Decreto nº 10923 DE 30/12/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021

(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):

(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):

Capítulo 78 Chumbo e suas obras

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo considera-se ""chumbo refinado (afinado)"":

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99,9 % de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos
Elementos Teor limite % em peso
Ag Prata 0,02
As Arsênio 0,005
Bi Bismuto 0,05
Ca Cálcio 0,002
Cd Cádmio 0,002
Cu Cobre 0,08
Fe Ferro 0,002
S Enxofre 0,002
Sb Antimônio 0,005
Sn Estanho 0,005
Zn Zinco 0,002
Outros (Te, por exemplo), cada um 0,001

.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA
(%)

78.01

Chumbo em formas brutas.

 

7801.10

- Chumbo refinado (afinado)

 

7801.10.1

Eletrolítico

 

7801.10.11

Em lingotes

0

7801.10.19

Outro

0

7801.10.90

Outro

0

7801.9

- Outro:

 

7801.91.00

-- Que contenha antimônio como segundo elemento predominante em peso

0

7801.99.00

-- Outro

0

 

 

 

7802.00.00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo.

NT

 

 

 

78.04

Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.

 

7804.1

- Chapas, folhas e tiras:

 

7804.11.00

-- Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)

0

7804.19.00

-- Outras

0

7804.20.00

- Pós e escamas

0

     

7806.00

Outras obras de chumbo.

 

7806.00.10

Barras, perfis e fios

0

7806.00.20

Tubos e seus acessórios

0

7806.00.90

Outras

0

.

Nota: Redação Anterior:

CAPÍTULO 78

CHUMBO E SUAS OBRAS

Nota de subposição.

1. Neste Capítulo considera-se "chumbo refinado (afinado)":

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99,9 % de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elementos   Teor limite % em peso 
Ag  Prata  0,02 
As  Arsênio  0,005 
Bi  Bismuto  0,05 
Ca  Cálcio  0,002 
Cd  Cádmio  0,002 
Cu  Cobre  0,08 
Fe  Ferro  0,002 
S  Enxofre  0,002 
Sb  Antimônio  0,005 
Sn  Estanho  0,005 
Zn  Zinco  0,002 
Outros (Te, por exemplo), cada um   0,001

.

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
78.01  Chumbo em formas brutas.   
7801.10  - Chumbo refinado (afinado)   
7801.10.1  Eletrolítico   
7801.10.11  Em lingotes  0 
7801.10.19  Outro  0 
7801.10.90  Outro  0 
7801.9  - Outro:   
7801.91.00  -- Que contenha antimônio como segundo elemento predominante em peso  0 
7801.99.00  -- Outro  0 
     
7802.00.00  Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo.  NT 
     
78.04  Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.   
7804.1  - Chapas, folhas e tiras:   
7804.11.00  -- Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)  0 
7804.19.00  -- Outras  0 
7804.20.00  - Pós e escamas  0 
     
7806.00  Outras obras de chumbo.   
7806.00.10  Barras, perfis e fios  0 
7806.00.20  Tubos e seus acessórios  0 
7806.00.90  Outras  0