(Revogado pelo Decreto Nº 10844 DE 19/10/2015):

O Prefeito do Município de Natal, no uso de suas atribuições e na conformidade do que dispõe o artigo 55, Inciso IV, da Lei Orgânica do Município de Natal,

Decreta:

Art. 1º Fica antecipado o ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2015, quarta-feira, remissivo à comemoração do dia do Servidor Público, para o dia 26 de outubro de 2015, segunda-feira, nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional.

Art. 2º Aos dirigentes dos órgãos e entidades cabe fazer observar o funcionamento dos serviços essenciais, afetos às respectivas áreas de competência nesse dia.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio Felipe Camarão, Natal/RN, 08 de outubro de 2015.

CARLOS EDUARDO NUNES ALVES

Prefeito