auriculares*), mesmo combinados com um microfone, e conjuntos ou sortidos constituídos por um microfone e um ou mais alto-falantes (altifalantes)	15
8518.40.00	- Amplificadores elétricos de audiofrequência	15
8518.50.00	- Aparelhos elétricos de amplificação de som	15
8518.90	- Partes
8518.90.10	De alto-falantes (altifalantes)	15
8518.90.90	Outras	15

85.19	Aparelhos de gravação de som; aparelhos de reprodução de som; aparelhos de gravação e de reprodução de som.
8519.20.00	- Aparelhos que funcionem por introdução de moedas, notas (papéis-moeda), cartões de banco, fichas ou por outros meios de pagamento	25
8519.30.00	- Pratos de toca-discos (gira-discos*)	30
8519.8	- Outros aparelhos:
8519.81	-- Que utilizem um suporte magnético, óptico ou de semicondutor
8519.81.10	Com sistema de leitura óptica por laser (leitores de discos compactos)	30
8519.81.20	Gravadores de som de cabinas de aeronaves	25
8519.81.90	Outros	25
	Ex 01 - Aparelho gravador de som para cinema, utilizando fita magnética em rolo aberto ou cartucho selado, registrando ao mesmo tempo, em pista de som auxiliar, um sinal de referência de sincronismo para possibilitar a reprodução sincrônica, em tempo real, da imagem e do som da cena	0
	Ex 02 - Toca-fitas	30
	Ex 03 - Aparelhos de gravação e de reprodução de som, de fitas magnéticas	30
8519.89.00	-- Outros	25
	Ex 01 - Aparelhos cinematográficos de reprodução de som	18

85.21	Aparelhos de gravação ou de reprodução de vídeo, mesmo incorporando um receptor de televisão.
8521.10	- De fita magnética
8521.10.10	Gravador-reprodutor, sem sintonizador	25
8521.10.8	Outros, para fitas de largura inferior a 19,05 mm (3/4")
8521.10.81	Em cassete, de largura de fita igual a 12,65 mm (1/2")	25
8521.10.89	Outros	25
8521.10.90	Outros, para fitas de largura igual ou superior a 19,05 mm (3/4")	25
8521.90.00	- Outros	15
	Ex 01 - Aparelhos de reprodução de imagem e som em disco por meio óptico ou optomagnético	25

85.22	Partes e acessórios reconhecíveis como sendo exclusiva ou principalmente destinados aos aparelhos das posições 85.19 ou 85.21.
8522.10.00	- Fonocaptores	25
8522.90.00	- Outros	25

85.23	Discos, fitas, dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores, "cartões inteligentes" e outros suportes para gravação de som ou para gravações semelhantes, mesmo gravados, incluindo as matrizes e moldes galvânicos para fabricação de discos, exceto os produtos do Capítulo 37.
8523.2	- Suportes magnéticos:
8523.21	-- Cartões com tarja (banda) magnética
8523.21.10	Não gravados	15
8523.21.20	Gravados	15
8523.29	-- Outros
8523.29.1	Discos magnéticos
8523.29.11	Do tipo utilizado em unidades de discos rígidos	5
8523.29.19	Outros	15
8523.29.90	Outros	15
	Ex 01 - Fitas magnéticas, não gravadas	25
	Ex 02 - Fitas magnéticas gravadas com matéria didática	0
	Ex 03 - Fitas magnéticas para gravação simultânea de imagem e som, próprias para televisão (vídeo- tape), gravadas com matéria de natureza científica ou educativa	5
8523.4	- Suportes ópticos:
8523.41	-- Não gravados
8523.41.10	Discos para sistema de leitura por raios laser com possibilidade de serem gravados uma única vez	15
8523.41.90	Outros	15
8523.49	-- Outros
8523.49.10	Para reprodução apenas do som	15
8523.49.20	Para reprodução de fenômenos diferentes do som ou da imagem	15
8523.49.90	Outros	15
8523.5	- Suportes de semicondutor:
8523.51	-- Dispositivos de armazenamento de dados não voláteis à base de semicondutores
8523.51.10	Cartões de memória (memory cards)	15
	Ex 01 - Das máquinas da posição 84.71	10
	Ex 02 - Que possam ser utilizados indiferentemente com as máquinas ou aparelhos de duas ou mais das posições 84.70 a 84.72	2
8523.51.90	Outros	15
8523.52	-- "Cartões inteligentes"
8523.52.10	Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação	10
8523.52.90	Outros	5
8523.59.00	-- Outros	15
8523.80.00	- Outros	15

85.24	Módulos de visualização de tela (ecrã) plana, mesmo que incorporem telas sensíveis ao toque (ecrãs tácteis).
8524.1	- Sem controladores (drivers) nem circuitos de controle:
8524.11.00	-- De cristais líquidos	10
8524.12.00	-- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)	10
8524.19.00	-- Outros	10
8524.9	- Outros:
8524.91.00	-- De cristais líquidos	10
8524.92.00	-- De diodos emissores de luz orgânicos (OLED)	10
8524.99.00	-- Outros	10

85.25	Aparelhos transmissores (emissores) para radiodifusão ou televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som; câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo.
8525.50	- Aparelhos transmissores (emissores)
8525.50.1	De radiodifusão
8525.50.11	Em AM, com modulação por código ou largura de pulso, totalmente a semicondutor e com potência de saída superior a 10 kW	15
8525.50.19	Outros	15
8525.50.2	De televisão
8525.50.21	De frequência superior a 7 GHz	15
8525.50.22	Em banda UHF, de frequência igual ou superior a 2,0 GHz, mas não superior a 2,7 GHz, com potência de saída igual ou superior a 10 W, mas não superior a 100 W	15
8525.50.23	Em banda UHF, com potência de saída superior a 10 kW	15
8525.50.24	Em banda VHF, com potência de saída igual ou superior a 20 kW	15
8525.50.29	Outros	15
	Ex 01 - Transmissores digitais de televisão, em VHF ou UHF, com potência maior ou igual a 1 kW e intermodulação maior que 36 dB	0
	Ex 02 - Sistema irradiante configurável, dedicado à transmissão de sinais de televisão digitais na faixa de frequência de VHF e/ou UHF, com potências irradiadas de até 1 MW RMS e constituídos por: antenas, cabos e/ou linhas rígidas de alimentação, combinadores, réguas de áudio e vídeo (patch panels), radomes, conectores, equipamentos de pressurização e elementos estruturais de fixação	0
8525.60	- Aparelhos transmissores (emissores) que incorporem um aparelho receptor
8525.60.10	De radiodifusão	15
8525.60.20	De televisão, de frequência superior a 7 GHz	15
	Ex 01 - Transmissores-receptores (transceptores) de sinal de televisão digital através de fibra óptica	0
8525.60.90	Outros	15
	Ex 01 - Equipamento de sinalização, controle e/ou corte (slicer) do fluxo de dados MPEG	0
	Ex 02 - Transmissores-receptores (transceptores) de rádio digital para televisão digital terrestre, com interfaces digitais DVB-ASI e/ou ISDB-T clock data	0
8525.8	- Câmeras de televisão, câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo:
8525.81.00	-- Ultrarrápidas, mencionadas na Nota de subposições 1 do presente Capítulo	20
8525.82.00	-- Outras, resistentes à radiação, mencionadas na Nota de subposições 2 do presente Capítulo	20
8525.83.00	-- Outras, de visão noturna, mencionadas na Nota de subposições 3 do presente Capítulo	20
8525.89	-- Outras
8525.89.1	Câmeras de televisão
8525.89.11	Com três ou mais captadores de imagem	20
8525.89.12	Com sensor de imagem a semicondutor tipo CCD, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux	20
8525.89.13	Com sensor de imagem a semicondutor tipo CMOS, de mais de 490 x 580 elementos de imagem (pixels) ativos, sensíveis a intensidades de iluminação inferiores a 0,20 lux	20
8525.89.14	Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons)	20
8525.89.19	Outras	20
	Ex 01 - Lupa eletrônica do tipo utilizado por pessoas com deficiência visual	0
8525.89.2	Câmeras fotográficas digitais e câmeras de vídeo
8525.89.21	Com três ou mais captadores de imagem	20
8525.89.22	Outras, próprias para captar imagens exclusivamente no espectro infravermelho de comprimento de onda igual ou superior a 2 micrômetros (mícrons), mas não superior a 14 micrômetros (mícrons)	20
8525.89.29	Outras	20

85.26	Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar), aparelhos de radionavegação e aparelhos de radiotelecomando.
8526.10.00	- Aparelhos de radiodetecção e de radiossondagem (radar)	20
8526.9	- Outros:
8526.91.00	-- Aparelhos de radionavegação	20
8526.92.00	-- Aparelhos de radiotelecomando	20

85.27	Aparelhos receptores para radiodifusão, mesmo combinados num mesmo invólucro, com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, ou com um relógio.
8527.1	- Aparelhos receptores de radiodifusão suscetíveis de funcionarem sem fonte externa de energia:
8527.12.00	-- Rádios toca-fitas (Rádios-leitores de cassetes*) de bolso	20
8527.13.00	-- Outros aparelhos combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som	20
8527.19.00	-- Outros	20
8527.2	- Aparelhos receptores de radiodifusão que só funcionem com fonte externa de energia, do tipo utilizado em veículos automóveis:
8527.21.00	-- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som	10
8527.29.00	-- Outros	10
8527.9	- Outros:
8527.91.00	-- Combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som	20
8527.92.00	-- Não combinados com um aparelho de gravação ou de reprodução de som, mas combinados com um relógio	20
8527.99	-- Outros
8527.99.10	Amplificador com sintonizador (receiver)	20
8527.99.90	Outros	20

85.28	Monitores e projetores, que não incorporem aparelho receptor de televisão; aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens.
8528.4	- Monitores com tubo de raios catódicos:
8528.42.00	-- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina	15
8528.49	-- Outros
8528.49.30	Policromáticos, com dispositivos de seleção de varredura (underscanning) e de retardo de sincronismo horizontal e vertical (H/V delay ou pulse cross)	20
8528.49.90	Outros	20
8528.5	- Outros monitores:
8528.52.00	-- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina	15
8528.59.00	-- Outros	20
8528.6	- Projetores:
8528.62.00	-- Capazes de serem conectados diretamente a uma máquina automática para processamento de dados da posição 84.71 e concebidos para serem utilizados com esta máquina	15
8528.69	-- Outros
8528.69.10	Com tecnologia de dispositivo digital de microespelhos (DMD - Digital Micromirror Device)	20
8528.69.90	Outros	20
8528.7	- Aparelhos receptores de televisão, mesmo que incorporem um aparelho receptor de radiodifusão ou um aparelho de gravação ou de reprodução de som ou de imagens:
8528.71	-- Não concebidos para incorporar um dispositivo de visualização ou uma tela (ecrã*), de vídeo
8528.71.1	Receptor-decodificador integrado (IRD) de sinais digitalizados de vídeo codificados
8528.71.11	Sem saída de radiofrequência (RF) modulada nos canais 3 ou 4, com saídas de áudio balanceadas com impedância de 600 Ohms, próprio para montagem em racks e com saída de vídeo com conector BNC	5
8528.71.19	Outros	5
8528.71.90	Outros	20
8528.72.00	-- Outros, a cores	20
8528.73.00	-- Outros, a preto e branco ou outros monocromos	20

85.29	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.24 a 85.28.
8529.10	- Antenas e refletores de antenas de qualquer tipo; partes reconhecíveis como de utilização conjunta com esses artigos
8529.10.20	Antenas com refletor parabólico	10
8529.10.90	Outros	10
8529.90	- Outras
8529.90.1	De aparelhos das subposições 8525.50 ou 8525.60
8529.90.11	Gabinetes e bastidores	10
8529.90.12	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	15
8529.90.19	Outras	10
	Ex 01 - Codificadores para sinais de áudio, vídeo de alta definição MPEG-2 e/ou MPEG-4 (protocolo H.264) para sistema de transmissão de sinais de televisão digital terrestre	0
8529.90.20	De aparelhos das posições 85.27 ou 85.28	10
8529.90.30	De aparelhos da subposição 8526.10	10
8529.90.40	De aparelhos da subposição 8526.91	10
8529.90.50	De módulos de visualização da posição 85.24	10
8529.90.90	Outras	10

85.30	Aparelhos elétricos de sinalização (excluindo os de transmissão de mensagens), de segurança, de controle e de comando, para vias férreas ou semelhantes, vias terrestres ou fluviais, para áreas ou parques de estacionamento, instalações portuárias ou para aeródromos (exceto os da posição 86.08).
8530.10	- Aparelhos para vias férreas ou semelhantes
8530.10.10	Digitais, para controle de tráfego	15
8530.10.90	Outros	5
8530.80	- Outros aparelhos
8530.80.10	Digitais, para controle de tráfego de automotores	15
8530.80.90	Outros	10
8530.90.00	- Partes	10

85.31	Aparelhos elétricos de sinalização acústica ou visual (por exemplo, campainhas, sirenes, painéis indicadores, aparelhos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio), exceto os das posições 85.12 ou 85.30.
8531.10	- Aparelhos elétricos de alarme para proteção contra roubo ou incêndio e aparelhos semelhantes
8531.10.10	Alarmes contra incêndio ou sobreaquecimento	15
8531.10.90	Outros	15
8531.20.00	- Painéis indicadores com dispositivos de cristais líquidos (LCD) ou de diodos emissores de luz (LED)	15
	Ex 01 - Quadro de sinalização, próprio para dar informações relativas à venda de mercadorias, constituído de painel eletrônico e respectivos dispositivos de comando e controle (unidade funcional)	0
8531.80.00	- Outros aparelhos	15
8531.90.00	- Partes	15

85.32	Condensadores elétricos, fixos, variáveis ou ajustáveis.
8532.10.00	- Condensadores fixos concebidos para linhas elétricas de 50/60 Hz e capazes de absorver uma potência reativa igual ou superior a 0,5 kvar (condensadores de potência)	0
8532.2	- Outros condensadores fixos:
8532.21	-- De tântalo
8532.21.1	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
8532.21.11	Com tensão de isolação inferior ou igual a 125 V	2
8532.21.19	Outros	2
8532.21.20	Próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole)	10
8532.21.90	Outros	10
8532.22.00	-- Eletrolíticos de alumínio	10
8532.23	-- Com dielétrico de cerâmica, de uma só camada
8532.23.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	5
8532.23.90	Outros	10
8532.24	-- Com dielétrico de cerâmica, de camadas múltiplas
8532.24.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	2
8532.24.20	Próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole)	10
8532.24.90	Outros	10
8532.25	-- Com dielétrico de papel ou de plástico
8532.25.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	2
8532.25.90	Outros	10
8532.29	-- Outros
8532.29.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	2
8532.29.90	Outros	10
8532.30	- Condensadores variáveis ou ajustáveis
8532.30.10	Próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	2
8532.30.90	Outros	10
8532.90.00	- Partes	10

85.33	Resistências elétricas (incluindo os reostatos e os potenciômetros), exceto de aquecimento.
8533.10.00	- Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada	10
8533.2	- Outras resistências fixas:
8533.21	-- Para potência não superior a 20 W
8533.21.10	De fio	10
8533.21.20	Próprias para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	2
8533.21.90	Outras	10
8533.29.00	-- Outras	10
8533.3	- Resistências variáveis bobinadas (incluindo os reostatos e os potenciômetros):
8533.31	-- Para potência não superior a 20 W
8533.31.10	Potenciômetros	10
8533.31.90	Outras	10
8533.39	-- Outras
8533.39.10	Potenciômetros	10
8533.39.90	Outras	10
8533.40	- Outras resistências variáveis (incluindo os reostatos e os potenciômetros)
8533.40.1	Resistências não lineares semicondutoras
8533.40.11	Termistores	10
8533.40.12	Varistores para uma tensão inferior ou igual a 1.000 V	10
8533.40.13	Outros varistores	10
8533.40.19	Outras	10
8533.40.9	Outras
8533.40.91	Potenciômetro de carvão, do tipo utilizado para determinar o ângulo de abertura da borboleta, em sistemas de injeção de combustível controlados eletronicamente	10
8533.40.92	Outros potenciômetros de carvão	10
8533.40.99	Outras	10
8533.90.00	- Partes	10

8534.00	Circuitos impressos.
8534.00.1	Simples face, rígidos
8534.00.11	Com isolante de resina fenólica e papel celulósico	10
8534.00.12	Com isolante de resina epóxida e papel celulósico	10
8534.00.13	Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro	10
8534.00.19	Outros	10
8534.00.20	Simples face, flexíveis	10
8534.00.3	Dupla face, rígidos
8534.00.31	Com isolante de resina fenólica e papel celulósico	10
8534.00.32	Com isolante de resina epóxida e papel celulósico	10
8534.00.33	Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro	10
8534.00.39	Outros	10
8534.00.40	Dupla face, flexíveis	10
8534.00.5	Multicamadas
8534.00.51	Com isolante de resina epóxida e tecido de fibra de vidro	10
8534.00.59	Outros	10

85.35	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, corta-circuitos, para-raios, limitadores de tensão, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), tomadas de corrente e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão superior a 1.000 V.
8535.10.00	- Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis	0
8535.2	- Disjuntores:
8535.21.00	-- Para uma tensão inferior a 72,5 kV	5
8535.29.00	-- Outros	0
8535.30	- Seccionadores e interruptores
8535.30.1	Para corrente nominal inferior ou igual a 1.600 A
8535.30.13	Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas a vácuo)	5
8535.30.17	Outros, com dispositivo de acionamento não automático	5
8535.30.18	Outros, com dispositivo de acionamento automático, exceto os de contatos imersos em meio líquido	5
8535.30.19	Outros	5
8535.30.2	Para corrente nominal superior a 1.600 A
8535.30.23	Interruptores a vácuo, sem dispositivo de acionamento (ampolas a vácuo)	0
8535.30.27	Outros, com dispositivo de acionamento não automático	0
8535.30.28	Outros, com dispositivo de acionamento automático, exceto os de contatos imersos em meio líquido	0
8535.30.29	Outros	0
8535.40	- Para-raios, limitadores de tensão e supressores de picos de tensão (eliminadores de onda)
8535.40.10	Para-raios para proteção de linhas de transmissão de eletricidade	0
8535.40.90	Outros	0
8535.90	- Outros
8535.90.10	Comutadores com ampolas a vácuo, sem interrupção de circulação de corrente durante a comutação, para uma corrente nominal igual ou superior a 100 A	5
8535.90.90	Outros	5

85.36	Aparelhos para interrupção, seccionamento, proteção, derivação, ligação ou conexão de circuitos elétricos (por exemplo, interruptores, comutadores, relés, corta-circuitos, supressores de picos de tensão (eliminadores de onda), plugues (fichas*) e tomadas de corrente, suportes para lâmpadas e outros conectores, caixas de junção), para uma tensão não superior a 1.000 V; conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas.
8536.10.00	- Fusíveis e corta-circuitos de fusíveis	15
8536.20.00	- Disjuntores	10
8536.30	- Outros aparelhos para proteção de circuitos elétricos
8536.30.10	Centelhador a gás	15
8536.30.90	Outros	15
	Ex 01 - Dispositivos de transientes de tensão, para proteção de transmissores, de potência igual ou superior a 20 kW	5
8536.4	- Relés:
8536.41.00	-- Para uma tensão não superior a 60 V	5
8536.49.00	-- Outros	5
8536.50	- Outros interruptores, seccionadores e comutadores
8536.50.10	Unidade chaveadora de conversor de subida e descida para sistema de telecomunicações via satélite	10
8536.50.20	Unidade chaveadora de amplificador de alta potência (HPA) para sistema de telecomunicações via satélite	10
8536.50.30	Comutadores codificadores digitais, próprios para montagem em circuitos impressos	2
8536.50.90	Outros	15
	Ex 01 - Interruptor de embutir ou sobrepor, rotativo ou de alavanca, para sistema elétrico em 24 V, próprio para ônibus ou caminhões	4
	Ex 02 - Chaves de faca	5
	Ex 03 - Do tipo utilizado em residências	5
8536.6	- Suportes para lâmpadas, plugues (fichas*) e tomadas de corrente:
8536.61.00	-- Suportes para lâmpadas	15
8536.69	-- Outros
8536.69.10	Tomada polarizada e tomada blindada	15
8536.69.90	Outros	15
8536.70.00	- Conectores para fibras ópticas, feixes ou cabos de fibras ópticas	15
8536.90	- Outros aparelhos
8536.90.10	Conectores para cabos planos constituídos por condutores paralelos isolados individualmente	15
8536.90.20	Tomadas de contato deslizante em condutores aéreos	15
8536.90.30	Soquetes para microestruturas eletrônicas	10
8536.90.40	Conectores para circuito impresso	10
8536.90.50	Terminais de conexão para condensadores, mesmo montados em suporte isolante	15
8536.90.60	Conector de corrente elétrica para acoplamento através da carcaça, do tipo utilizado em motocompressores herméticos de refrigeração	15
8536.90.90	Outros	15

85.37	Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes com dois ou mais aparelhos das posições 85.35 ou 85.36, para comando elétrico ou distribuição de energia elétrica, incluindo os que incorporem instrumentos ou aparelhos do Capítulo 90, bem como os aparelhos de comando numérico, exceto os aparelhos de comutação da posição 85.17.
8537.10	- Para uma tensão não superior a 1.000 V
8537.10.1	Comando numérico computadorizado (CNC)
8537.10.11	Com processador e barramento de 32 bits ou superior, incorporando recursos gráficos e execução de macros, resolução inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) e capacidade de conexão digital para servo-acionamento, com monitor policromático	15
8537.10.19	Outros	15
8537.10.20	Controladores programáveis	15
8537.10.30	Controladores de demanda de energia elétrica	15
8537.10.90	Outros	15
8537.20	- Para uma tensão superior a 1.000 V
8537.20.10	Subestações isoladas a gás (GIS - Gas-Insulated Switchgear ou HIS - Highly Integrated Switchgear), para uma tensão superior a 52 kV	0
8537.20.90	Outros	0

85.38	Partes reconhecíveis como exclusiva ou principalmente destinadas aos aparelhos das posições 85.35, 85.36 ou 85.37.
8538.10.00	- Quadros, painéis, consoles, cabinas, armários e outros suportes, da posição 85.37, desprovidos dos seus aparelhos	15
8538.90	- Outras
8538.90.10	Circuitos impressos com componentes elétricos ou eletrônicos, montados	15
8538.90.20	De disjuntores, para uma tensão igual ou superior a 72,5 kV	15
8538.90.90	Outras	15

85.39	Lâmpadas e tubos elétricos de incandescência ou de descarga, incluindo os artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas" e as lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco; fontes de luz de diodos emissores de luz (LED).
8539.10	- Artigos denominados "faróis e projetores, em unidades seladas"
8539.10.10	Para uma tensão inferior ou igual a 15 V	15
8539.10.90	Outros	15
8539.2	- Outras lâmpadas e tubos de incandescência, exceto de raios ultravioleta ou infravermelhos:
8539.21	-- Halógenos, de tungstênio (volfrâmio)
8539.21.10	Para uma tensão inferior ou igual a 15 V	15
	Ex 01 - Lâmpadas dicroicas	20
8539.21.90	Outros	15
	Ex 01 - Lâmpadas dicroicas	20
8539.22.00	-- Outros, de potência não superior a 200 W e uma tensão superior a 100 V	15
	Ex 01 - Lâmpadas incandescentes, de tensão superior a 100 V	20
8539.29	-- Outros
8539.29.10	Para uma tensão inferior ou igual a 15 V	15
	Ex 01 - Para iluminação e projeção, de temperatura de cor superior a 3.000ºK, exclusivamente para cinematografia, cinema e atividades semelhantes, em qualquer base	0
8539.29.90	Outros	15
	Ex 01 - Para iluminação e projeção, de temperatura de cor superior a 3.000ºK, exclusivamente para cinematografia, cinema e atividades semelhantes, em qualquer base	0
	Ex 02 - Lâmpadas incandescentes, de tensão superior a 100 V	20
8539.3	- Lâmpadas e tubos de descarga, exceto de raios ultravioleta:
8539.31	-- Fluorescentes, de cátodo quente
8539.31.1	Lâmpadas, com reator eletrônico incorporado e base rosca E 14, E 27 ou E 40
8539.31.11	Que contenham mais de 5 mg de mercúrio por cada invólucro (tubo)	15
	Ex 01 - De descarga em baixa pressão, com eficiência superior a 40 lúmens/W (lâmpada fluorescente compacta)	0
8539.31.19	Outras	15
	Ex 01 - De descarga em baixa pressão, com eficiência superior a 40 lúmens/W (lâmpada fluorescente compacta)	0
8539.31.20	Outras lâmpadas	15
	Ex 01 - De descarga em baixa pressão, de base única, sem reator eletrônico incorporado, com eficiência superior a 40 lúmens/W (lâmpada fluorescente compacta)	0
8539.31.3	Tubos
8539.31.31	Com fósforo tribanda e que contenham mais de 5 mg de mercúrio	15
8539.31.32	Com fósforo em halofosfato e que contenham mais de 10 mg de mercúrio	15
8539.31.39	Outros	15
8539.32	-- Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico
8539.32.10	De vapor de mercúrio	15
	Ex 01 - Lâmpadas mistas	45
8539.32.20	De vapor de sódio	15
	Ex 01 - De alta pressão	0
8539.32.30	De halogeneto metálico	15
8539.39	-- Outros
8539.39.1	Tubos fluorescentes de cátodo frio ou de eletrodo externo, para telas eletrônicas
8539.39.11	De comprimento não superior a 500 mm e que contenham mais de 3,5 mg de mercúrio	15
8539.39.12	De comprimento superior a 500 mm, mas não superior a 1.500 mm e que contenham mais de 5 mg de mercúrio	15
8539.39.13	De comprimento superior a 1.500 mm e que contenham mais de 13 mg de mercúrio	15
8539.39.19	Outros	15
8539.39.90	Outros	15
8539.4	- Lâmpadas e tubos de raios ultravioleta ou infravermelhos; lâmpadas de arco:
8539.41	-- Lâmpadas de arco
8539.41.10	De potência igual ou superior a 1.000 W	15
8539.41.90	Outras	15
8539.49.00	-- Outros	15
8539.5	- Fontes de luz de diodos emissores de luz (LED):
8539.51.00	-- Módulos de diodos emissores de luz (LED)	15
8539.52.00	-- Lâmpadas e tubos de diodos emissores de luz (LED)	10
8539.90	- Partes
8539.90.10	Eletrodos	15
8539.90.20	Bases	15
8539.90.90	Outras	15

85.40	Lâmpadas, tubos e válvulas, eletrônicos, de cátodo quente, cátodo frio ou fotocátodo (por exemplo, lâmpadas, tubos e válvulas, de vácuo, de vapor ou de gás, ampolas retificadoras de vapor de mercúrio, tubos catódicos, tubos e válvulas para câmeras de televisão), exceto os da posição 85.39.
8540.1	- Tubos catódicos para receptores de televisão, incluindo os tubos para monitores de vídeo:
8540.11.00	-- A cores	10
8540.12.00	-- A preto e branco ou outros monocromos	10
8540.20	- Tubos para câmeras de televisão; tubos conversores ou intensificadores de imagens; outros tubos de fotocátodo
8540.20.1	Tubos para câmeras de televisão
8540.20.11	A preto e branco ou outros monocromos	10
8540.20.19	Outros	10
8540.20.20	Tubos conversores ou intensificadores de imagens, de raios X	10
8540.20.90	Outros	10
8540.40.00	- Tubos de visualização de dados gráficos, em monocromos; tubos de visualização de dados gráficos, a cores, com uma tela (ecrã*) fosfórica de espaçamento entre os pontos inferior a 0,4 mm	10
8540.60	- Outros tubos catódicos
8540.60.10	Tubos de visualização de dados gráficos, em cores, com uma tela de espaçamento entre os pontos igual ou superior a 0,4 mm	10
8540.60.90	Outros	10
8540.7	- Tubos para micro-ondas (por exemplo, magnétrons, clístrons, guias (tubos) de ondas progressivas, carcinotrons), excluindo os tubos comandados por grade (grelha):
8540.71.00	-- Magnétrons	10
8540.79.00	-- Outros	10
8540.8	- Outras lâmpadas, tubos e válvulas:
8540.81.00	-- Tubos de recepção ou de amplificação	10
8540.89	-- Outros
8540.89.10	Válvulas de potência para transmissores	10
8540.89.90	Outros	10
8540.9	- Partes:
8540.91	-- De tubos catódicos
8540.91.10	Bobinas de deflexão (yokes)	10
8540.91.20	Núcleos de pó ferromagnético para bobinas de deflexão (yokes)	10
8540.91.30	Canhões eletrônicos	10
8540.91.40	Painel de vidro, máscara de sombra e blindagem interna, reunidos, para tubos tricromáticos	10
8540.91.90	Outras	10
8540.99.00	-- Outras	10

85.41	Dispositivos semicondutores (por exemplo, diodos, transistores, transdutores à base de semicondutores); dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED), mesmo montados com outros diodos emissores de luz (LED); cristais piezelétricos montados.
8541.10	- Diodos, exceto fotodiodos e diodos emissores de luz (LED)
8541.10.1	Não montados
8541.10.11	Zener	2
8541.10.12	Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	5
8541.10.19	Outros	5
8541.10.2	Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
8541.10.21	Zener	2
8541.10.22	Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	2
8541.10.29	Outros	2
8541.10.3	Montados, próprios para montagem por inserção (PTH - Pin Through Hole)
8541.10.31	Zener	2
8541.10.32	Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	2
8541.10.39	Outros	5
8541.10.9	Outros
8541.10.91	Zener	2
8541.10.92	Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	2
8541.10.99	Outros	5
8541.2	- Transistores, exceto os fototransistores:
8541.21	-- Com capacidade de dissipação inferior a 1 W
8541.21.10	Não montados	2
8541.21.20	Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	2
8541.21.9	Outros
8541.21.91	De efeito de campo, com junção heterogênea (HJFET ou HEMT)	2
8541.21.99	Outros	2
8541.29	-- Outros
8541.29.10	Não montados	2
8541.29.20	Montados	2
8541.30	- Tiristores, diacs e triacs, exceto os dispositivos fotossensíveis
8541.30.1	Não montados
8541.30.11	De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	2
8541.30.19	Outros	5
8541.30.2	Montados
8541.30.21	De intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A	5
8541.30.29	Outros	5
8541.4	- Dispositivos fotossensíveis semicondutores, incluindo as células fotovoltaicas, mesmo montadas em módulos ou em painéis; diodos emissores de luz (LED):
8541.41	-- Diodos emissores de luz (LED)
8541.41.1	Não montados
8541.41.11	Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser	5
8541.41.12	Diodos laser	2
8541.41.2	Montados
8541.41.21	Diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	2
8541.41.22	Outros diodos emissores de luz (LED), exceto diodos laser	2
8541.41.23	Diodos laser com comprimento de onda de 1.300 nm ou 1.500 nm	5
8541.41.24	Outros diodos laser	2
8541.42	-- Células fotovoltaicas não montadas em módulos nem em painéis
8541.42.10	Células solares orgânicas	0
8541.42.20	Outras células solares	0
8541.42.90	Outras	2
8541.43.00	-- Células fotovoltaicas montadas em módulos ou em painéis	10
	Ex 01 - Células solares	0
8541.49.00	-- Outros	2
8541.5	- Outros dispositivos semicondutores:
8541.51.00	-- Transdutores à base de semicondutores	5
8541.59.00	-- Outros	5
8541.60	- Cristais piezelétricos montados
8541.60.10	De quartzo, de frequência igual ou superior a 1 MHz, mas não superior a 100 MHz	5
8541.60.90	Outros	5
8541.90	- Partes
8541.90.10	Suportes-conectores apresentados em tiras (lead frames)	2
8541.90.20	Coberturas para encapsulamento (cápsulas)	2
8541.90.90	Outras	2

85.42	Circuitos integrados eletrônicos.
8542.3	- Circuitos integrados eletrônicos:
8542.31	-- Processadores e controladores, mesmo combinados com memórias, conversores, circuitos lógicos, amplificadores, circuitos temporizadores e de sincronização, ou outros circuitos
8542.31.10	Não montados	2
	Ex 01 - Obtidos por tecnologia bipolar	5
8542.31.20	Montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)	2
8542.31.90	Outros	2
8542.32	-- Memórias
8542.32.10	Não montadas	2
	Ex 01 - Obtidas por tecnologia bipolar	5
8542.32.2	Montadas, próprias para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
8542.32.21	Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH	5
8542.32.29	Outras	5
8542.32.9	Outras
8542.32.91	Dos tipos RAM estáticas (SRAM) com tempo de acesso inferior ou igual a 25 ns, EPROM, EEPROM, PROM, ROM e FLASH	5
8542.32.99	Outras	5
	Ex 01 - De óxido metálico	2
8542.33	-- Amplificadores
8542.33.1	Híbridos
8542.33.11	De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação igual ou superior a 800 MHz	10
8542.33.19	Outros	10
8542.33.20	Outros, não montados	2
8542.33.90	Outros	5
8542.39	-- Outros
8542.39.1	Híbridos
8542.39.11	De espessura de camada inferior ou igual a 1 micrômetro (mícron) com frequência de operação igual ou superior a 800 MHz	10
8542.39.19	Outros	10
8542.39.20	Outros, não montados	2
	Ex 01 - Obtidos por tecnologia bipolar	5
8542.39.3	Outros, montados, próprios para montagem em superfície (SMD - Surface Mounted Device)
8542.39.31	Circuitos do tipo chipset	2
8542.39.39	Outros	5
8542.39.9	Outros
8542.39.91	Circuitos do tipo chipset	2
8542.39.99	Outros	5
8542.90.00	- Partes	2

85.43	Máquinas e aparelhos elétricos com função própria, não especificados nem compreendidos noutras posições do presente Capítulo.
8543.10.00	- Aceleradores de partículas	10
8543.20.00	- Geradores de sinais	5
	Ex 01 - Geradores de sinais de teste e referência de vídeo nos padrões SDI e HD-SDI, com capacidade de geração de diferentes sinais de teste, dentre eles o color bars e zoneplate	0
8543.30	- Máquinas e aparelhos de galvanoplastia, eletrólise ou eletroforese
8543.30.10	De eletrólise, com células de membrana	0
8543.30.90	Outros	0
8543.40.00	- Cigarros eletrônicos e dispositivos de vaporização elétricos de uso pessoal semelhantes	10
8543.70	- Outras máquinas e aparelhos
8543.70.1	Amplificadores de radiofrequência
8543.70.11	Para transmissão de sinais de micro-ondas de alta potência (HPA), a válvula TWT do tipo Phase Combiner, com potência de saída superior a 2,7 kW	10
	Ex 01 - De média ou de alta frequência	20
8543.70.12	Para recepção de sinais de micro-ondas de baixo ruído (LNA) na banda de 3.600 a 4.200 MHz, com temperatura menor ou igual a 55 Kelvin, para telecomunicações via satélite	10
	Ex 01 - De média ou de alta frequência	20
8543.70.13	Para distribuição de sinais de televisão	10
	Ex 01 - De média ou de alta frequência	20
8543.70.14	Outros para recepção de sinais de micro-ondas	10
	Ex 01 - De média ou de alta frequência	20
8543.70.15	Outros para transmissão de sinais de micro-ondas	10
	Ex 01 - De média ou de alta frequência	20
8543.70.19	Outros	10
	Ex 01 - De média ou de alta frequência	20
8543.70.20	Aparelhos para eletrocutar insetos	10
8543.70.3	Máquinas e aparelhos auxiliares para vídeo
8543.70.31	Geradores de efeitos especiais com manipulação em 2 ou 3 dimensões, mesmo combinados com dispositivo de comutação, de mais de 10 entradas de áudio ou de vídeo	10
8543.70.32	Geradores de caracteres, digitais	10
8543.70.33	Sincronizadores de quadro armazenadores ou corretores de base de tempo	10
8543.70.34	Controladores de edição	10
8543.70.35	Misturador digital, em tempo real, com oito ou mais entradas	10
8543.70.36	Roteador-comutador (routing switcher) de mais de 20 entradas e mais de 16 saídas, de áudio ou de vídeo	10
	Ex 01 - Roteadores-comutadores (trouting switcher), contendo mais de 20 entradas e mais de 16 saídas de áudio e/ou vídeo, com interface de entrada de vídeo SDI e HD-SDI e saídas em SDI e HD- SDI, entradas de áudio analógico e/ou digital ou capacidade para áudio embedded	0
8543.70.39	Outros	10
	Ex 01 - Gravador-reprodutor e editor de imagem e som, em discos, por meio magnético, óptico ou optomagnético	5
	Ex 02 - Aparelho de gravação ou reprodução, e edição, de imagem e som de televisão em disco rígido, por meio magnético, óptico ou optomagnético	0
8543.70.40	Transcodificadores ou conversores de padrões de televisão	10
8543.70.50	Simulador de antenas para transmissores com potência igual ou superior a 25 kW (carga fantasma)	10
8543.70.9	Outros
8543.70.91	Terminais de texto que operem com código de transmissão Baudot, providos de teclado alfanumérico e visor, para acoplamento exclusivamente acústico a telefone	10
8543.70.92	Eletrificadores de cercas	10
8543.70.99	Outros	10
	Ex 01 - Amplificadores seriais digitais para distribuição de sinais de vídeo, com retemporizador	0
8543.90	- Partes
8543.90.10	Das máquinas ou aparelhos da subposição 8543.70	10
8543.90.90	Outras	10

85.44	Fios, cabos (incluindo os cabos coaxiais) e outros condutores, isolados para usos elétricos (incluindo os envernizados ou oxidados anodicamente), mesmo com peças de conexão; cabos de fibras ópticas, constituídos por fibras embainhadas individualmente, mesmo com condutores elétricos ou munidos de peças de conexão.
8544.1	- Fios para bobinar:
8544.11.00	-- De cobre	0
8544.19	-- Outros
8544.19.10	De alumínio	5
8544.19.90	Outros	5
8544.20.00	- Cabos coaxiais e outros condutores elétricos coaxiais	5
8544.30.00	- Jogos de fios para velas de ignição e outros jogos de fios do tipo utilizado em quaisquer veículos	10
	Ex 01 - Para sistema elétrico em 24 V	4
8544.4	- Outros condutores elétricos, para uma tensão não superior a 1.000 V:
8544.42.00	-- Munidos de peças de conexão	5
8544.49.00	-- Outros	0
	Ex 01 - Para tensão não superior a 80 V	5
8544.60.00	- Outros condutores elétricos, para uma tensão superior a 1.000 V	5
8544.70	- Cabos de fibras ópticas
8544.70.10	Com revestimento externo de material dielétrico	15
8544.70.20	Com revestimento externo de aço, próprios para instalação submarina (cabo submarino)	15
8544.70.30	Com revestimento externo de alumínio	15
8544.70.90	Outros	15

85.45	Eletrodos de carvão, escovas de carvão, carvões para lâmpadas ou para pilhas e outros artigos de grafita ou de outro carvão, mesmo com metal, para usos elétricos.
8545.1	- Eletrodos:
8545.11.00	-- Do tipo utilizado em fornos	10
8545.19	-- Outros
8545.19.10	De grafita, com um teor de carbono igual ou superior a 99,9 %, em peso	10
8545.19.20	Blocos de grafite, do tipo utilizado como cátodos em cubas eletrolíticas	10
8545.19.90	Outros	10
8545.20.00	- Escovas	10
8545.90	- Outros
8545.90.10	Carvões para pilhas elétricas	10
8545.90.20	Resistências aquecedoras desprovidas de revestimento e de terminais	10
8545.90.30	Suportes de conexão (nipples), para eletrodos	10
8545.90.90	Outros	10

85.46	Isoladores elétricos de qualquer matéria.
8546.10.00	- De vidro	15
8546.20.00	- De cerâmica	15
8546.90.00	- Outros	15

85.47	Peças isolantes inteiramente de matérias isolantes, ou com simples peças metálicas de montagem (suportes roscados, por exemplo) incorporadas na massa, para máquinas, aparelhos e instalações elétricas, exceto os isoladores da posição 85.46; tubos isoladores e suas peças de ligação, de metais comuns, isolados interiormente.
8547.10.00	- Peças isolantes de cerâmica	15
8547.20	- Peças isolantes de plástico
8547.20.10	Tampões vedadores para condensadores, com perfurações para terminais	15
8547.20.90	Outras	15
8547.90.00	- Outros	15

8548.00	Partes elétricas de máquinas ou aparelhos, não especificadas nem compreendidas noutras posições do presente Capítulo.
8548.00.10	Termopares do tipo utilizado em dispositivos termoelétricos de segurança de aparelhos alimentados a gás	10
8548.00.90	Outras	10

85.49	Desperdícios e resíduos, e sucata, elétricos e eletrônicos.
8549.1	- Desperdícios e resíduos, e sucata, de pilhas, de baterias de pilhas e de acumuladores, elétricos; pilhas, baterias de pilhas e acumuladores, elétricos, inservíveis:
8549.11.00	-- Desperdícios e resíduos, e sucata, de acumuladores de chumbo-ácido; acumuladores de chumbo-ácido inservíveis	NT
	Ex 01 - Acumuladores inservíveis	15
8549.12.00	-- Outros, que contenham chumbo, cádmio ou mercúrio	NT
	Ex 01 - Desperdícios, resíduos e sucatas, à base de cádmio, exceto seus compostos químicos	0
	Ex 02 - Desperdícios, resíduos e sucatas, contendo compostos químicos de cádmio ou de mercúrio	10
	Ex 03 - Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos, inservíveis, exceto acumuladores de chumbo-ácido	15
8549.13.00	-- Selecionados por tipo de componente químico e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio	NT
	Ex 01 - Desperdícios, resíduos e sucatas, contendo compostos químicos de níquel ou de lítio	10
	Ex 02 - Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos, inservíveis	15
8549.14.00	-- Não selecionados e que não contenham chumbo, cádmio ou mercúrio	NT
	Ex 01 - Desperdícios, resíduos e sucatas, contendo compostos químicos de níquel ou de lítio	10
	Ex 02 - Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos, inservíveis	15
8549.19.00	-- Outros	NT
	Ex 01 - Desperdícios, resíduos e sucatas, contendo compostos químicos de níquel ou de lítio	10
	Ex 02 - Pilhas, baterias de pilhas e acumuladores elétricos, inservíveis, exceto acumuladores de chumbo-ácido	15
8549.2	- Do tipo utilizado principalmente para a recuperação de metais preciosos:
8549.21.00	-- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)	NT
	Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original, considerados resíduos eletrônicos	0
8549.29.00	-- Outros	NT
	Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original, considerados resíduos eletrônicos	0
8549.3	- Outras montagens elétricas e eletrônicas e placas de circuitos impressos:
8549.31.00	-- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)	NT
	Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original, considerados resíduos eletrônicos	0
8549.39.00	-- Outras	NT
	Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original, considerados resíduos eletrônicos	0
8549.9	- Outros:
8549.91.00	-- Que contenham pilhas, baterias de pilhas ou acumuladores, elétricos, interruptores de mercúrio, vidro de tubos catódicos ou outros vidros ativados, ou componentes elétricos ou eletrônicos que contenham cádmio, mercúrio, chumbo ou policlorobifenilas (PCB)	NT
	Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original, considerados resíduos eletrônicos	0
8549.99.00	-- Outros	NT
	Ex 01 - Produtos usados no final de seu ciclo de vida, imprestáveis para uso em sua função original, considerados resíduos eletrônicos	0