Decreto nº 10923 DE 30/12/2021
Norma Federal - Publicado no DO em 31 dez 2021
(Revogado pelo Decreto Nº 11158 DE 29/07/2022):
(Redação do capítulo dada pelo Decreto Nº 11055 DE 28/04/2022):
Seção II PRODUTOS DO REINO VEGETAL
Nota.
1.- Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc.,
aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.
Capítulo 6 Plantas vivas e produtos de floricultura
Notas.
1.- Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2.- Os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA(%) |
|
06.01 |
Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. |
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|
0601.10.00 |
- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo |
NT |
|
0601.20.00 |
- Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória |
NT |
|
06.02 |
Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. |
|
|
0602.10.00 |
- Estacas não enraizadas e enxertos |
NT |
|
0602.20.00 |
- Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não |
NT |
|
0602.30.00 |
- Rododendros e azaleias, enxertados ou não |
NT |
|
0602.40.00 |
- Roseiras, enxertadas ou não |
NT |
|
0602.90 |
- Outros |
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|
0602.90.10 |
Micélios de cogumelos |
NT |
|
0602.90.2 |
Mudas de plantas ornamentais |
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|
0602.90.21 |
De orquídea |
NT |
|
0602.90.29 |
Outras |
NT |
|
0602.90.8 |
Outras mudas |
|
|
0602.90.81 |
De cana-de-açúcar |
NT |
|
0602.90.82 |
De videira |
NT |
|
0602.90.83 |
De café |
NT |
|
0602.90.89 |
Outras |
NT |
|
0602.90.90 |
Outras |
NT |
|
06.03 |
Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. |
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0603.1 |
- Frescos: |
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0603.11.00 |
-- Rosas |
NT |
|
0603.12.00 |
-- Cravos |
NT |
|
0603.13.00 |
-- Orquídeas |
NT |
|
0603.14.00 |
-- Crisântemos |
NT |
|
0603.15.00 |
-- Lírios (Lilium spp.) |
NT |
|
0603.19.00 |
-- Outros |
NT |
|
0603.90.00 |
- Outros |
NT |
|
06.04 |
Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. |
|
|
0604.20.00 |
- Frescos |
NT |
|
0604.90.00 |
- Outros |
NT |
.
Nota: Redação Anterior:Seção II
Produtos do Reino Vegetal
Nota.
1. Na presente Seção, o termo "pellets" designa os produtos apresentados sob as formas cilíndrica, esférica, etc., aglomerados, quer por simples pressão, quer por adição de um aglutinante em proporção não superior a 3 %, em peso.
CAPÍTULO 6
PLANTAS VIVAS E PRODUTOS DE FLORICULTURA
Notas.
1. Sob reserva da segunda parte do texto da posição 06.01, o presente Capítulo compreende apenas os produtos fornecidos normalmente pelos horticultores, viveiristas ou floristas, para plantio ou ornamentação. Excluem-se, todavia, deste Capítulo, as batatas, cebolas comestíveis, chalotas, alhos comestíveis e os outros produtos do Capítulo 7.
2. Os buquês (ramos de flores*), corbelhas, coroas e artigos semelhantes, classificam-se como as flores ou folhagem das posições 06.03 ou 06.04, não se levando em conta os acessórios de outras matérias. Todavia, estas posições não compreendem as colagens e quadros decorativos semelhantes, da posição 97.01.
| NCM | DESCRIÇÃO | ALÍQUOTA (%) |
| 06.01 | Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória, exceto as raízes da posição 12.12. | |
| 0601.10.00 | - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em repouso vegetativo | NT |
| 0601.20.00 | - Bulbos, tubérculos, raízes tuberosas, cormos, coroas e rizomas, em vegetação ou em flor; mudas, plantas e raízes de chicória | NT |
| 06.02 | Outras plantas vivas (incluindo as suas raízes), estacas e enxertos; micélios de cogumelos. | |
| 0602.10.00 | - Estacas não enraizadas e enxertos | NT |
| 0602.20.00 | - Árvores, arbustos e silvados, de fruta, enxertados ou não | NT |
| 0602.30.00 | - Rododendros e azaleias, enxertados ou não | NT |
| 0602.40.00 | - Roseiras, enxertadas ou não | NT |
| 0602.90 | - Outros | |
| 0602.90.10 | Micélios de cogumelos | NT |
| 0602.90.2 | Mudas de plantas ornamentais | |
| 0602.90.21 | De orquídea | NT |
| 0602.90.29 | Outras | NT |
| 0602.90.8 | Outras mudas | |
| 0602.90.81 | De cana-de-açúcar | NT |
| 0602.90.82 | De videira | NT |
| 0602.90.83 | De café | NT |
| 0602.90.89 | Outras | NT |
| 0602.90.90 | Outras | NT |
| 06.03 | Flores e botões de flores, cortados, para buquês (ramos*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. | |
| 0603.1 | - Frescos: | |
| 0603.11.00 | -- Rosas | NT |
| 0603.12.00 | -- Cravos | NT |
| 0603.13.00 | -- Orquídeas | NT |
| 0603.14.00 | -- Crisântemos | NT |
| 0603.15.00 | -- Lírios (Lilium spp.) | NT |
| 0603.19.00 | -- Outros | NT |
| 0603.90.00 | - Outros | NT |
| 06.04 | Folhagem, folhas, ramos e outras partes de plantas, sem flores nem botões de flores, e ervas, musgos e líquenes, para buquês (ramos de flores*) ou para ornamentação, frescos, secos, branqueados, tingidos, impregnados ou preparados de outro modo. | |
| 0604.20.00 | - Frescos | NT |
| 0604.90.00 | - Outros | NT |