Convênio ICMS nº 54 DE 25/05/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 22 mai 2013

RETIFICAÇÃO

No Anexo Único ao Convênio ICMS 54/2012, de 25 de maio de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, Seção 1, páginas 31 a 35:

Onde se lê:

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Rio Grande do Norte

75.

76. Monte Alegre

77. Mossoró

78. Nova Cruz

79. Olho D’Água dos Borges

80. Ouro Branco

81. Passagem

82. Paraná

83. Paraú

84. Parazinho

85. Parelhas

86. Passa e Fica

87. Patu

88. Pau dos Ferros

89. Pedra Grande

90. Pedra Preta

91. Pedro Avelino

92. Pendências

93. Pilões

94. Poço Branco

95. Portalegre

96. Porto do Mangue

97. Serra Caiada

98. Rafael Fernandes

99. Rafael Godeiro

100. Riacho da Cruz

101. Riacho de Santana

102. Riachuelo

103. Rodolfo Fernandes

104. Ruy Barbosa

105. Santa Cruz

106. Santa Maria

107. Santana do Matos

108. Santana do Seridó

109. Santo Antônio

110. São Bento do Norte

111. São Bento do Trairi

112. São Fernando

113. São Francisco do Oeste

114. São João do Sabugi

115. São José do Campestre

116. São José do Seridó

117. São M. de Touros

118. São Miguel

119. São Paulo do Potengi

120. São Pedro

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Leia-se:

Rio Grande do Norte

75. Monte Alegre

76. Mossoró

77. Nova Cruz

78. Olho D’Água dos Borges

79. Ouro Branco

80. Passagem

81. Paraná

82. Paraú

83. Parazinho

84. Parelhas

85. Passa e Fica

86. Patu

87. Pau dos Ferros

88. Pedra Grande

89. Pedra Preta

90. Pedro Avelino

91. Pendências

92. Pilões

93. Poço Branco

94. Portalegre

95. Porto do Mangue

96. Serra Caiada

97. Rafael Fernandes

98. Rafael Godeiro

99. Riacho da Cruz

100. Riacho de Santana

101. Riachuelo

102. Rodolfo Fernandes

103. Ruy Barbosa

104. Santa Cruz

105. Santa Maria

106. Santana do Matos

107. Santana do Seridó

108. Santo Antônio

109. São Bento do Norte

110. São Bento do Trairi

111. São Fernando

112. São Francisco do Oeste

113. São João do Sabugi

114. São José do Campestre

115. São José do Seridó

116. São M. de Touros

117. São Miguel

118. São Paulo do Potengi

119. São Pedro

120. São Rafael