O Superintendente da Receita Estadual, no uso de suas atribuições,

Comunica que com a edição do ATO COTEPE/PMPF nº 3, de 5 de fevereiro de 2016, publicado no DOU em 10 de fevereiro de 2016, o Estado de Alagoas passa a adotar, a partir de 16 de fevereiro de 2016, o seguinte preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) para os combustíveis abaixo, como referido no art. 10 do Anexo XXV do RICMS/AL (Convênios ICMS 138/2006 e 110/2007):

I - GASOLINA (R$/litro): 3,7820;

II - DIESEL S10 (R$/litro): 3,0990;

III - ÓLEO DIESEL (R$/litro): 2,9750;

IV - GLP (R$/kg): 4,1900;

V - QAV (R$/litro): 2,3200;

VI - AEHC (R$/litro): 3,0950;

VII - GNV (R$/m³): 2,2870.

SUPERINTENDÊNCIA DA RECEITA ESTADUAL, Maceió/AL, 12 de FEVEREIRO de 2016.

FRANCISCO LUIZ SURUAGY MOTTA CAVALCANTI

SUPERINTENDENTE DA RECEITA ESTADUAL

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA

SUPERINTENDENCIA DA RECEITA ESTADUAL

GERÊNCIA DE ARTICULAÇÃO REGIONAL

9ª Chefia Regional de Administração Fazendária - CRAF

Santana do Ipanema