O Presidente Da Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 5.038 de 07 de abril de 2004, publicado no Diário Oficial da União em 08 de abril de 2004,

Decide:

Art. 1º Conceder Prêmios Literários a escritores, tradutores e autores de projeto gráfico, em reconhecimento à qualidade intelectual e técnica de seus trabalhos, publicados de 1º de setembro de 2009 a 31 de agosto de 2010, no Brasil, nas seguintes categorias:

a) Romance;

b) Conto;

c) Poesia;

d) Ensaio Literário;

e) Ensaio Social;

f) Tradução;

g) Projeto Gráfico;

h) Literatura Infantil e Juvenil.

Art. 2º Instituir e aprovar o Edital, publicado na Seção 3 do DOU, que define valores, prazos e condições para a concessão concessão dos prêmios definidos no art. 1º.

Art. 3º Esta Decisão entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada no Diário Oficial da União - DOU.

MUNIZ SODRÉ