Convênio ICMS nº 8 de 03/04/2009

Norma Federal - Publicado no DO em 08 abr 2009

Autoriza o Estado do Piauí a conceder isenção de ICMS nas operações de importação efetuadas pela fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Piauí.

O Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ, na sua 133ª reunião ordinária, realizada em Teresina, PI, no dia 3 de abril de 2009, tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, resolve celebrar o seguinte

CONVÊNIO

1 - Cláusula primeira. Fica o Estado do Piauí autorizado a conceder isenção do ICMS nas operações de importação do exterior de aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos, suas partes e peças de reposição e acessórios, de matérias-primas e produtos intermediários, e de artigos de laboratório, indicados no Anexo Único, realizadas pela fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Piauí.

§ 1º A inexistência de produto similar produzido no país será atestada por órgão federal competente.

§ 2º O benefício será concedido mediante despacho da autoridade fazendária competente, em petição do interessado.

§ 3º Fica dispensada a apresentação de atestado de inexistência de similaridade, de que trata o § 1º, nas importações beneficiadas com as isenções previstas na Lei Federal nº 8.010, de 29 de março de 1990. (Redação dada à cláusula pelo Convênio ICMS nº 56, de 03.07.2009, DOU 09.07.2009)

Nota:Redação Anterior:
"Cláusula primeira. Fica o Estado do Piauí autorizado a conceder, à fundação de apoio à Fundação Universidade Federal do Piauí, isenção do ICMS na operação de importação do exterior de aparelhos, máquinas, equipamentos e instrumentos, suas partes e peças de reposição e acessórios, e de matérias-primas e produtos intermediários, beneficiada com as isenções previstas na Lei Federal nº 8.010, de 29 de março de 1990.
§ 1º O disposto nesta cláusula somente se aplica à hipótese de as mercadorias se destinarem às atividades de ensino e pesquisa científica ou tecnológica, estendendo-se, também, às importações de artigos de laboratórios, desde que não possuam similares produzidos no país.
§ 2º A inexistência de produto similar produzido no país será atestada por órgão federal competente.
§ 3º O benefício será concedido mediante despacho da autoridade fazendária competente, em petição do interessado.
§ 4º Fica dispensada a apresentação de atestado de inexistência de similaridade, de que trata o § 2º, nas importações beneficiadas com as isenções previstas na Lei Federal nº 8.010, de 29 de março de 1990."

2 - Cláusula segunda. Este convênio entra em vigor na data da publicação de sua ratificação nacional, produzindo efeitos até 31 de julho de 2009.

Presidente do CONFAZ - Nelson Machado p/ Guido Mantega; Acre - Mâncio Lima Cordeiro; Alagoas - Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela; Amapá - Arnaldo Santos Filho; Amazonas - Ivone Assako Murayama p/ Isper Abrahim Lima; Bahia - Carlos Martins Marques de Santana; Ceará - Carlos Mauro Benevides Filho; Distrito Federal - Valdivino José de Oliveira; Espírito Santo - Bruno Pessanha Negris p/ Roberto da Cunha Penedo; Goiás - Lourdes Augusta de Almeida Nobre e Silva p/ Jorcelino José Braga; Maranhão - José de Jesus do Rosário Azzolini; Mato Grosso - Eder de Moraes Dias; Mato Grosso do Sul - Mário Sérgio Maciel Lorenzetto; Minas Gerais - Simão Cirineu Dias; Pará - José Raimundo Barreto Trindade; Paraíba - Anisio de Carvalho Costa Neto; Paraná - Heron Arzua; Pernambuco - José da Cruz Lima Junior p/ Djalmo de Oliveira Leão; Piauí - Antônio Rodrigues de Sousa Neto; Rio de Janeiro - Alberto da Silva Lopes p/ Joaquim Vieira Ferreira Levy; Rio Grande do Norte - João Batista Soares de Lima; Rio Grande do Sul - Leonardo Gaffrée Dias p/ Ricardo Englert; Rondônia - José Genaro de Andrade; Roraima - Antônio Leocádio Vasconcelos Filho; Santa Catarina - Antonio Marcos Gavazzoni; São Paulo - Otávio Fineis Junior p/ Mauro Ricardo Machado Costa; Sergipe - João Andrade Vieira da Silva; Tocantins - Marcelo Olímpio Carneiro Tavares.

ANEXO ÚNICO
(Anexo acrescentado pelo Convênio ICMS nº 56, de 03.07.2009, DOU 09.07.2009)

Item Descrição 
01 Sistema de Espectrometro RMN, 400MHz sonda para líquido e sólido com gradiente de campo magnético (A prot.016437.08) 
02 Sistema de cromatografia líquida de alta eficiência semi preparativo, modelo SHIMADZU PROMINENCE LC-6ª 
03 QI Axcel Net weight:23kgs, NCM: 9027.20.29 Storange temperature: 15-25C 
04 QIAxcel DNA Screening kit (2400), net weinght:0,83kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C 
05 QX Aligment Market 15 bp/15 kb (1.5ml), Net weigh: 0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature: 4-8C 
06 QX DNA Size Marker FX174/Haelll (50ul), Net weingh : 0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature: 4-8C 
07 QX DNA Size Marker 100bp- 3k (50ul), Net weight: 0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature: 4-8C 
08 QI Axcel RNA Quality Control kit (1200), Net weight:0,02kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C 
09 QX Nitrogen Cylindeer ( 6 ) Net weight:0,86kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C 
10 Meg Attract DNA Blood Mini M48 kit (192), Net weight:1,2kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 15-25C 
11 Filter-Tips. 1000ul M48(1000), Net weight: 1,561kgs NCM:3926.90.40 Storage Temperature:15-25C 
12 QI Aquick PCR Purification kit (250) , Net weight:1,2kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 4-8C 
13 QI Aquick Gel Extraction kit (250) Net weight:1,6kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature 4-8C 
14 REPLIC-g Midi kit (100) Net weight:29,58kgs NCM: 3822.00.90 Storange temperature -20C 
15 LABTYPE SSO CLASS 1 A LOCUS- 100TESTS LABTYPE SSO CLASS 1 B LOCUS- 100TESTS 
16 Sequenciador de DNA, tipo capilar 
17 LABTYPE SSO CLASS 1 A LOCUS- 100TESTS 
18 LABTYPE SSO CLASS 1 B LOCUS- 100TESTS 
19 LABTYPE SSO CLASS II ( DBR1)- 100TESTS 
20 LABTYPE SSO CLASS 1 C LOCUS- 100TESTS 
21 LUMINEX CALIBRATION MICROSPHERES(2 BOTTLE SET) 
22 CONTROL MICROSPHERES- ICJ 
23 PE-CONJUNUGATED STREPTAVIDIN-(WLABTYPE) 200TESTS 
24 LABTYPE SSO CLASS II ( DBR1)- 100TESTS 
25 LABTYPE SSO CLASS 1 B LOCUS- 100TESTS 
26 LABTYPE SSO CLASS 1 A LOCUS- 100TESTS 
27 SHIPPING CONTAINER (large) 
28 MSSP ABDR DNA TYPING TRAY 10 TEST- 10 TRAYS 
29 LABS PRA CLASS I 
30 LABS PRA CLASS II 
31 LS NEGATIVE CONTROL SERUM 
32 PE-CONJUGATED GOAT ANTI-HUMAN(W/LABSCREEN) 100TEST 
33 SHIPPING CONTAINER (ISC/E238) 
34 SHIPPING CONTAINER (ISC/E124) 
35 FOIL SHIPPING BAGS 
36 BigDye Xterminators Purification kit.50ml. NCM 3822.00.90 Peso liqui. 0,030kg 
37 Polímetro de Performace Otimizada POP 7 DNA. 7ml.Applied 
38 Biosystems 3130 e 3130xl.CMN: 3822.00.90 Peso liq.0,021kg 
39 Reagente ABI PRISM Dgtp BigDye CSRR. CNM: 3822.00.90 Peso liq 0,029kg 
40 Conjunto de reagentes p/ sequenciamento automático de DNA BDTCS versão 3.1 composto por 4336697- Tampão de Diluição e 4336917-Big Dye Terminator NCM:3822.00.90 PL 0,031kg 
41 Reagente imunológico anti glicoforina A, marcado com PE, clone GAR -2 (HIR), 25ul/ml, IgG2b de camundongo, 50 testes 
42 Reagente imunológico, anticorpo monocional anti-CD117 (ckit) humano , marcado com PercCP-Cys5.5, clone104D2, IgC1 de camundongo, 1ml, 50 testes 
43 Solução de Lise ,`` Facslysing Solution``. 500 teste / frasco de100 ml. 
44 Reagente imunológico anti CD2 humano, marcado com FTIC clone S5.2 Iga de camundongo, 100 tetes. 
45 Reagente imunológico anti- HLA-DR, marcado com PE clone L243, IgG2a, 100testes 
46 Reagente imunológico anti-TCR-alfa/beta humano, marcado com FITC, clone WT31, IgG1 de camundongo, 100testes 
47 Reagente imunológico anti- CD10humano, marcado com PE, clone 
48 HI10a, IgG1 de camundongo, 50 testes 
49 Reagente imunológico antiCD33 humano, marcado com P67.6, IgG1 de camundongo, concentração 1 frasco, 1ml, 50 testes 
50 Solução para permeabilização 2,500 testes. 
51 Reagente imunológico anti- FMC7 humano, marcado com FITC, clone FMC7 IgM de camundongo, 50 testes 
52 Reagente imunológico anti- CD138humano, marcado com FTIC, clone DL-101, IgG1 de camundongo, 100 testes 
53 Reagente imunólogico anti CD13 humano. Marcado com FITC, clone WM15, IgG1 de camundongo, 100 testes 
54 Reagente imunológico anti CD80 humano marcado com cychrone clone 2D10.4 , IgG1 de camundongo, 100 testes 
55 Reagente imunológico anticorpo monocional CD83 humano, marcado com PE, clone HB15e, IgG1 kappa de camudongo, 100 testes - 
56 Reagente imunológico, anticorpo monocional anti-CD11c humano, conjugado com APC, clona 3,9 lgG1 kappa de camundongo, 100 testes 
57 Reagente imunológico anti-CD1a humano, marcado com FITC, clone Hl149, lgG1 de camundongo, 1ml/ 100 testes 
58 Anticorpo Monoclonal anti-cd24humano, PE, clone eBioSN3, lgG1k de camundongo, 100 testes 
59 Reagente imunológico anti-TCR game e delta humano, marcado com PE, clone B1.1, 100 testes 
60 Reagente imunologico anti-CD7 humano, marcado com PE, clone eBio124-1D1, lgG1 de camundongo 1rnl / 100 testes 
61 Reagente imunólogico anti-CD103 humano, marcado com FITC, clone B-Ly7, lgG1 de camundongo, 1ml / 100 testes 
62 Reagente imunol³gico anti CD3 humano, marcado com PE, clone UCHT1, lgG1 de camundongo, 2ml, 100 testes 
63 Reagente imunologico anti CD4 humano, marcado com Cychrome, clone RPA-t4, lgG1 de camundongo, 100 testes 
64 Reagente imunológico anti CD25 humano, marcado com FITC, clone M-A251, lgG1 de camungongo, 100 testes 
65 Reagente imunológico anti CD5 humano, marcado com FITC, clone UCHT1, lgG1 de`camundongo, 2ml, 100 testes 
66 Reagente Imunológico anti CD14 humano, marcado com PE, clone M5E2, lgG2a de camundongo, 100 testes 
67 Reagente imunológico anti CD23 humano, marcado com PE, clone M-l-233, lgG1 de camundongo, 100 testes, 2ml 
68 Reagente imunológico anti CD36, marcado com PE, clone CB38 - 100 testes 
69 Reagente imunológico anti CD28 humano, marcado com PE, clone CD28.2, lgG1 de camundongo, 100 testes 
70 Reagente imunologico anti-CD38 humano, marcado com PE, clone HiT2, lgG1 de camungondo, 100 testes 
71 Reagente imunológico anti CD64 humano, marcado com FITC, clone10.1 lgG1 de camundongo, 100 testes 
72 Reagente imunológico anti CD22 humano, marcado com FITC, clone HIB22, lgG1 de camundongo, 100 testes 
73 Reagente imunológico anti CD16 humano, marcado com PE, clone 3G8, lgG1 de camundongo, 100 testes 
74 Reagentes imunologico anti CD38 humano, marcado com FITC, clone HiT2, lgG1 de camungondo, 100 testes 
75 Reagente imunológico anti CD38 humano, marcado com PECy5, clone HlT2, lgG1 de camundongo, 100 testes 
76 Reagente imunologico anti CD34 humano marcado com CyChrome clone 581 lgG1 de camundongo, 100 testes 
77 Reagente imunológico anti CD86(B-70) humano, marcado com FITC clone fun-1, lgG1 de camundongo, 100 testes 
78 Reagente imunológico anti CD45 humano, marcado com cyChrome, clone Hi30, lgG1 de camundongo, 100 testes 
79 Reagente imunologico set Bcl-2 FITC humano contendo, anticorpo monoclonal anti-Bcl-2 FITC, clone 6C8, igG de Hamster, 100 testes 
80 Reagente imunologico anti CD34 humano marcado com FITC, clone 581, lgG1 de camundongo, 100 testes 
81 Reagente imunologico anti CD5 humano, marcado com PE, clone UCHT2, lgG1 de camundongo, 100 testes 
82 Reagente imunologico anti CD71 humano, marcado com FITC, clone M-A712, lgG2a de camundongo 100 testes 
83 Reagente imunologico anti CD11c humano, marcado com PE, clone B-ly6, lgG1 de camundongo, 100 testes 
84 Reagente imunologico anti CD56 humano, marcado com PE clone B159, lgG1 de camundongo, 100 testes 
85 KIT DNA CLASSE I LOCO A SSO LABTYPE 
86 KIT DNA CLASSE I LOCO B SSO LABTYPE 
87 KIT DNA CLASSE I LOCO DRB1 SSO LABTYPE 
88 KIT DNA SSO CLASSE II LOCO DRB3,4,5 
89 KIT DNA SSO CLASSE II LOCO DQ 
90 KIT DNA CLASSE I LOCO C SSO LABTYPE 
91 LABSCREEN SINGLE ANTIGEN CLASSE I, GRUPO 1, 2 E 3 
92 LABSCREEN SINGLE ANTIGEN CLASSE I 
93 KIT LABSCREEN MIXED CLASSE I & II 
94 TERMOCICLADOR APPLIED BIOSYSTEMS 
95 FREEZER REVCO 
96 BIGDYE XTERMINATOR PURIFICATION KIT 
97 POLIMERO DE PERFORMANCE OTIMIZADA POP 7 
98 REAGENTE ABI PRISM dGTP BIGDYE TERMINATOR 
99 BIG DYE TERMINATOR CYCLE SEQUENCING STANDART VERSION 3.1 
100 Reagente imunológico anti glicoforina A, marcado com PE 
101 Reagente imunológico, anticorpo monoclonal anti-CD117 (ckit) humano, marcado com PerCP-Cy5.5 
102 Reagente imunológico anti CD25 humano, marcado com FITC 
103 Reagente imunológico anti-CD7 humano, marcado com PE 
104 Reagente imunológico anti CD3 humano, marcado com PE 
105 Reagente imunológico anti CD4 humano, marcado com Cychrome 
106 Solução de Lise, "Facslysing Solution", 
107 Reagente imunológico anti CD5 humano, marcado com FITC 
108 Reagente imunológico anti CD14 humano, marcado com PE, 
109 Reagente imunológico anti CD23 humano, marcado com PE, 
110 Anticorpo Monoclonal anti-CD24 humano, PE 
111 Reagente imunológico anti CD28 humano, marcado com PE 
112 Reagente imunológico anti-CD38 humano, marcado com PE 
113 Reagente imunológico anti-TCR gama e delta humano, marcado com PE 
114 Reagente imunológico anti CD36, marcado com PE 
115 Reagente imunológico anti CD2 humano, marcado com FITC 
116 Reagente imunológico anti CD64 humano, marcado com FITC 
117 Reagente imunológico anti CD22 humano, marcado com FITC 
118 Reagente imunológico anti CD16 humano, marcado com PE 
119 Reagente imunológico anti CD38 humano, marcado com FITC, 
120 Reagente imunológico anti CD38 humano, marcado com PECy5 
121 Reagente imunológico anti CD34 humano, marcado com CyChrome 
122 Reagente imunológico anti HLA-DR, marcado com PE, 
123 Reagente imunológico anti CD11c humano, marcado com PE 
124 Reagente imunológico anti CD56 humano, marcado com PE 
125 Reagente imunológico anti TCR-alfa/beta humano, marcado com FITC 
126 Reagente imunológico anti CD71 humano, marcado com FITC 
127 Reagente imunológico anti-CD103 humano, marcado com FITC 
128 Reagente imunológico anti CD10 humano, marcado com PE 
129 Reagente imunológico anti CD5 humano, marcado com PE 
130 Reagente imunológico anti CD33 humano, marcado com FITC 
131 BCL-2 HUMANO FITC 
132 Reagente imunológico anti CD34 humano, marcado com FITC 
133 Solução para permeabilização 2, 500 testes 
134 Reagente imunológico anti FMC7 humano, marcado com FITC, 
135 Reagente imunológico anti CD45 humano, marcado com cychrome 
136 Reagente imunológico anti-CD138 humano, marcado com FITC 
137 Reagente imunológico anti CD13 humano, marcado com FITC 
138 CONJ. DE CALIBRAÇÃO SPECTRAL DO SDS 7500 
139 CJ TAQMAN MASTER MIX VERSÃO 2X200 REAÇÕES 
140 REAG POWER SYBR GREEN PCR MM 200 REAÇÕES 
141 SONDA MGB 6000PMOL 
142 KIT BIOROBOT M48 
143 MAGATTRACT DNA BLOOD MINI M48 KIT 
144 FILTER-TIPS 1000uL, M48 
145 SAMPLE PREP PLATES, 42 WELL, M48 
146 REAGENT CONTAINERS, SMALL, M48 
147 REAGENT CONTAINERS, LARGE, M48 
148 FT-IR 
149 UV-VIS 
150 Ponte de impedância 
151 Fonte de corrente regulada 
152 Fonte de tensão regulada 
153 Sistema de fluorescência resolvida no tempo 
154 Criostato de circuito fechado 
155 Acessório para elipsometro para elipsometria no infravermelho 
156 Mesa ópica pneumática 
157 Acessórios de óptica, Lentes de quartzo, divisores de feixe, suportes para lente, etc. 
158 Montagem de um cluster 
159 5 cabos GPIB 
160 Fluorescencia de Raios X (EDXRF) 
161 Espectro polarimetro 
162 Citômetro de fluxo com dois lasers e seis cores, capaz de dosar proteínas 
163 Espectrofotômetro para dosagens de ácidos nucléicos e proteínas, tipo GeneQuant 
164 Microespectrofotômetro para dosagens de DNA e RNA, tipo NanoDrop 
165 Cromatografia de fase líquida - HPLC 
166 Termociclador PCR Tempo Real, com capacidade para placas de 96 poços 
167 Freezer de ultra-baixa temperatura