Decreto nº 10923 DE 30/12/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021

(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):

(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):

CAPÍTULO 53 OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

53.01

Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

 

5301.10.00

- Linho em bruto ou macerado

0

 

Ex 01 - Em bruto

NT

5301.2

- Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado:

 

5301.21

-- Quebrado ou espadelado

 

5301.21.10

Quebrado

0

5301.21.20

Espadelado

0

5301.29

-- Outro

 

5301.29.10

Penteado

0

5301.29.90

Outro

0

5301.30.00

- Estopas e desperdícios de linho

0

53.02

Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de

cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

 

5302.10.00

- Cânhamo em bruto ou macerado

0

 

Ex 01 - Em bruto

NT

5302.90.00

- Outros

0

     

53.03

Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas,

mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

 

5303.10

- Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas

 

5303.10.10

Juta

NT

 

Ex 01 - Macerada

0

5303.10.90

Outras

NT

 

Ex 01 - Maceradas

0

5303.90

- Outros

 

5303.90.10

Juta

0

5303.90.90

Outros

0

     

5305.00

Cairo (fibra de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).

 

5305.00.10

De abacá, em bruto

NT

5305.00.90

Outros

0

 

Ex 01 - Estopas e desperdícios, exceto de sisal

NT

 

Ex 02 - Em bruto, exceto sisal

NT

     

53.06

Fios de linho.

 

5306.10.00

- Simples

0

5306.20.00

- Retorcidos ou retorcidos múltiplos

0

     

53.07

Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.

 

5307.10

- Simples

 

5307.10.10

De juta

0

5307.10.90

Outros

0

5307.20

- Retorcidos ou retorcidos múltiplos

 

5307.20.10

De juta

0

5307.20.90

Outros

0

     

53.08

Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.

 

5308.10.00

- Fios de cairo (fibra de coco)

0

5308.20.00

- Fios de cânhamo

0

5308.90.00

- Outros

0

     

53.09

Tecidos de linho.

 

5309.1

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho:

 

5309.11.00

-- Crus ou branqueados

0

5309.19.00

-- Outros

0

5309.2

- Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho:

 

5309.21.00

-- Crus ou branqueados

0

5309.29.00

-- Outros

0

     

53.10

Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.

 

5310.10

- Crus

 

5310.10.10

Aniagem de juta

0

5310.10.90

Outros

0

5310.90.00

- Outros

0

     

5311.00.00

Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel.

0

.

Nota: Redação Anterior:

CAPÍTULO 53

OUTRAS FIBRAS TÊXTEIS VEGETAIS; FIOS DE PAPEL E TECIDOS DE FIOS DE PAPEL

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
53.01  Linho em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de linho (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).   
5301.10.00  - Linho em bruto ou macerado 
  Ex 01 - Em bruto  NT 
5301.2  - Linho quebrado, espadelado, penteado ou trabalhado de outra forma, mas não fiado:   
5301.21  -- Quebrado ou espadelado   
5301.21.10  Quebrado 
5301.21.20  Espadelado 
5301.29  -- Outro   
5301.29.10  Penteado 
5301.29.90  Outro 
5301.30.00  - Estopas e desperdícios de linho 
     
53.02  Cânhamo (Cannabis sativa L.), em bruto ou trabalhado, mas não fiado; estopas e desperdícios de cânhamo (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).   
5302.10.00  - Cânhamo em bruto ou macerado 
  Ex 01 - Em bruto  NT 
5302.90.00  - Outros 
     
53.03  Juta e outras fibras têxteis liberianas (exceto linho, cânhamo e rami), em bruto ou trabalhadas, mas não fiadas; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).   
5303.10  - Juta e outras fibras têxteis liberianas, em bruto ou maceradas   
5303.10.10  Juta  NT 
  Ex 01 - Macerada 
5303.10.90  Outras  NT 
  Ex 01 - Maceradas 
5303.90  - Outros   
5303.90.10  Juta 
5303.90.90  Outros 
     
5305.00  Cairo (fibra de coco), abacá (cânhamo-de-manilha ou Musa textilis Nee), rami e outras fibras têxteis vegetais não especificadas nem compreendidas noutras posições, em bruto ou trabalhados, mas não fiados; estopas e desperdícios destas fibras (incluindo os desperdícios de fios e os fiapos).   
5305.00.10  De abacá, em bruto  NT 
5305.00.90  Outros 
  Ex 01 - Estopas e desperdícios, exceto de sisal  NT 
  Ex 02 - Em bruto, exceto sisal  NT 
     
53.06  Fios de linho.   
5306.10.00  - Simples 
5306.20.00  - Retorcidos ou retorcidos múltiplos 
     
53.07  Fios de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.   
5307.10  - Simples   
5307.10.10  De juta 
5307.10.90  Outros 
5307.20  - Retorcidos ou retorcidos múltiplos   
5307.20.10  De juta 
5307.20.90  Outros 
     
53.08  Fios de outras fibras têxteis vegetais; fios de papel.   
5308.10.00  - Fios de cairo (fibra de coco) 
5308.20.00  - Fios de cânhamo 
5308.90.00  - Outros 
     
53.09  Tecidos de linho.   
5309.1  - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de linho:   
5309.11.00  -- Crus ou branqueados 
5309.19.00  -- Outros 
5309.2  - Que contenham menos de 85 %, em peso, de linho:   
5309.21.00  -- Crus ou branqueados 
5309.29.00  -- Outros 
     
53.10  Tecidos de juta ou de outras fibras têxteis liberianas da posição 53.03.   
5310.10  - Crus   
5310.10.10  Aniagem de juta 
5310.10.90  Outros 
5310.90.00  - Outros 
     
5311.00.00  Tecidos de outras fibras têxteis vegetais; tecidos de fios de papel.  0