RETIFICAÇÃO - DOU de 17.09.2020

No Convênio ICMS 101/2020, de 2 de setembro de 2020, publicado no DOU de 4 de setembro de 2020, Seção 1, páginas 31 a 34,

a) Onde se lê:

"Cláusula terceira As disposições do Convênio ICMS 85/2019,...",

Leia-se:

"Cláusula segunda As disposições do Convênio ICMS 85/2019,...";

b) Onde se lê:

"Cláusula quarta Ficam os Estados do Amapá,...",

Leia-se:

"Cláusula terceira Ficam os Estados do Amapá,...";

c) Onde se lê:

"Cláusula quinta As disposições do Convênio ICMS 129/2018,...",

Leia-se:

"Cláusula quarta As disposições do Convênio ICMS 129/2018,...";

d) Onde se lê:

"Cláusula sexta Fica o Estado de Minas Gerais...",

Leia-se:

"Cláusula quinta Fica o Estado de Minas Gerais...";

e) Onde se lê:

"Cláusula sétima Este convênio entra em vigor...",

Leia-se:

"Cláusula sexta Este convênio entra em vigor...".