ASSUNTO:

INDUSTRIALIZA??O - Na hip?tese de mercadoria comercializada pelo pr?prio industrializador, o ICMS incidir? sobre o valor total da opera??o, nesse compreendido o valor da mercadoria empregada acrescido do valor da montagem.

EXPOSI??O:

A consulente ? empresa cadastrada como EPP, ind?stria que emite documento fiscal e tem como atividade a fabrica??o e manuten??o de estruturas e torres met?licas, esquadrias, port?es, grades e basculantes de metal.

Informa que, de acordo com a Prefeitura Municipal, o ISS incide sobre a montagem dos seguintes produtos: telhas zincadas, ter?as met?licas, pilares met?licos e perfil de cantoneira.

Informa, tamb?m, que no exerc?cio de sua atividade, atua de tr?s formas distintas, a saber:

a) compra a mat?ria-prima, transforma-a e vende para o consumidor, efetuando a entrega e a montagem do produto;

b) recebe a mat?ria-prima adquirida por terceiros, transforma-a e, posteriormente, faz a montagem do produto no estabelecimento do consumidor;

c) faz a montagem das estruturas adquiridas por terceiros.

CONSULTA:

Nas situa??es descritas, h? incid?ncia de ICMS?

RESPOSTA:

Na situa??o descrita no item "a" da exposi??o, est? configurada a comercializa??o de mercadoria industrializada pela pr?pria consulente em que resta clara a incid?ncia do ICMS sobre o valor total da opera??o, nesse compreendido o valor da mercadoria adquirida pelo industrializador acrescido do valor da montagem.

As situa??es descritas nos itens "b" e "c" da exposi??o est?o fora do campo de incid?ncia do ICMS, sendo que ao realizar a montagem ou mesmo a elabora??o de um novo produto com mercadorias fornecidas pelo usu?rio final, como descrito nos itens retromencionados, n?o cabe falar em tributa??o pelo imposto estadual.

DOT/DLT/SRE, 16 de mar?o de 1998.

Maria do Perp?tuo Socorro Daher Chaves - Assessora

Sara Costa Felix Teixeira - Coordenadora da Divis?o

Antonio Eduardo M. S. de Paula Leite J?nior - Diretor da DLT