Decreto nº 10923 DE 30/12/2021

Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021

(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):

(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):

CAPÍTULO 51 LÃ, PELOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA

Nota.

1.- Na Nomenclatura, consideram-se:

a) "Lã", a fibra natural que cobre os ovinos;

b) "Pelos finos", os pelos de alpaca, lhama (lama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, ratão- do-banhado (nútria) e rato-almiscarado;

c) "Pelos grosseiros", os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.11).

NCM

DESCRIÇÃO

ALÍQUOTA (%)

51.01

Lã não cardada nem penteada.

 

5101.1

- Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso:

 

5101.11

-- Lã de tosquia

 

5101.11.10

De finura igual ou superior 22,05 micrômetros (mícrons), mas inferior ou igual a 32,6 micrômetros (mícrons)

NT

5101.11.90

Outra

NT

5101.19.00

-- Outra

NT

5101.2

- Desengordurada, não carbonizada:

 

5101.21.00

-- Lã de tosquia

NT

5101.29.00

-- Outra

NT

5101.30.00

- Carbonizada

NT

51.02

Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados.

 

5102.1

- Pelos finos:

 

5102.11.00

-- De cabra de Caxemira

NT

5102.19.00

-- Outros

NT

5102.20.00

- Pelos grosseiros

NT

     

51.03

Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos.

 

5103.10.00

- Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos

NT

5103.20.00

- Outros desperdícios de lã ou de pelos finos

NT

5103.30.00

- Desperdícios de pelos grosseiros

NT

     

5104.00.00

Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros.

NT

     

51.05

Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel").

 

5105.10.00

- Lã cardada

0

5105.2

- Lã penteada:

 

5105.21.00

-- "Lã penteada a granel"

0

5105.29

-- Outra

 

5105.29.10

Tops

0

5105.29.9

Outras

 

5105.29.91

De finura inferior a 22,5 micrômetros (mícrons)

0

5105.29.99

Outras

0

5105.3

- Pelos finos, cardados ou penteados:

 

5105.31.00

-- De cabra de Caxemira

0

5105.39.00

-- Outros

0

5105.40.00

- Pelos grosseiros, cardados ou penteados

0

     

51.06

Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho.

 

5106.10.00

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã

0

5106.20.00

- Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã

0

     

51.07

Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho.

 

5107.10

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã

 

5107.10.1

Retorcidos ou retorcidos múltiplos

 

5107.10.11

De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo

0

5107.10.19

Outros

0

5107.10.90

Outros

0

5107.20.00

- Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã

0

     

51.08

Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho.

 

5108.10.00

- Cardados

0

5108.20.00

- Penteados

0

     

51.09

Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho.

 

5109.10.00

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos

0

5109.90.00

- Outros

0

     

5110.00.00

Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho.

0

     

51.11

Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados.

 

5111.1

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:

 

5111.11

-- De peso não superior a 300 g/m2

 

5111.11.10

De lã

0

5111.11.20

De pelos finos

0

5111.19.00

-- Outros

0

5111.20.00

- Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

0

5111.30

- Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

 

5111.30.10

De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura exclusivamente de algodão, de peso igual ou superior a 600 g/m2, próprios para fabricação de bolas de tênis

0

5111.30.90

Outros

0

5111.90.00

- Outros

0

     

51.12

Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados.

 

5112.1

- Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:

 

5112.11.00

-- De peso não superior a 200 g/m2

0

5112.19

-- Outros

 

5112.19.10

De lã

0

5112.19.20

De pelos finos

0

5112.20

- Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais

 

5112.20.10

De lã

0

5112.20.20

De pelos finos

0

5112.30

- Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas

 

5112.30.10

De lã

0

5112.30.20

De pelos finos

0

5112.90.00

- Outros

0

     

5113.00

Tecidos de pelos grosseiros ou de crina.

 

5113.00.1

De pelos grosseiros

 

5113.00.11

Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de pelos grosseiros

0

5113.00.12

Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que contenham algodão

0

5113.00.13

Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que não contenham algodão

0

5113.00.20

De crina

0

.

Nota: Redação Anterior:

CAPÍTULO 51

LÃ, PELOS FINOS OU GROSSEIROS; FIOS E TECIDOS DE CRINA

Nota.

1. Na Nomenclatura, consideram-se:

a) "Lã", a fibra natural que cobre os ovinos;

b) "Pelos finos", os pelos de alpaca, lhama (lama), vicunha, camelo e dromedário, iaque, cabra angorá (mohair), cabra do Tibete, cabra de Caxemira ou semelhantes (exceto cabras comuns), coelho (incluindo o angorá), lebre, castor, ratão-do-banhado (nútria) e ratoalmiscarado;

c) "Pelos grosseiros", os pelos dos animais não mencionados anteriormente, excluindo os pelos e cerdas utilizados na fabricação de pincéis, escovas e semelhantes (posição 05.02) e as crinas (posição 05.11).

NCM DESCRIÇÃO ALÍQUOTA (%)
51.01  Lã não cardada nem penteada.   
5101.1  - Lã suja, incluindo a lã lavada a dorso:   
5101.11  -- Lã de tosquia   
5101.11.10  De finura igual ou superior 22,05 micrômetros (mícrons), mas inferior ou igual a 32,6 micrômetros (mícrons)  NT 
5101.11.90  Outra  NT 
5101.19.00  -- Outra  NT 
5101.2  - Desengordurada, não carbonizada:   
5101.21.00  -- Lã de tosquia  NT 
5101.29.00  -- Outra  NT 
5101.30.00  - Carbonizada  NT 
     
51.02  Pelos finos ou grosseiros, não cardados nem penteados.   
5102.1  - Pelos finos:   
5102.11.00  -- De cabra de Caxemira  NT 
5102.19.00  -- Outros  NT 
5102.20.00  - Pelos grosseiros  NT 
     
51.03  Desperdícios de lã ou de pelos finos ou grosseiros, incluindo os desperdícios de fios e excluindo os fiapos.   
5103.10.00  - Desperdícios da penteação de lã ou de pelos finos  NT 
5103.20.00  - Outros desperdícios de lã ou de pelos finos  NT 
5103.30.00  - Desperdícios de pelos grosseiros  NT 
     
5104.00.00  Fiapos de lã ou de pelos finos ou grosseiros.  NT 
     
51.05  Lã, pelos finos ou grosseiros, cardados ou penteados (incluindo a "lã penteada a granel").   
5105.10.00  - Lã cardada 
5105.2  - Lã penteada:   
5105.21.00  -- "Lã penteada a granel" 
5105.29  -- Outra   
5105.29.10  Tops 
5105.29.9  Outras   
5105.29.91  De finura inferior a 22,5 micrômetros (mícrons) 
5105.29.99  Outras 
5105.3  - Pelos finos, cardados ou penteados:   
5105.31.00  -- De cabra de Caxemira 
5105.39.00  -- Outros 
5105.40.00  - Pelos grosseiros, cardados ou penteados 
     
51.06  Fios de lã cardada, não acondicionados para venda a retalho.   
5106.10.00  - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã 
5106.20.00  - Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã 
     
51.07  Fios de lã penteada, não acondicionados para venda a retalho.   
5107.10  - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã   
5107.10.1  Retorcidos ou retorcidos múltiplos   
5107.10.11  De dois cabos, de título inferior ou igual a 184,58 decitex por cabo 
5107.10.19  Outros 
5107.10.90  Outros 
5107.20.00  - Que contenham menos de 85 %, em peso, de lã 
     
51.08  Fios de pelos finos, cardados ou penteados, não acondicionados para venda a retalho.   
5108.10.00  - Cardados 
5108.20.00  - Penteados 
     
51.09  Fios de lã ou de pelos finos, acondicionados para venda a retalho.   
5109.10.00  - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos 
5109.90.00  - Outros 
     
5110.00.00  Fios de pelos grosseiros ou de crina (incluindo os fios de crina revestidos por enrolamento), mesmo acondicionados para venda a retalho. 
     
51.11  Tecidos de lã cardada ou de pelos finos cardados.   
5111.1  - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:   
5111.11  -- De peso não superior a 300 g/m2   
5111.11.10  De lã 
5111.11.20  De pelos finos 
5111.19.00  -- Outros 
5111.20.00  - Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais 
5111.30  - Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas   
5111.30.10  De lã, feltrados, com trama combinada exclusivamente com fibras sintéticas e urdidura exclusivamente de algodão, de peso igual ou superior a 600 g/m2, próprios para fabricação de bolas de tênis 
5111.30.90  Outros 
5111.90.00  - Outros 
     
51.12  Tecidos de lã penteada ou de pelos finos penteados.   
5112.1  - Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de lã ou de pelos finos:   
5112.11.00  -- De peso não superior a 200 g/m2 
5112.19  -- Outros   
5112.19.10  De lã 
5112.19.20  De pelos finos 
5112.20  - Outros, combinados, principal ou unicamente, com filamentos sintéticos ou artificiais   
5112.20.10  De lã 
5112.20.20  De pelos finos 
5112.30  - Outros, combinados, principal ou unicamente, com fibras sintéticas ou artificiais descontínuas   
5112.30.10  De lã 
5112.30.20  De pelos finos 
5112.90.00  - Outros 
     
5113.00  Tecidos de pelos grosseiros ou de crina.   
5113.00.1  De pelos grosseiros   
5113.00.11  Que contenham pelo menos 85 %, em peso, de pelos grosseiros 
5113.00.12  Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que contenham algodão 
5113.00.13  Que contenham menos de 85 %, em peso, de pelos grosseiros e que não contenham algodão 
5113.00.20  De crina  0