Decreto nº 10923 DE 30/12/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021

(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):

(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):

Capítulo 81 Outros metais comuns; cermets; obras dessas matérias

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

81.01

Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 

8101.10.00

- Pós

0

8101.9

- Outros:

 

8101.94.00

-- Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização

0

8101.96.00

-- Fios

0

8101.97.00

-- Desperdícios e resíduos, e sucata

0

8101.99

-- Outros

 

8101.99.10

Do tipo utilizado na fabricação de contatos elétricos

0

8101.99.90

Outros

0

     

81.02

Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 

8102.10.00

- Pós

0

8102.9

- Outros:

 

8102.94.00

-- Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização

0

8102.95.00

-- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas

0

8102.96.00

-- Fios

0

8102.97.00

-- Desperdícios e resíduos, e sucata

0

8102.99.00

-- Outros

0

     

81.03

Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 

8103.20.00

- Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós

0

8103.30.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

0

8103.9

- Outros:

 

8103.91.00

-- Cadinhos

0

8103.99.00

-- Outros

0

     

81.04

Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 

8104.1

- Magnésio em formas brutas:

 

8104.11.00

-- Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio

0

8104.19.00

-- Outro

0

8104.20.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

NT

8104.30.00

- Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós

2,6

8104.90.00

- Outros

2,6

     

81.05

Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 

8105.20

- Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós

 

8105.20.10

Em formas brutas

0

8105.20.2

Pós

 

8105.20.21

De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites)

0

8105.20.29

Outros

0

8105.20.90

Outros

0

8105.30.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

0

8105.90

- Outros

 

8105.90.10

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

0

8105.90.90

Outros

0

     

81.06

Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 

8106.10.00

- Que contenham mais de 99,99 %, em peso, de bismuto

0

8106.90.00

- Outros

0

     

81.08

Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 

8108.20.00

- Titânio em formas brutas; pós

0

8108.30.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

0

8108.90.00

- Outros

0

     

81.09

Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 

8109.2

- Zircônio em formas brutas; pós:

 

8109.21.00

-- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio

0

8109.29.00

-- Outros

0

8109.3

- Desperdícios e resíduos, e sucata:

 

8109.31.00

-- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio

0

8109.39.00

-- Outros

0

8109.9

- Outros:

 

8109.91.00

-- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio

0

8109.99.00

-- Outros

0

     

81.10

Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 

8110.10

- Antimônio em formas brutas; pós

 

8110.10.10

Em formas brutas

0

8110.10.20

Pós

0

8110.20.00

- Desperdícios e resíduos, e sucata

0

8110.90.00

- Outros

0

     

8111.00

Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 

8111.00.10

Em formas brutas

0

8111.00.20

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

0

8111.00.90

Outros

0

     

81.12

Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 

8112.1

- Berílio:

 

8112.12.00

-- Em formas brutas; pós

0

8112.13.00

-- Desperdícios e resíduos, e sucata

0

8112.19.00

-- Outros

0

8112.2

- Cromo:

 

8112.21

-- Em formas brutas; pós

 

8112.21.10

Em formas brutas

0

8112.21.20

Pós

0

8112.22.00

-- Desperdícios e resíduos, e sucata

0

8112.29.00

-- Outros

0

8112.3

- Háfnio (céltio):

 

8112.31.00

-- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós

0

8112.39.00

-- Outros

0

8112.4

- Rênio:

 

8112.41.00

-- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós

0

8112.49.00

-- Outros

0

8112.5

- Tálio:

 

8112.51.00

-- Em formas brutas; pós

0

8112.52.00

-- Desperdícios e resíduos, e sucata

0

8112.59.00

-- Outros

0

8112.6

- Cádmio:

 

8112.61.00

-- Desperdícios e resíduos, e sucata

0

8112.69.00

-- Outros

0

8112.9

- Outros:

 

8112.92.00

-- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós

0

8112.99.00

-- Outros

0

     

8113.00

Cermets e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.

 

8113.00.10

Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas

0

8113.00.90

Outros

0

.

Nota: Redação Anterior:

CAPÍTULO 81

OUTROS METAIS COMUNS; CERMETS; OBRAS DESSAS MATÉRIAS

NCM  DESCRIÇÃO  ALÍQUOTA (%) 
81.01  Tungstênio (volfrâmio) e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.   
8101.10.00  - Pós 
8101.9  - Outros:   
8101.94.00  -- Tungstênio (volfrâmio) em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização 
8101.96.00  -- Fios 
8101.97.00  -- Desperdícios e resíduos, e sucata 
8101.99  -- Outros   
8101.99.10  Do tipo utilizado na fabricação de contatos elétricos 
8101.99.90  Outros 
     
81.02  Molibdênio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.   
8102.10.00  - Pós 
8102.9  - Outros:   
8102.94.00  -- Molibdênio em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização 
8102.95.00  -- Barras, exceto as simplesmente obtidas por sinterização, perfis, chapas, tiras e folhas 
8102.96.00  -- Fios 
8102.97.00  -- Desperdícios e resíduos, e sucata 
8102.99.00  -- Outros 
     
81.03  Tântalo e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.   
8103.20.00  - Tântalo em formas brutas, incluindo as barras simplesmente obtidas por sinterização; pós 
8103.30.00  - Desperdícios e resíduos, e sucata 
8103.9  - Outros:   
8103.91.00  -- Cadinhos 
8103.99.00  -- Outros 
     
81.04  Magnésio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.   
8104.1  - Magnésio em formas brutas:   
8104.11.00  -- Que contenha pelo menos 99,8 %, em peso, de magnésio 
8104.19.00  -- Outro 
8104.20.00  - Desperdícios e resíduos, e sucata  NT 
8104.30.00  - Aparas, resíduos de torno e grânulos, calibrados; pós 
8104.90.00  - Outros 
     
81.05  Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.   
8105.20  - Mates de cobalto e outros produtos intermediários da metalurgia do cobalto; cobalto em formas brutas; pós   
8105.20.10  Em formas brutas 
8105.20.2  Pós   
8105.20.21  De ligas à base de cobalto-cromo-tungstênio (volfrâmio) (estelites) 
8105.20.29  Outros 
8105.20.90  Outros 
8105.30.00  - Desperdícios e resíduos, e sucata 
8105.90  - Outros   
8105.90.10  Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas 
8105.90.90  Outros 
     
81.06  Bismuto e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.   
8106.10.00  - Que contenham mais de 99,99 %, em peso, de bismuto 
8106.90.00  - Outros 
     
81.08  Titânio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.   
8108.20.00  - Titânio em formas brutas; pós 
8108.30.00  - Desperdícios e resíduos, e sucata 
8108.90.00  - Outros 
     
81.09  Zircônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.   
8109.2  - Zircônio em formas brutas; pós:   
8109.21.00  -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio 
8109.29.00  -- Outros 
8109.3  - Desperdícios e resíduos, e sucata:   
8109.31.00  -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio 
8109.39.00  -- Outros 
8109.9  - Outros:   
8109.91.00  -- Que contenham menos de uma parte de háfnio para 500 partes, em peso, de zircônio 
8109.99.00  -- Outros 
     
81.10  Antimônio e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.   
8110.10  - Antimônio em formas brutas; pós   
8110.10.10  Em formas brutas 
8110.10.20  Pós 
8110.20.00  - Desperdícios e resíduos, e sucata 
8110.90.00  - Outros 
     
8111.00  Manganês e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.   
8111.00.10  Em formas brutas 
8111.00.20  Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas 
8111.00.90  Outros 
     
81.12  Berílio, cromo, háfnio (céltio), rênio, tálio, cádmio, germânio, vanádio, gálio, índio e nióbio (colômbio), e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.   
8112.1  - Berílio:   
8112.12.00  -- Em formas brutas; pós 
8112.13.00  -- Desperdícios e resíduos, e sucata 
8112.19.00  -- Outros 
8112.2  - Cromo:   
8112.21  -- Em formas brutas; pós   
8112.21.10  Em formas brutas 
8112.21.20  Pós 
8112.22.00  -- Desperdícios e resíduos, e sucata 
8112.29.00  -- Outros 
8112.3  - Háfnio (céltio):   
8112.31.00  -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós 
8112.39.00  -- Outros 
8112.4  - Rênio:   
8112.41.00  -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós 
8112.49.00  -- Outros 
8112.5  - Tálio:   
8112.51.00  -- Em formas brutas; pós 
8112.52.00  -- Desperdícios e resíduos, e sucata 
8112.59.00  -- Outros 
8112.6  - Cádmio:   
8112.61.00  -- Desperdícios e resíduos, e sucata 
8112.69.00  -- Outros 
8112.9  - Outros:   
8112.92.00  -- Em formas brutas; desperdícios e resíduos, e sucata; pós 
8112.99.00  -- Outros 
     
8113.00  Cermets e suas obras, incluindo os desperdícios e resíduos, e sucata.   
8113.00.10  Chapas, folhas, tiras, fios, hastes, pastilhas e plaquetas 
8113.00.90  Outros  0