Decreto nº 10923 DE 30/12/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021
(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):
(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):
Capítulo 79 Zinco e suas obras
Nota de subposição.
1.- Neste Capítulo consideram-se:
a) Zinco não ligado
O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco.
b) Ligas de zinco
As matérias metálicas em que o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.
c) Poeiras de zinco
As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
79.01 |
Zinco em formas brutas. |
|
7901.1 |
- Zinco não ligado: |
|
7901.11 |
-- Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco |
|
7901.11.1 |
Eletrolítico |
|
7901.11.11 |
Em lingotes |
0 |
7901.11.19 |
Outro |
0 |
7901.11.09 |
Outro |
|
7901.11.91 |
Em lingotes |
0 |
7901.11.99 |
Outro |
0 |
7901.12 |
-- Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco |
|
7901.12.10 |
Em lingotes |
0 |
7901.12.90 |
Outro |
0 |
7901.20 |
- Ligas de zinco |
|
7901.20.10 |
Em lingotes |
0 |
7901.20.90 |
Outro |
0 |
7902.00.00 |
Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco. |
NT |
79.03 |
Poeiras, pós e escamas, de zinco. |
|
7903.10.00 |
- Poeiras de zinco |
0 |
7903.90.00 |
- Outros |
0 |
7904.00.00 |
Barras, perfis e fios, de zinco. |
0 |
7905.00.00 |
Chapas, folhas e tiras, de zinco. |
0 |
7907.00 |
Outras obras de zinco. |
|
7907.00.10 |
Tubos e seus acessórios |
0 |
7907.00.90 |
Outras |
0 |
.
Nota: Redação Anterior:CAPÍTULO 79
ZINCO E SUAS OBRAS
Nota de subposição.
1. Neste Capítulo consideram-se:
a) Zinco não ligado
O metal que contenha pelo menos 97,5 %, em peso, de zinco.
b) Ligas de zinco
As matérias metálicas em que o zinco predomine, em peso, sobre cada um dos outros elementos, desde que o teor total, em peso, dos outros elementos exceda 2,5 %.
c) Poeiras de zinco
As poeiras obtidas pela condensação de vapores de zinco e que apresentem partículas esféricas mais finas que os pós. Pelo menos 80 %, em peso, dentre elas, devem passar na peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons). Devem conter pelo menos 85 %, em peso, de zinco metálico.
NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
79.01 | Zinco em formas brutas. | |
7901.1 | - Zinco não ligado: | |
7901.11 | -- Que contenha, em peso, 99,99 % ou mais de zinco | |
7901.11.1 | Eletrolítico | |
7901.11.11 | Em lingotes | 0 |
7901.11.19 | Outro | 0 |
7901.11.9 | Outro | |
7901.11.91 | Em lingotes | 0 |
7901.11.99 | Outro | 0 |
7901.12 | -- Que contenha, em peso, menos de 99,99 % de zinco | |
7901.12.10 | Em lingotes | 0 |
7901.12.90 | Outro | 0 |
7901.20 | - Ligas de zinco | |
7901.20.10 | Em lingotes | 0 |
7901.20.90 | Outro | 0 |
7902.00.00 | Desperdícios e resíduos, e sucata, de zinco. | NT |
79.03 | Poeiras, pós e escamas, de zinco. | |
7903.10.00 | - Poeiras de zinco | 0 |
7903.90.00 | - Outros | 0 |
7904.00.00 | Barras, perfis e fios, de zinco. | 0 |
7905.00.00 | Chapas, folhas e tiras, de zinco. | 0 |
7907.00 | Outras obras de zinco. | |
7907.00.10 | Tubos e seus acessórios | 0 |
7907.00.90 | Outras | 0 |