Decreto nº 10923 DE 30/12/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021

(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):

(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):

Capítulo 73 Obras de ferro fundido, ferro ou aço

Notas.

1.- Neste Capítulo, consideram-se de ""ferro fundido"" os produtos obtidos por moldação, nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.

2.- Na acepção do presente Capítulo, consideram-se ""fios"" os produtos obtidos a quente ou a frio, cuja seção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (73-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos deste Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

73.01

Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.

 

7301.10.00

- Estacas-pranchas

0

7301.20.00

- Perfis

6,5

     

73.02

Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris).

 

7302.10

- Trilhos (carris)

 

7302.10.10

De aço, de peso linear igual ou superior a 44,5 kg/m

0

7302.10.90

Outros

0

7302.30.00

- Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios

0

7302.40.00

- Talas de junção (Eclissas*) e placas de apoio ou assentamento

0

7302.90.00

- Outros

0

     

7303.00.00

Tubos e perfis ocos, de ferro fundido.

3,25

     

73.04

Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.

 

7304.1

- Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:

 

7304.11.00

-- De aço inoxidável

0

7304.19.00

-- Outros

0

7304.2

- Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e hastes de perfuração, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás:

 

7304.22.00

-- Hastes de perfuração de aço inoxidável

0

7304.23

-- Outras hastes de perfuração

 

7304.23.10

De aço não ligado

0

7304.23.90

Outras

0

7304.24.00

-- Outros, de aço inoxidável

0

7304.29

-- Outros

 

7304.29.10

De aço não ligado

0

7304.29.3

De outras ligas de aço não revestidos

 

7304.29.31

De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

0

7304.29.39

Outros

0

7304.29.90

Outros

0

7304.3

- Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado:

 

7304.31

-- Estirados ou laminados, a frio

 

7304.31.10

Tubos não revestidos

3,25

7304.31.90

Outros

3,25

7304.39

-- Outros

 

7304.39.10

Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

3,25

7304.39.20

Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

3,25

7304.39.90

Outros

3,25

7304.4

- Outros, de seção circular, de aço inoxidável:

 

7304.41

-- Estirados ou laminados, a frio

 

7304.41.10

Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm

3,25

7304.41.90

Outros

3,25

7304.49.00

-- Outros

3,25

7304.5

- Outros, de seção circular, de outras ligas de aço:

 

7304.51

-- Estirados ou laminados, a frio

 

7304.51.1

Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

 

7304.51.11

Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm

3,25

7304.51.19

Outros

3,25

7304.51.90

Outros

3,25

7304.59

-- Outros

 

7304.59.10

Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

3,25

7304.59.90

Outros

3,25

7304.90

- Outros

 

7304.90.1

De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm

 

7304.90.11

De aço inoxidável

3,25

7304.90.19

Outros

3,25

7304.90.90

Outros

3,25

     

73.05

Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço.

 

7305.1

- Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:

 

7305.11.00

-- Soldados longitudinalmente por arco imerso

0

7305.12.00

-- Outros, soldados longitudinalmente

0

7305.19.00

-- Outros

0

7305.20.00

- Tubos para revestimento de poços, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás

0

7305.3

- Outros, soldados:

 

7305.31.00

-- Soldados longitudinalmente

3,25

7305.39.00

-- Outros

3,25

7305.90.00

- Outros

3,25

     

73.06

Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço.

 

7306.1

- Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:

 

7306.11.00

-- Soldados, de aço inoxidável

0

7306.19.00

-- Outros

0

7306.2

- Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás:

 

7306.21.00

-- Soldados, de aço inoxidável

0

7306.29.00

-- Outros

0

7306.30.00

- Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado

3,25

7306.40.00

- Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável

3,25

7306.50.00

- Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço

3,25

7306.6

- Outros, soldados, de seção não circular:

 

7306.61.00

-- De seção quadrada ou retangular

3,25

7306.69.00

-- De outras seções

3,25

7306.90

- Outros

 

7306.90.10

De ferro ou aço não ligado

3,25

7306.90.20

De aço inoxidável

3,25

7306.90.90

Outros

3,25

     

73.07

Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7307.1

- Moldados:

 

7307.11.00

-- De ferro fundido não maleável

3,25

7307.19

-- Outros

 

7307.19.10

De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8 mm

3,25

7307.19.20

De aço

3,25

7307.19.90

Outros

3,25

7307.2

- Outros, de aço inoxidável:

 

7307.21.00

-- Flanges

3,25

7307.22.00

-- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados

3,25

7307.23.00

-- Acessórios para soldar topo a topo

3,25

7307.29.00

-- Outros

3,25

7307.9

- Outros:

 

7307.91.00

-- Flanges

3,25

7307.92.00

-- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados

3,25

7307.93.00

-- Acessórios para soldar topo a topo

3,25

7307.99.00

-- Outros

3,25

     

73.08

Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré-fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.

 

7308.10.00

- Pontes e elementos de pontes

0

7308.20.00

- Torres e pórticos

0

7308.30.00

- Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras

0

7308.40.00

- Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos

0

7308.90

- Outros

 

7308.90.10

Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções

0

7308.90.90

Outros

3,25

 

Ex 01 - Telhas de aço

0

     

7309.00

Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.

 

7309.00.10

Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas

0

7309.00.20

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes

0

7309.00.90

Outros

0

     

73.10

Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.

 

7310.10

- De capacidade igual ou superior a 50 l

 

7310.10.10

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes

3,25

7310.10.90

Outros

3,25

7310.2

- De capacidade inferior a 50 l:

 

7310.21

-- Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação

 

7310.21.10

Próprias para acondicionar produtos alimentícios

6,5

7310.21.90

Outros

6,5

7310.29

-- Outros

 

7310.29.10

Próprios para acondicionar produtos alimentícios

6,5

7310.29.20

Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes

0

7310.29.90

Outros

6,5

     

7311.00.00

Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço.

6,5

     

73.12

Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artigos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.

 

7312.10

- Cordas e cabos

 

7312.10.10

De fios de aço revestidos de bronze ou latão

9,75

7312.10.90

Outros

9,75

 

Ex 01 - Cordoalha de aço para concreto protendido

3,25

7312.90.00

- Outros

9,75

     

7313.00.00

Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas.

3,25

     

73.14

Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.

 

7314.1

- Telas metálicas tecidas:

 

7314.12.00

-- Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável

9,75

7314.14.00

-- Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável

9,75

7314.19.00

-- Outras

9,75

7314.20.00

- Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão da seção transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície

9,75

 

Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada

0

7314.3

- Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção:

 

7314.31.00

-- Galvanizadas

9,75

7314.39.00

-- Outras

9,75

 

Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada

0

7314.4

- Outras telas metálicas, grades e redes:

 

7314.41.00

-- Galvanizadas

9,75

7314.42.00

-- Revestidas de plástico

9,75

7314.49.00

-- Outras

9,75

7314.50.00

- Chapas e tiras, distendidas

9,75

     

73.15

Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7315.1

- Correntes de elos articulados e suas partes:

 

7315.11.00

-- Correntes de rolos

9,75

7315.12

-- Outras correntes

 

7315.12.10

De transmissão

9,75

7315.12.90

Outras

9,75

7315.19.00

-- Partes

9,75

7315.20.00

- Correntes antiderrapantes

9,75

7315.8

- Outras correntes e cadeias:

 

7315.81.00

-- Correntes de elos com suporte

9,75

7315.82.00

-- Outras correntes, de elos soldados

9,75

7315.89.00

-- Outras

9,75

7315.90.00

- Outras partes

9,75

     

7316.00.00

Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

9,75

     

7317.00

Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos), grampos ondulados ou biselados e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre.

 

7317.00.10

Tachas

6,5

7317.00.20

Grampos de fio curvado

6,5

7317.00.30

Pontas ou dentes para máquinas têxteis

6,5

7317.00.90

Outros

6,5

     

73.18

Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7318.1

- Artigos roscados:

 

7318.11.00

-- Tira-fundos

6,5

7318.12.00

-- Outros parafusos para madeira

6,5

7318.13.00

-- Ganchos, escápulas e pitões

6,5

7318.14.00

-- Parafusos autoperfurantes

6,5

7318.15.00

-- Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas)

6,5

7318.16.00

-- Porcas

6,5

7318.19.00

-- Outros

6,5

7318.2

- Artigos não roscados:

 

7318.21.00

-- Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança

6,5

7318.22.00

-- Outras arruelas (anilhas)

6,5

7318.23.00

-- Rebites

6,5

7318.24.00

-- Chavetas e contrapinos ou troços

6,5

7318.29.00

-- Outros

6,5

     

73.19

Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.

 

7319.40.00

- Alfinetes de segurança e outros alfinetes

9,75

7319.90.00

- Outros

9,75

     

73.20

Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.

 

7320.10.00

- Molas de folhas e suas folhas

9,75

 

Ex 01 - Para ônibus ou caminhões, com espessura da folha igual ou superior a 9 mm

2,6

7320.20

- Molas helicoidais

 

7320.20.10

Cilíndricas

9,75

7320.20.90

Outras

9,75

7320.90.00

- Outras

9,75

     

73.21

Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7321.1

- Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:

 

7321.11.00

-- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

6,5

 

Ex 01 - Fogões de cozinha

2,6

7321.12.00

-- A combustíveis líquidos

6,5

 

Ex 01 - Fogões de cozinha

2,6

7321.19.00

-- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos

6,5

 

Ex 01 - Fogões de cozinha

2,6

7321.8

- Outros aparelhos:

 

7321.81.00

-- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis

6,5

7321.82.00

-- A combustíveis líquidos

6,5

7321.89.00

-- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos

6,5

7321.90.00

- Partes

6,5

 

Ex 01 - De fogões de cozinha

2,6

     

73.22

Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7322.1

- Radiadores e suas partes:

 

7322.11.00

-- De ferro fundido

9,75

7322.19.00

-- Outros

9,75

7322.90

- Outros

 

7322.90.10

Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade igual ou superior a 1.500 kcal/h, mas não superior a 10.400 kcal/h, do tipo utilizado em veículos automóveis

9,75

7322.90.90

Outros

9,75

     

73.23

Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço.

 

7323.10.00

- Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes

6,5

 

Ex 01 - Esponja de lã de aço

3,25

7323.9

- Outros:

 

7323.91.00

-- De ferro fundido, não esmaltados

6,5

7323.92.00

-- De ferro fundido, esmaltados

6,5

7323.93.00

-- De aço inoxidável

6,5

7323.94.00

-- De ferro ou aço, esmaltados

6,5

7323.99.00

-- Outros

6,5

     

73.24

Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7324.10.00

- Pias e lavatórios, de aço inoxidável

0

7324.2

- Banheiras:

 

7324.21.00

-- De ferro fundido, mesmo esmaltadas

6,5

7324.29.00

-- Outras

6,5

7324.90.00

- Outros, incluindo as partes

6,5

     

73.25

Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço.

 

7325.10.00

- De ferro fundido, não maleável

6,5

7325.9

- Outras:

 

7325.91.00

-- Esferas e artigos semelhantes, para moinhos

6,5

7325.99

-- Outras

 

7325.99.10

De aço

6,5

7325.99.90

Outras

6,5

     

73.26

Outras obras de ferro ou aço.

 

7326.1

- Simplesmente forjadas ou estampadas:

 

7326.11.00

-- Esferas e artigos semelhantes, para moinhos

6,5

7326.19.00

-- Outras

6,5

7326.20.00

- Obras de fio de ferro ou aço

3,25

7326.90

- Outras

 

7326.90.10

Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, do tipo utilizado na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos

3,25

7326.90.20

Discos próprios para cunhagem de moedas

3,25

7326.90.90

Outras

3,25

.

Nota: Redação Anterior:

CAPÍTULO 73

OBRAS DE FERRO FUNDIDO, FERRO OU AÇO

Notas.

1. Neste Capítulo, consideram-se de "ferro fundido" os produtos obtidos por moldação, nos quais o ferro predomina em peso sobre cada um dos outros elementos, e que não correspondam à composição química dos aços referida na Nota 1 d) do Capítulo 72.

2. Na acepção do presente Capítulo, consideram-se "fios" os produtos obtidos a quente ou a frio, cuja seção transversal, qualquer que seja a sua forma, não exceda 16 mm na sua maior dimensão.

Nota Complementar (NC) da TIPI

NC (73-1) Ficam reduzidas a zero as alíquotas do imposto incidentes sobre os produtos deste Capítulo, fabricados em conformidade com especificações técnicas e normas de homologação aeronáuticas, quando adquiridos por empresas industriais para emprego na fabricação dos produtos da posição 88.02, ou por estabelecimento homologado pelo Comando da Aeronáutica do Ministério da Defesa, especializado em manutenção, revisão e reparo de produtos aeronáuticos, para emprego nos produtos da referida posição.

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
73.01  Estacas-pranchas de ferro ou aço, mesmo perfuradas ou feitas com elementos montados; perfis obtidos por soldadura, de ferro ou aço.   
7301.10.00  - Estacas-pranchas 
7301.20.00  - Perfis  10 
     
73.02  Elementos de vias férreas, de ferro fundido, ferro ou aço: trilhos (carris), contratrilhos (contracarris) e cremalheiras, agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios, dormentes, talas de junção (eclissas*), coxins de trilho (carril), cantoneiras, placas de apoio ou assentamento, placas de aperto, placas e tirantes de separação e outras peças próprias para a fixação, articulação, apoio ou junção de trilhos (carris).   
7302.10  - Trilhos (carris)   
7302.10.10  De aço, de peso linear igual ou superior a 44,5 kg/m 
7302.10.90  Outros 
7302.30.00  - Agulhas, cróssimas, alavancas para comando de agulhas e outros elementos de cruzamentos e desvios 
7302.40.00  - Talas de junção (Eclissas*) e placas de apoio ou assentamento 
7302.90.00  - Outros 
     
7303.00.00  Tubos e perfis ocos, de ferro fundido. 
     
73.04  Tubos e perfis ocos, sem costura, de ferro ou aço.   
7304.1  - Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:   
7304.11.00  -- De aço inoxidável 
7304.19.00  -- Outros 
7304.2  - Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento e hastes de perfuração, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás:   
7304.22.00  -- Hastes de perfuração de aço inoxidável 
7304.23  -- Outras hastes de perfuração   
7304.23.10  De aço não ligado 
7304.23.90  Outras 
7304.24.00  -- Outros, de aço inoxidável 
7304.29  -- Outros   
7304.29.10  De aço não ligado 
7304.29.3  De outras ligas de aço não revestidos   
7304.29.31  De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm 
7304.29.39  Outros 
7304.29.90  Outros 
7304.3  - Outros, de seção circular, de ferro ou aço não ligado:   
7304.31  -- Estirados ou laminados, a frio   
7304.31.10  Tubos não revestidos 
7304.31.90  Outros 
7304.39  -- Outros   
7304.39.10  Tubos não revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm 
7304.39.20  Tubos revestidos, de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm 
7304.39.90  Outros 
7304.4  - Outros, de seção circular, de aço inoxidável:   
7304.41  -- Estirados ou laminados, a frio   
7304.41.10  Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm 
7304.41.90  Outros 
7304.49.00  -- Outros 
7304.5  - Outros, de seção circular, de outras ligas de aço:   
7304.51  -- Estirados ou laminados, a frio   
7304.51.1  Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm   
7304.51.11  Tubos capilares de diâmetro exterior inferior ou igual a 3 mm e diâmetro interior inferior ou igual a 0,2 mm 
7304.51.19  Outros 
7304.51.90  Outros 
7304.59  -- Outros   
7304.59.10  Tubos de diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm 
7304.59.90  Outros 
7304.90  - Outros   
7304.90.1  De diâmetro exterior inferior ou igual a 229 mm   
7304.90.11  De aço inoxidável 
7304.90.19  Outros 
7304.90.90  Outros 
     
73.05  Outros tubos (por exemplo, soldados ou rebitados), de seção circular, de diâmetro exterior superior a 406,4 mm, de ferro ou aço.   
7305.1  - Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:   
7305.11.00  -- Soldados longitudinalmente por arco imerso 
7305.12.00  -- Outros, soldados longitudinalmente 
7305.19.00  -- Outros 
7305.20.00  - Tubos para revestimento de poços, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás 
7305.3  - Outros, soldados:   
7305.31.00  -- Soldados longitudinalmente 
7305.39.00  -- Outros 
7305.90.00  - Outros 
     
73.06  Outros tubos e perfis ocos (por exemplo, soldados, rebitados, grampeados ou com as bordas simplesmente aproximadas), de ferro ou aço.   
7306.1  - Tubos do tipo utilizado em oleodutos ou gasodutos:   
7306.11.00  -- Soldados, de aço inoxidável 
7306.19.00  -- Outros 
7306.2  - Tubos para revestimento de poços, de produção ou suprimento, do tipo utilizado na extração de petróleo ou de gás:   
7306.21.00  -- Soldados, de aço inoxidável 
7306.29.00  -- Outros 
7306.30.00  - Outros, soldados, de seção circular, de ferro ou aço não ligado 
7306.40.00  - Outros, soldados, de seção circular, de aço inoxidável 
7306.50.00  - Outros, soldados, de seção circular, de outras ligas de aço 
7306.6  - Outros, soldados, de seção não circular:   
7306.61.00  -- De seção quadrada ou retangular 
7306.69.00  -- De outras seções 
7306.90  - Outros   
7306.90.10  De ferro ou aço não ligado 
7306.90.20  De aço inoxidável 
7306.90.90  Outros 
     
73.07  Acessórios para tubos (por exemplo, uniões, cotovelos, luvas (mangas*)), de ferro fundido, ferro ou aço.   
7307.1  - Moldados:   
7307.11.00  -- De ferro fundido não maleável 
7307.19  -- Outros   
7307.19.10  De ferro fundido maleável, de diâmetro interior superior a 50,8 mm 
7307.19.20  De aço 
7307.19.90  Outros 
7307.2  - Outros, de aço inoxidável:   
7307.21.00  -- Flanges 
7307.22.00  -- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados 
7307.23.00  -- Acessórios para soldar topo a topo 
7307.29.00  -- Outros 
7307.9  - Outros:   
7307.91.00  -- Flanges 
7307.92.00  -- Cotovelos, curvas e luvas (mangas*), roscados 
7307.93.00  -- Acessórios para soldar topo a topo 
7307.99.00  -- Outros 
     
73.08  Construções e suas partes (por exemplo, pontes e elementos de pontes, comportas, torres, pórticos, pilares, colunas, armações, estruturas para telhados, portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras, portas de correr, balaustradas), de ferro fundido, ferro ou aço, exceto as construções pré- fabricadas da posição 94.06; chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, próprios para construções.   
7308.10.00  - Pontes e elementos de pontes 
7308.20.00  - Torres e pórticos 
7308.30.00  - Portas e janelas, e seus caixilhos, alizares e soleiras 
7308.40.00  - Material para andaimes, para cofragens ou para escoramentos 
7308.90  - Outros   
7308.90.10  Chapas, barras, perfis, tubos e semelhantes, próprios para construções 
7308.90.90  Outros 
  Ex 01 - Telhas de aço 
     
7309.00  Reservatórios, tonéis, cubas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.   
7309.00.10  Para armazenamento de grãos e outras matérias sólidas 
7309.00.20  Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes 
7309.00.90  Outros 
     
73.10  Reservatórios, barris, tambores, latas, caixas e recipientes semelhantes para quaisquer matérias (exceto gases comprimidos ou liquefeitos), de ferro fundido, ferro ou aço, de capacidade não superior a 300 l, sem dispositivos mecânicos ou térmicos, mesmo com revestimento interior ou calorífugo.   
7310.10  - De capacidade igual ou superior a 50 l   
7310.10.10  Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes 
7310.10.90  Outros 
7310.2  - De capacidade inferior a 50 l:   
7310.21  -- Latas próprias para serem fechadas por soldadura ou cravação   
7310.21.10  Próprias para acondicionar produtos alimentícios  10 
7310.21.90  Outros  10 
7310.29  -- Outros   
7310.29.10  Próprios para acondicionar produtos alimentícios  10 
7310.29.20  Recipientes isotérmicos refrigerados a nitrogênio (azoto) líquido, do tipo utilizado para sêmen, sangue, tecidos biológicos e outros produtos semelhantes 
7310.29.90  Outros  10 
     
7311.00.00  Recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos, de ferro fundido, ferro ou aço.  10 
     
73.12  Cordas, cabos, tranças (entrançados*), lingas e artigos semelhantes, de ferro ou aço, não isolados para usos elétricos.   
7312.10  - Cordas e cabos   
7312.10.10  De fios de aço revestidos de bronze ou latão  15 
7312.10.90  Outros  15 
  Ex 01 - Cordoalha de aço para concreto protendido 
7312.90.00  - Outros  15 
     
7313.00.00  Arame farpado, de ferro ou aço; arames ou tiras, retorcidos, mesmo farpados, de ferro ou aço, do tipo utilizado em cercas. 
     
73.14  Telas metálicas (incluindo as telas contínuas ou sem fim), grades e redes, de fios de ferro ou aço; chapas e tiras, distendidas, de ferro ou aço.   
7314.1  - Telas metálicas tecidas:   
7314.12.00  -- Telas metálicas, contínuas ou sem fim, para máquinas, de aço inoxidável  15 
7314.14.00  -- Outras telas metálicas tecidas, de aço inoxidável  15 
7314.19.00  -- Outras  15 
7314.20.00  - Grades e redes, soldadas nos pontos de interseção, de fios com, pelo menos, 3 mm na maior dimensão da seção transversal e com malhas de 100 cm2 ou mais, de superfície  15 
  Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 
7314.3  - Outras grades e redes, soldadas nos pontos de interseção:   
7314.31.00  -- Galvanizadas  15 
7314.39.00  -- Outras  15 
  Ex 01 - De aço, não revestidas, para estruturas ou obras de concreto armado ou argamassa armada 
7314.4  - Outras telas metálicas, grades e redes:   
7314.41.00  -- Galvanizadas  15 
7314.42.00  -- Revestidas de plástico  15 
7314.49.00  -- Outras  15 
7314.50.00  - Chapas e tiras, distendidas  15 
     
73.15  Correntes, cadeias, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.   
7315.1  - Correntes de elos articulados e suas partes:   
7315.11.00  -- Correntes de rolos  15 
7315.12  -- Outras correntes   
7315.12.10  De transmissão  15 
7315.12.90  Outras  15 
7315.19.00  -- Partes  15 
7315.20.00  - Correntes antiderrapantes  15 
7315.8  - Outras correntes e cadeias:   
7315.81.00  -- Correntes de elos com suporte  15 
7315.82.00  -- Outras correntes, de elos soldados  15 
7315.89.00  -- Outras  15 
7315.90.00  - Outras partes  15 
     
7316.00.00  Âncoras, fateixas, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.  15 
     
7317.00  Tachas, pregos, percevejos, escápulas (pregos para tacos), grampos ondulados ou biselados e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço, mesmo com a cabeça de outra matéria, exceto cobre.   
7317.00.10  Tachas  10 
7317.00.20  Grampos de fio curvado  10 
7317.00.30  Pontas ou dentes para máquinas têxteis  10 
7317.00.90  Outros  10 
     
73.18  Parafusos, pinos ou pernos, roscados, porcas, tira-fundos, ganchos roscados, rebites, chavetas, contrapinos ou troços, arruelas (anilhas) (incluindo as de pressão) e artigos semelhantes, de ferro fundido, ferro ou aço.   
7318.1  - Artigos roscados:   
7318.11.00  -- Tira-fundos  10 
7318.12.00  -- Outros parafusos para madeira  10 
7318.13.00  -- Ganchos, escápulas e pitões  10 
7318.14.00  -- Parafusos autoperfurantes  10 
7318.15.00  -- Outros parafusos e pinos ou pernos, mesmo com as porcas e arruelas (anilhas)  10 
7318.16.00  -- Porcas  10 
7318.19.00  -- Outros  10 
7318.2  - Artigos não roscados:   
7318.21.00  -- Arruelas (anilhas) de pressão e outras arruelas (anilhas) de segurança  10 
7318.22.00  -- Outras arruelas (anilhas)  10 
7318.23.00  -- Rebites  10 
7318.24.00  -- Chavetas e contrapinos ou troços  10 
7318.29.00  -- Outros  10 
     
73.19  Agulhas de costura, agulhas de tricô, agulhas-passadoras, agulhas de crochê, furadores para bordar e artigos semelhantes, para uso manual, de ferro ou aço; alfinetes de segurança e outros alfinetes, de ferro ou aço, não especificados nem compreendidos noutras posições.   
7319.40.00  - Alfinetes de segurança e outros alfinetes  15 
7319.90.00  - Outros  15 
     
73.20  Molas e folhas de molas, de ferro ou aço.   
7320.10.00  - Molas de folhas e suas folhas  15 
  Ex 01 - Para ônibus ou caminhões, com espessura da folha igual ou superior a 9 mm 
7320.20  - Molas helicoidais   
7320.20.10  Cilíndricas  15 
7320.20.90  Outras  15 
7320.90.00  - Outras  15 
     
73.21  Aquecedores de ambiente (fogões de sala), caldeiras de fornalha, fogões de cozinha (incluindo os que possam ser utilizados acessoriamente no aquecimento central), churrasqueiras (grelhadores), braseiras, fogareiros a gás, aquecedores de pratos, e aparelhos não elétricos semelhantes, de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.   
7321.1  - Aparelhos para cozinhar e aquecedores de pratos:   
7321.11.00  -- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis  10 
  Ex 01 - Fogões de cozinha 
7321.12.00  -- A combustíveis líquidos  10 
  Ex 01 - Fogões de cozinha 
7321.19.00  -- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos  10 
  Ex 01 - Fogões de cozinha 
7321.8  - Outros aparelhos:   
7321.81.00  -- A combustíveis gasosos, ou a gás e outros combustíveis  10 
7321.82.00  -- A combustíveis líquidos  10 
7321.89.00  -- Outros, incluindo os aparelhos a combustíveis sólidos  10 
7321.90.00  - Partes  10 
  Ex 01 - De fogões de cozinha 
     
73.22  Radiadores para aquecimento central, não elétricos, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; geradores e distribuidores de ar quente (incluindo os distribuidores que possam também funcionar como distribuidores de ar frio ou condicionado), não elétricos, munidos de ventilador ou fole com motor, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.   
7322.1  - Radiadores e suas partes:   
7322.11.00  -- De ferro fundido  15 
7322.19.00  -- Outros  15 
7322.90  - Outros   
7322.90.10  Geradores de ar quente a combustível líquido, com capacidade igual ou superior a 1.500 kcal/h, mas não superior a 10.400 kcal/h, do tipo utilizado em veículos automóveis  15 
7322.90.90  Outros  15 
     
73.23  Serviços de mesa, artigos de cozinha e outros artigos de uso doméstico, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço; palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes, de ferro ou aço.   
7323.10.00  - Palha de ferro ou aço; esponjas, esfregões, luvas e artigos semelhantes para limpeza, polimento ou usos semelhantes  10 
  Ex 01 - Esponja de lã de aço 
7323.9  - Outros:   
7323.91.00  -- De ferro fundido, não esmaltados  10 
7323.92.00  -- De ferro fundido, esmaltados  10 
7323.93.00  -- De aço inoxidável  10 
7323.94.00  -- De ferro ou aço, esmaltados  10 
7323.99.00  -- Outros  10 
     
73.24  Artigos de higiene ou de toucador, e suas partes, de ferro fundido, ferro ou aço.   
7324.10.00  - Pias e lavatórios, de aço inoxidável 
7324.2  - Banheiras:   
7324.21.00  -- De ferro fundido, mesmo esmaltadas  10 
7324.29.00  -- Outras  10 
7324.90.00  - Outros, incluindo as partes  10 
     
73.25  Outras obras moldadas, de ferro fundido, ferro ou aço.   
7325.10.00  - De ferro fundido, não maleável  10 
7325.9  - Outras:   
7325.91.00  -- Esferas e artigos semelhantes, para moinhos  10 
7325.99  -- Outras   
7325.99.10  De aço  10 
7325.99.90  Outras  10 
     
73.26  Outras obras de ferro ou aço.   
7326.1  - Simplesmente forjadas ou estampadas:   
7326.11.00  -- Esferas e artigos semelhantes, para moinhos  10 
7326.19.00  -- Outras  10 
7326.20.00  - Obras de fio de ferro ou aço 
7326.90  - Outras   
7326.90.10  Calotas elípticas de aço ao níquel, segundo Norma ASME SA 353, do tipo utilizado na fabricação de recipientes para gases comprimidos ou liquefeitos 
7326.90.20  Discos próprios para cunhagem de moedas 
7326.90.90  Outras  5