Decreto nº 10923 DE 30/12/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021
(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):
(Redação dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):
Seção VI PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
Notas.
1.- A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
B) Ressalvadas as disposições da alínea A), acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.
2.- Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
3.- Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:
a) Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
b) Apresentados ao mesmo tempo;
c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.
4.- Quando um produto seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de uma ou mais posições da Seção VI porque o seu nome ou a sua função estão mencionados e às especificações da posição 38.27, deve classificar-se na posição cujo texto mencione o seu nome ou a sua função e não na posição 38.27.
Capítulo 28 Produtos químicos inorgânicos; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de elementos radioativos, de metais das terras raras ou de isótopos
Notas.
1.- Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:
a) Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
b) As soluções aquosas dos produtos da alínea a), acima;
c) As outras soluções dos produtos da alínea a), acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
d) Os produtos das alíneas a), b) ou c), acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
e) Os produtos das alíneas a), b), c) ou d), acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
2.- Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:
a) Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);
b) Os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);
c) O dissulfeto de carbono (posição 28.13);
d) Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);
e) O peróxido de hidrogênio, solidificado com ureia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).
3.- Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:
a) O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;
b) Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2, acima;
c) Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5 do Capítulo 31;
d) Os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;
e) A grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24;
f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
g) Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os cermets (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;
h) Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos (posição 90.01).
4.- Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.
5.- As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio.
Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
6.- A posição 28.44 compreende apenas:
a) O tecnécio (número atômico 43), o promécio (número atômico 61), o polônio (número atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;
b) Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;
c) Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;
d) As ligas, as dispersões (incluindo os cermets), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 µCi/g);
e) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;
f) Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.
Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se "isótopos":
- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;
- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.
7.- Incluem-se na posição 28.53 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.
8.- Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, dopados, para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, wafers ou formas análogas, classificam-se na posição 38.18.
Nota de subposição.
1.- Na acepção da subposição 2852.10, entende-se por "de constituição química definida" os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que satisfaçam as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.
| NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA (%) |
|
I.- ELEMENTOS QUÍMICOS |
||
| 28.01 |
Flúor, cloro, bromo e iodo. |
|
| 2801.10.00 |
- Cloro |
0 |
| 2801.20 |
- Iodo |
|
| 2801.20.10 |
Sublimado |
0 |
| 2801.20.90 |
Outros |
0 |
| 2801.30.00 |
- Flúor; bromo |
0 |
| 2802.00.00 | Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal. | 0 |
| 2803.00 |
Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições). |
|
| 2803.00.1 |
Negros de fumo |
|
| 2803.00.11 |
Negro de acetileno |
0 |
| 2803.00.19 |
Outros |
0 |
| 2803.00.90 |
Outros |
0 |
| 28.04 |
Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos. |
|
| 2804.10.00 |
- Hidrogênio |
0 |
| 2804.2 |
- Gases raros: |
|
| 2804.21.00 |
-- Argônio (árgon) |
0 |
| 2804.29 |
-- Outros |
|
| 2804.29.10 |
Hélio líquido |
0 |
| 2804.29.90 |
Outros |
0 |
| 2804.30.00 |
- Nitrogênio (azoto) |
0 |
| 2804.40.00 |
- Oxigênio |
0 |
| 2804.50.00 |
- Boro; telúrio |
0 |
| 2804.6 |
- Silício: |
|
| 2804.61.00 |
-- Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício |
0 |
| 2804.69.00 |
-- Outro |
0 |
| 2804.70 |
- Fósforo |
|
| 2804.70.10 |
Branco |
0 |
| 2804.70.20 |
Vermelho ou amorfo |
0 |
| 2804.70.30 |
Negro |
0 |
| 2804.80.00 |
- Arsênio |
0 |
| 2804.90.00 |
- Selênio |
0 |
| 28.05 |
Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados |
|
| 2805.1 |
- Metais alcalinos ou alcalinoterrosos: |
|
| 2805.11.00 |
-- Sódio |
0 |
| 2805.12.00 |
-- Cálcio |
0 |
| 2805.19 |
-- Outros |
|
| 2805.19.10 |
Estrôncio |
0 |
| 2805.19.20 |
Bário |
0 |
| 2805.19.90 |
Outros |
0 |
| 2805.30 |
- Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si |
|
| 2805.30.10 |
Liga de cério, com um teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal) |
0 |
| 2805.30.90 |
Outros |
0 |
| 2805.40.00 |
- Mercúrio |
0 |
|
II.- ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS |
||
| 28.06 |
Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico. |
|
| 2806.10 |
- Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico) |
|
| 2806.10.10 |
Em estado gasoso ou liquefeito |
0 |
| 2806.10.20 |
Em solução aquosa |
0 |
| 2806.20.00 |
- Ácido clorossulfúrico |
0 |
| 2807.00 |
Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum). |
|
| 2807.00.10 |
Ácido sulfúrico |
0 |
| 2807.00.20 |
Ácido sulfúrico fumante (óleum) |
0 |
| 2808.00 |
Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos. |
|
| 2808.00.10 |
Ácido nítrico |
0 |
| 2808.00.20 |
Ácidos sulfonítricos |
0 |
| 28.09 |
Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não. |
|
| 2809.10.00 |
- Pentóxido de difósforo |
0 |
| 2809.20 |
- Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos |
|
| 2809.20.1 |
Ácido fosfórico |
|
| 2809.20.11 |
Com um teor de ferro inferior a 750 ppm |
0 |
| 2809.20.19 |
Outros |
0 |
| 2809.20.20 |
Ácidos metafosfóricos |
0 |
| 2809.20.30 |
Ácido pirofosfórico |
0 |
| 2809.20.90 |
Outros |
0 |
| 2810.00 |
Óxidos de boro; ácidos bóricos. |
|
| 2810.00.10 |
Ácido ortobórico |
0 |
| 2810.00.90 |
Outros |
0 |
| 28.11 |
Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos. |
|
| 2811.1 |
- Outros ácidos inorgânicos: |
|
| 2811.11.00 |
-- Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico) |
0 |
| 2811.12.00 |
-- Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico) |
0 |
| 2811.19 |
-- Outros |
|
| 2811.19.10 |
Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) |
0 |
| 2811.19.20 |
Ácido fosfônico (ácido fosforoso) |
0 |
| 2811.19.30 |
Ácido perclórico |
0 |
| 2811.19.40 |
Fluorácidos e outros compostos de flúor |
0 |
| 2811.19.90 |
Outros |
0 |
| 2811.2 |
- Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos: |
|
| 2811.21.00 |
-- Dióxido de carbono |
0 |
| 2811.22 |
-- Dióxido de silício |
|
| 2811.22.10 |
Obtido por precipitação química |
0 |
| 2811.22.20 |
Tipo aerogel |
0 |
| 2811.22.30 |
Gel de sílica |
0 |
| 2811.22.90 |
Outros |
0 |
| 2811.29 |
-- Outros |
|
| 2811.29.10 |
Dióxido de enxofre |
0 |
| 2811.29.90 |
Outros |
0 |
|
III.- DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO |
||
| 28.12 |
Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos. |
|
| 2812.1 |
- Cloretos e oxicloretos: |
|
| 2812.11.00 |
-- Dicloreto de carbonila (fosgênio) |
0 |
| 2812.12.00 |
-- Oxicloreto de fósforo |
0 |
| 2812.13.00 |
-- Tricloreto de fósforo |
0 |
| 2812.14.00 |
-- Pentacloreto de fósforo |
0 |
| 2812.15.00 |
-- Monocloreto de enxofre |
0 |
| 2812.16.00 |
-- Dicloreto de enxofre |
0 |
| 2812.17.00 |
-- Cloreto de tionila |
0 |
| 2812.19 |
-- Outros |
|
| 2812.19.1 |
Cloretos |
|
| 2812.19.11 |
Tricloreto de arsênio |
0 |
| 2812.19.19 |
Outros |
0 |
| 2812.19.20 |
Oxicloretos |
0 |
| 2812.90.00 |
- Outros |
0 |
| 28.13 |
Sulfetos dos elementos não metálicos; trissulfeto de fósforo comercial. |
|
| 2813.10.00 |
- Dissulfeto de carbono |
0 |
| 2813.90 |
- Outros |
|
| 2813.90.10 |
Pentassulfeto de difósforo |
0 |
| 2813.90.90 |
Outros |
0 |
|
IV.- BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS |
||
| 28.14 |
Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia). |
|
| 2814.10.00 |
- Amoníaco anidro |
0 |
| 2814.20.00 |
- Amoníaco em solução aquosa (amônia) |
0 |
| 28.15 |
Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio |
|
| 2815.1 |
- Hidróxido de sódio (soda cáustica): |
|
| 2815.11.00 |
-- Sólido |
0 |
| 2815.12.00 |
-- Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) |
0 |
| 2815.20.00 |
- Hidróxido de potássio (potassa cáustica) |
0 |
| 2815.30.00 |
- Peróxidos de sódio ou de potássio |
0 |
| 28.16 |
Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário. |
|
| 2816.10 |
- Hidróxido e peróxido de magnésio |
|
| 2816.10.10 |
Hidróxido |
0 |
| 2816.10.20 |
Peróxido |
0 |
| 2816.40 |
- Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário |
|
| 2816.40.10 |
Hidróxido de bário |
0 |
| 2816.40.90 |
Outros |
0 |
| 2817.00 |
Óxido de zinco; peróxido de zinco. |
|
| 2817.00.10 |
Óxido de zinco (branco de zinco) |
0 |
| 2817.00.20 |
Peróxido de zinco |
0 |
| 28.18 |
Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio. |
|
| 2818.10 |
- Corindo artificial, de constituição química definida ou não |
|
| 2818.10.10 |
Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros |
0 |
| 2818.10.90 |
Outros |
0 |
| 2818.20 |
- Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial |
|
| 2818.20.10 |
Alumina calcinada |
0 |
| 2818.20.90 |
Outros |
0 |
| 2818.30.00 |
- Hidróxido de alumínio |
0 |
| 28.19 |
Óxidos e hidróxidos de cromo. |
|
| 2819.10.00 |
- Trióxido de cromo |
0 |
| 2819.90 |
- Outros |
|
| 2819.90.10 |
Óxidos |
0 |
| 2819.90.20 |
Hidróxidos |
0 |
| 28.20 |
Óxidos de manganês. |
|
| 2820.10.00 |
- Dióxido de manganês |
0 |
| 2820.90 |
- Outros |
|
| 2820.90.10 |
Óxido manganoso |
0 |
| 2820.90.20 |
Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês) |
0 |
| 2820.90.30 |
Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês) |
0 |
| 2820.90.40 |
Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) |
0 |
| 28.21 |
Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro |
|
| 2821.10 |
- Óxidos e hidróxidos de ferro |
|
| 2821.10.01 |
Óxido férrico |
|
| 2821.10.11 |
Com um teor de Fe2O3 igual ou superior a 85 %, em peso |
0 |
| 2821.10.19 |
Outros |
0 |
| 2821.10.20 |
Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com um teor de Fe3O4 igual ou superior a |
0 |
| 2821.10.30 |
Hidróxidos de ferro |
0 |
| 2821.10.90 |
Outros |
0 |
| 2821.20.00 |
- Terras corantes |
0 |
| 2822.00 |
Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais. |
|
| 2822.00.10 |
Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto) |
0 |
| 2822.00.90 |
Outros |
0 |
| 2823.00 |
Óxidos de titânio. |
|
| 2823.00.10 |
Tipo anátase |
0 |
| 2823.00.90 |
Outros |
0 |
| 28.24 |
Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange). |
|
| 2824.10.00 |
- Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) |
0 |
| 2824.90 |
- Outros |
|
| 2824.90.10 |
Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange) |
0 |
| 2824.90.90 |
Outros |
0 |
| 28.25 |
Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, |
|
| 2825.10 |
- Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos |
|
| 2825.10.10 |
Hidrazina e seus sais inorgânicos |
0 |
| 2825.10.20 |
Hidroxilamina e seus sais inorgânicos |
0 |
| 2825.20 |
- Óxido e hidróxido de lítio |
|
| 2825.20.10 |
Óxido |
0 |
| 2825.20.20 |
Hidróxido |
0 |
| 2825.30 |
- Óxidos e hidróxidos de vanádio |
|
| 2825.30.10 |
Pentóxido de divanádio |
0 |
| 2825.30.90 |
Outros |
0 |
| 2825.40 |
- Óxidos e hidróxidos de níquel |
|
| 2825.40.10 |
Óxido niqueloso |
0 |
| 2825.40.90 |
Outros |
0 |
| 2825.50 |
- Óxidos e hidróxidos de cobre |
|
| 2825.50.10 |
Óxido cúprico, com um teor de CuO igual ou superior a 98 %, em peso |
0 |
| 2825.50.90 |
Outros |
0 |
| 2825.60 |
- Óxidos de germânio e dióxido de zircônio |
|
| 2825.60.10 |
Óxidos de germânio |
0 |
| 2825.60.20 |
Dióxido de zircônio |
0 |
| 2825.70 |
- Óxidos e hidróxidos de molibdênio |
|
| 2825.70.10 |
Trióxido de molibdênio |
0 |
| 2825.70.90 |
Outros |
0 |
| 2825.80 |
- Óxidos de antimônio |
|
| 2825.80.10 |
Trióxido de antimônio |
0 |
| 2825.80.90 |
Outros |
0 |
| 2825.90 |
- Outros |
|
| 2825.90.10 |
Óxido de cádmio |
0 |
| 2825.90.20 |
Trióxido de tungstênio (volfrâmio) |
0 |
| 2825.90.90 |
Outros |
0 |
|
V.- SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS |
||
| 28.26 |
Fluoretos; fluorossilicatos, fluoraluminatos e outros sais complexos de flúor. |
|
| 2826.1 |
- Fluoretos: |
|
| 2826.12.00 |
-- De alumínio |
0 |
| 2826.19 |
-- Outros |
|
| 2826.19.10 |
Trifluoreto de cromo |
0 |
| 2826.19.20 |
Fluoreto ácido de amônio |
0 |
| 2826.19.90 |
Outros |
0 |
| 2826.30.00 |
- Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética) |
0 |
| 2826.90 |
- Outros |
|
| 2826.90.10 |
Fluoroaluminato de potássio |
0 |
| 2826.90.20 |
Fluorossilicatos de sódio ou de potássio |
0 |
| 2826.90.90 |
Outros |
0 |
| 28.27 |
Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos. |
|
| 2827.10.00 |
- Cloreto de amônio |
0 |
| 2827.20 |
- Cloreto de cálcio |
|
| 2827.20.10 |
Com um teor de CaCl2 igual ou superior a 98 %, em peso, em base seca |
0 |
| 2827.20.90 |
Outros |
0 |
| 2827.3 |
- Outros cloretos: |
|
| 2827.31 |
-- De magnésio |
|
| 2827.31.10 |
Com um teor de MgCl2 inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5 %, em |
0 |
| 2827.31.90 |
Outros |
0 |
| 2827.32.00 |
-- De alumínio |
0 |
| 2827.35.00 |
-- De níquel |
0 |
| 2827.39 |
-- Outros |
|
| 2827.39.10 |
De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre) |
0 |
| 2827.39.20 |
De titânio |
0 |
| 2827.39.40 |
De zircônio |
0 |
| 2827.39.50 |
De antimônio |
0 |
| 2827.39.60 |
De lítio |
0 |
| 2827.39.70 |
De bismuto |
0 |
| 2827.39.9 |
Outros |
|
| 2827.39.91 |
De cádmio |
0 |
| 2827.39.92 |
De césio |
0 |
| 2827.39.93 |
De cromo |
0 |
| 2827.39.94 |
De estrôncio |
0 |
| 2827.39.95 |
De manganês |
0 |
| 2827.39.96 |
De ferro |
0 |
| 2827.39.97 |
De cobalto |
0 |
| 2827.39.98 |
De zinco |
0 |
| 2827.39.99 |
Outros |
0 |
| 2827.4 |
- Oxicloretos e hidroxicloretos: |
|
| 2827.41 |
-- De cobre |
|
| 2827.41.10 |
Oxicloretos |
0 |
| 2827.41.20 |
Hidroxicloretos |
0 |
| 2827.49 |
-- Outros |
|
| 2827.49.1 |
Oxicloretos |
|
| 2827.49.11 |
De bismuto |
0 |
| 2827.49.12 |
De zircônio |
0 |
| 2827.49.19 |
Outros |
0 |
| 2827.49.2 |
Hidroxicloretos |
|
| 2827.49.21 |
De alumínio |
0 |
| 2827.49.29 |
Outros |
0 |
| 2827.5 |
- Brometos e oxibrometos: |
|
| 2827.51.00 |
-- Brometos de sódio ou de potássio |
0 |
| 2827.59.00 |
-- Outros |
0 |
| 2827.60 |
- Iodetos e oxiodetos |
|
| 2827.60.1 |
Iodetos |
|
| 2827.60.11 |
De sódio |
0 |
| 2827.60.12 |
De potássio |
0 |
| 2827.60.19 |
Outros |
0 |
| 2827.60.2 |
Oxiodetos |
|
| 2827.60.21 |
De potássio |
0 |
| 2827.60.29 |
Outros |
0 |
| 28.28 |
Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos. |
|
| 2828.10.00 |
- Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio |
0 |
| 2828.90 |
- Outros |
|
| 2828.90.1 |
Hipocloritos |
|
| 2828.90.11 |
De sódio |
0 |
| 2828.90.19 |
Outros |
0 |
| 2828.90.20 |
Clorito de sódio |
0 |
| 2828.90.90 |
Outros |
0 |
| 28.29 |
Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos. |
|
| 2829.1 |
- Cloratos: |
|
| 2829.11.00 |
-- De sódio |
0 |
| 2829.19 |
-- Outros |
|
| 2829.19.10 |
De cálcio |
0 |
| 2829.19.20 |
De potássio |
0 |
| 2829.19.90 |
Outros |
0 |
| 2829.90 |
- Outros |
|
| 2829.90.1 |
Bromatos |
|
| 2829.90.11 |
De sódio |
0 |
| 2829.90.12 |
De potássio |
0 |
| 2829.90.19 |
Outros |
0 |
| 2829.90.2 |
Perbromatos |
|
| 2829.90.21 |
De sódio |
0 |
| 2829.90.22 |
De potássio |
0 |
| 2829.90.29 |
Outros |
0 |
| 2829.90.3 |
Iodatos |
|
| 2829.90.31 |
De potássio |
0 |
| 2829.90.32 |
De cálcio |
0 |
| 2829.90.39 |
Outros |
0 |
| 2829.90.40 |
Periodatos |
0 |
| 2829.90.50 |
Percloratos |
0 |
| 28.30 |
Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não. |
|
| 2830.10 |
- Sulfetos de sódio |
|
| 2830.10.10 |
De dissódio |
0 |
| 2830.10.20 |
De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio) |
0 |
| 2830.90 |
- Outros |
|
| 2830.90.1 |
Sulfetos |
|
| 2830.90.11 |
De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio) |
0 |
| 2830.90.12 |
De bário |
0 |
| 2830.90.13 |
De potássio |
0 |
| 2830.90.14 |
De chumbo |
0 |
| 2830.90.15 |
De estrôncio |
0 |
| 2830.90.16 |
De zinco |
0 |
| 2830.90.19 |
Outros |
0 |
| 2830.90.20 |
Polissulfetos |
0 |
| 28.31 |
Ditionitos e sulfoxilatos. |
|
| 2831.10 |
- De sódio |
|
| 2831.10.1 |
Ditionitos (hidrossulfitos) |
|
| 2831.10.11 |
Estabilizados |
0 |
| 2831.10.19 |
Outros |
0 |
| 2831.10.2 |
Sulfoxilatos |
|
| 2831.10.21 |
Estabilizados com formaldeído |
0 |
| 2831.10.29 |
Outros |
0 |
| 2831.90 |
- Outros |
|
| 2831.90.10 |
Ditionito de zinco |
0 |
| 2831.90.90 |
Outros |
0 |
| 28.32 |
Sulfitos; tiossulfatos. |
|
| 2832.10 |
- Sulfitos de sódio |
|
| 2832.10.10 |
De dissódio |
0 |
| 2832.10.90 |
Outros |
0 |
| 2832.20.00 |
- Outros sulfitos |
0 |
| 2832.30 |
- Tiossulfatos |
|
| 2832.30.10 |
De amônio |
0 |
| 2832.30.20 |
De sódio |
0 |
| 2832.30.90 |
Outros |
0 |
| 28.33 |
Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos). |
|
| 2833.1 |
- Sulfatos de sódio: |
|
| 2833.11 |
-- Sulfato dissódico |
|
| 2833.11.10 |
Anidro |
0 |
| 2833.11.90 |
Outros |
0 |
| 2833.19.00 |
-- Outros |
0 |
| 2833.2 |
- Outros sulfatos: |
|
| 2833.21.00 |
-- De magnésio |
0 |
| 2833.22.00 |
-- De alumínio |
0 |
| 2833.24.00 |
-- De níquel |
0 |
| 2833.25 |
-- De cobre |
|
| 2833.25.10 |
Cuproso |
0 |
| 2833.25.20 |
Cúprico |
0 |
| 2833.27 |
-- De bário |
|
| 2833.27.10 |
Com um teor de BaSO4 igual ou superior a 97,5 %, em peso |
0 |
| 2833.27.90 |
Outros |
0 |
| 2833.29 |
-- Outros |
|
| 2833.29.10 |
De antimônio |
0 |
| 2833.29.20 |
De lítio |
0 |
| 2833.29.30 |
De estrôncio |
0 |
| 2833.29.40 |
Sulfato ferroso |
0 |
| 2833.29.50 |
Neutro de chumbo |
0 |
| 2833.29.60 |
De cromo |
0 |
| 2833.29.70 |
De zinco |
0 |
| 2833.29.90 |
Outros |
0 |
| 2833.30.00 |
- Alumes |
0 |
| 2833.40 |
- Peroxossulfatos (persulfatos) |
|
| 2833.40.10 |
De sódio |
0 |
| 2833.40.20 |
De amônio |
0 |
| 2833.40.90 |
Outros |
0 |
| 28.34 |
Nitritos; nitratos. |
|
| 2834.10 |
- Nitritos |
|
| 2834.10.10 |
De sódio |
0 |
| 2834.10.90 |
Outros |
0 |
| 2834.2 |
- Nitratos: |
|
| 2834.21 |
-- De potássio |
|
| 2834.21.10 |
Com um teor de KNO3 inferior ou igual a 98 %, em peso |
0 |
| 2834.21.90 |
Outros |
0 |
| 2834.29 |
-- Outros |
|
| 2834.29.10 |
De cálcio, com um teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso |
NT |
| 2834.29.30 |
De alumínio |
0 |
| 2834.29.40 |
De lítio |
0 |
| 2834.29.90 |
Outros |
0 |
| 28.35 |
Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não. |
|
| 2835.10 |
- Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos) |
|
| 2835.10.1 |
Fosfinatos (hipofosfitos) |
|
| 2835.10.11 |
De sódio |
0 |
| 2835.10.19 |
Outros |
0 |
| 2835.10.2 |
Fosfonatos (fosfitos) |
|
| 2835.10.21 |
Dibásico de chumbo |
0 |
| 2835.10.29 |
Outros |
0 |
| 2835.2 |
- Fosfatos: |
|
| 2835.22.00 |
-- Mono ou dissódico |
0 |
| 2835.24.00 |
-- De potássio |
0 |
| 2835.25.00 |
-- Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico) |
0 |
| 2835.26.00 |
-- Outros fosfatos de cálcio |
0 |
| 2835.29 |
-- Outros |
|
| 2835.29.10 |
De ferro |
0 |
| 2835.29.20 |
De cobalto |
0 |
| 2835.29.30 |
De cobre |
0 |
| 2835.29.40 |
De cromo |
0 |
| 2835.29.50 |
De estrôncio |
0 |
| 2835.29.60 |
De manganês |
0 |
| 2835.29.70 |
De triamônio |
0 |
| 2835.29.80 |
De trissódio |
0 |
| 2835.29.90 |
Outros |
0 |
| 2835.3 |
- Polifosfatos: |
|
| 2835.31 |
-- Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio) |
|
| 2835.31.10 |
Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela Food and Agriculture Organization - |
0 |
| 2835.31.90 |
Outros |
0 |
| 2835.39 |
-- Outros |
|
| 2835.39.10 |
Metafosfatos de sódio |
0 |
| 2835.39.20 |
Pirofosfatos de sódio |
0 |
| 2835.39.30 |
Pirofosfato de zinco |
0 |
| 2835.39.90 |
Outros |
0 |
| 28.36 |
Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha |
|
| 2836.20 |
- Carbonato dissódico |
|
| 2836.20.10 |
Anidro |
0 |
| 2836.20.90 |
Outros |
0 |
| 2836.30.00 |
- Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio |
0 |
| 2836.40.00 |
- Carbonatos de potássio |
0 |
| 2836.50.00 |
- Carbonato de cálcio |
0 |
| 2836.60 |
- Carbonato de bário |
|
| 2836.60.10 |
Com um teor de BaCO3 igual ou superior a 98 %, em peso |
0 |
| 2836.60.90 |
Outros |
0 |
| 2836.9 |
- Outros: |
|
| 2836.91.00 |
-- Carbonatos de lítio |
0 |
| 2836.92.00 |
-- Carbonato de estrôncio |
0 |
| 2836.99 |
-- Outros |
|
| 2836.99.1 |
Carbonatos |
|
| 2836.99.11 |
De magnésio, de densidade aparente inferior a 200 kg/m3 |
0 |
| 2836.99.12 |
De zircônio |
0 |
| 2836.99.13 |
De amônio comercial e outros carbonatos de amônio |
0 |
| 2836.99.19 |
Outros |
0 |
| 2836.99.20 |
Peroxocarbonatos (percarbonatos) |
0 |
| 28.37 |
Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos. |
|
| 2837.1 |
- Cianetos e oxicianetos: |
|
| 2837.11.00 |
-- De sódio |
0 |
| 2837.19 |
-- Outros |
|
| 2837.19.1 |
Cianetos |
|
| 2837.19.11 |
De potássio |
0 |
| 2837.19.12 |
De zinco |
0 |
| 2837.19.14 |
De cobre I (cianeto cuproso) |
0 |
| 2837.19.15 |
De cobre II (cianeto cúprico) |
0 |
| 2837.19.19 |
Outros |
0 |
| 2837.19.20 |
Oxicianetos |
0 |
| 2837.20 |
- Cianetos complexos |
|
| 2837.20.1 |
Ferrocianetos |
|
| 2837.20.11 |
De sódio |
0 |
| 2837.20.12 |
De ferro II (ferrocianeto ferroso) |
0 |
| 2837.20.19 |
Outros |
0 |
| 2837.20.2 |
Ferricianetos |
|
| 2837.20.21 |
De potássio |
0 |
| 2837.20.22 |
De ferro II (ferricianeto ferroso) |
0 |
| 2837.20.23 |
De ferro III (ferricianeto férrico) |
0 |
| 2837.20.29 |
Outros |
0 |
| 2837.20.90 |
Outros |
0 |
| 28.39 |
Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais. |
|
| 2839.1 |
- De sódio: |
|
| 2839.11.00 |
-- Metassilicatos |
0 |
| 2839.19.00 |
-- Outros |
0 |
| 2839.90 |
- Outros |
|
| 2839.90.10 |
De magnésio |
0 |
| 2839.90.20 |
De alumínio |
0 |
| 2839.90.30 |
De zircônio |
0 |
| 2839.90.40 |
De chumbo |
0 |
| 2839.90.50 |
De potássio |
0 |
| 2839.90.90 |
Outros |
0 |
| 28.40 |
Boratos; peroxoboratos (perboratos). |
|
| 2840.1 |
- Tetraborato dissódico (bórax refinado): |
|
| 2840.11.00 |
-- Anidro |
0 |
| 2840.19.00 |
-- Outro |
0 |
| 2840.20.00 |
- Outros boratos |
0 |
| 2840.30.00 |
- Peroxoboratos (perboratos) |
0 |
| 28.41 |
Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. |
|
| 2841.30.00 |
- Dicromato de sódio |
0 |
| 2841.50 |
- Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos |
|
| 2841.50.1 |
Cromatos e dicromatos |
|
| 2841.50.11 |
Cromato de amônio; dicromato de amônio |
0 |
| 2841.50.12 |
Cromato de potássio |
0 |
| 2841.50.13 |
Cromato de sódio |
0 |
| 2841.50.14 |
Dicromato de potássio |
0 |
| 2841.50.15 |
Cromato de zinco |
0 |
| 2841.50.16 |
Cromato de chumbo |
0 |
| 2841.50.19 |
Outros |
0 |
| 2841.50.20 |
Peroxocromatos |
0 |
| 2841.6 |
- Manganitos, manganatos e permanganatos: |
|
| 2841.61.00 |
-- Permanganato de potássio |
0 |
| 2841.69 |
-- Outros |
|
| 2841.69.10 |
Manganitos |
0 |
| 2841.69.20 |
Manganatos |
0 |
| 2841.69.30 |
Permanganatos |
0 |
| 2841.70 |
- Molibdatos |
|
| 2841.70.10 |
De amônio |
0 |
| 2841.70.20 |
De sódio |
0 |
| 2841.70.90 |
Outros |
0 |
| 2841.80 |
- Tungstatos (volframatos) |
|
| 2841.80.10 |
De amônio |
0 |
| 2841.80.20 |
De chumbo |
0 |
| 2841.80.90 |
Outros |
0 |
| 2841.90 |
- Outros |
|
| 2841.90.1 |
Titanatos |
|
| 2841.90.11 |
De chumbo |
0 |
| 2841.90.12 |
De bário ou de bismuto |
0 |
| 2841.90.13 |
De cálcio ou de estrôncio |
0 |
| 2841.90.14 |
De magnésio |
0 |
| 2841.90.15 |
De lantânio ou de neodímio |
0 |
| 2841.90.19 |
Outros |
0 |
| 2841.90.2 |
Ferritos e ferratos |
|
| 2841.90.21 |
Ferrito de bário |
0 |
| 2841.90.22 |
Ferrito de estrôncio |
0 |
| 2841.90.29 |
Outros |
0 |
| 2841.90.30 |
Vanadatos |
0 |
| 2841.90.4 |
Estanatos |
|
| 2841.90.41 |
De bário |
0 |
| 2841.90.42 |
De bismuto |
0 |
| 2841.90.43 |
De cálcio |
0 |
| 2841.90.49 |
Outros |
0 |
| 2841.90.50 |
Plumbatos |
0 |
| 2841.90.60 |
Antimoniatos |
0 |
| 2841.90.70 |
Zincatos |
0 |
| 2841.90.8 |
Aluminatos |
|
| 2841.90.81 |
De sódio |
0 |
| 2841.90.82 |
De magnésio |
0 |
| 2841.90.83 |
De bismuto |
0 |
| 2841.90.89 |
Outros |
0 |
| 2841.90.90 |
Outros |
0 |
| 28.42 |
Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. |
|
| 2842.10 |
- Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não |
|
| 2842.10.10 |
Zeólitas do tipo utilizado como trocadores de íons para o tratamento de águas |
0 |
| 2842.10.90 |
Outros |
0 |
| 2842.90.00 |
- Outros |
0 |
|
VI.- DIVERSOS |
||
| 28.43 |
Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos. |
|
| 2843.10.00 |
- Metais preciosos no estado coloidal |
0 |
| 2843.2 |
- Compostos de prata: |
|
| 2843.21.00 |
-- Nitrato de prata |
0 |
| 2843.29 |
-- Outros |
|
| 2843.29.10 |
Vitelinato de prata |
0 |
| 2843.29.90 |
Outros |
0 |
| 2843.30 |
- Compostos de ouro |
|
| 2843.30.10 |
Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina |
0 |
| 2843.30.90 |
Outros |
0 |
| 2843.90 |
- Outros compostos; amálgamas |
|
| 2843.90.1 |
Dexormaplatina; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina |
|
| 2843.90.11 |
Apresentados como medicamentos |
0 |
| 2843.90.19 |
Outros |
0 |
| 2843.90.20 |
Tricloreto de rutênio em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso |
0 |
| 2843.90.30 |
Ácido hexacloroirídico em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso |
0 |
| 2843.90.90 |
Outros |
0 |
| 28.44 |
Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos. |
|
| 2844.10.00 |
- Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural |
0 |
| 2844.20.00 |
- Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U 235, plutônio ou compostos destes produtos |
0 |
| 2844.30.00 |
- Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U 235, tório ou compostos destes produtos |
0 |
| 2844.4 |
- Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos: |
|
| 2844.41.00 |
-- Trítio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham trítio ou seus compostos |
0 |
| 2844.42.00 |
-- Actínio-225, actínio-227, califórnio-253, cúrio-240, cúrio-241, cúrio-242, cúrio-243, cúrio-244, einstêinio-253, einstêinio-254, gadolínio-148, polônio-208, polônio-209, polônio-210, rádio-223, urânio-230 ou urânio-232, e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos ou compostos |
0 |
| 2844.43 |
-- Outros elementos, isótopos e compostos, radioativos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos |
|
| 2844.43.10 |
Molibdênio-99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de tecnécio-99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear) |
0 |
| 2844.43.20 |
Cobalto-60 |
0 |
| 2844.43.30 |
Iodo-131 |
0 |
| 2844.43.90 |
Outros |
0 |
| 2844.44.00 |
-- Resíduos radioativos |
0 |
| 2844.50.00 |
- Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares |
0 |
| 28.45 |
Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não. |
|
| 2845.10.00 |
- Água pesada (óxido de deutério) |
0 |
| 2845.20.00 |
- Boro enriquecido em boro-10 e seus compostos |
0 |
| 2845.30.00 |
- Lítio enriquecido em lítio-6 e seus compostos |
0 |
| 2845.40.00 |
- Hélio-3 |
0 |
| 2845.90.00 |
- Outros |
0 |
| 28.46 |
Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais. |
|
| 2846.10 |
- Compostos de cério |
|
| 2846.10.10 |
Óxido cérico |
0 |
| 2846.10.90 |
Outros |
0 |
| 2846.90 |
- Outros |
|
| 2846.90.10 |
Óxido de praseodímio |
0 |
| 2846.90.20 |
Cloretos dos demais metais das terras raras |
0 |
| 2846.90.30 |
Gadopentetato de dimeglumina |
0 |
| 2846.90.90 |
Outros |
0 |
| 2847.00.00 |
Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. |
0 |
| 28.49 |
Carbonetos de constituição química definida ou não. |
|
| 2849.10.00 |
- De cálcio |
0 |
| 2849.20.00 |
- De silício |
0 |
| 2849.90 |
- Outros |
|
| 2849.90.10 |
De boro |
0 |
| 2849.90.20 |
De tântalo |
0 |
| 2849.90.30 |
De tungstênio (volfrâmio) |
0 |
| 2849.90.90 |
Outros |
0 |
| 2850.00 |
Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49. |
|
| 2850.00.10 |
Nitreto de boro |
0 |
| 2850.00.20 |
Silicieto de cálcio |
0 |
| 2850.00.90 |
Outros |
0 |
| 28.52 |
Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas. |
|
| 2852.10 |
- De constituição química definida |
|
| 2852.10.1 |
Compostos inorgânicos |
|
| 2852.10.11 |
Óxidos |
0 |
| 2852.10.12 |
Cloreto de mercúrio I (cloreto mercuroso) |
0 |
| 2852.10.13 |
Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização |
0 |
| 2852.10.14 |
Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo |
0 |
| 2852.10.19 |
Outros |
0 |
| 2852.10.2 |
Compostos orgânicos |
|
| 2852.10.21 |
Acetato de mercúrio |
0 |
| 2852.10.22 |
Timerosal |
0 |
| 2852.10.23 |
Estearato de mercúrio |
0 |
| 2852.10.24 |
Lactato de mercúrio |
0 |
| 2852.10.25 |
Salicilato de mercúrio |
0 |
| 2852.10.29 |
Outros |
0 |
| 2852.90.00 |
- Outros |
0 |
| 28.53 |
Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos. |
|
| 2853.10.00 |
- Cloreto de cianogênio (clorociano) |
0 |
| 2853.90 |
- Outros |
|
| 2853.90.1 |
Fosfetos, de constituição química definida ou não |
|
| 2853.90.11 |
De alumínio |
0 |
| 2853.90.12 |
De magnésio |
0 |
| 2853.90.13 |
De cobre (fosfetos de cobre), que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo |
0 |
| 2853.90.19 |
Outros |
0 |
| 2853.90.20 |
Cianamida e seus derivados metálicos |
0 |
| 2853.90.30 |
Sulfocloretos de fósforo |
0 |
| 2853.90.90 |
Outros |
0 |
|
Ex 01 - Ar comprimido |
NT |
.
Nota: Redação Anterior:Seção VI
Produtos Das Indústrias Químicas Ou Das Indústrias Conexas
Notas.
1. A) Qualquer produto (exceto os minérios de metais radioativos) que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.44 ou 28.45 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
B) Ressalvadas as disposições da alínea A), acima, qualquer produto que corresponda às especificações dos textos de uma das posições 28.43, 28.46 ou 28.52 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da presente Seção.
2. Ressalvadas as disposições da Nota 1, acima, qualquer produto que, em razão da sua apresentação em doses ou do seu acondicionamento para venda a retalho, se inclua numa das posições 30.04, 30.05, 30.06, 32.12, 33.03, 33.04, 33.05, 33.06, 33.07, 35.06, 37.07 ou 38.08 deverá classificar-se por uma destas posições e não por qualquer outra posição da Nomenclatura.
3. Os produtos apresentados em sortidos compostos de diversos elementos constitutivos distintos, classificáveis, no todo ou em parte, pela presente Seção e reconhecíveis como destinados, depois de misturados, a constituir um produto das Seções VI ou VII, devem classificar-se na posição correspondente a este último produto, desde que esses elementos constitutivos sejam:
a) Em razão do seu acondicionamento, nitidamente reconhecíveis como destinados a serem utilizados conjuntamente sem prévio reacondicionamento;
b) Apresentados ao mesmo tempo;
c) Reconhecíveis, dada a sua natureza ou quantidades respectivas, como complementares uns dos outros.
4. Quando um produto seja suscetível de corresponder, simultaneamente, às especificações de uma ou mais posições da Seção VI porque o seu nome ou a sua função estão mencionados e às especificações da posição 38.27, deve classificar-se na posição cujo texto mencione o seu nome ou a sua função e não na posição 38.27.
CAPÍTULO 28
PRODUTOS QUÍMICOS INORGÂNICOS; COMPOSTOS INORGÂNICOS OU ORGÂNICOS DE METAIS PRECIOSOS, DE ELEMENTOS RADIOATIVOS, DE METAIS DAS TERRAS RARAS OU DE ISÓTOPOS
Notas.
1. Ressalvadas as disposições em contrário, as posições do presente Capítulo compreendem apenas:
a) Os elementos químicos isolados ou os compostos de constituição química definida apresentados isoladamente, mesmo que contenham impurezas;
b) As soluções aquosas dos produtos da alínea a), acima;
c) As outras soluções dos produtos da alínea a), acima, desde que essas soluções constituam um modo de acondicionamento usual e indispensável, determinado exclusivamente por razões de segurança ou por necessidades de transporte, e que o solvente não torne o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral;
d) Os produtos das alíneas a), b) ou c), acima, adicionados de um estabilizante (incluindo um agente antiaglomerante) indispensável à sua conservação ou transporte;
e) Os produtos das alíneas a), b), c) ou d), acima, adicionados de uma substância antipoeira ou de um corante, com a finalidade de facilitar a sua identificação ou por razões de segurança, desde que essas adições não tornem o produto particularmente apto para usos específicos de preferência à sua aplicação geral.
2. Além dos ditionitos e dos sulfoxilatos, estabilizados por matérias orgânicas (posição 28.31), dos carbonatos e peroxocarbonatos de bases inorgânicas (posição 28.36), dos cianetos, oxicianetos e cianetos complexos de bases inorgânicas (posição 28.37), dos fulminatos, cianatos e tiocianatos de bases inorgânicas (posição 28.42), dos produtos orgânicos compreendidos nas posições 28.43 a 28.46 e 28.52 e dos carbonetos (posição 28.49), apenas se classificam no presente Capítulo os seguintes compostos de carbono:
a) Os óxidos de carbono, o cianeto de hidrogênio, os ácidos fulmínico, isociânico, tiociânico e outros ácidos cianogênicos simples ou complexos (posição 28.11);
b) Os oxialogenetos de carbono (posição 28.12);
c) O dissulfeto de carbono (posição 28.13);
d) Os tiocarbonatos, os selenocarbonatos e telurocarbonatos, os selenocianatos e telurocianatos, os tetratiocianodiaminocromatos (reineckatos) e outros cianatos complexos de bases inorgânicas (posição 28.42);
e) O peróxido de hidrogênio, solidificado com ureia (posição 28.47), o oxissulfeto de carbono, os halogenetos de tiocarbonila, o cianogênio e seus halogenetos e a cianamida e seus derivados metálicos (posição 28.53), exceto a cianamida cálcica, mesmo pura (Capítulo 31).
3. Ressalvadas as disposições da Nota 1 da Seção VI, o presente Capítulo não compreende:
a) O cloreto de sódio e o óxido de magnésio, mesmo puros, e os outros produtos da Seção V;
b) Os compostos organo-inorgânicos, exceto os indicados na Nota 2, acima;
c) Os produtos indicados nas Notas 2, 3, 4 ou 5 do Capítulo 31;
d) Os produtos inorgânicos do tipo utilizado como luminóforos, da posição 32.06; as fritas de vidro e outros vidros, em pó, em grânulos, em lamelas ou em flocos, da posição 32.07;
e) A grafita artificial (posição 38.01), os produtos extintores apresentados como cargas para aparelhos extintores ou em granadas ou bombas, extintoras, da posição 38.13; os produtos para apagar tintas de escrever, acondicionados em embalagens para venda a retalho, da posição 38.24, os cristais cultivados (exceto elementos de óptica) de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos, de peso unitário igual ou superior a 2,5 g, da posição 38.24;
f) As pedras preciosas ou semipreciosas, as pedras sintéticas ou reconstituídas, os pós de pedras preciosas ou semipreciosas, ou de pedras sintéticas (posições 71.02 a 71.05), bem como os metais preciosos e suas ligas, do Capítulo 71;
g) Os metais, mesmo puros, as ligas metálicas ou os cermets (incluindo os carbonetos metálicos sinterizados, isto é, os carbonetos metálicos sinterizados com um metal) da Seção XV;
h) Os elementos de óptica, por exemplo, os de sais halogenados de metais alcalinos ou alcalinoterrosos (posição 90.01).
4. Os ácidos complexos de constituição química definida, constituídos por um ácido de elementos não metálicos do Subcapítulo II e um ácido que contenha um elemento metálico do Subcapítulo IV, classificam-se na posição 28.11.
5. As posições 28.26 a 28.42 compreendem apenas os sais e peroxossais de metais e os de amônio. Ressalvadas as disposições em contrário, os sais duplos ou complexos classificam-se na posição 28.42.
6. A posição 28.44 compreende apenas:
a) O tecnécio (número atômico 43), o promécio (número atômico 61), o polônio (número atômico 84) e todos os elementos de número atômico superior a 84;
b) Os isótopos radioativos naturais ou artificiais (incluindo os de metais preciosos ou de metais comuns, das Seções XIV e XV), mesmo misturados entre si;
c) Os compostos, inorgânicos ou orgânicos, desses elementos ou isótopos, quer sejam ou não de constituição química definida, mesmo misturados entre si;
d) As ligas, as dispersões (incluindo os cermets), os produtos cerâmicos e as misturas que contenham esses elementos ou esses isótopos ou os seus compostos inorgânicos ou orgânicos e com uma radioatividade específica superior a 74 Bq/g (0,002 ìCi/g);
e) Os elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares;
f) Os produtos radioativos residuais, utilizáveis ou não.
Na acepção da presente Nota e das posições 28.44 e 28.45, consideram-se "isótopos":
- os nuclídeos isolados, exceto, todavia, os elementos existentes na natureza no estado monoisotópico;
- as misturas de isótopos de um mesmo elemento, enriquecidas com um ou mais dos seus isótopos, isto é, os elementos cuja composição isotópica natural foi modificada artificialmente.
7. Incluem-se na posição 28.53 as combinações de fósforo e de cobre (fosfetos de cobre) que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo.
8. Os elementos químicos, tais como o silício e o selênio, dopados, para utilização em eletrônica, incluem-se no presente Capítulo, desde que se apresentem nas formas brutas de fabricação, em cilindros ou em barras. Cortados em forma de discos, wafers ou formas análogas, classificam-se na posição 38.18.
Nota de subposição.
1. Na acepção da subposição 2852.10, entende-se por "de constituição química definida" os compostos orgânicos ou inorgânicos, de mercúrio que satisfaçam as condições das alíneas a) a e) da Nota 1 do Capítulo 28 ou das alíneas a) a h) da Nota 1 do Capítulo 29.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
| I.- ELEMENTOS QUÍMICOS | ||
| 28.01 | Flúor, cloro, bromo e iodo. | |
| 2801.10.00 | - Cloro | 0 |
| 2801.20 | - Iodo | |
| 2801.20.10 | Sublimado | 0 |
| 2801.20.90 | Outros | 0 |
| 2801.30.00 | - Flúor; bromo | 0 |
| 2802.00.00 | Enxofre sublimado ou precipitado; enxofre coloidal. | 0 |
| 2803.00 | Carbono (negros de fumo e outras formas de carbono não especificadas nem compreendidas noutras posições). | |
| 2803.00.1 | Negros de fumo | |
| 2803.00.11 | Negro de acetileno | 0 |
| 2803.00.19 | Outros | 0 |
| 2803.00.90 | Outros | 0 |
| 28.04 | Hidrogênio, gases raros e outros elementos não metálicos. | |
| 2804.10.00 | - Hidrogênio | 0 |
| 2804.2 | - Gases raros: | |
| 2804.21.00 | -- Argônio (árgon) | 0 |
| 2804.29 | -- Outros | |
| 2804.29.10 | Hélio líquido | 0 |
| 2804.29.90 | Outros | 0 |
| 2804.30.00 | - Nitrogênio (azoto) | 0 |
| 2804.40.00 | - Oxigênio | 0 |
| 2804.50.00 | - Boro; telúrio | 0 |
| 2804.6 | - Silício: | |
| 2804.61.00 | -- Que contenha, em peso, pelo menos 99,99 % de silício | 0 |
| 2804.69.00 | -- Outro | 0 |
| 2804.70 | - Fósforo | |
| 2804.70.10 | Branco | 0 |
| 2804.70.20 | Vermelho ou amorfo | 0 |
| 2804.70.30 | Negro | 0 |
| 2804.80.00 | - Arsênio | 0 |
| 2804.90.00 | - Selênio | 0 |
| 28.05 | Metais alcalinos ou alcalinoterrosos; metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si; mercúrio. | |
| 2805.1 | - Metais alcalinos ou alcalinoterrosos: | |
| 2805.11.00 | -- Sódio | 0 |
| 2805.12.00 | -- Cálcio | 0 |
| 2805.19 | -- Outros | |
| 2805.19.10 | Estrôncio | 0 |
| 2805.19.20 | Bário | 0 |
| 2805.19.90 | Outros | 0 |
| 2805.30 | - Metais de terras raras, escândio e ítrio, mesmo misturados ou ligados entre si | |
| 2805.30.10 | Liga de cério, com um teor de ferro inferior ou igual a 5 %, em peso (Mischmetal) | 0 |
| 2805.30.90 | Outros | 0 |
| 2805.40.00 | - Mercúrio | 0 |
| II.- ÁCIDOS INORGÂNICOS E COMPOSTOS OXIGENADOS INORGÂNICOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS | ||
| 28.06 | Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico); ácido clorossulfúrico. | |
| 2806.10 | - Cloreto de hidrogênio (ácido clorídrico) | |
| 2806.10.10 | Em estado gasoso ou liquefeito | 0 |
| 2806.10.20 | Em solução aquosa | 0 |
| 2806.20.00 | - Ácido clorossulfúrico | 0 |
| 2807.00 | Ácido sulfúrico; ácido sulfúrico fumante (óleum). | |
| 2807.00.10 | Ácido sulfúrico | 0 |
| 2807.00.20 | Ácido sulfúrico fumante (óleum) | 0 |
| 2808.00 | Ácido nítrico; ácidos sulfonítricos. | |
| 2808.00.10 | Ácido nítrico | 0 |
| 2808.00.20 | Ácidos sulfonítricos | 0 |
| 28.09 | Pentóxido de difósforo; ácido fosfórico; ácidos polifosfóricos, de constituição química definida ou não. | |
| 2809.10.00 | - Pentóxido de difósforo | 0 |
| 2809.20 | - Ácido fosfórico e ácidos polifosfóricos | |
| 2809.20.1 | Ácido fosfórico | |
| 2809.20.11 | Com um teor de ferro inferior a 750 ppm | 0 |
| 2809.20.19 | Outros | 0 |
| 2809.20.20 | Ácidos metafosfóricos | 0 |
| 2809.20.30 | Ácido pirofosfórico | 0 |
| 2809.20.90 | Outros | 0 |
| 2810.00 | Óxidos de boro; ácidos bóricos. | |
| 2810.00.10 | Ácido ortobórico | 0 |
| 2810.00.90 | Outros | 0 |
| 28.11 | Outros ácidos inorgânicos e outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos. | |
| 2811.1 | - Outros ácidos inorgânicos: | |
| 2811.11.00 | -- Fluoreto de hidrogênio (ácido fluorídrico) | 0 |
| 2811.12.00 | -- Cianeto de hidrogênio (ácido cianídrico ou ácido hidrociânico) | 0 |
| 2811.19 | -- Outros | |
| 2811.19.10 | Ácido aminossulfônico (ácido sulfâmico) | 0 |
| 2811.19.20 | Ácido fosfônico (ácido fosforoso) | 0 |
| 2811.19.30 | Ácido perclórico | 0 |
| 2811.19.40 | Fluorácidos e outros compostos de flúor | 0 |
| 2811.19.90 | Outros | 0 |
| 2811.2 | - Outros compostos oxigenados inorgânicos dos elementos não metálicos: | |
| 2811.21.00 | -- Dióxido de carbono | 0 |
| 2811.22 | -- Dióxido de silício | |
| 2811.22.10 | Obtido por precipitação química | 0 |
| 2811.22.20 | Tipo aerogel | 0 |
| 2811.22.30 | Gel de sílica | 0 |
| 2811.22.90 | Outros | 0 |
| 2811.29 | -- Outros | |
| 2811.29.10 | Dióxido de enxofre | 0 |
| 2811.29.90 | Outros | 0 |
| III.- DERIVADOS HALOGENADOS, OXIALOGENADOS OU SULFURADOS DOS ELEMENTOS NÃO METÁLICOS | ||
| 28.12 | Halogenetos e oxialogenetos dos elementos não metálicos. | |
| 2812.1 | - Cloretos e oxicloretos: | |
| 2812.11.00 | -- Dicloreto de carbonila (fosgênio) | 0 |
| 2812.12.00 | -- Oxicloreto de fósforo | 0 |
| 2812.13.00 | -- Tricloreto de fósforo | 0 |
| 2812.14.00 | -- Pentacloreto de fósforo | 0 |
| 2812.15.00 | -- Monocloreto de enxofre | 0 |
| 2812.16.00 | -- Dicloreto de enxofre | 0 |
| 2812.17.00 | -- Cloreto de tionila | 0 |
| 2812.19 | -- Outros | |
| 2812.19.1 | Cloretos | |
| 2812.19.11 | Tricloreto de arsênio | 0 |
| 2812.19.19 | Outros | 0 |
| 2812.19.20 | Oxicloretos | 0 |
| 2812.90.00 | - Outros | 0 |
| 28.13 | Sulfetos dos elementos não metálicos; trissulfeto de fósforo comercial. | |
| 2813.10.00 | - Dissulfeto de carbono | 0 |
| 2813.90 | - Outros | |
| 2813.90.10 | Pentassulfeto de difósforo | 0 |
| 2813.90.90 | Outros | 0 |
| IV.- BASES INORGÂNICAS E ÓXIDOS, HIDRÓXIDOS E PERÓXIDOS, DE METAIS | ||
| 28.14 | Amoníaco anidro ou em solução aquosa (amônia). | |
| 2814.10.00 | - Amoníaco anidro | 0 |
| 2814.20.00 | - Amoníaco em solução aquosa (amônia) | 0 |
| 28.15 | Hidróxido de sódio (soda cáustica); hidróxido de potássio (potassa cáustica); peróxidos de sódio ou de potássio. | |
| 2815.1 | - Hidróxido de sódio (soda cáustica): | |
| 2815.11.00 | -- Sólido | 0 |
| 2815.12.00 | -- Em solução aquosa (lixívia de soda cáustica) | 0 |
| 2815.20.00 | - Hidróxido de potássio (potassa cáustica) | 0 |
| 2815.30.00 | - Peróxidos de sódio ou de potássio | 0 |
| 28.16 | Hidróxido e peróxido de magnésio; óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário. | |
| 2816.10 | - Hidróxido e peróxido de magnésio | |
| 2816.10.10 | Hidróxido | 0 |
| 2816.10.20 | Peróxido | 0 |
| 2816.40 | - Óxidos, hidróxidos e peróxidos, de estrôncio ou de bário | |
| 2816.40.10 | Hidróxido de bário | 0 |
| 2816.40.90 | Outros | 0 |
| 2817.00 | Óxido de zinco; peróxido de zinco. | |
| 2817.00.10 | Óxido de zinco (branco de zinco) | 0 |
| 2817.00.20 | Peróxido de zinco | 0 |
| 28.18 | Corindo artificial, de constituição química definida ou não; óxido de alumínio; hidróxido de alumínio. | |
| 2818.10 | - Corindo artificial, de constituição química definida ou não | |
| 2818.10.10 | Branco, que passe através de uma peneira com abertura de malha de 63 micrômetros (mícrons) em proporção superior a 90 %, em peso | 0 |
| 2818.10.90 | Outros | 0 |
| 2818.20 | - Óxido de alumínio, exceto o corindo artificial | |
| 2818.20.10 | Alumina calcinada | 0 |
| 2818.20.90 | Outros | 0 |
| 2818.30.00 | - Hidróxido de alumínio | 0 |
| 28.19 | Óxidos e hidróxidos de cromo. | |
| 2819.10.00 | - Trióxido de cromo | 0 |
| 2819.90 | - Outros | |
| 2819.90.10 | Óxidos | 0 |
| 2819.90.20 | Hidróxidos | 0 |
| 28.20 | Óxidos de manganês. | |
| 2820.10.00 | - Dióxido de manganês | 0 |
| 2820.90 | - Outros | |
| 2820.90.10 | Óxido manganoso | 0 |
| 2820.90.20 | Trióxido de dimanganês (sesquióxido de manganês) | 0 |
| 2820.90.30 | Tetraóxido de trimanganês (óxido salino de manganês) | 0 |
| 2820.90.40 | Heptaóxido de dimanganês (anidrido permangânico) | 0 |
| 28.21 | Óxidos e hidróxidos de ferro; terras corantes que contenham, em peso, 70 % ou mais de ferro combinado, expresso em Fe2O3. | |
| 2821.10 | - Óxidos e hidróxidos de ferro | |
| 2821.10.1 | Óxido férrico | |
| 2821.10.11 | Com um teor de Fe2O3 igual ou superior a 85 %, em peso | 0 |
| 2821.10.19 | Outros | 0 |
| 2821.10.20 | Óxido ferroso-férrico (óxido magnético de ferro), com um teor de Fe3O4 igual ou superior a 93 %, em peso | 0 |
| 2821.10.30 | Hidróxidos de ferro | 0 |
| 2821.10.90 | Outros | 0 |
| 2821.20.00 | - Terras corantes | 0 |
| 2822.00 | Óxidos e hidróxidos de cobalto; óxidos de cobalto comerciais. | |
| 2822.00.10 | Tetraóxido de tricobalto (óxido salino de cobalto) | 0 |
| 2822.00.90 | Outros | 0 |
| 2823.00 | Óxidos de titânio. | |
| 2823.00.10 | Tipo anátase | 0 |
| 2823.00.90 | Outros | 0 |
| 28.24 | Óxidos de chumbo; mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange). | |
| 2824.10.00 | - Monóxido de chumbo (litargírio, massicote) | 0 |
| 2824.90 | - Outros | |
| 2824.90.10 | Mínio (zarcão) e mínio-laranja (mine-orange) | 0 |
| 2824.90.90 | Outros | 0 |
| 28.25 | Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos; outras bases inorgânicas; outros óxidos, hidróxidos e peróxidos, de metais. | |
| 2825.10 | - Hidrazina e hidroxilamina, e seus sais inorgânicos | |
| 2825.10.10 | Hidrazina e seus sais inorgânicos | 0 |
| 2825.10.20 | Hidroxilamina e seus sais inorgânicos | 0 |
| 2825.20 | - Óxido e hidróxido de lítio | |
| 2825.20.10 | Óxido | 0 |
| 2825.20.20 | Hidróxido | 0 |
| 2825.30 | - Óxidos e hidróxidos de vanádio | |
| 2825.30.10 | Pentóxido de divanádio | 0 |
| 2825.30.90 | Outros | 0 |
| 2825.40 | - Óxidos e hidróxidos de níquel | |
| 2825.40.10 | Óxido niqueloso | 0 |
| 2825.40.90 | Outros | 0 |
| 2825.50 | - Óxidos e hidróxidos de cobre | |
| 2825.50.10 | Óxido cúprico, com um teor de CuO igual ou superior a 98 %, em peso | 0 |
| 2825.50.90 | Outros | 0 |
| 2825.60 | - Óxidos de germânio e dióxido de zircônio | |
| 2825.60.10 | Óxidos de germânio | 0 |
| 2825.60.20 | Dióxido de zircônio | 0 |
| 2825.70 | - Óxidos e hidróxidos de molibdênio | |
| 2825.70.10 | Trióxido de molibdênio | 0 |
| 2825.70.90 | Outros | 0 |
| 2825.80 | - Óxidos de antimônio | |
| 2825.80.10 | Trióxido de antimônio | 0 |
| 2825.80.90 | Outros | 0 |
| 2825.90 | - Outros | |
| 2825.90.10 | Óxido de cádmio | 0 |
| 2825.90.20 | Trióxido de tungstênio (volfrâmio) | 0 |
| 2825.90.90 | Outros | 0 |
| V.- SAIS E PEROXOSSAIS, METÁLICOS, DOS ÁCIDOS INORGÂNICOS | ||
| 28.26 | Fluoretos; fluorossilicatos, fluoraluminatos e outros sais complexos de flúor. | |
| 2826.1 | - Fluoretos: | |
| 2826.12.00 | -- De alumínio | 0 |
| 2826.19 | -- Outros | |
| 2826.19.10 | Trifluoreto de cromo | 0 |
| 2826.19.20 | Fluoreto ácido de amônio | 0 |
| 2826.19.90 | Outros | 0 |
| 2826.30.00 | - Hexafluoraluminato de sódio (criolita sintética) | 0 |
| 2826.90 | - Outros | |
| 2826.90.10 | Fluoroaluminato de potássio | 0 |
| 2826.90.20 | Fluorossilicatos de sódio ou de potássio | 0 |
| 2826.90.90 | Outros | 0 |
| 28.27 | Cloretos, oxicloretos e hidroxicloretos; brometos e oxibrometos; iodetos e oxiodetos. | |
| 2827.10.00 | - Cloreto de amônio | 0 |
| 2827.20 | - Cloreto de cálcio | |
| 2827.20.10 | Com um teor de CaCl2 igual ou superior a 98 %, em peso, em base seca | 0 |
| 2827.20.90 | Outros | 0 |
| 2827.3 | - Outros cloretos: | |
| 2827.31 | -- De magnésio | |
| 2827.31.10 | Com um teor de MgCl2 inferior a 98 %, em peso, e de cálcio (Ca) inferior ou igual a 0,5 %, em peso | 0 |
| 2827.31.90 | Outros | 0 |
| 2827.32.00 | -- De alumínio | 0 |
| 2827.35.00 | -- De níquel | 0 |
| 2827.39 | -- Outros | |
| 2827.39.10 | De cobre I (cloreto cuproso ou monocloreto de cobre) | 0 |
| 2827.39.20 | De titânio | 0 |
| 2827.39.40 | De zircônio | 0 |
| 2827.39.50 | De antimônio | 0 |
| 2827.39.60 | De lítio | 0 |
| 2827.39.70 | De bismuto | 0 |
| 2827.39.9 | Outros | |
| 2827.39.91 | De cádmio | 0 |
| 2827.39.92 | De césio | 0 |
| 2827.39.93 | De cromo | 0 |
| 2827.39.94 | De estrôncio | 0 |
| 2827.39.95 | De manganês | 0 |
| 2827.39.96 | De ferro | 0 |
| 2827.39.97 | De cobalto | 0 |
| 2827.39.98 | De zinco | 0 |
| 2827.39.99 | Outros | 0 |
| 2827.4 | - Oxicloretos e hidroxicloretos: | |
| 2827.41 | -- De cobre | |
| 2827.41.10 | Oxicloretos | 0 |
| 2827.41.20 | Hidroxicloretos | 0 |
| 2827.49 | -- Outros | |
| 2827.49.1 | Oxicloretos | |
| 2827.49.11 | De bismuto | 0 |
| 2827.49.12 | De zircônio | 0 |
| 2827.49.19 | Outros | 0 |
| 2827.49.2 | Hidroxicloretos | |
| 2827.49.21 | De alumínio | 0 |
| 2827.49.29 | Outros | 0 |
| 2827.5 | - Brometos e oxibrometos: | |
| 2827.51.00 | -- Brometos de sódio ou de potássio | 0 |
| 2827.59.00 | -- Outros | 0 |
| 2827.60 | - Iodetos e oxiodetos | |
| 2827.60.1 | Iodetos | |
| 2827.60.11 | De sódio | 0 |
| 2827.60.12 | De potássio | 0 |
| 2827.60.19 | Outros | 0 |
| 2827.60.2 | Oxiodetos | |
| 2827.60.21 | De potássio | 0 |
| 2827.60.29 | Outros | 0 |
| 28.28 | Hipocloritos; hipoclorito de cálcio comercial; cloritos; hipobromitos. | |
| 2828.10.00 | - Hipoclorito de cálcio comercial e outros hipocloritos de cálcio | 0 |
| 2828.90 | - Outros | |
| 2828.90.1 | Hipocloritos | |
| 2828.90.11 | De sódio | 0 |
| 2828.90.19 | Outros | 0 |
| 2828.90.20 | Clorito de sódio | 0 |
| 2828.90.90 | Outros | 0 |
| 28.29 | Cloratos e percloratos; bromatos e perbromatos; iodatos e periodatos. | |
| 2829.1 | - Cloratos: | |
| 2829.11.00 | -- De sódio | 0 |
| 2829.19 | -- Outros | |
| 2829.19.10 | De cálcio | 0 |
| 2829.19.20 | De potássio | 0 |
| 2829.19.90 | Outros | 0 |
| 2829.90 | - Outros | |
| 2829.90.1 | Bromatos | |
| 2829.90.11 | De sódio | 0 |
| 2829.90.12 | De potássio | 0 |
| 2829.90.19 | Outros | 0 |
| 2829.90.2 | Perbromatos | |
| 2829.90.21 | De sódio | 0 |
| 2829.90.22 | De potássio | 0 |
| 2829.90.29 | Outros | 0 |
| 2829.90.3 | Iodatos | |
| 2829.90.31 | De potássio | 0 |
| 2829.90.32 | De cálcio | 0 |
| 2829.90.39 | Outros | 0 |
| 2829.90.40 | Periodatos | 0 |
| 2829.90.50 | Percloratos | 0 |
| 28.30 | Sulfetos; polissulfetos, de constituição química definida ou não. | |
| 2830.10 | - Sulfetos de sódio | |
| 2830.10.10 | De dissódio | 0 |
| 2830.10.20 | De monossódio (hidrogenossulfeto de sódio) | 0 |
| 2830.90 | - Outros | |
| 2830.90.1 | Sulfetos | |
| 2830.90.11 | De molibdênio IV (dissulfeto de molibdênio) | 0 |
| 2830.90.12 | De bário | 0 |
| 2830.90.13 | De potássio | 0 |
| 2830.90.14 | De chumbo | 0 |
| 2830.90.15 | De estrôncio | 0 |
| 2830.90.16 | De zinco | 0 |
| 2830.90.19 | Outros | 0 |
| 2830.90.20 | Polissulfetos | 0 |
| 28.31 | Ditionitos e sulfoxilatos. | |
| 2831.10 | - De sódio | |
| 2831.10.1 | Ditionitos (hidrossulfitos) | |
| 2831.10.11 | Estabilizados | 0 |
| 2831.10.19 | Outros | 0 |
| 2831.10.2 | Sulfoxilatos | |
| 2831.10.21 | Estabilizados com formaldeído | 0 |
| 2831.10.29 | Outros | 0 |
| 2831.90 | - Outros | |
| 2831.90.10 | Ditionito de zinco | 0 |
| 2831.90.90 | Outros | 0 |
| 28.32 | Sulfitos; tiossulfatos. | |
| 2832.10 | - Sulfitos de sódio | |
| 2832.10.10 | De dissódio | 0 |
| 2832.10.90 | Outros | 0 |
| 2832.20.00 | - Outros sulfitos | 0 |
| 2832.30 | - Tiossulfatos | |
| 2832.30.10 | De amônio | 0 |
| 2832.30.20 | De sódio | 0 |
| 2832.30.90 | Outros | 0 |
| 28.33 | Sulfatos; alumes; peroxossulfatos (persulfatos). | |
| 2833.1 | - Sulfatos de sódio: | |
| 2833.11 | -- Sulfato dissódico | |
| 2833.11.10 | Anidro | 0 |
| 2833.11.90 | Outros | 0 |
| 2833.19.00 | -- Outros | 0 |
| 2833.2 | - Outros sulfatos: | |
| 2833.21.00 | -- De magnésio | 0 |
| 2833.22.00 | -- De alumínio | 0 |
| 2833.24.00 | -- De níquel | 0 |
| 2833.25 | -- De cobre | |
| 2833.25.10 | Cuproso | 0 |
| 2833.25.20 | Cúprico | 0 |
| 2833.27 | -- De bário | |
| 2833.27.10 | Com um teor de BaSO4 igual ou superior a 97,5 %, em peso | 0 |
| 2833.27.90 | Outros | 0 |
| 2833.29 | -- Outros | |
| 2833.29.10 | De antimônio | 0 |
| 2833.29.20 | De lítio | 0 |
| 2833.29.30 | De estrôncio | 0 |
| 2833.29.40 | Sulfato ferroso | 0 |
| 2833.29.50 | Neutro de chumbo | 0 |
| 2833.29.60 | De cromo | 0 |
| 2833.29.70 | De zinco | 0 |
| 2833.29.90 | Outros | 0 |
| 2833.30.00 | - Alumes | 0 |
| 2833.40 | - Peroxossulfatos (persulfatos) | |
| 2833.40.10 | De sódio | 0 |
| 2833.40.20 | De amônio | 0 |
| 2833.40.90 | Outros | 0 |
| 28.34 | Nitritos; nitratos. | |
| 2834.10 | - Nitritos | |
| 2834.10.10 | De sódio | 0 |
| 2834.10.90 | Outros | 0 |
| 2834.2 | - Nitratos: | |
| 2834.21 | -- De potássio | |
| 2834.21.10 | Com um teor de KNO3 inferior ou igual a 98 %, em peso | 0 |
| 2834.21.90 | Outros | 0 |
| 2834.29 | -- Outros | |
| 2834.29.10 | De cálcio, com um teor de nitrogênio (azoto) inferior ou igual a 16 %, em peso | NT |
| 2834.29.30 | De alumínio | 0 |
| 2834.29.40 | De lítio | 0 |
| 2834.29.90 | Outros | 0 |
| 28.35 | Fosfinatos (hipofosfitos), fosfonatos (fosfitos) e fosfatos; polifosfatos de constituição química definida ou não. | |
| 2835.10 | - Fosfinatos (hipofosfitos) e fosfonatos (fosfitos) | |
| 2835.10.1 | Fosfinatos (hipofosfitos) | |
| 2835.10.11 | De sódio | 0 |
| 2835.10.19 | Outros | 0 |
| 2835.10.2 | Fosfonatos (fosfitos) | |
| 2835.10.21 | Dibásico de chumbo | 0 |
| 2835.10.29 | Outros | 0 |
| 2835.2 | - Fosfatos: | |
| 2835.22.00 | -- Mono ou dissódico | 0 |
| 2835.24.00 | -- De potássio | 0 |
| 2835.25.00 | -- Hidrogeno-ortofosfato de cálcio (fosfato dicálcico) | 0 |
| 2835.26.00 | -- Outros fosfatos de cálcio | 0 |
| 2835.29 | -- Outros | |
| 2835.29.10 | De ferro | 0 |
| 2835.29.20 | De cobalto | 0 |
| 2835.29.30 | De cobre | 0 |
| 2835.29.40 | De cromo | 0 |
| 2835.29.50 | De estrôncio | 0 |
| 2835.29.60 | De manganês | 0 |
| 2835.29.70 | De triamônio | 0 |
| 2835.29.80 | De trissódio | 0 |
| 2835.29.90 | Outros | 0 |
| 2835.3 | - Polifosfatos: | |
| 2835.31 | -- Trifosfato de sódio (tripolifosfato de sódio) | |
| 2835.31.10 | Grau alimentício, de acordo com o estabelecido pela Food and Agriculture Organization - Organização Mundial da Saúde (FAO - OMS) ou pelo Food Chemical Codex (FCC) | 0 |
| 2835.31.90 | Outros | 0 |
| 2835.39 | -- Outros | |
| 2835.39.10 | Metafosfatos de sódio | 0 |
| 2835.39.20 | Pirofosfatos de sódio | 0 |
| 2835.39.30 | Pirofosfato de zinco | 0 |
| 2835.39.90 | Outros | 0 |
| 28.36 | Carbonatos; peroxocarbonatos (percarbonatos); carbonato de amônio comercial que contenha carbamato de amônio. | |
| 2836.20 | - Carbonato dissódico | |
| 2836.20.10 | Anidro | 0 |
| 2836.20.90 | Outros | 0 |
| 2836.30.00 | - Hidrogenocarbonato (bicarbonato) de sódio | 0 |
| 2836.40.00 | - Carbonatos de potássio | 0 |
| 2836.50.00 | - Carbonato de cálcio | 0 |
| 2836.60 | - Carbonato de bário | |
| 2836.60.10 | Com um teor de BaCO3 igual ou superior a 98 %, em peso | 0 |
| 2836.60.90 | Outros | 0 |
| 2836.9 | - Outros: | |
| 2836.91.00 | -- Carbonatos de lítio | 0 |
| 2836.92.00 | -- Carbonato de estrôncio | 0 |
| 2836.99 | -- Outros | |
| 2836.99.1 | Carbonatos | |
| 2836.99.11 | De magnésio, de densidade aparente inferior a 200 kg/m3 | 0 |
| 2836.99.12 | De zircônio | 0 |
| 2836.99.13 | De amônio comercial e outros carbonatos de amônio | 0 |
| 2836.99.19 | Outros | 0 |
| 2836.99.20 | Peroxocarbonatos (percarbonatos) | 0 |
| 28.37 | Cianetos, oxicianetos e cianetos complexos. | |
| 2837.1 | - Cianetos e oxicianetos: | |
| 2837.11.00 | -- De sódio | 0 |
| 2837.19 | -- Outros | |
| 2837.19.1 | Cianetos | |
| 2837.19.11 | De potássio | 0 |
| 2837.19.12 | De zinco | 0 |
| 2837.19.14 | De cobre I (cianeto cuproso) | 0 |
| 2837.19.15 | De cobre II (cianeto cúprico) | 0 |
| 2837.19.19 | Outros | 0 |
| 2837.19.20 | Oxicianetos | 0 |
| 2837.20 | - Cianetos complexos | |
| 2837.20.1 | Ferrocianetos | |
| 2837.20.11 | De sódio | 0 |
| 2837.20.12 | De ferro II (ferrocianeto ferroso) | 0 |
| 2837.20.19 | Outros | 0 |
| 2837.20.2 | Ferricianetos | |
| 2837.20.21 | De potássio | 0 |
| 2837.20.22 | De ferro II (ferricianeto ferroso) | 0 |
| 2837.20.23 | De ferro III (ferricianeto férrico) | 0 |
| 2837.20.29 | Outros | 0 |
| 2837.20.90 | Outros | 0 |
| 28.39 | Silicatos; silicatos dos metais alcalinos comerciais. | |
| 2839.1 | - De sódio: | |
| 2839.11.00 | -- Metassilicatos | 0 |
| 2839.19.00 | -- Outros | 0 |
| 2839.90 | - Outros | |
| 2839.90.10 | De magnésio | 0 |
| 2839.90.20 | De alumínio | 0 |
| 2839.90.30 | De zircônio | 0 |
| 2839.90.40 | De chumbo | 0 |
| 2839.90.50 | De potássio | 0 |
| 2839.90.90 | Outros | 0 |
| 28.40 | Boratos; peroxoboratos (perboratos). | |
| 2840.1 | - Tetraborato dissódico (bórax refinado): | |
| 2840.11.00 | -- Anidro | 0 |
| 2840.19.00 | -- Outro | 0 |
| 2840.20.00 | - Outros boratos | 0 |
| 2840.30.00 | - Peroxoboratos (perboratos) | 0 |
| 28.41 | Sais dos ácidos oxometálicos ou peroxometálicos. | |
| 2841.30.00 | - Dicromato de sódio | 0 |
| 2841.50 | - Outros cromatos e dicromatos; peroxocromatos | |
| 2841.50.1 | Cromatos e dicromatos | |
| 2841.50.11 | Cromato de amônio; dicromato de amônio | 0 |
| 2841.50.12 | Cromato de potássio | 0 |
| 2841.50.13 | Cromato de sódio | 0 |
| 2841.50.14 | Dicromato de potássio | 0 |
| 2841.50.15 | Cromato de zinco | 0 |
| 2841.50.16 | Cromato de chumbo | 0 |
| 2841.50.19 | Outros | 0 |
| 2841.50.20 | Peroxocromatos | 0 |
| 2841.6 | - Manganitos, manganatos e permanganatos: | |
| 2841.61.00 | -- Permanganato de potássio | 0 |
| 2841.69 | -- Outros | |
| 2841.69.10 | Manganitos | 0 |
| 2841.69.20 | Manganatos | 0 |
| 2841.69.30 | Permanganatos | 0 |
| 2841.70 | - Molibdatos | |
| 2841.70.10 | De amônio | 0 |
| 2841.70.20 | De sódio | 0 |
| 2841.70.90 | Outros | 0 |
| 2841.80 | - Tungstatos (volframatos) | |
| 2841.80.10 | De amônio | 0 |
| 2841.80.20 | De chumbo | 0 |
| 2841.80.90 | Outros | 0 |
| 2841.90 | - Outros | |
| 2841.90.1 | Titanatos | |
| 2841.90.11 | De chumbo | 0 |
| 2841.90.12 | De bário ou de bismuto | 0 |
| 2841.90.13 | De cálcio ou de estrôncio | 0 |
| 2841.90.14 | De magnésio | 0 |
| 2841.90.15 | De lantânio ou de neodímio | 0 |
| 2841.90.19 | Outros | 0 |
| 2841.90.2 | Ferritos e ferratos | |
| 2841.90.21 | Ferrito de bário | 0 |
| 2841.90.22 | Ferrito de estrôncio | 0 |
| 2841.90.29 | Outros | 0 |
| 2841.90.30 | Vanadatos | 0 |
| 2841.90.4 | Estanatos | |
| 2841.90.41 | De bário | 0 |
| 2841.90.42 | De bismuto | 0 |
| 2841.90.43 | De cálcio | 0 |
| 2841.90.49 | Outros | 0 |
| 2841.90.50 | Plumbatos | 0 |
| 2841.90.60 | Antimoniatos | 0 |
| 2841.90.70 | Zincatos | 0 |
| 2841.90.8 | Aluminatos | |
| 2841.90.81 | De sódio | 0 |
| 2841.90.82 | De magnésio | 0 |
| 2841.90.83 | De bismuto | 0 |
| 2841.90.89 | Outros | 0 |
| 2841.90.90 | Outros | 0 |
| 28.42 | Outros sais dos ácidos ou peroxoácidos inorgânicos (incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não), exceto as azidas. | |
| 2842.10 | - Silicatos duplos ou complexos, incluindo os aluminossilicatos de constituição química definida ou não | |
| 2842.10.10 | Zeólitas do tipo utilizado como trocadores de íons para o tratamento de águas | 0 |
| 2842.10.90 | Outros | 0 |
| 2842.90.00 | - Outros | 0 |
| VI.- DIVERSOS | ||
| 28.43 | Metais preciosos no estado coloidal; compostos inorgânicos ou orgânicos de metais preciosos, de constituição química definida ou não; amálgamas de metais preciosos. | |
| 2843.10.00 | - Metais preciosos no estado coloidal | 0 |
| 2843.2 | - Compostos de prata: | |
| 2843.21.00 | -- Nitrato de prata | 0 |
| 2843.29 | -- Outros | |
| 2843.29.10 | Vitelinato de prata | 0 |
| 2843.29.90 | Outros | 0 |
| 2843.30 | - Compostos de ouro | |
| 2843.30.10 | Sulfeto de ouro em dispersão de gelatina | 0 |
| 2843.30.90 | Outros | 0 |
| 2843.90 | - Outros compostos; amálgamas | |
| 2843.90.1 | Dexormaplatina; enloplatina; iproplatina; lobaplatina; miboplatina; ormaplatina; sebriplatina e zeniplatina | |
| 2843.90.11 | Apresentados como medicamentos | 0 |
| 2843.90.19 | Outros | 0 |
| 2843.90.20 | Tricloreto de rutênio em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso | 0 |
| 2843.90.30 | Ácido hexacloroirídico em solução aquosa com uma concentração igual ou superior a 17 %, mas inferior ou igual a 27 %, em peso | 0 |
| 2843.90.90 | Outros | 0 |
| 28.44 | Elementos químicos radioativos e isótopos radioativos (incluindo os elementos químicos e isótopos físseis (cindíveis) ou férteis), e seus compostos; misturas e resíduos que contenham esses produtos. | |
| 2844.10.00 | - Urânio natural e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio natural ou compostos de urânio natural | 0 |
| 2844.20.00 | - Urânio enriquecido em U 235 e seus compostos; plutônio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio enriquecido em U 235, plutônio ou compostos destes produtos | 0 |
| 2844.30.00 | - Urânio empobrecido em U 235 e seus compostos; tório e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham urânio empobrecido em U 235, tório ou compostos destes produtos | 0 |
| 2844.4 | - Elementos, isótopos e compostos, radioativos, exceto os das subposições 2844.10, 2844.20 ou 2844.30; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos; resíduos radioativos: | |
| 2844.41.00 | -- Trítio e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham trítio ou seus compostos | 0 |
| 2844.42.00 | -- Actínio-225, actínio-227, califórnio-253, cúrio-240, cúrio-241, cúrio-242, cúrio-243, cúrio-244, einstêinio-253, einstêinio-254, gadolínio-148, polônio-208, polônio-209, polônio-210, rádio-223, urânio-230 ou urânio-232, e seus compostos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos ou compostos | 0 |
| 2844.43 | -- Outros elementos, isótopos e compostos, radioativos; ligas, dispersões (incluindo os cermets), produtos cerâmicos e misturas que contenham estes elementos, isótopos ou compostos | |
| 2844.43.10 | Molibdênio-99 absorvido em alumina, apto para a obtenção de tecnécio-99 (reativo de diagnóstico para medicina nuclear) | 0 |
| 2844.43.20 | Cobalto-60 | 0 |
| 2844.43.30 | Iodo-131 | 0 |
| 2844.43.90 | Outros | 0 |
| 2844.44.00 | -- Resíduos radioativos | 0 |
| 2844.50.00 | - Elementos combustíveis (cartuchos) usados (irradiados) de reatores nucleares | 0 |
| 28.45 | Isótopos não incluídos na posição 28.44; seus compostos, inorgânicos ou orgânicos, de constituição química definida ou não. | |
| 2845.10.00 | - Água pesada (óxido de deutério) | 0 |
| 2845.20.00 | - Boro enriquecido em boro-10 e seus compostos | 0 |
| 2845.30.00 | - Lítio enriquecido em lítio-6 e seus compostos | 0 |
| 2845.40.00 | - Hélio-3 | 0 |
| 2845.90.00 | - Outros | 0 |
| 28.46 | Compostos, inorgânicos ou orgânicos, dos metais das terras raras, de ítrio ou de escândio ou das misturas destes metais. | |
| 2846.10 | - Compostos de cério | |
| 2846.10.10 | Óxido cérico | 0 |
| 2846.10.90 | Outros | 0 |
| 2846.90 | - Outros | |
| 2846.90.10 | Óxido de praseodímio | 0 |
| 2846.90.20 | Cloretos dos demais metais das terras raras | 0 |
| 2846.90.30 | Gadopentetato de dimeglumina | 0 |
| 2846.90.90 | Outros | 0 |
| 2847.00.00 | Peróxido de hidrogênio (água oxigenada), mesmo solidificado com ureia. | 0 |
| 28.49 | Carbonetos de constituição química definida ou não. | |
| 2849.10.00 | - De cálcio | 0 |
| 2849.20.00 | - De silício | 0 |
| 2849.90 | - Outros | |
| 2849.90.10 | De boro | 0 |
| 2849.90.20 | De tântalo | 0 |
| 2849.90.30 | De tungstênio (volfrâmio) | 0 |
| 2849.90.90 | Outros | 0 |
| 2850.00 | Hidretos, nitretos, azidas, silicietos e boretos, de constituição química definida ou não, exceto os compostos que constituam igualmente carbonetos da posição 28.49. | |
| 2850.00.10 | Nitreto de boro | 0 |
| 2850.00.20 | Silicieto de cálcio | 0 |
| 2850.00.90 | Outros | 0 |
| 28.52 | Compostos, inorgânicos ou orgânicos, de mercúrio, de constituição química definida ou não, exceto as amálgamas. | |
| 2852.10 | - De constituição química definida | |
| 2852.10.1 | Compostos inorgânicos | |
| 2852.10.11 | Óxidos | 0 |
| 2852.10.12 | Cloreto de mercúrio I (cloreto mercuroso) | 0 |
| 2852.10.13 | Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), para uso fotográfico, acondicionado para venda a retalho, pronto para utilização | 0 |
| 2852.10.14 | Cloreto de mercúrio II (cloreto mercúrico), apresentado de outro modo | 0 |
| 2852.10.19 | Outros | 0 |
| 2852.10.2 | Compostos orgânicos | |
| 2852.10.21 | Acetato de mercúrio | 0 |
| 2852.10.22 | Timerosal | 0 |
| 2852.10.23 | Estearato de mercúrio | 0 |
| 2852.10.24 | Lactato de mercúrio | 0 |
| 2852.10.25 | Salicilato de mercúrio | 0 |
| 2852.10.29 | Outros | 0 |
| 2852.90.00 | - Outros | 0 |
| 28.53 | Fosfetos, de constituição química definida ou não, exceto ferrofósforos; outros compostos inorgânicos (incluindo as águas destiladas ou de condutibilidade e águas de igual grau de pureza); ar líquido (incluindo o ar líquido cujos gases raros foram eliminados); ar comprimido; amálgamas, exceto de metais preciosos. | |
| 2853.10.00 | - Cloreto de cianogênio (clorociano) | 0 |
| 2853.90 | - Outros | |
| 2853.90.1 | Fosfetos, de constituição química definida ou não | |
| 2853.90.11 | De alumínio | 0 |
| 2853.90.12 | De magnésio | 0 |
| 2853.90.13 | De cobre (fosfetos de cobre), que contenham mais de 15 %, em peso, de fósforo | 0 |
| 2853.90.19 | Outros | 0 |
| 2853.90.20 | Cianamida e seus derivados metálicos | 0 |
| 2853.90.30 | Sulfocloretos de fósforo | 0 |
| 2853.90.90 | Outros | 0 |
| Ex 01 - Ar comprimido | NT |