Decreto nº 10923 DE 30/12/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021

(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):

(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):

CAPÍTULO 54 FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS

Notas.

1.- Na Nomenclatura, a expressão ""fibras sintéticas ou artificiais"" refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:

a) Por polimerização de monômeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinila), por exemplo);

b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.

Consideram-se ""sintéticas"" as fibras definidas na alínea a) e ""artificiais"" as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.

Os termos ""sintéticas"" e ""artificiais"" aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão ""matérias têxteis"".

2.- As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

54.01

Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho.

 

5401.10

- De filamentos sintéticos

 

5401.10.01

De poliéster

 

5401.10.11

Não acondicionadas para venda a retalho

0

5401.10.12

Acondicionadas para venda a retalho

0

5401.10.90

Outras

0

5401.20

- De filamentos artificiais

 

5401.20.1

De raiom viscose, de alta tenacidade

 

5401.20.11

Não acondicionadas para venda a retalho

0

5401.20.12

Acondicionadas para venda a retalho

0

5401.20.90

Outras

0

     

54.02

Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.

 

5402.1

- Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados:

 

5402.11.00

-- De aramidas

0

5402.19

-- Outros

 

5402.19.10

De náilon

0

5402.19.90

Outros

0

5402.20

- Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados

 

5402.20.10

De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico

0

5402.20.90

Outros

0

5402.3

- Fios texturizados:

 

5402.31

-- De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples

 

5402.31.1

De náilon

 

5402.31.11

Tintos

0

5402.31.19

Outros

0

5402.31.90

Outros

0

5402.32

-- De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples

 

5402.32.1

De náilon

 

5402.32.11

Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex

0

5402.32.19

Outros

0

5402.32.90

Outros

0

5402.33

-- De poliésteres

 

5402.33.10

Crus

0

5402.33.20

Tintos

0

5402.33.90

Outros

0

5402.34.00

-- De polipropileno

0

5402.39.00

-- Outros

0

5402.4

- Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:

 

5402.44.00

-- De elastômeros

0

5402.45

-- Outros, de náilon ou de outras poliamidas

 

5402.45.10

De aramidas

0

5402.45.20

De náilon

0

5402.45.90

Outros

0

5402.46.00

-- Outros, de poliésteres, parcialmente orientados

0

5402.47

-- Outros, de poliésteres

 

5402.47.10

Crus

0

5402.47.20

Tintos

0

5402.47.90

Outros

0

5402.48.00

-- Outros, de polipropileno

0

5402.49

-- Outros

 

5402.49.10

De polietileno, com tenacidade igual ou superior a 26 cN/tex

0

5402.49.90

Outros

0

5402.5

- Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro:

 

5402.51

-- De náilon ou de outras poliamidas

 

5402.51.10

De aramidas

0

5402.51.90

Outros

0

5402.52.00

-- De poliésteres

0

5402.53.00

-- De polipropileno

0

5402.59.00

-- Outros

0

5402.6

- Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

 

5402.61

-- De náilon ou de outras poliamidas

 

5402.61.10

De aramidas

0

5402.61.90

Outros

0

5402.62.00

-- De poliésteres

0

5402.63.00

-- De polipropileno

0

5402.69.00

-- Outros

0

     

54.03

Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex.

 

5403.10.00

- Fios de alta tenacidade, de raiom viscose

0

5403.3

- Outros fios, simples:

 

5403.31

-- De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro

 

5403.31.10

Crus ou branqueados

0

5403.31.90

Outros

0

5403.32.00

-- De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro

0

5403.33.00

-- De acetato de celulose

0

5403.39.00

-- Outros

0

5403.4

- Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:

 

5403.41.00

-- De raiom viscose

0

5403.42.00

-- De acetato de celulose

0

5403.49.00

-- Outros

0

     

54.04

Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por

exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.

 

5404.1

- Monofilamentos:

 

5404.11.00

-- De elastômeros

0

5404.12.00

-- Outros, de polipropileno

0

5404.19

-- Outros

 

5404.19.1

Imitações de categute

 

5404.19.11

Reabsorvíveis

0

5404.19.19

Outros

0

5404.19.90

Outros

0

5404.90.00

- Outras

0

     

5405.00.00

Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por

exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.

0

     

5406.00

Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para

venda a retalho.

 

5406.00.10

Fios de filamentos sintéticos

0

5406.00.20

Fios de filamentos artificiais

0

     

54.07

Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.

 

5407.10

- Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de

poliésteres

 

5407.10.01

Sem fios de borracha

 

5407.10.11

De aramidas

0

5407.10.19

Outros

0

5407.10.02

Com fios de borracha

 

5407.10.21

De aramidas

0

5407.10.29

Outros

0

5407.20.00

- Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes

0

5407.30.00

- "Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI

0

5407.4

- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras

poliamidas:

 

5407.41.00

-- Crus ou branqueados

0

5407.42.00

-- Tintos

0

5407.43.00

-- De fios de diversas cores

0

5407.44.00

-- Estampados

0

5407.5

- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster

texturizados:

 

5407.51.00

-- Crus ou branqueados

0

5407.52

-- Tintos

 

5407.52.10

Sem fios de borracha

0

5407.52.20

Com fios de borracha

0

5407.53.00

-- De fios de diversas cores

0

5407.54.00

-- Estampados

0

5407.6

- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster:

 

5407.61.00

-- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados

0

5407.69.00

-- Outros

0

5407.7

- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos:

 

5407.71.00

-- Crus ou branqueados

0

5407.72.00

-- Tintos

0

5407.73.00

-- De fios de diversas cores

0

5407.74.00

-- Estampados

0

5407.8

- Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados,

principal ou unicamente, com algodão:

 

5407.81.00

-- Crus ou branqueados

0

5407.82.00

-- Tintos

0

5407.83.00

-- De fios de diversas cores

0

5407.84.00

-- Estampados

0

5407.9

- Outros tecidos:

 

5407.91.00

-- Crus ou branqueados

0

5407.92.00

-- Tintos

0

5407.93.00

-- De fios de diversas cores

0

5407.94.00

-- Estampados

0

     

54.08

Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.05.

 

5408.10.00

- Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose

0

5408.2

- Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais:

 

5408.21.00

-- Crus ou branqueados

0

5408.22.00

-- Tintos

0

5408.23.00

-- De fios de diversas cores

0

5408.24.00

-- Estampados

0

5408.3

- Outros tecidos:

 

5408.31.00

-- Crus ou branqueados

0

5408.32.00

-- Tintos

0

5408.33.00

-- De fios de diversas cores

0

5408.34.00

-- Estampados

0

.

Nota: Redação Anterior:

CAPÍTULO 54

FILAMENTOS SINTÉTICOS OU ARTIFICIAIS; LÂMINAS E FORMAS SEMELHANTES DE MATÉRIAS TÊXTEIS SINTÉTICAS OU ARTIFICIAIS

Notas.

1. Na Nomenclatura, a expressão "fibras sintéticas ou artificiais" refere-se a fibras descontínuas e filamentos, de polímeros orgânicos obtidos industrialmente:

a) Por polimerização de monômeros orgânicos, para obter polímeros tais como poliamidas, poliésteres, poliolefinas ou poliuretanos, ou por modificação química de polímeros obtidos por este processo (poli(álcool vinílico) obtido por hidrólise do poli(acetato de vinila), por exemplo);

b) Por dissolução ou tratamento químico de polímeros orgânicos naturais (celulose, por exemplo), para obter polímeros tais como raiom cuproamoniacal (cupro) ou raiom viscose, ou por modificação química de polímeros orgânicos naturais (por exemplo, celulose, caseína e outras proteínas, ácido algínico) para obter polímeros tais como acetato de celulose ou alginato.

Consideram-se "sintéticas" as fibras definidas na alínea a) e "artificiais" as definidas na alínea b). As lâminas e formas semelhantes das posições 54.04 ou 54.05 não se consideram fibras sintéticas ou artificiais.

Os termos "sintéticas" e "artificiais" aplicam-se igualmente, com o mesmo sentido, à expressão "matérias têxteis".

2. As posições 54.02 e 54.03 não compreendem os cabos de filamentos sintéticos ou artificiais do Capítulo 55.

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
54.01  Linhas para costurar de filamentos sintéticos ou artificiais, mesmo acondicionadas para venda a retalho.   
5401.10  - De filamentos sintéticos   
5401.10.1  De poliéster   
5401.10.11  Não acondicionadas para venda a retalho 
5401.10.12  Acondicionadas para venda a retalho 
5401.10.90  Outras 
5401.20  - De filamentos artificiais   
5401.20.1  De raiom viscose, de alta tenacidade   
5401.20.11  Não acondicionadas para venda a retalho 
5401.20.12  Acondicionadas para venda a retalho 
5401.20.90  Outras 
     
54.02  Fios de filamentos sintéticos (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos sintéticos de título inferior a 67 decitex.   
5402.1  - Fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas, mesmo texturizados:   
5402.11.00  -- De aramidas 
5402.19  -- Outros   
5402.19.10  De náilon 
5402.19.90  Outros 
5402.20  - Fios de alta tenacidade, de poliésteres, mesmo texturizados   
5402.20.10  De copolímero de ácido p-hidroxibenzoico e ácido hidroxinaftoico 
5402.20.90  Outros 
5402.3  - Fios texturizados:   
5402.31  -- De náilon ou de outras poliamidas, de título não superior a 50 tex por fio simples   
5402.31.1  De náilon   
5402.31.11  Tintos 
5402.31.19  Outros 
5402.31.90  Outros 
5402.32  -- De náilon ou de outras poliamidas, de título superior a 50 tex por fio simples   
5402.32.1  De náilon   
5402.32.11  Multifilamento com efeito antiestático permanente, de título superior a 110 tex 
5402.32.19  Outros 
5402.32.90  Outros 
5402.33  -- De poliésteres   
5402.33.10  Crus 
5402.33.20  Tintos 
5402.33.90  Outros 
5402.34.00  -- De polipropileno 
5402.39.00  -- Outros 
5402.4  - Outros fios, simples, sem torção ou com torção não superior a 50 voltas por metro:   
5402.44.00  -- De elastômeros 
5402.45  -- Outros, de náilon ou de outras poliamidas   
5402.45.10  De aramidas 
5402.45.20  De náilon 
5402.45.90  Outros 
5402.46.00  -- Outros, de poliésteres, parcialmente orientados 
5402.47  -- Outros, de poliésteres   
5402.47.10  Crus 
5402.47.20  Tintos 
5402.47.90  Outros 
5402.48.00  -- Outros, de polipropileno 
5402.49  -- Outros   
5402.49.10  De polietileno, com tenacidade igual ou superior a 26 cN/tex 
5402.49.90  Outros 
5402.5  - Outros fios, simples, com torção superior a 50 voltas por metro:   
5402.51  -- De náilon ou de outras poliamidas   
5402.51.10  De aramidas 
5402.51.90  Outros 
5402.52.00  -- De poliésteres 
5402.53.00  -- De polipropileno 
5402.59.00  -- Outros 
5402.6  - Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:   
5402.61  -- De náilon ou de outras poliamidas   
5402.61.10  De aramidas 
5402.61.90  Outros 
5402.62.00  -- De poliésteres 
5402.63.00  -- De polipropileno 
5402.69.00  -- Outros 
     
54.03  Fios de filamentos artificiais (exceto linhas para costurar), não acondicionados para venda a retalho, incluindo os monofilamentos artificiais de título inferior a 67 decitex.   
5403.10.00  - Fios de alta tenacidade, de raiom viscose 
5403.3  - Outros fios, simples:   
5403.31  -- De raiom viscose, sem torção ou com torção não superior a 120 voltas por metro   
5403.31.10  Crus ou branqueados 
5403.31.90  Outros 
5403.32.00  -- De raiom viscose, com torção superior a 120 voltas por metro 
5403.33.00  -- De acetato de celulose 
5403.39.00  -- Outros 
5403.4  - Outros fios, retorcidos ou retorcidos múltiplos:   
5403.41.00  -- De raiom viscose 
5403.42.00  -- De acetato de celulose 
5403.49.00  -- Outros 
     
54.04  Monofilamentos sintéticos, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis sintéticas, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm.   
5404.1  - Monofilamentos:   
5404.11.00  -- De elastômeros 
5404.12.00  -- Outros, de polipropileno 
5404.19  -- Outros   
5404.19.1  Imitações de categute   
5404.19.11  Reabsorvíveis 
5404.19.19  Outros 
5404.19.90  Outros 
5404.90.00  - Outras 
     
5405.00.00  Monofilamentos artificiais, de título igual ou superior a 67 decitex e cuja maior dimensão da seção transversal não seja superior a 1 mm; lâminas e formas semelhantes (palha artificial, por exemplo) de matérias têxteis artificiais, cuja largura aparente não seja superior a 5 mm. 
     
5406.00  Fios de filamentos sintéticos ou artificiais (exceto linhas para costurar), acondicionados para venda a retalho.   
5406.00.10  Fios de filamentos sintéticos 
5406.00.20  Fios de filamentos artificiais 
     
54.07  Tecidos de fios de filamentos sintéticos, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.04.   
5407.10  - Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de náilon ou de outras poliamidas ou de poliésteres   
5407.10.1  Sem fios de borracha   
5407.10.11  De aramidas 
5407.10.19  Outros 
5407.10.2  Com fios de borracha   
5407.10.21  De aramidas 
5407.10.29  Outros 
5407.20.00  - Tecidos obtidos a partir de lâminas ou de formas semelhantes 
5407.30.00  - "Tecidos" mencionados na Nota 9 da Seção XI 
5407.4  - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de náilon ou de outras poliamidas:   
5407.41.00  -- Crus ou branqueados 
5407.42.00  -- Tintos 
5407.43.00  -- De fios de diversas cores 
5407.44.00  -- Estampados 
5407.5  - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster texturizados:   
5407.51.00  -- Crus ou branqueados 
5407.52  -- Tintos   
5407.52.10  Sem fios de borracha 
5407.52.20  Com fios de borracha 
5407.53.00  -- De fios de diversas cores 
5407.54.00  -- Estampados 
5407.6  - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster:   
5407.61.00  -- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos de poliéster não texturizados 
5407.69.00  -- Outros 
5407.7  - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos sintéticos:   
5407.71.00  -- Crus ou branqueados 
5407.72.00  -- Tintos 
5407.73.00  -- De fios de diversas cores 
5407.74.00  -- Estampados 
5407.8  - Outros tecidos, que contenham menos de 85 %, em peso, de filamentos sintéticos, combinados, principal ou unicamente, com algodão:   
5407.81.00  -- Crus ou branqueados 
5407.82.00  -- Tintos 
5407.83.00  -- De fios de diversas cores 
5407.84.00  -- Estampados 
5407.9  - Outros tecidos:   
5407.91.00  -- Crus ou branqueados 
5407.92.00  -- Tintos 
5407.93.00  -- De fios de diversas cores 
5407.94.00  -- Estampados 
     
54.08  Tecidos de fios de filamentos artificiais, incluindo os tecidos obtidos a partir dos produtos da posição 54.05.   
5408.10.00  - Tecidos obtidos a partir de fios de alta tenacidade, de raiom viscose 
5408.2  - Outros tecidos, que contenham pelo menos 85 %, em peso, de filamentos ou de lâminas ou formas semelhantes, artificiais:   
5408.21.00  -- Crus ou branqueados 
5408.22.00  -- Tintos 
5408.23.00  -- De fios de diversas cores 
5408.24.00  -- Estampados 
5408.3  - Outros tecidos:   
5408.31.00  -- Crus ou branqueados 
5408.32.00  -- Tintos 
5408.33.00  -- De fios de diversas cores 
5408.34.00  -- Estampados  0