Decisão SNPC nº 32 de 13/11/2009
Norma Federal - Publicado no DO em 16 nov 2009
Torna público o arquivamento de pedidos de proteção das cultivares de alface (Lactuca sativa L.) e crisântemo (Chrysanthemum L.).
O Serviço Nacional de Proteção de Cultivares torna público aos interessados que tramitaram neste Serviço, os pedidos de proteção das cultivares abaixo, que foram arquivados por não cumprimento ao § 5º do art. 18 da Lei nº 9.456/1997:
1) Alface (Lactuca sativa L.), denominada Glória, com titularidade requerida pela pessoa física Dirceu Schamedecke;
2) Alface (Lactuca sativa L.), denominada Graciosa, com titularidade requerida pela pessoa física Dirceu Schamedecke;
3) Crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Regal Yoirvine, com titularidade requerida pela empresa suíça Syngenta Crop Protection AG;
4) Crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Red Yoirvine, com titularidade requerida pela empresa suíça Syngenta Crop Protection AG;
5) Crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Yellow Yoirvine, com titularidade requerida pela empresa suíça Syngenta Crop Protection AG;
6) Crisântemo (Chrysanthemum L.), denominada Yokilleen, com titularidade requerida pela empresa suíça Syngenta Crop Protection AG.
DANIELA DE MORAES AVIANI
Coordenadora