Decreto nº 10923 DE 30/12/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021
(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):
(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):
Capítulo 8 Fruta; cascas de citros (citrinos) e de melões
Notas.
1.- O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.
2.- A fruta refrigerada classifica-se na mesma posição da fruta fresca correspondente.
3.- A fruta seca do presente Capítulo pode estar parcialmente reidratada ou tratada para os seguintes fins:
a) Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);
b) Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as características de fruta seca.
4.- A posição 08.12 compreende a fruta submetida a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-la transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que seja imprópria para alimentação nesse estado.
NCM |
DESCRIÇÃO |
ALÍQUOTA |
08.01 |
Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. |
|
0801.1 |
- Cocos: |
|
0801.11.00 |
-- Dessecados |
NT |
Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentação |
0 |
|
0801.12.00 |
-- Na casca interna (endocarpo) |
NT |
0801.19.00 |
-- Outros |
NT |
0801.2 |
- Castanha-do-brasil (castanha-do-pará): |
|
0801.21.00 |
-- Com casca |
NT |
Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação |
0 |
|
0801.22.00 |
-- Sem casca |
NT |
Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação |
0 |
|
0801.3 |
- Castanha-de-caju: |
|
0801.31.00 |
-- Com casca |
NT |
Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação |
0 |
|
0801.32.00 |
-- Sem casca |
NT |
Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação |
0 |
|
08.02 |
Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. |
|
0802.1 |
- Amêndoas: |
|
0802.11.00 |
-- Com casca |
0 |
0802.12.00 |
-- Sem casca |
0 |
0802.2 |
- Avelãs (Corylus spp.): |
|
0802.21.00 |
-- Com casca |
0 |
0802.22.00 |
-- Sem casca |
0 |
0802.3 |
- Nozes: |
|
0802.31.00 |
-- Com casca |
0 |
0802.32.00 |
-- Sem casca |
0 |
0802.4 |
- Castanhas (Castanea spp.): |
|
0802.41.00 |
-- Com casca |
0 |
0802.42.00 |
-- Sem casca |
0 |
0802.5 |
- Pistácios: |
|
0802.51.00 |
-- Com casca |
0 |
0802.52.00 |
-- Sem casca |
0 |
0802.6 |
- Nozes-macadâmia: |
|
0802.61.00 |
-- Com casca |
0 |
0802.62.00 |
-- Sem casca |
0 |
0802.70.00 |
- Nozes-de-cola (Cola spp.) |
0 |
0802.80.00 |
- Nozes-de-areca (nozes de bétele) |
0 |
0802.9 |
- Outra: |
|
0802.91.00 |
-- Pinhões, com casca |
0 |
0802.92.00 |
-- Pinhões, sem casca |
0 |
0802.99.00 |
-- Outra |
0 |
08.03 |
Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas. |
|
0803.10.00 |
- Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*) |
NT |
Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação |
0 |
|
0803.90.00 |
- Outras |
NT |
Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação |
0 |
|
08.04 |
Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. |
|
0804.10 |
- Tâmaras |
|
0804.10.10 |
Frescas |
NT |
0804.10.20 |
Secas |
0 |
0804.20 |
- Figos |
|
0804.20.10 |
Frescos |
NT |
0804.20.20 |
Secos |
0 |
0804.30.00 |
- Abacaxis (ananases) |
NT |
Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação |
0 |
|
0804.40.00 |
- Abacates |
NT |
Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação |
0 |
|
0804.50 |
- Goiabas, mangas e mangostões |
|
0804.50.10 |
Goiabas |
NT |
Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação |
0 |
|
0804.50.20 |
Mangas |
NT |
Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação |
0 |
|
0804.50.30 |
Mangostões |
NT |
Ex 01 - Secos |
0 |
|
08.05 |
Citros (citrinos), frescos ou secos. |
|
0805.10.00 |
- Laranjas |
NT |
Ex 01 - Secas |
0 |
|
0805.2 |
- Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes: |
|
0805.21.00 |
-- Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas) |
NT |
Ex 01 - Secas |
0 |
|
0805.22.00 |
-- Clementinas |
NT |
Ex 01 - Secas |
0 |
|
0805.29.00 |
-- Outros |
NT |
Ex 01 - Secos |
0 |
|
0805.40.00 |
- Toranjas e pomelos |
NT |
Ex 01 - Secos |
0 |
|
0805.50.00 |
- Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) |
NT |
Ex 01 - Secos |
0 |
|
0805.90.00 |
- Outros |
NT |
Ex 01 - Secos |
0 |
|
08.06 |
Uvas frescas ou secas (passas). |
|
0806.10.00 |
- Frescas |
NT |
0806.20.00 |
- Secas (passas) |
0 |
08.07 |
Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. |
|
0807.1 |
- Melões e melancias: |
|
0807.11.00 |
-- Melancias |
NT |
0807.19.00 |
-- Outros |
NT |
0807.20.00 |
- Mamões (papaias) |
NT |
08.08 |
Maçãs, peras e marmelos, frescos. |
|
0808.10.00 |
- Maçãs |
NT |
0808.30.00 |
- Peras |
NT |
0808.40.00 |
- Marmelos |
NT |
08.09 |
Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. |
|
0809.10.00 |
- Damascos |
NT |
0809.2 |
- Cerejas: |
|
0809.21.00 |
-- Ginjas (Prunus cerasus) |
NT |
0809.29.00 |
-- Outras |
NT |
0809.30 |
- Pêssegos, incluindo as nectarinas |
|
0809.30.10 |
Pêssegos, excluindo as nectarinas |
NT |
0809.30.20 |
Nectarinas |
NT |
0809.40.00 |
- Ameixas e abrunhos |
NT |
08.10 |
Outra fruta fresca. |
|
0810.10.00 |
- Morangos |
NT |
0810.20.00 |
- Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas |
NT |
0810.30.00 |
- Groselhas, incluindo o cassis |
NT |
0810.40.00 |
- Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium |
NT |
0810.50.00 |
- Kiwis (quivis) |
NT |
0810.60.00 |
- Duriões (duriangos) |
NT |
0810.70.00 |
- Caquis (dióspiros) |
NT |
0810.90 |
- Outra |
|
0810.90.1 |
Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) |
|
0810.90.11 |
Carambolas (Averrhoa carambola) |
NT |
0810.90.12 |
Anonas e outras frutas do gênero Annona |
NT |
0810.90.13 |
Jacas (Artocarpus heterophyllus) |
NT |
0810.90.14 |
Lechias (Litchi chinensis) |
NT |
0810.90.15 |
Maracujás (Passiflora edulis) |
NT |
0810.90.16 |
Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) |
NT |
0810.90.17 |
Tamarindos (Tamarindus indica) |
NT |
0810.90.90 |
Outra |
NT |
08.11 |
Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. |
|
0811.10.00 |
- Morangos |
NT |
Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
0 |
|
0811.20.00 |
- Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas |
NT |
Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
0 |
|
0811.90.00 |
- Outra |
NT |
Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes |
0 |
|
08.12 |
Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado. |
|
0812.10.00 |
- Cerejas |
NT |
0812.90.00 |
- Outra |
NT |
08.13 |
Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. |
|
0813.10.00 |
- Damascos |
0 |
0813.20 |
- Ameixas |
|
0813.20.10 |
Com caroço |
0 |
0813.20.20 |
Sem caroço |
0 |
0813.30.00 |
- Maçãs |
0 |
0813.40 |
- Outra fruta |
|
0813.40.10 |
Peras |
0 |
0813.40.90 |
Outra |
0 |
0813.50.00 |
- Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo |
0 |
0814.00.00 |
Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação. |
NT |
.
Nota: Redação Anterior:CAPÍTULO 8
FRUTA; CASCAS DE CITROS (CITRINOS) E DE MELÕES
Notas.
1. O presente Capítulo não compreende os frutos não comestíveis.
2. A fruta refrigerada classifica-se na mesma posição da fruta fresca correspondente.
3. A fruta seca do presente Capítulo pode estar parcialmente reidratada ou tratada para os seguintes fins:
a) Melhorar a sua conservação ou estabilidade (por exemplo, por tratamento térmico moderado, sulfuração, adição de ácido sórbico ou de sorbato de potássio);
b) Melhorar ou manter o seu aspecto (por exemplo, por meio de óleo vegetal ou por adição de pequenas quantidades de xarope de glicose), desde que conservem as características de fruta seca.
4. A posição 08.12 compreende a fruta submetida a um tratamento que tenha exclusivamente por efeito conservá-la transitoriamente durante o transporte e armazenagem antes da sua utilização (por exemplo, com gás de dióxido de enxofre ou água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação), desde que seja imprópria para alimentação nesse estado.
NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
08.01 | Cocos, castanha-do-brasil (castanha-do-pará) e castanha-de-caju, frescos ou secos, mesmo com casca ou pelados. | |
0801.1 | - Cocos: | |
0801.11.00 | -- Dessecados | NT |
Ex 01 - Acondicionados em embalagens de apresentação | 0 | |
0801.12.00 | -- Na casca interna (endocarpo) | NT |
0801.19.00 | -- Outros | NT |
0801.2 | - Castanha-do-brasil (castanha-do-pará): | |
0801.21.00 | -- Com casca | NT |
Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação | 0 | |
0801.22.00 | -- Sem casca | NT |
Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação | 0 | |
0801.3 | - Castanha-de-caju: | |
0801.31.00 | -- Com casca | NT |
Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação | 0 | |
0801.32.00 | -- Sem casca | NT |
Ex 01 - Seca e acondicionada em embalagem de apresentação | 0 | |
08.02 | Outra fruta de casca rija, fresca ou seca, mesmo com casca ou pelada. | |
0802.1 | - Amêndoas: | |
0802.11.00 | -- Com casca | 0 |
0802.12.00 | -- Sem casca | 0 |
0802.2 | - Avelãs (Corylus spp.): | |
0802.21.00 | -- Com casca | 0 |
0802.22.00 | -- Sem casca | 0 |
0802.3 | - Nozes: | |
0802.31.00 | -- Com casca | 0 |
0802.32.00 | -- Sem casca | 0 |
0802.4 | - Castanhas (Castanea spp.): | |
0802.41.00 | -- Com casca | 0 |
0802.42.00 | -- Sem casca | 0 |
0802.5 | - Pistácios: | |
0802.51.00 | -- Com casca | 0 |
0802.52.00 | -- Sem casca | 0 |
0802.6 | - Nozes-macadâmia: | |
0802.61.00 | -- Com casca | 0 |
0802.62.00 | -- Sem casca | 0 |
0802.70.00 | - Nozes-de-cola (Cola spp.) | 0 |
0802.80.00 | - Nozes-de-areca (nozes de bétele) | 0 |
0802.9 | - Outra: | |
0802.91.00 | -- Pinhões, com casca | 0 |
0802.92.00 | -- Pinhões, sem casca | 0 |
0802.99.00 | -- Outra | 0 |
08.03 | Bananas, incluindo as bananas-da-terra (bananas-pão*) (plátanos*), frescas ou secas. | |
0803.10.00 | - Bananas-da-terra (Bananas-pão*) (Plátanos*) | NT |
Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação | 0 | |
0803.90.00 | - Outras | NT |
Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação | 0 | |
08.04 | Tâmaras, figos, abacaxis (ananases), abacates, goiabas, mangas e mangostões, frescos ou secos. | |
0804.10 | - Tâmaras | |
0804.10.10 | Frescas | NT |
0804.10.20 | Secas | 0 |
0804.20 | - Figos | |
0804.20.10 | Frescos | NT |
0804.20.20 | Secos | 0 |
0804.30.00 | - Abacaxis (ananases) | NT |
Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação | 0 | |
0804.40.00 | - Abacates | NT |
Ex 01 - Secos e acondicionados em embalagens de apresentação | 0 | |
0804.50 | - Goiabas, mangas e mangostões | |
0804.50.10 | Goiabas | NT |
Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação | 0 | |
0804.50.20 | Mangas | NT |
Ex 01 - Secas e acondicionadas em embalagens de apresentação | 0 | |
0804.50.30 | Mangostões | NT |
Ex 01 - Secos | 0 | |
08.05 | Citros (citrinos), frescos ou secos. | |
0805.10.00 | - Laranjas | NT |
Ex 01 - Secas | 0 | |
0805.2 | - Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas); clementinas, wilkings e citros (citrinos) híbridos semelhantes: | |
0805.21.00 | -- Mandarinas (incluindo as tangerinas e as satsumas) | NT |
Ex 01 - Secas | 0 | |
0805.22.00 | -- Clementinas | NT |
Ex 01 - Secas | 0 | |
0805.29.00 | -- Outros | NT |
Ex 01 - Secos | 0 | |
0805.40.00 | - Toranjas e pomelos | NT |
Ex 01 - Secos | 0 | |
0805.50.00 | - Limões (Citrus limon, Citrus limonum) e limas (Citrus aurantifolia, Citrus latifolia) | NT |
Ex 01 - Secos | 0 | |
0805.90.00 | - Outros | NT |
Ex 01 - Secos | 0 | |
08.06 | Uvas frescas ou secas (passas). | |
0806.10.00 | - Frescas | NT |
0806.20.00 | - Secas (passas) | 0 |
08.07 | Melões, melancias e mamões (papaias), frescos. | |
0807.1 | - Melões e melancias: | |
0807.11.00 | -- Melancias | NT |
0807.19.00 | -- Outros | NT |
0807.20.00 | - Mamões (papaias) | NT |
08.08 | Maçãs, peras e marmelos, frescos. | |
0808.10.00 | - Maçãs | NT |
0808.30.00 | - Peras | NT |
0808.40.00 | - Marmelos | NT |
08.09 | Damascos, cerejas, pêssegos (incluindo as nectarinas), ameixas e abrunhos, frescos. | |
0809.10.00 | - Damascos | NT |
0809.2 | - Cerejas: | |
0809.21.00 | -- Ginjas (Prunus cerasus) | NT |
0809.29.00 | -- Outras | NT |
0809.30 | - Pêssegos, incluindo as nectarinas | |
0809.30.10 | Pêssegos, excluindo as nectarinas | NT |
0809.30.20 | Nectarinas | NT |
0809.40.00 | - Ameixas e abrunhos | NT |
08.10 | Outra fruta fresca. | |
0810.10.00 | - Morangos | NT |
0810.20.00 | - Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, e amoras-framboesas | NT |
0810.30.00 | - Groselhas, incluindo o cassis | NT |
0810.40.00 | - Airelas, mirtilos e outra fruta do gênero Vaccinium | NT |
0810.50.00 | - Kiwis (quivis) | NT |
0810.60.00 | - Duriões (duriangos) | NT |
0810.70.00 | - Caquis (dióspiros) | NT |
0810.90 | - Outra | |
0810.90.1 | Carambolas (Averrhoa carambola), anonas e outras frutas do gênero Annona, jacas (Artocarpus heterophyllus), lichias (Litchi chinensis), maracujás (Passiflora edulis), pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) e tamarindos (Tamarindus indica) | |
0810.90.11 | Carambolas (Averrhoa carambola) | NT |
0810.90.12 | Anonas e outras frutas do gênero Annona | NT |
0810.90.13 | Jacas (Artocarpus heterophyllus) | NT |
0810.90.14 | Lechias (Litchi chinensis) | NT |
0810.90.15 | Maracujás (Passiflora edulis) | NT |
0810.90.16 | Pitaias (Hylocereus spp., Selenicereus undatus) | NT |
0810.90.17 | Tamarindos (Tamarindus indica) | NT |
0810.90.90 | Outra | NT |
08.11 | Fruta, não cozida ou cozida em água ou vapor, congelada, mesmo adicionada de açúcar ou de outros edulcorantes. | |
0811.10.00 | - Morangos | NT |
Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | 0 | |
0811.20.00 | - Framboesas, amoras, incluindo as silvestres, amoras-framboesas e groselhas | NT |
Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | 0 | |
0811.90.00 | - Outra | NT |
Ex 01 - Adicionados de açúcar ou de outros edulcorantes | 0 | |
08.12 | Fruta conservada transitoriamente, mas imprópria para alimentação nesse estado. | |
0812.10.00 | - Cerejas | NT |
0812.90.00 | - Outra | NT |
08.13 | Fruta seca, exceto a das posições 08.01 a 08.06; misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo. | |
0813.10.00 | - Damascos | 0 |
0813.20 | - Ameixas | |
0813.20.10 | Com caroço | 0 |
0813.20.20 | Sem caroço | 0 |
0813.30.00 | - Maçãs | 0 |
0813.40 | - Outra fruta | |
0813.40.10 | Peras | 0 |
0813.40.90 | Outra | 0 |
0813.50.00 | - Misturas de fruta seca ou de fruta de casca rija, do presente Capítulo | 0 |
0814.00.00 | Cascas de citros (citrinos), de melões ou de melancias, frescas, secas, congeladas ou apresentadas em água salgada, sulfurada ou adicionada de outras substâncias destinadas a assegurar transitoriamente a sua conservação. | NT |