Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 25 out 2002
ANEXO LXXXII - (a que se refere o arts. 543-L, ? 9.? do RICMS/ES) (Reda??o dada ao Anexo pelo Decreto n? 2.535-R, de 14.06.2010, DOE ES de 15.06.2010, com efeitos a partir de 01.07.2010)
COMUNICADO DE IMPOSSIBILIDADE DE CONFIRMA??O DE AUTORIZA??O DE USO DE DOCUMENTO FISCAL ELETR?NICO EM CONTING?NCIA |
INFORMANTE: DESTINAT?RIO
NOME/RAZ?O SOCIAL |
FONE/FAX |
LOGRADOURO (RUA/Av./N?) |
BAIRRO/DISTRITO |
MUNIC?PIO |
UF |
INSCRI??O ESTADUAL |
CNPJ/CPF |
DENUNCIADO: EMITENTE
NOME/RAZ?O SOCIAL |
FONE/FAX |
LOGRADOURO (RUA/Av./N?) |
BAIRRO/DISTRITO |
MUNIC?PIO |
UF |
INSCRI??O ESTADUAL |
CNPJ/CPF |
DECLARA??O
O contribuinte acima qualificado, na condi??o de informante, declara ? Secretaria de Estado da Fazenda do Estado do Esp?rito Santo que n?o obteve confirma??o da autoriza??o para emiss?o de NF-e n? - - - - - - - -, s?rie - - -, chave de acesso n? - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -, dentro do prazo previsto no art. 543-L, ? 6? do RICMS/ES, aprovado pelo Decreto n? 1.090-R, de 25 de outubro de 2002. |
Local/data |
Assinatura do informante ou representante legal |