O Presidente da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038, de 7 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2004, e de acordo com o Protocolo Modificativo Que Institui o PRÊMIO CAMÕES, celebrado entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil, assinado em Lisboa em 17 de Abril de 1999,

Decide:

1. Tornar público o resultado do Prêmio Camões 2009, concedido na cidade do Rio de Janeiro no dia 2 de junho de 2009 pelo júri, especialmente constituído neste ano pelos escritores: Marco Lucchesi, Ruy Espinheira Filho, Helena Buescu, José Seabra Pereira, Luiz Carlos Patraquim e Corsino Fortes, ao escritor cabo-verdiado Arménio Vieira.

2. Autorizar o pagamento de C= 50.000 (cinqüenta mil euros), parcela do Ministério da Cultura do Brasil, correspondente à metade do prêmio, instituído pelos dois governos.

Esta decisão executiva entra em vigência a partir da data de sua publicação.

MUNIZ SODRÉ