Decreto n? 1090 -R DE 25/10/2002

Norma Estadual - Espírito Santo - Publicado no DOE em 25 out 2002

ANEXO XIV - (a que se refere o art. 294 do RICMS/ES) (Revogado pelo Decreto n? 2.081-R, de 27.06.2008, DOE ES de 30.06.2008, com efeitos a partir de 01.07.2008) Notas:
??1) Ver Decreto n? 1.752-R, de 16.11.2006, DOE ES de 17.11.2006, que alterou este Anexo.
??2) Reda??o Anterior:
??"ANEXO XIV
??(a que se refere o art. 294 do RICMS/ES)
??CONTROLE DE SA?DAS INTERESTADUAIS DE CAF? - CSIC
??CSIC - ? SEFAZ/ES ? - ? N.? SEQ?ENCIAL - ?? VIA
??C?DIGO - NOME DA REPARTI??O
??LACRES N.? _________________________________________________
??______________________________________________
??__________________________________________
??__________________________________________
??____________________________________________________
?? ??? Identifica??o (nome e n.? funcional) e assinatura