Decreto nº 10923 DE 30/12/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021
(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):
(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):
Capítulo 12 Sementes e frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou medicinais; palhas e forragens
Notas.
1.- Consideram-se "sementes oleaginosas", na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de caritê (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).
2.- A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 23.04 a 23.06.
3.- Consideram-se "sementes para semeadura (sementeira)", na acepção da posição 12.09, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço.
Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à semeadura (sementeira):
a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
c) Os cereais (Capítulo 10);
d) Os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.
4.- A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna).
Pelo contrário, excluem-se desta posição:
a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.
5.- Para aplicação da posição 12.12, o termo "algas" não inclui:
a) Os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;
b) As culturas de microrganismos da posição 30.02;
c) Os adubos (fertilizantes) das posições 31.01 ou 31.05.
Nota de subposição.
1.- Para a aplicação da subposição 1205.10, a expressão "sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico" refere-se às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.
NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
12.01 |
Soja, mesmo triturada. |
|
1201.10.00 |
- Para semeadura (sementeira) |
NT |
1201.90.00 |
- Outras |
NT |
12.02 |
Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. |
|
1202.30.00 |
- Para semeadura (sementeira) |
NT |
1202.4 |
- Outros: |
|
1202.41.00 |
-- Com casca |
NT |
1202.42.00 |
-- Descascados, mesmo triturados |
NT |
1203.00.00 |
Copra. |
NT |
1204.00 |
Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada. |
|
1204.00.10 |
Para semeadura (sementeira) |
NT |
1204.00.90 |
Outras |
NT |
12.05 |
Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. |
|
1205.10 |
- Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico |
|
1205.10.10 |
Para semeadura (sementeira) |
NT |
1205.10.90 |
Outras |
NT |
1205.90 |
- Outras |
|
1205.90.10 |
Para semeadura (sementeira) |
NT |
1205.90.90 |
Outras |
NT |
1206.00 |
Sementes de girassol, mesmo trituradas. |
|
1206.00.10 |
Para semeadura (sementeira) |
NT |
1206.00.90 |
Outras |
NT |
12.07 |
Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. |
|
1207.10 |
- Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote) |
|
1207.10.10 |
Para semeadura (sementeira) |
NT |
1207.10.90 |
Outras |
NT |
1207.2 |
- Sementes de algodão: |
|
1207.21.00 |
-- Para semeadura (sementeira) |
NT |
1207.29.00 |
-- Outras |
NT |
1207.30 |
- Sementes de rícino (mamona) |
|
1207.30.10 |
Para semeadura (sementeira) |
NT |
1207.30.90 |
Outras |
NT |
1207.40 |
- Sementes de gergelim (sésamo) |
|
1207.40.10 |
Para semeadura (sementeira) |
NT |
1207.40.90 |
Outras |
NT |
1207.50 |
- Sementes de mostarda |
|
1207.50.10 |
Para semeadura (sementeira) |
NT |
1207.50.90 |
Outras |
NT |
1207.60 |
- Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) |
|
1207.60.10 |
Para semeadura (sementeira) |
NT |
1207.60.90 |
Outras |
NT |
1207.70 |
- Sementes de melão |
|
1207.70.10 |
Para semeadura (sementeira) |
NT |
1207.70.90 |
Outras |
NT |
1207.9 |
- Outros: |
|
1207.91 |
-- Sementes de dormideira (papoula) |
|
1207.91.10 |
Para semeadura (sementeira) |
NT |
1207.91.90 |
Outras |
NT |
1207.99 |
-- Outros |
|
1207.99.10 |
Para semeadura (sementeira) |
NT |
1207.99.90 |
Outros |
NT |
12.08 |
Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. |
|
1208.10.00 |
- De soja |
0 |
1208.90.00 |
- Outras |
0 |
12.09 |
Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). |
|
1209.10.00 |
- Sementes de beterraba sacarina |
NT |
1209.2 |
- Sementes de plantas forrageiras: |
|
1209.21.00 |
-- Sementes de alfafa (luzerna) |
NT |
1209.22.00 |
-- Sementes de trevo (Trifolium spp.) |
NT |
1209.23.00 |
-- Sementes de festuca |
NT |
1209.24.00 |
-- Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) |
NT |
1209.25.00 |
-- Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) |
NT |
1209.29.00 |
-- Outras |
NT |
1209.30.00 |
- Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores |
NT |
1209.9 |
- Outros: |
|
1209.91.00 |
-- Sementes de produtos hortícolas |
NT |
1209.99.00 |
-- Outros |
NT |
12.10 |
Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina. |
|
1210.10.00 |
- Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets |
NT |
1210.20 |
- Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina |
|
1210.20.10 |
Cones de lúpulo |
NT |
1210.20.20 |
Lupulina |
NT |
12.11 |
Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. |
|
1211.20.00 |
- Raízes de ginseng |
NT |
Ex 01 - Secas |
0 | |
1211.30.00 |
- Coca (folha de) |
NT |
Ex 01 - Seca |
0 | |
1211.40.00 |
- Palha de dormideira (papoula) |
NT |
Ex 01 - Seca |
0 | |
1211.50.00 |
- Éfedra |
NT |
Ex 01 - Seca |
0 | |
1211.60.00 |
- Casca de cerejeira africana (Prunus africana) |
NT |
Ex 01 - Seca |
0 | |
1211.90 |
- Outros |
|
1211.90.10 |
Orégano (Origanum vulgare) |
NT |
Ex 01 - Seco |
0 | |
1211.90.90 |
Outros |
NT |
Ex 01 - Secos |
0 | |
12.12 |
Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. |
|
1212.2 |
- Algas: |
|
1212.21.00 |
-- Próprias para alimentação humana |
0 |
Ex 01 - Congeladas |
NT | |
1212.29.00 |
-- Outras |
NT |
Ex 01 - Das espécies utilizadas principalmente em medicina, secas |
0 | |
1212.9 |
- Outros: |
|
1212.91.00 |
-- Beterraba sacarina |
NT |
1212.92.00 |
-- Alfarroba |
NT |
Ex 01 - Seca, incluídas as suas sementes |
0 | |
1212.93.00 |
-- Cana-de-açúcar |
0 |
1212.94.00 |
-- Raízes de chicória |
NT |
1212.99 |
-- Outros |
|
1212.99.10 |
Estévia (Ka'a He'ẽ) (Stevia rebaudiana) |
0 |
1212.99.90 |
Outros |
0 |
1213.00.00 |
Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets. |
NT |
12.14 |
Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets. |
|
1214.10.00 |
- Farinha e pellets, de alfafa (luzerna) |
NT |
1214.90.00 |
- Outros |
NT |
.
Nota: Redação Anterior:CAPÍTULO 12
SEMENTES E FRUTOS OLEAGINOSOS; GRÃOS, SEMENTES E FRUTOS DIVERSOS; PLANTAS INDUSTRIAIS OU MEDICINAIS; PALHAS E FORRAGENS
Notas.
1. Consideram-se "sementes oleaginosas", na acepção da posição 12.07, entre outras, as nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote), as sementes de algodão, rícino (mamona), gergelim (sésamo), mostarda, cártamo, dormideira (papoula) e de caritê (vitelária). Pelo contrário, excluem-se desta posição os produtos das posições 08.01 ou 08.02, bem como as azeitonas (Capítulos 7 ou 20).
2. A posição 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as que, após a extração, tenham sido adicionadas, total ou parcialmente, dos seus óleos originais. Estão, pelo contrário, excluídos os resíduos das posições 23.04 a 23.06.
3. Consideram-se "sementes para semeadura (sementeira)", na acepção da posição 12.09, as sementes de beterraba, pastagens, flores ornamentais, plantas hortícolas, árvores florestais ou frutíferas, ervilhaca (exceto da espécie Vicia faba) e de tremoço. Excluem-se, pelo contrário, desta posição, mesmo destinados à semeadura (sementeira):
a) Os legumes de vagem e o milho doce (Capítulo 7);
b) As especiarias e outros produtos do Capítulo 9;
c) Os cereais (Capítulo 10);
d) Os produtos das posições 12.01 a 12.07 ou da posição 12.11.
4. A posição 12.11 compreende, entre outras, as plantas e partes de plantas das seguintes espécies: manjericão (alfavaca), borragem, ginseng, hissopo, alcaçuz (regoliz), as diversas espécies de menta, alecrim, arruda, salva (sálvia) e absinto (losna). Pelo contrário, excluem-se desta posição:
a) Os produtos farmacêuticos do Capítulo 30;
b) Os produtos de perfumaria ou de toucador preparados e preparações cosméticas, do Capítulo 33;
c) Os inseticidas, fungicidas, herbicidas, desinfetantes e produtos semelhantes, da posição 38.08.
5. Para aplicação da posição 12.12, o termo "algas" não inclui:
a) Os microrganismos monocelulares mortos da posição 21.02;
b) As culturas de microrganismos da posição 30.02;
c) Os adubos (fertilizantes) das posições 31.01 ou 31.05.
Nota de subposição.
1. Para a aplicação da subposição 1205.10, a expressão "sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico" referese às sementes de nabo silvestre ou de colza que forneçam um óleo fixo cujo teor de ácido erúcico seja inferior a 2 %, em peso, e um componente sólido que contenha menos de 30 micromoles de glicosinolatos por grama.
NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
12.01 | Soja, mesmo triturada. | |
1201.10.00 | - Para semeadura (sementeira) | NT |
1201.90.00 | - Outras | NT |
12.02 | Amendoins não torrados nem de outro modo cozidos, mesmo descascados ou triturados. | |
1202.30.00 | - Para semeadura (sementeira) | NT |
1202.4 | - Outros: | |
1202.41.00 | -- Com casca | NT |
1202.42.00 | -- Descascados, mesmo triturados | NT |
1203.00.00 | Copra. | NT |
1204.00 | Linhaça (sementes de linho), mesmo triturada. | |
1204.00.10 | Para semeadura (sementeira) | NT |
1204.00.90 | Outras | NT |
12.05 | Sementes de nabo silvestre ou de colza, mesmo trituradas. | |
1205.10 | - Sementes de nabo silvestre ou de colza com baixo teor de ácido erúcico | |
1205.10.10 | Para semeadura (sementeira) | NT |
1205.10.90 | Outras | NT |
1205.90 | - Outras | |
1205.90.10 | Para semeadura (sementeira) | NT |
1205.90.90 | Outras | NT |
1206.00 | Sementes de girassol, mesmo trituradas. | |
1206.00.10 | Para semeadura (sementeira) | NT |
1206.00.90 | Outras | NT |
12.07 | Outras sementes e frutos oleaginosos, mesmo triturados. | |
1207.10 | - Nozes e amêndoas de palma (palmiste) (coconote) | |
1207.10.10 | Para semeadura (sementeira) | NT |
1207.10.90 | Outras | NT |
1207.2 | - Sementes de algodão: | |
1207.21.00 | -- Para semeadura (sementeira) | NT |
1207.29.00 | -- Outras | NT |
1207.30 | - Sementes de rícino (mamona) | |
1207.30.10 | Para semeadura (sementeira) | NT |
1207.30.90 | Outras | NT |
1207.40 | - Sementes de gergelim (sésamo) | |
1207.40.10 | Para semeadura (sementeira) | NT |
1207.40.90 | Outras | NT |
1207.50 | - Sementes de mostarda | |
1207.50.10 | Para semeadura (sementeira) | NT |
1207.50.90 | Outras | NT |
1207.60 | - Sementes de cártamo (Carthamus tinctorius) | |
1207.60.10 | Para semeadura (sementeira) | NT |
1207.60.90 | Outras | NT |
1207.70 | - Sementes de melão | |
1207.70.10 | Para semeadura (sementeira) | NT |
1207.70.90 | Outras | NT |
1207.9 | - Outros: | |
1207.91 | -- Sementes de dormideira (papoula) | |
1207.91.10 | Para semeadura (sementeira) | NT |
1207.91.90 | Outras | NT |
1207.99 | -- Outros | |
1207.99.10 | Para semeadura (sementeira) | NT |
1207.99.90 | Outros | NT |
12.08 | Farinhas de sementes ou de frutos oleaginosos, exceto farinha de mostarda. | |
1208.10.00 | - De soja | 0 |
1208.90.00 | - Outras | 0 |
12.09 | Sementes, frutos e esporos, para semeadura (sementeira). | |
1209.10.00 | - Sementes de beterraba sacarina | NT |
1209.2 | - Sementes de plantas forrageiras: | |
1209.21.00 | -- Sementes de alfafa (luzerna) | NT |
1209.22.00 | -- Sementes de trevo (Trifolium spp.) | NT |
1209.23.00 | -- Sementes de festuca | NT |
1209.24.00 | -- Sementes de pasto dos prados de Kentucky (Poa pratensis L.) | NT |
1209.25.00 | -- Sementes de azevém (Lolium multiflorum Lam., Lolium perenne L.) | NT |
1209.29.00 | -- Outras | NT |
1209.30.00 | - Sementes de plantas herbáceas cultivadas especialmente pelas suas flores | NT |
1209.9 | - Outros: | |
1209.91.00 | -- Sementes de produtos hortícolas | NT |
1209.99.00 | -- Outros | NT |
12.10 |
Cones de lúpulo, frescos ou secos, mesmo triturados ou moídos ou em pellets; lupulina. |
|
1210.10.00 | - Cones de lúpulo, não triturados nem moídos nem em pellets | NT |
1210.20 | - Cones de lúpulo, triturados ou moídos ou em pellets; lupulina | |
1210.20.10 | Cones de lúpulo | NT |
1210.20.20 | Lupulina | NT |
12.11 | Plantas, partes de plantas, sementes e frutos, das espécies utilizadas principalmente em perfumaria, medicina ou como inseticidas, parasiticidas e semelhantes, frescos, refrigerados, congelados ou secos, mesmo cortados, triturados ou em pó. | |
1211.20.00 | - Raízes de ginseng | NT |
Ex 01 - Secas | 0 | |
1211.30.00 | - Coca (folha de) | NT |
Ex 01 - Seca | 0 | |
1211.40.00 | - Palha de dormideira (papoula) | NT |
Ex 01 - Seca | 0 | |
1211.50.00 | - Éfedra | NT |
Ex 01 - Seca | 0 | |
1211.60.00 | - Casca de cerejeira africana (Prunus africana) | NT |
Ex 01 - Seca | 0 | |
1211.90 | - Outros | |
1211.90.10 | Orégano (Origanum vulgare) | NT |
Ex 01 - Seco | 0 | |
1211.90.90 | Outros | NT |
Ex 01 - Secos | 0 | |
12.12 | Alfarroba, algas, beterraba sacarina e cana-de-açúcar, frescas, refrigeradas, congeladas ou secas, mesmo em pó; caroços e amêndoas de frutos e outros produtos vegetais (incluindo as raízes de chicória não torradas, da variedade Cichorium intybus sativum) utilizados principalmente na alimentação humana, não especificados nem compreendidos noutras posições. | |
1212.2 | - Algas: | |
1212.21.00 | -- Próprias para alimentação humana | 0 |
Ex 01 - Congeladas | NT | |
1212.29.00 | -- Outras | NT |
Ex 01 - Das espécies utilizadas principalmente em medicina, secas | 0 | |
1212.9 | - Outros: | |
1212.91.00 | -- Beterraba sacarina | NT |
1212.92.00 | -- Alfarroba | NT |
Ex 01 - Seca, incluídas as suas sementes | 0 | |
1212.93.00 | -- Cana-de-açúcar | 0 |
1212.94.00 | -- Raízes de chicória | NT |
1212.99 | -- Outros | |
1212.99.10 | Estévia (Ka'a He' ẽ ) (Stevia rebaudiana) | 0 |
1212.99.90 | Outros | 0 |
1213.00.00 | Palhas e cascas de cereais, em bruto, mesmo picadas, moídas, prensadas ou em pellets. | NT |
12.14 | Rutabagas, beterrabas forrageiras, raízes forrageiras, feno, alfafa (luzerna), trevo, sanfeno, couves forrageiras, tremoço, ervilhaca e produtos forrageiros semelhantes, mesmo em pellets. | |
1214.10.00 | - Farinha e pellets, de alfafa (luzerna) | NT |
1214.90.00 | - Outros | NT |