Decreto nº 10923 DE 30/12/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021

(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):

(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):

Capítulo 79 Zinco e suas obras

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo consideram-se:

a) Zinco não ligado

O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco.

b) Ligas de zinco

As matérias metálicas em que o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

c) Poeiras de zinco

As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

79.01

Zinco em formas brutas.

 

7901.1

- Zinco não ligado:

 

7901.11

-- Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco

 

7901.11.1

Eletrolítico

 

7901.11.11

Em lingotes

0

7901.11.19

Outro

0

7901.11.09

Outro

 

7901.11.91

Em lingotes

0

7901.11.99

Outro

0

7901.12

-- Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco

 

7901.12.10

Em lingotes

0

7901.12.90

Outro

0

7901.20

- Ligas de zinco

 

7901.20.10

Em lingotes

0

7901.20.90

Outro

0

     

7902.00.00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco.

NT

     

79.03

Poeiras, pós e escamas, de zinco.

 

7903.10.00

- Poeiras de zinco

0

7903.90.00

- Outros

0

     

7904.00.00

Barras, perfis e fios, de zinco.

0

     

7905.00.00

Chapas, folhas e tiras, de zinco.

0

     

7907.00

Outras obras de zinco.

 

7907.00.10

Tubos e seus acessórios

0

7907.00.90

Outras

0

.

Nota: Redação Anterior:

CAPÍTULO 79

ZINCO E SUAS OBRAS

Nota de subposição.

1. Neste Capítulo consideram-se:

a) Zinco não ligado

O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco.

b) Ligas de zinco

As matérias metálicas em que o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.

c) Poeiras de zinco

As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
79.01  Zinco em formas brutas.   
7901.1  - Zinco não ligado:   
7901.11  -- Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco   
7901.11.1  Eletrolítico   
7901.11.11  Em lingotes 
7901.11.19  Outro 
7901.11.9  Outro   
7901.11.91  Em lingotes 
7901.11.99  Outro 
7901.12  -- Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco   
7901.12.10  Em lingotes 
7901.12.90  Outro 
7901.20  - Ligas de zinco   
7901.20.10  Em lingotes 
7901.20.90  Outro 
     
7902.00.00  Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco.  NT 
     
79.03  Poeiras, pós e escamas, de zinco.   
7903.10.00  - Poeiras de zinco 
7903.90.00  - Outros 
     
7904.00.00  Barras, perfis e fios, de zinco. 
     
7905.00.00  Chapas, folhas e tiras, de zinco. 
     
7907.00  Outras obras de zinco.   
7907.00.10  Tubos e seus acessórios 
7907.00.90  Outras  0