Decisão COFEN nº 126 de 10/12/2008

Norma Federal - Publicado no DO em 21 jan 2009

Aprova o Orçamento do COFEN para o exercício de 2009.

O Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, no uso da competência consignada no art. 8º, inciso IX, da Lei nº 5.905, de 12 de julho de 1973, c.c. o disposto na alínea a, do inciso XXXIV, do art. 13 constante do Regimento Interno aprovado pela Resolução COFEN nº 242/2000,

Decide:

Art. 1º Fica aprovado o Orçamento para o exercício de 2009 do Conselho Federal de Enfermagem COFEN, conforme tabela em anexo, integrante do presente ato decisório que será publicado na Imprensa Oficial.

Art. 2º Os efeitos do presente ato terão vigência adstrita ao período de 1º de janeiro de 2009 a 31 de dezembro de 2009.

Art. 3º Revoguem-se as disposições em contrário.

MANOEL CARLOS NÉRI DA SILVA

Presidente do Conselho

COREN-RO nº 63.592

CARLOS RINALDO NOGUEIRA MARTINS

Primeiro-Secretário

COREN-AP nº 49.733

ANEXO
ORÇAMENTO-PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 (EM REAIS)
LEI Nº 5.905, DE 12.07.1973 / LEI Nº 11.000 DE 15.12.2004 / LEI Nº 6.839, DE 30.10.1980 / LEI Nº 6.830, DE 22.09.1980

Receita Parcial R$ Total R$ Despesa Parcial R$ Total R$ 
 74.350.000 Despesas Concorrentes  71.782.000 
Receita de Contribuições      
Receita Patrimonial 7.000.000  Despesas de Custeio 48.767.000  
Receitas de Serviços   Transferências Correntes 23.015.000  
Transferências Correntes 66.000.000     
Outras Receitas Correntes 1.350.000  Superávit  2.568.000 
Total  74.350.000 Total  74.350.000 
Superávit do Orçamento Corrente  2.568.000    
Receitas de Capital  200.000 Despesas de Capital  2.768.000 
Operações de Crédito      
Alienação de Bens 200.000  Investimentos 2.768.000  
Amortização de Empréstimos   Inversões Financeiras   
Transferências de Capital   Transferências de Capital   
Outras Receitas de Capital   Outras Despesas de Capital   
Total  2.768.000 Total  2.768.000 

Resumo

Receitas Correntes R$ 74.350.000 Despesas Correntes R$ 71.782.000

Receitas de Capital R$ 200.000 Despesas de Capital R$ 2.768.000

Total R$ 74.550.000 Total R$ 74.550.000