Convênio de Cooperação Técnica CONFAZ nº 2 DE 05/07/2019
Norma Federal - Publicado no DO em 16 mar 2020
Ret. - Altera o Convênio de Cooperação Técnica de 11 de outubro de 2013, celebrado entre o Estado do Rio Grande do Sul e os Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins e o Distrito Federal, relativo à disponibilização dos serviços do sistema "SEFAZ/VIRTUAL", destinado ao processamento da autorização de uso de documentos fiscais eletrônicos.
Na cláusula primeira do Convênio de Cooperação Técnica nº 02/2019, de 5 de julho de 2019, publicado no DOU de 11 de julho de 2019, Seção 1, páginas 33 a 35,
Onde se lê:
"...Convênio de Cooperação Técnica, de 11 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2015,...",
Leia-se:
"...Convênio de Cooperação Técnica, de 11 de outubro de 2013, publicado no Diário Oficial da União de 22 de outubro de 2013,...".