Decreto nº 10923 DE 30/12/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021
(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):
(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):
Seção X PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS
Capítulo 47 Pastas de madeira ou de outras matérias fibrosas celulósicas; papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos)
Nota.
1.- Na acepção da posição 47.02, consideram-se "pastas químicas de madeira, para dissolução", as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 °C e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor de cinzas não exceda 0,15 %, em peso.
| NCM | DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
| 4701.00.00 |
Pastas mecânicas de madeira. |
0 |
| 4702.00.00 |
Pastas químicas de madeira, para dissolução. |
0 |
| 47.03 |
Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução. |
|
| 4703.1 |
- Cruas: |
|
| 4703.11.00 |
-- De coníferas |
0 |
| 4703.19.00 |
-- De não coníferas |
0 |
| 4703.2 |
- Semibranqueadas ou branqueadas: |
|
| 4703.21.00 |
-- De coníferas |
0 |
| 4703.29.00 |
-- De não coníferas |
0 |
| 47.04 |
Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução. |
|
| 4704.1 |
- Cruas: |
|
| 4704.11.00 |
-- De coníferas |
0 |
| 4704.19.00 |
-- De não coníferas |
0 |
| 4704.2 |
- Semibranqueadas ou branqueadas: |
|
| 4704.21.00 |
-- De coníferas |
0 |
| 4704.29.00 |
-- De não coníferas |
0 |
| 4705.00.00 |
Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico. |
0 |
| 47.06 |
Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos) ou de outras matérias fibrosas celulósicas. |
|
| 4706.10.00 |
- Pastas de línteres de algodão |
0 |
| 4706.20.00 |
- Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos) |
0 |
| 4706.30.00 |
- Outras, de bambu |
0 |
| 4706.9 |
- Outras: |
|
| 4706.91.00 |
-- Mecânicas |
0 |
| 4706.92.00 |
-- Químicas |
0 |
| 4706.93.00 |
-- Obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico |
0 |
| 47.07 |
Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos). |
|
| 4707.10.00 |
- Papel ou cartão, Kraft, crus, ou papel ou cartão, ondulados (canelados*) |
NT |
| 4707.20.00 |
- Outro papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa |
NT |
| 4707.30.00 |
- Papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, |
NT |
| 4707.90.00 |
- Outros, incluindo os desperdícios e resíduos não selecionados |
NT |
.
Nota: Redação Anterior:Seção X
Pastas de Madeira Ou de Outras Matérias Fibrosas Celulósicas; Papel Ou Cartão para Reciclar (Desperdícios e Resíduos); Papel Ou Cartão e Suas Obras
CAPÍTULO 47
PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E RESÍDUOS)
Nota.
1. Na acepção da posição 47.02, consideram-se "pastas químicas de madeira, para dissolução", as pastas químicas cuja fração de pasta insolúvel é de 92 %, em peso, ou mais, tratando-se de pastas de madeira à soda ou ao sulfato, ou de 88 %, em peso, ou mais, tratandose de pastas de madeira ao bissulfito, após uma hora numa solução de soda cáustica a 18 % de hidróxido de sódio (NaOH) a 20 ºC e, no que respeita apenas às pastas de madeira ao bissulfito, o teor de cinzas não exceda 0,15 %, em peso.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
| 4701.00.00 | Pastas mecânicas de madeira. | 0 |
| 4702.00.00 | Pastas químicas de madeira, para dissolução. | 0 |
| 47.03 | Pastas químicas de madeira, à soda ou ao sulfato, exceto pastas para dissolução. | |
| 4703.1 | - Cruas: | |
| 4703.11.00 | -- De coníferas | 0 |
| 4703.19.00 | -- De não coníferas | 0 |
| 4703.2 | - Semibranqueadas ou branqueadas: | |
| 4703.21.00 | -- De coníferas | 0 |
| 4703.29.00 | -- De não coníferas | 0 |
| 47.04 | Pastas químicas de madeira, ao bissulfito, exceto pastas para dissolução. | |
| 4704.1 | - Cruas: | |
| 4704.11.00 | -- De coníferas | 0 |
| 4704.19.00 | -- De não coníferas | 0 |
| 4704.2 | - Semibranqueadas ou branqueadas: | |
| 4704.21.00 | -- De coníferas | 0 |
| 4704.29.00 | -- De não coníferas | 0 |
| 4705.00.00 | Pastas de madeira obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico. | 0 |
| 47.06 | Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos) ou de outras matérias fibrosas celulósicas. | |
| 4706.10.00 | - Pastas de línteres de algodão | 0 |
| 4706.20.00 | - Pastas de fibras obtidas a partir de papel ou cartão reciclados (desperdícios e resíduos) | 0 |
| 4706.30.00 | - Outras, de bambu | 0 |
| 4706.9 | - Outras: | |
| 4706.91.00 | -- Mecânicas | 0 |
| 4706.92.00 | -- Químicas | 0 |
| 4706.93.00 | -- Obtidas por combinação de um tratamento mecânico com um tratamento químico | 0 |
| 47.07 | Papel ou cartão para reciclar (desperdícios e resíduos). | |
| 4707.10.00 | - Papel ou cartão, Kraft, crus, ou papel ou cartão, ondulados (canelados*) | NT |
| 4707.20.00 | - Outro papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta química branqueada, não corada na massa | NT |
| 4707.30.00 | - Papel ou cartão, obtidos principalmente a partir de pasta mecânica (por exemplo, jornais, periódicos e impressos semelhantes) | NT |
| 4707.90.00 | - Outros, incluindo os desperdícios e resíduos não selecionados | NT |