Decreto nº 10923 DE 30/12/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021

(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):

(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):

Capítulo 82 Ferramentas, artigos de cutelaria e talheres, e suas partes, de metais comuns

Notas.

1.- Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, bem como os artigos da posição 82.09, o presente Capítulo compreende somente os artigos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:

a) De metal comum;

b) De carbonetos metálicos ou de cermets;

c) De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de cermets;

d) De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.

2.- As partes de metais comuns dos artigos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artigos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 84.66. Todavia, estão excluídas deste Capítulo, em todos os casos, as partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente Seção.

Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 85.10).

3.- Os sortidos constituídos por uma ou mais facas da posição 82.11 e de quantidade pelo menos igual de artigos da posição 82.15 classificam-se nesta última posição.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

82.01

Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de qualquer tipo; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura.

 

8201.10.00

- Pás

0

8201.30.00

- Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras

0

8201.40.00

- Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume

0

8201.50.00

- Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos

0

8201.60.00

- Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos

0

8201.90.00

- Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura

0

     

82.02

Serras manuais; folhas de serras de qualquer tipo (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar).

 

8202.10.00

- Serras manuais

5,2

8202.20.00

- Folhas de serras de fita

5,2

8202.3

- Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras):

 

8202.31.00

-- Com parte operante de aço

5,2

8202.39.00

-- Outras, incluindo as partes

5,2

8202.40.00

- Correntes cortantes de serras

5,2

8202.9

- Outras folhas de serras:

 

8202.91.00

-- Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais

5,2

8202.99

-- Outras

 

8202.99.10

Retas, não dentadas, para serrar pedras

5,2

8202.99.90

Outras

5,2

     

82.03

Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais.

 

8203.10

- Limas, grosas e ferramentas semelhantes

 

8203.10.10

Limas e grosas

5,2

8203.10.90

Outras

5,2

8203.20

- Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes

 

8203.20.10

Alicates (mesmo cortantes)

5,2

8203.20.90

Outras

5,2

8203.30.00

- Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes

5,2

8203.40.00

- Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes

5,2

82.04

Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos.

 

8204.1

- Chaves de porcas, manuais:

 

8204.11.00

-- De abertura fixa

5,2

8204.12.00

-- De abertura variável

5,2

8204.20.00

- Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos

5,2

     

82.05

Ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas noutras posições; lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas ou de máquinas de corte a jato de água; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal.

 

8205.10.00

- Ferramentas de furar ou de roscar

5,2

8205.20.00

- Martelos e marretas

5,2

8205.30.00

- Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira

5,2

8205.40.00

- Chaves de fenda

5,2

8205.5

- Outras ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)):

 

8205.51.00

-- De uso doméstico

5,2

8205.59.00

-- Outras

5,2

8205.60.00

- Lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes

5,2

8205.70.00

- Tornos de apertar, sargentos e semelhantes

5,2

8205.90.00

- Outros, incluindo os sortidos constituídos por artigos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição

5,2

     

8206.00.00

Ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho.

5,2

     

82.07

Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas- ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar (incluindo atarraxar), furar, escarear, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem.

 

8207.1

- Ferramentas de perfuração ou de sondagem:

 

8207.13.00

-- Com parte operante de cermets

5,2

8207.19

-- Outras, incluindo as partes

 

8207.19.10

Brocas (drill bits)

5,2

8207.19.90

Outras

5,2

8207.20.00

- Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais

5,2

8207.30.00

- Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar

0

8207.40

- Ferramentas de roscar (incluindo atarraxar) interior ou exteriormente

 

8207.40.10

De roscar interiormente

5,2

8207.40.20

De roscar exteriormente

5,2

8207.50

- Ferramentas de furar

 

8207.50.1

Brocas, mesmo diamantadas

 

8207.50.11

Helicoidais, de diâmetro inferior ou igual a 52 mm

5,2

8207.50.19

Outras

5,2

8207.50.90

Outras

5,2

8207.60.00

- Ferramentas de escarear, mandrilar ou de brochar

5,2

8207.70

- Ferramentas de fresar

 

8207.70.10

De topo

5,2

8207.70.20

Para cortar engrenagens

5,2

8207.70.90

Outras

5,2

8207.80.00

- Ferramentas de tornear

5,2

8207.90.00

- Outras ferramentas intercambiáveis

5,2

     

82.08

Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos.

 

8208.10.00

- Para trabalhar metais

5,2

8208.20.00

- Para trabalhar madeira

5,2

8208.30.00

- Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares

5,2

8208.40.00

- Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura

5,2

 

Ex 01 - Navalhas triangulares (faquinhas serrilhadas) de uso em colheitadeiras agrícolas

2,6

8208.90.00

- Outras

5,2

     

8209.00

Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de cermets.

 

8209.00.1

Plaquetas ou pastilhas

 

8209.00.11

Intercambiáveis

5,2

8209.00.19

Outras

5,2

8209.00.90

Outros

5,2

     

8210.00

Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas.

 

8210.00.10

Moinhos

6,5

8210.00.90

Outros

6,5

     

82.11

Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas.

 

8211.10.00

- Sortidos

7,8

8211.9

- Outras:

 

8211.91.00

-- Facas de mesa, de lâmina fixa

7,8

8211.92

-- Outras facas de lâmina fixa

 

8211.92.10

Para cozinha e açougue

7,8

8211.92.20

Para caça

7,8

8211.92.90

Outras

7,8

8211.93

-- Facas, exceto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel

 

8211.93.10

Podadeiras e suas partes

7,8

8211.93.20

Canivetes com uma ou várias lâminas ou outras peças

7,8

8211.93.90

Outras

7,8

8211.94.00

-- Lâminas

6,5

8211.95.00

-- Cabos de metais comuns

6,5

     

82.12

Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras).

 

8212.10

- Navalhas e aparelhos, de barbear

 

8212.10.10

Navalhas

7,8

8212.10.20

Aparelhos

11,25

8212.20

- Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços em tiras

 

8212.20.10

Lâminas

7,8

8212.20.20

Esboços em tiras

7,8

8212.90.00

- Outras partes

7,8

     

8213.00.00

Tesouras e suas lâminas.

7,8

     

82.14

Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue (talho) e de cozinha, e espátulas (corta-papéis)); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas).

 

8214.10.00

- Espátulas (corta-papéis), abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis (apara-lápis) e suas lâminas

6,5

8214.20.00

- Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)

6,5

8214.90

- Outros

 

8214.90.10

Máquinas de tosquiar e suas partes

6,5

8214.90.90

Outros

6,5

82.15

Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artigos semelhantes.

 

8215.10.00

- Sortidos que contenham pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado

6,5

8215.20.00

- Outros sortidos

6,5

8215.9

- Outros:

 

8215.91.00

-- Prateados, dourados ou platinados

6,5

8215.99

-- Outros

 

8215.99.10

De aço inoxidável

6,5

8215.99.90

Outros

6,5

.

Nota: Redação Anterior:

CAPÍTULO 82

FERRAMENTAS, ARTIGOS DE CUTELARIA E TALHERES, E SUAS PARTES, DE METAIS COMUNS

Notas.

1. Ressalvadas as lamparinas ou lâmpadas de soldar (maçaricos), forjas portáteis, mós com armação e sortidos de manicuros ou pedicuros, bem como os artigos da posição 82.09, o presente Capítulo compreende somente os artigos providos de uma lâmina ou de uma parte operante:

a) De metal comum;

b) De carbonetos metálicos ou de cermets;

c) De pedras preciosas ou semipreciosas ou de pedras sintéticas ou reconstituídas, em suportes de metais comuns, de carbonetos metálicos ou de cermets;

d) De matérias abrasivas em suporte de metais comuns, desde que se trate de ferramentas cujos dentes, arestas ou outras partes operantes ou cortantes não tenham perdido a sua função própria em virtude da adição de pós abrasivos.

2. As partes de metais comuns dos artigos do presente Capítulo classificam-se na mesma posição dos artigos a que se destinam, exceto as partes especificamente designadas e os porta-ferramentas para ferramentas manuais, da posição 84.66. Todavia, estão excluídas deste Capítulo, em todos os casos, as partes de uso geral, na acepção da Nota 2 da presente Seção.

Estão excluídos do presente Capítulo as cabeças, pentes, contrapentes e lâminas, de aparelhos de barbear, de cortar cabelo ou de tosquiar, elétricos (posição 85.10).

3. Os sortidos constituídos por uma ou mais facas da posição 82.11 e de quantidade pelo menos igual de artigos da posição 82.15 classificam-se nesta última posição.

NCM  DESCRIÇÃO  ALÍQUOTA (%) 
82.01  Pás, alviões, picaretas, enxadas, sachos, forcados, forquilhas, ancinhos e raspadeiras; machados, podões e ferramentas semelhantes com gume; tesouras de podar de qualquer tipo; foices e foicinhas, facas para feno ou para palha, tesouras para sebes, cunhas e outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura ou silvicultura.   
8201.10.00  - Pás 
8201.30.00  - Alviões, picaretas, enxadas, sachos, ancinhos e raspadeiras 
8201.40.00  - Machados, podões e ferramentas semelhantes com gume 
8201.50.00  - Tesouras de podar (incluindo as tesouras para aves) manipuladas com uma das mãos 
8201.60.00  - Tesouras para sebes, tesouras de podar e ferramentas semelhantes, manipuladas com as duas mãos 
8201.90.00  - Outras ferramentas manuais para agricultura, horticultura e silvicultura 
     
82.02  Serras manuais; folhas de serras de qualquer tipo (incluindo as fresas-serras e as folhas não dentadas para serrar).   
8202.10.00  - Serras manuais 
8202.20.00  - Folhas de serras de fita 
8202.3  - Folhas de serras circulares (incluindo as fresas-serras):   
8202.31.00  -- Com parte operante de aço 
8202.39.00  -- Outras, incluindo as partes 
8202.40.00  - Correntes cortantes de serras 
8202.9  - Outras folhas de serras:   
8202.91.00  -- Folhas de serras retilíneas, para trabalhar metais 
8202.99  -- Outras   
8202.99.10  Retas, não dentadas, para serrar pedras 
8202.99.90  Outras 
     
82.03  Limas, grosas, alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças, cisalhas para metais, corta-tubos, corta- pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes, manuais.   
8203.10  - Limas, grosas e ferramentas semelhantes   
8203.10.10  Limas e grosas 
8203.10.90  Outras 
8203.20  - Alicates (mesmo cortantes), tenazes, pinças e ferramentas semelhantes   
8203.20.10  Alicates (mesmo cortantes) 
8203.20.90  Outras 
8203.30.00  - Cisalhas para metais e ferramentas semelhantes 
8203.40.00  - Corta-tubos, corta-pinos, saca-bocados e ferramentas semelhantes 
     
82.04  Chaves de porcas, manuais (incluindo as chaves dinamométricas); chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos.   
8204.1  - Chaves de porcas, manuais:   
8204.11.00  -- De abertura fixa 
8204.12.00  -- De abertura variável 
8204.20.00  - Chaves de caixa intercambiáveis, mesmo com cabos 
     
82.05  Ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)) não especificadas nem compreendidas noutras posições; lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes; tornos de apertar, sargentos e semelhantes, exceto os acessórios ou partes de máquinas-ferramentas ou de máquinas de corte a jato de água; bigornas; forjas portáteis; mós com armação, manuais ou de pedal.   
8205.10.00  - Ferramentas de furar ou de roscar 
8205.20.00  - Martelos e marretas 
8205.30.00  - Plainas, formões, goivas e ferramentas cortantes semelhantes, para trabalhar madeira 
8205.40.00  - Chaves de fenda 
8205.5  - Outras ferramentas manuais (incluindo os corta-vidros (diamantes de vidraceiro)):   
8205.51.00  -- De uso doméstico 
8205.59.00  -- Outras 
8205.60.00  - Lâmpadas ou lamparinas de soldar (maçaricos) e semelhantes 
8205.70.00  - Tornos de apertar, sargentos e semelhantes 
8205.90.00  - Outros, incluindo os sortidos constituídos por artigos incluídos em pelo menos duas das subposições da presente posição 
     
8206.00.00  Ferramentas de pelo menos duas das posições 82.02 a 82.05, acondicionadas em sortidos para venda a retalho. 
     
82.07  Ferramentas intercambiáveis para ferramentas manuais, mesmo mecânicas, ou para máquinas-ferramentas (por exemplo, de embutir, estampar, puncionar, roscar (incluindo atarraxar), furar, escarear, mandrilar, brochar, fresar, tornear, aparafusar), incluindo as fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais, e as ferramentas de perfuração ou de sondagem.   
8207.1  - Ferramentas de perfuração ou de sondagem:   
8207.13.00  -- Com parte operante de cermets 
8207.19  -- Outras, incluindo as partes   
8207.19.10  Brocas (drill bits) 
8207.19.90  Outras 
8207.20.00  - Fieiras de estiramento ou de extrusão, para metais 
8207.30.00  - Ferramentas de embutir, de estampar ou de puncionar 
8207.40  - Ferramentas de roscar (incluindo atarraxar) interior ou exteriormente   
8207.40.10  De roscar interiormente 
8207.40.20  De roscar exteriormente 
8207.50  - Ferramentas de furar   
8207.50.1  Brocas, mesmo diamantadas   
8207.50.11  Helicoidais, de diâmetro inferior ou igual a 52 mm 
8207.50.19  Outras 
8207.50.90  Outras 
8207.60.00  - Ferramentas de escarear, mandrilar ou de brochar 
8207.70  - Ferramentas de fresar   
8207.70.10  De topo 
8207.70.20  Para cortar engrenagens 
8207.70.90  Outras 
8207.80.00  - Ferramentas de tornear 
8207.90.00  - Outras ferramentas intercambiáveis 
     
82.08  Facas e lâminas cortantes, para máquinas ou para aparelhos mecânicos.   
8208.10.00  - Para trabalhar metais 
8208.20.00  - Para trabalhar madeira 
8208.30.00  - Para aparelhos de cozinha ou para máquinas das indústrias alimentares 
8208.40.00  - Para máquinas de agricultura, horticultura ou silvicultura 
  Ex 01 - Navalhas triangulares (faquinhas serrilhadas) de uso em colheitadeiras agrícolas 
8208.90.00  - Outras 
     
8209.00  Plaquetas, varetas, pontas e objetos semelhantes para ferramentas, não montados, de cermets.   
8209.00.1  Plaquetas ou pastilhas   
8209.00.11  Intercambiáveis 
8209.00.19  Outras 
8209.00.90  Outros 
     
8210.00  Aparelhos mecânicos de acionamento manual, pesando até 10 kg, utilizados para preparar, acondicionar ou servir alimentos ou bebidas.   
8210.00.10  Moinhos  10 
8210.00.90  Outros  10 
     
82.11  Facas (exceto as da posição 82.08) de lâmina cortante ou serrilhada, incluindo as podadeiras de lâmina móvel, e suas lâminas.   
8211.10.00  - Sortidos  12 
8211.9  - Outras:   
8211.91.00  -- Facas de mesa, de lâmina fixa  12 
8211.92  -- Outras facas de lâmina fixa   
8211.92.10  Para cozinha e açougue  12 
8211.92.20  Para caça  12 
8211.92.90  Outras  12 
8211.93  -- Facas, exceto as de lâmina fixa, incluindo as podadeiras de lâmina móvel   
8211.93.10  Podadeiras e suas partes  12 
8211.93.20  Canivetes com uma ou várias lâminas ou outras peças  12 
8211.93.90  Outras  12 
8211.94.00  -- Lâminas  10 
8211.95.00  -- Cabos de metais comuns  10 
     
82.12  Navalhas e aparelhos, de barbear, e suas lâminas (incluindo os esboços em tiras).   
8212.10  - Navalhas e aparelhos, de barbear   
8212.10.10  Navalhas  12 
8212.10.20  Aparelhos  15 
8212.20  - Lâminas de barbear de segurança, incluindo os esboços em tiras   
8212.20.10  Lâminas  12 
8212.20.20  Esboços em tiras  12 
8212.90.00  - Outras partes  12 
     
8213.00.00  Tesouras e suas lâminas.  12 
     
82.14  Outros artigos de cutelaria (por exemplo, máquinas de cortar o cabelo ou tosquiar, fendeleiras, cutelos, incluindo os de açougue (talho) e de cozinha, e espátulas (corta-papéis)); utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas).   
8214.10.00  - Espátulas (corta-papéis), abre-cartas, raspadeiras, apontadores de lápis (apara-lápis) e suas lâminas  10 
8214.20.00  - Utensílios e sortidos de utensílios de manicuros ou de pedicuros (incluindo as limas para unhas)  10 
8214.90  - Outros   
8214.90.10  Máquinas de tosquiar e suas partes  10 
8214.90.90  Outros  10 
     
82.15  Colheres, garfos, conchas, escumadeiras, pás para tortas, facas especiais para peixe ou para manteiga, pinças para açúcar e artigos semelhantes.   
8215.10.00  - Sortidos que contenham pelo menos um objeto prateado, dourado ou platinado  10 
8215.20.00  - Outros sortidos  10 
8215.9  - Outros:   
8215.91.00  -- Prateados, dourados ou platinados  10 
8215.99  -- Outros   
8215.99.10  De aço inoxidável  10 
8215.99.90  Outros  10