Correio Eletrônico SEF/DIAT nº 9 DE 20/05/2022

Norma Estadual - Santa Catarina - Publicado no DOE em 20 mai 2022

SAT - Web Service para Download de NFes - Alterações nas regras de uso e novo canal de comunicação.

Prezado(a) Senhor(a)

«CONTNOME»,

Com o objetivo de aumentar a eficiência da utilização dos recursos computacionais, a partir do dia 15-08-2022 as regras de uso indevido do Web Service para Download NFes pelos contadores serão alteradas (versão 2.1). A mudança é simples: atingida a sincronia - status 117 (Nenhum DF-e localizado para distribuição) - deverão ser aguardadas 12 horas para uma nova tentativa. Trata-se apenas de uma mudança no parâmetro de tempo, que atualmente o tempo é de 15 minutos.

A alteração foi motivada ao se constatar que a maioria das chamadas ao web service não entregavam NFes por não haver novas NFes disponíveis para o download. Com essa alteração, a infraestrutura de TI do SAT será menos demandada, otimizando também o uso dos recursos de infraestrutura de TI dos escritórios contábeis, bem como das redes de comunicação envolvidas.

A documentação dessa nova versão (2.1) está disponível no site [1]. Ressaltamos que não é necessário aguardar a data limite para providenciar as alterações, haja vista que as versões são compatíveis. Aproveitamos para comunicar que as futuras versões serão divulgadas exclusivamente no mesmo site [1].

Sugerimos fortemente o compartilhamento desse comunicado com seu fornecedor de software, para que lhe auxilie nas alterações e fique ciente do novo canal de comunicação das versões.

Nos colocamos à disposição para qualquer esclarecimento. As dúvidas podem ser encaminhadas por meio do site [2] da Central de Atendimento Fazendária (CAF), pelo formulário “Fale Conosco” [3] (selecione o assunto NFE), ou pelo telefone 0300-645-1515, de segunda à sexta-feira, das 13h às 18h.

1. https://www.sef.sc.gov.br/servicos/servico/151/Web_service_para_Download_de_NFe

2. https://caf2.sef.sc.gov.br/

3. https://caf2.sef.sc.gov.br/Views/Shared/NovoTicket.aspx

Cordialmente,

Omar Roberto Afif Alemsan

Gerente de Sistemas de Administração Tributária

Lenai Michels

Diretora de Administração Tributária