Decreto n? 1090 -R DE 25/10/2002
Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 25 out 2002
(Anexo acrescentado pelo Decreto n? 1.570-R, de 03.11.2005, DOE ES de 04.11.2005)
ANEXO LXX - (a que se refere o art. 530-L- G do RICMS/ES) RELA??O DE M?QUINAS E EQUIPAMENTOS COM IMPOSTO DIFERIDO NAS AQUISI??ES DESTINADAS AO BENEFICIAMENTO DE ROCHAS ORNAMENTAIS
| ITEM | C?DIGO NCM | DISCRIMINA??O DO PRODUTO | ||
| 1 | 7309.00.90 | Reservat?rio de ?gua; Tanque de decanta??o vertical. | ||
| 2 | 7325.99.10 | Estrado porta chapas. | ||
| 3 | 8413.70.90 | Bomba de polpa centr?fuga para filtro-prensa; Bomba de polpa pneum?tica para filtroprensa; Unidade hidr?ulica. | ||
| 4 | 8413.81.00 | Unidade de lubrifica??o. | ||
| 5 | 8414.10.00 | Bombas de v?cuo; c?mara de descompress?o a v?cuo. | ||
| 6 | 8417.80.90 | Esta??o t?rmica de secagem; Forno autom?tico para resinagem; Forno de desidrata??o de chapas; Forno de secagem de chapas e endurecimento de resina; Forno para estocagem de chapas resinadas. | ||
| 7 | 8421.29.30 | Filtros-prensa. | ||
| 8 | 8421.39.90 | Exaustor, sugador ou depurador de p? de pedra. | ||
| 9 | 8424.89.00 | Sistema de alimenta??o, dosagem e mistura de resina. | ||
| 10 | 8426.11.00 | Ponte rolante; viga rolante. | ||
| 11 | 8426.12.00 | P?rtico m?vel. | ||
| 12 | 8426.19.00 | Carro ponte. | ||
| 13 | 8427.10.90 | Carregador e descarregador autom?tico de container. | ||
| 14 | 8428.20.90 | Alimentador autom?tico de chapas;Carregador autom?tico de chapas, com ventosas; Carregador paginador autom?tico de chapas; Cavalete girat?rio alimentador de chapas; Cavalete com base girat?ria; Rob? de abastecimento e descarregamento; Mesa alimentadora autom?tica de chapas; Mesa basculante de chapas; Tombador de blocos; Transportador el?trico ou pneum?tico, com ou sem ventosas, para chapas. | ||
| 15 | 8428.39.20 | Mesa de rolos, com rolos motorizados e deslizantes, com ou sem variador de velocidades; Transportador motorizado com rolos met?licos para altas temperaturas. | ||
| 16 | 8428.90.90 | Carregador autom?tico de chapas; Carregador/descarregador autom?tico de chapas, com ventosas; Esta??o de cargas e descargas, planificada; Mesa de rolos, de contato reduzido, sobre base fixa ou girat?ria; Mesa de rolos a pente, sobre base fixa ou girat?ria; Transportador para esta??o de cargas e descargas, e para fornos de estocagem, ou secagem e endurecimento de resinas. | ||
| 17 | 8430.31.10 | Jet-flame, para corte de rochas. | ||
| 18 | 8430.39.10 | Cortadores de carv?o ou de rocha | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"18 8430.41.90 M?quina para perfura??o de rochas; perfuratrizes pneum?ticas e hidr?ulicas" |
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| 19 | 8430.41.90 | M?quina para perfura??o de rochas; perfuratrizes pneum?ticas e hidr?ulicas | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"19 8430.49.90 Martelo para perfura??o de rochas." |
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| 20 | 8430.49.90 | Martelo para perfura??o de rochas. | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"20 8464.10.00 M?quinas para serrar rochas: Aparador de bordas; Cortadeira; Encabe?adeira; Fresaponte; Fresa-ponte; M?quinas multidiscos; M?quinas para corte de tiras e corte de tiras em ladrilhos; M?quinas de fio diamantado; Serra-ponte; Tear; Talhas de Blocos." |
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| 21 | 8464.10.00 | M?quinas para serrar rochas: aparador de bordas; cortadeira; encabe?adeira; fresaponte; fresa-ponte; m?quinas multidiscos; m?quinas para corte de tiras e corte de tiras em ladrilhos; m?quinas de fio diamantado; serra-ponte; tear; talhas de blocos. | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"21 8464.20.21 M?quinas para esmerilar ou polir placas, com oito ou mais cabe?as." |
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| 22 | 8464.20.21 | M?quinas para esmerilar ou polir placas, com oito ou mais cabe?as. | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"22 8464.20.29 e 8464.20.90 Enceratriz; Politriz; Calibradoras de espessuras; Polidoras de tiras; Polidoras de bordas; Bisotadoras ou chanfradoras; M?quinas para esmerilar ou polir placas; M?quina-ferramenta, com controle computadorizado, com 16 ou mais cabe?as polidoras." |
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| 23 | 8464.20.29 e 8464.20.90 | Enceratriz; Politriz; calibradoras de espessuras; polidoras de tiras; polidoras de bordas; bisotadoras ou chanfradoras; m?quinas para esmerilar ou polir placas; m?quina-ferramenta, com controle computadorizado, com 16 ou mais cabe?as polidoras. | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"23 8464.90.11 M?quinas de comando num?rico para retificar." |
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| 24 | 8464.90.11 | M?quinas de comando num?rico para retificar. | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"24 8464.90.19 M?quinas multifuncionais para furar e fresar; M?quina para cortar e bisotar ladrilhos; M?quina de corte, para disco diamantado com di?metro de 500 mm; M?quinaferramenta, com comando num?rico computadorizado CNC, para furar e fresar." |
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| 25 | 8464.90.19 | M?quinas multifuncionais para furar e fresar; m?quina para cortar e bisotar ladrilhos; m?quina de corte, para disco diamantado com di?metro de 500 mm; m?quina-ferramenta, com comando num?rico computadorizado cnc, para furar e fresar. | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"25 8464.90.90 M?quinas multifuncionais para furar e fresar; Fresa-ponte; M?quina multidiscos." |
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| 26 | 8464.90.90 | M?quinas multifuncionais para furar e fresar; fresa-ponte; m?quina multidiscos. | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"26 8466.91.00 Carrinho porta-bloco; Dosador de granalha; Mesa da enceratriz; Painel de controle el?trico; Painel de controle por pressostato; Painel de Unidade de alimenta??o autom?tica de mistura abrasiva; Unidade hidr?ulica autom?tica." |
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| 27 | 8466.91.00 | Carrinho porta-bloco; dosador de granalha; mesa da enceratriz; painel de controle el?trico; painel de controle por pressostato; painel de unidade de alimenta??o autom?tica de mistura abrasiva; unidade hidr?ulica autom?tica. | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"27 8479.82.90 Recuperador de granalha; Tanque de agita??o de lama." |
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| 28 | 8479.82.90 | Recuperador de granalha; tanque de agita??o de lama. | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"28 8479.89.12 Dosador de cal; Dosador de granalha; dosador de resina; Tanque misturador, com bomba dosadora de floculantes." |
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| 29 | 8479.89.12 | Dosador de cal; dosador de granalha; dosador de resina; tanque misturador, com bomba dosadora de floculantes. | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"29 8479.89.90 Silo c?nico para decanta??o de ?gua, com adensador de lama para m?rmore e granito; Silo cil?ndrico para reaproveitamento de ?gua." |
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| 30 | 8479.89.90 | Silo c?nico para decanta??o de ?gua, com adensador de lama para m?rmore e granito; Silo cil?ndrico para reaproveitamento de ?gua. | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"30 8479.89.99 M?quinas para encerar ou resinar; M?quina ferramenta com dispositivo multicabe?as (enceradeira) para aplica??o de ceras nas chapas; Lavadora de pe?as com circuito fechado; Sistema integrado, ou linha, de produ??o de chapas polidas, resinadas e enceradas de rochas." |
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| 31 | 8479.89.99 | M?quinas para encerar ou resinar; m?quina ferramenta com dispositivo multicabe?as (enceradeira) para aplica??o de ceras nas chapas; lavadora de pe?as com circuito fechado; sistema integrado, ou linha, de produ??o de chapas polidas, resinadas e enceradas de rochas. | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"31 8479.90.90 Plataforma de trabalho para filtro-prensa." |
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| 32 | 8479.90.90 | Plataforma de trabalho para filtro-prensa. | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"32 8481.80.99 V?lvula para descarga de lama." |
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| 33 | 8481.80.99 | V?lvula para descarga de lama. | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"33 8537.10.20 Sistema de comando central com p?lpito, painel el?trico e controladores l?gicos program?veis." |
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| 34 | 8537.10.20 | Sistema de comando central com p?lpito, painel el?trico e controladores l?gicos program?veis. | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"34 9027.80.12 Medidor de viscosidade da lama abrasiva; viscos?metros." |
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| 35 | 9027.80.12 | Medidor de viscosidade da lama abrasiva; viscos?metros. | ||
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(Reda??o dada ? linha pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) ??Nota: Assim dispunha a linha alterada: ??"35 9027.80.13 Medidor de densidade da lama abrasiva; densit?metros. (NR)" |
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| 36 | 9027.80.13 | Medidor de densidade da lama abrasiva; densit?metros. (NR) | ||
| (Linha acrescentada pelo Decreto n? 2.524-R, de 01.06.2010, DOE ES de 02.06.2010) | ||||