Decreto nº 10923 DE 30/12/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021

(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):

(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):

Capítulo 78 Chumbo e suas obras

Nota de subposição.

1.- Neste Capítulo considera-se ""chumbo refinado (afinado)"":

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99,9 % de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos
Elementos Teor limite % em peso
Ag Prata 0,02
As Arsênio 0,005
Bi Bismuto 0,05
Ca Cálcio 0,002
Cd Cádmio 0,002
Cu Cobre 0,08
Fe Ferro 0,002
S Enxofre 0,002
Sb Antimônio 0,005
Sn Estanho 0,005
Zn Zinco 0,002
Outros (Te, por exemplo), cada um 0,001

.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA
(%)

78.01

Chumbo em formas brutas.

 

7801.10

- Chumbo refinado (afinado)

 

7801.10.1

Eletrolítico

 

7801.10.11

Em lingotes

0

7801.10.19

Outro

0

7801.10.90

Outro

0

7801.9

- Outro:

 

7801.91.00

-- Que contenha antimônio como segundo elemento predominante em peso

0

7801.99.00

-- Outro

0

 

 

 

7802.00.00

Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo.

NT

 

 

 

78.04

Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.

 

7804.1

- Chapas, folhas e tiras:

 

7804.11.00

-- Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte)

0

7804.19.00

-- Outras

0

7804.20.00

- Pós e escamas

0

     

7806.00

Outras obras de chumbo.

 

7806.00.10

Barras, perfis e fios

0

7806.00.20

Tubos e seus acessórios

0

7806.00.90

Outras

0

.

Nota: Redação Anterior:

CAPÍTULO 78

CHUMBO E SUAS OBRAS

Nota de subposição.

1. Neste Capítulo considera-se "chumbo refinado (afinado)":

O metal que contenha, em peso, pelo menos 99,9 % de chumbo, desde que o teor, em peso, de qualquer outro elemento não exceda os limites indicados no quadro seguinte:

QUADRO - Outros elementos

Elementos   Teor limite % em peso 
Ag  Prata  0,02 
As  Arsênio  0,005 
Bi  Bismuto  0,05 
Ca  Cálcio  0,002 
Cd  Cádmio  0,002 
Cu  Cobre  0,08 
Fe  Ferro  0,002 
Enxofre  0,002 
Sb  Antimônio  0,005 
Sn  Estanho  0,005 
Zn  Zinco  0,002 
Outros (Te, por exemplo), cada um   0,001

.

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
78.01  Chumbo em formas brutas.   
7801.10  - Chumbo refinado (afinado)   
7801.10.1  Eletrolítico   
7801.10.11  Em lingotes 
7801.10.19  Outro 
7801.10.90  Outro 
7801.9  - Outro:   
7801.91.00  -- Que contenha antimônio como segundo elemento predominante em peso 
7801.99.00  -- Outro 
     
7802.00.00  Desperdícios e resíduos, e sucata, de chumbo.  NT 
     
78.04  Chapas, folhas e tiras, de chumbo; pós e escamas, de chumbo.   
7804.1  - Chapas, folhas e tiras:   
7804.11.00  -- Folhas e tiras, de espessura não superior a 0,2 mm (excluindo o suporte) 
7804.19.00  -- Outras 
7804.20.00  - Pós e escamas 
     
7806.00  Outras obras de chumbo.   
7806.00.10  Barras, perfis e fios 
7806.00.20  Tubos e seus acessórios 
7806.00.90  Outras  0