Convênio ICMS nº 159 DE 06/12/2013
Norma Federal - Publicado no DO em 17 mar 2014
Ret. - Altera o Convênio ICMS 57/1995, que dispõe sobre a emissão de documentos fiscais e a escrituração de livros fiscais por contribuinte usuário de sistema eletrônico de processamento de dados.
RETIFICAÇÃO - DOU de 17.03.2014
Na cláusula segunda do Convênio ICMS 159/2013, de 6 de dezembro de 2013, publicado no DOU de 12 de dezembro de 2013, Seção 1, página 31:
a) no inciso IV,
Onde se lê:
"... IV - o item 16: (...)";
Leia-se:
"... IV- o caput do item 16: (...)";
b) no inciso V,
Onde se lê:
"... V - o item 16.4: (...)";
Leia-se:
"... V - o caput do item 16.4: (...)";
c) no inciso VI,
Onde se lê:
"... VI - o item 16.5: (...)";
Leia-se:
"... VI - o caput do item 16.5: (...)".