(MG de 31/01/2004)

CR?DITO DE ICMS - PRODUTO INTERMEDI?RIO - Para efeito de creditamento considera-se produto intermedi?rio aquele que atenda as condi??es estabelecidas na Resolu??o SEF/SLT n? 01/86.

EXPOSI??O:

A Consulente informa exercer a atividade de fabrica??o de fios texturizados de poli?ster, utilizando-se, al?m da mat?ria-prima, dos insumos, de produtos j? reconhecidos como intermedi?rios e de outros sobre os quais tem d?vidas sobre a sua poss?vel classifica??o como tal nos termos da Resolu??o SEF/SLT n? 01/86. S?o eles: natural blue, tesoura, corante e filtro de ar.

CONSULTA:

1 - Poder? creditar-se do valor correspondente ao ICMS destacado no documento relativo ? aquisi??o dos produtos relacionados?

2 - Caso afirmativa a resposta ao item anterior, poder? creditar-se do valor correspondente ?s aquisi??es ocorridas nos ?ltimos 5 anos?

RESPOSTA:

1 e 2 - Para efeitos tribut?rios, o produto ser? considerado intermedi?rio quando forem atendidas as condi??es estabelecidas na Resolu??o n? 01/86, cabendo ? Consulente verificar tal enquadramento, podendo, em caso de d?vidas, buscar orienta??o junto ? reparti??o fazend?ria de sua circunscri??o.

Caso o produto seja classificado como produto intermedi?rio, nos termos da citada Resolu??o, a Consulente poder? proceder ao creditamento do ICMS correspondente ?s aquisi??es efetuadas nos ?ltimos cinco anos e ?s aquisi??es futuras, enquanto n?o alterada a legisla??o tribut?ria e desde que atendidos os requisitos nela estabelecidos.

?DOET/SLT/SEF, 28 de janeiro de 2004.

Tarc?sio Fernando de Mendon?a Terra - Assessor

De acordo.

Adalberto Cabral da Cunha - Coordenador/DOT

Edvaldo Ferreira - Diretor/DOET

Wagner Pinto Domingos - Diretor/SLT