Decreto nº 10923 DE 30/12/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021
(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):
(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):
Capítulo 45 Cortiça e suas obras
Nota.
1.- O presente Capítulo não compreende:
a) O calçado e suas partes, do Capítulo 64;
b) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
c) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte).
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
| 45.01 |
Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, |
|
| 4501.10.00 |
- Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada |
NT |
| 4501.90.00 |
- Outros |
NT |
|
Ex 01 - Cortiça triturada, granulada ou pulverizada |
0 | |
| 4502.00.00 |
Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou |
0 |
| 45.03 |
Obras de cortiça natural. |
|
| 4503.10.00 |
- Rolhas |
0 |
| 4503.90.00 |
- Outras |
0 |
| 45.04 |
Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras. |
|
| 4504.10.00 |
- Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo |
0 |
| 4504.90.00 |
- Outras |
0 |
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Nota: Redação Anterior:CAPÍTULO 45
CORTIÇA E SUAS OBRAS
Nota.
1. O presente Capítulo não compreende:
a) O calçado e suas partes, do Capítulo 64;
b) Os chapéus e artigos de uso semelhante, e suas partes, do Capítulo 65;
c) Os artigos do Capítulo 95 (por exemplo, brinquedos, jogos, material de esporte).
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
| 45.01 | Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada; desperdícios de cortiça; cortiça triturada, granulada ou pulverizada. | |
| 4501.10.00 | - Cortiça natural, em bruto ou simplesmente preparada | NT |
| 4501.90.00 | - Outros | NT |
| Ex 01 - Cortiça triturada, granulada ou pulverizada | 0 | |
| 4502.00.00 | Cortiça natural, sem a crosta ou simplesmente esquadriada, ou em cubos, chapas, folhas ou tiras, de forma quadrada ou retangular (incluindo os esboços com arestas vivas, para rolhas). | 0 |
| 45.03 | Obras de cortiça natural. | |
| 4503.10.00 | - Rolhas | 0 |
| 4503.90.00 | - Outras | 0 |
| 45.04 | Cortiça aglomerada (mesmo com aglutinantes) e suas obras. | |
| 4504.10.00 | - Cubos, blocos, chapas, folhas e tiras; ladrilhos de qualquer formato; cilindros maciços, incluindo os discos | 0 |
| 4504.90.00 | - Outras | 0 |