Convênio ICMS nº 86 DE 31/08/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 17 set 2012

RETIFICAÇÃO

No Anexo Único do Convênio ICMS 86/2012, de 31 de agosto de 2012, publicado no DOU de 04 de setembro de 2012, Seção 1, páginas 111 e 112:

 

Onde se lê:

 

"...

 

Pernambuco

- Decreto nº 38.556, de 23.08.2012

- Vigente até 31.12.2012

57. Afogados da Ingazeira

 

......

 

112. Verdejante

 

...";

 

Leia-se:

 

"...

 

Pernambuco

- Decreto nº 38.556, de 23.08.2012

- Vigente até 31.12.2012

57. Agrestina

 

58. Águas Belas

 

59. Alagoinha

 

60. Altinho

 

61. Angelim

 

62. Belo Jardim

 

63. Bezerros

 

64. Bom Conselho

 

65. Bom Jardim

 

66. Brejão

 

67. Brejo da Madre de Deus

 

68. Buíque

 

69. Cachoeirinha

 

70. Caetés

 

71. Calçado

 

72. Canhotinho

 

73. Capoeiras

 

74. Caruaru

 

75. Casinhas

 

76. Correntes

 

77. Cumaru

 

78. Cupira

 

79. Frei Miguelinho

 

80. Garanhuns

 

81. Iati

 

82. Ibirajuba

 

83. Itaíba

 

84. Jataúba

 

85. Jucati

 

86. Jupi

 

87. Jurema

 

88. Lagoa do Ouro

 

89. Lajedo

 

90. Orobó

 

91. Panelas

 

92. Paranatama

 

93. Passira

 

94. Pedra

 

95. Pesqueira

 

96. Poção

 

97. Riacho das Almas

 

98. Salgadinho

 

99. Saloá

 

100. Sanharó

 

101. Santa Cruz do Capibaribe

 

102. Santa Maria do Cambucá

 

103. São Bento do Una

 

104. São Caetano

 

105. São João

 

106. Surubim

 

107. Tacaimbó

 

108. Taquaritinga do Norte

 

109. Terezinha

 

110. Tupanatinga

 

111. Venturosa

 

112. Vertentes