EMENTA:

PRODUTO INTERMEDI?RIO - CR?DITO DE ICMS - S?o compreendidos entre os produtos intermedi?rios, para efeito de cr?dito do imposto, aqueles que sejam consumidos ou integrem o produto final na condi??o de elemento indispens?vel ? sua composi??o (art. 144, II, "b" do RICMS/MG e I.N. SLT 01/86).

EXPOSI??O E CONSULTA:

A consulente, com d?vidas quanto a apropria??o do cr?dito do imposto relativamente ?s mercadorias que relaciona, solicita manifesta??o desta Diretoria.

RESPOSTA:

Em face do parecer fiscal de fls. 08 e 09 dos autos e considerando a disposi??o contida no art. 144, II, "b" do RICMS/91 e, ainda, a Instru??o Normativa SLT 01/86, temos que a consulente poder? apropriar o valor do ICMS corretamente destacado nos documentos fiscais de aquisi??o dos discos de corte e das palhetas desde que sejam consumidos ou integrem o produto final na condi??o de elemento indispens?vel ? sua composi??o e que a sa?da do mesmo seja alcan?ada pela tributa??o do ICMS.

Os demais produtos como araldite, bronze TM 23, correia, oxig?nio, luva de raspa., m?scara de p?, prego, barra chata, ferro chato, ferro liso, estopa, rebolo, chapa fina, chapa grossa, vira macho, l?mina para faca, lixa, plex-or, tergon TK, T-512, a?o SAE, tubo de a?o, VM 40, cabo de a?o, ferro cantoneira, ferro laminado, barra mec?nica, ferro redondo, viga de ferro, exxo beacon, graxa muti H, essolube HDX-30, houghton safe 620, esso gp, nuto texatamic, universal ED SAE 90, ?leo diesel, barra de silita, copo becker e tubo de latex n?o ensejam direito ao cr?dito do imposto nas opera??es subseq?entes, uma vez que s?o consumidos ou participam em linha independente ou marginal do processo central de produ??o desgastando-se com o uso e n?o em decorr?ncia do contato direto com o produto em elabora??o.

DOT/DLT/SRE, 23 de fevereiro de 1996.

Maria ao Perpetuo S. Daher Chaves - Assessora

De acordo.

L?cia M? Bizzotto Randazzo - Coordenadora da Divis?o