Convênio ICMS nº 54 DE 25/05/2012

Norma Federal - Publicado no DO em 19 jun 2012

RETIFICAÇÃO Convênio ICMS 54/2012, de 25 de maio de 2012

RETIFICAÇÃO

 

No Anexo Único ao Convênio ICMS 54/2012, de 25 de maio de 2012, publicado no DOU de 28 de maio de 2012, Seção 1, páginas 31 a 35:

 

Onde se lê: "

 

Paraíba

1. Água Branca...

- Decreto nº 32.935, de 07 de maio de 2012

 

- Vigente até 31.12. 2012

 

 

...

 

170. Zabelê "

"

leia-se: "

 

Paraíba

1. Água Branca...

- Decreto nº 32.935, de 07 de maio de 2012

- Vigente até 31.12. 2012

 

...

 

170. Zabelê "

- Decreto nº 32.984, de 28 de maio de 2012.

01 - Alagoa Grande

- Vigente até 31.12. 2012

 

02 - Araçagi

 

03 - Areia

 

04 - Belém

 

05 - Caldas Brandão

 

06 - Capim

 

07 - Cuité de Mamanguape

 

08 - Duas Estradas

 

09 - Guarabira

 

10 - Gurinhem

 

11 - Mamanguape

 

12 - Matinhas

 

13 - Mulungu

 

14 - Pilar

 

15 - Pilões

 

16 - Pirpirituba

 

17 - Retiro - Pedro Régis

 

18 - Rio Tinto

 

19 - São José dos Ramos

 

20 - São Miguel de Itaipu

 

21 - Serra da Raiz

 

22 - Serra Redonda

 

23 - Sertãozinho

 

24 - Sobrado

 

25 - Lagoa de Dentro