Comunicado SE/CMED nº 6 de 18/03/2005
Norma Federal - Publicado no DO em 21 mar 2005
Publica as relações de subclasses terapêuticas constantes dos Níveis 1 e 2 , tendo em vista a autorização para o ajuste de preços de medicamentos em 31 de março de 2005.
A Secretaria-Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, no uso da competência que lhe confere o inciso XIII do art. 12 da Resolução nº 3, de 29 de julho de 2003, e tendo em vista o disposto no § 2º do art. 2º da Resolução nº 2, de 14 de março de 2005, expede o presente Comunicado:
1. Tendo em vista a autorização para o ajuste de preços de medicamentos em 31 de março de 2005, ficam publicadas as relações de subclasses terapêuticas constantes dos Níveis 1 e 2, onde o fator Z assume, respectivamente, os valores de 1,5%, correspondendo a um repasse total da produtividade, e de 0,75% correspondendo a um repasse parcial da produtividade:
| Nível | Subclasse Terapêutica |
| 1 | Antibióticos sistêmicos cefalosporânicos |
| Antibióticos sistêmicos penicilânicos de amplo espectro | |
| Inibidores de ECA, monodrogas | |
| Antinflamatórios respiratórios não esteroidais | |
| Agentes para infecções fúngicas sistêmicas | |
| Antiulcerosos | |
| Antivirais sistêmicos, excluindo produtos anit-HIV | |
| Antihipertensivos, monodrogas (origem não herbácea) | |
| Produtos tópicos para infecções virais | |
| Agentes beta-bloqueadores, monodrogas | |
| Antibióticos sistêmicos a base de fluoroquinolonas | |
| Antifúngicos orais tópicos | |
| 2 | Antibióticos sistêmicos macrolídeos e similares |
| Angentes Antihipercolesterolêmicos e antihiperlipidemia | |
| Antagonistas do cálcio, monodrogas | |
| Antigotosos | |
| Antidiabéticos orais |
LUIZ MILTON VELOSO COSTA
Secretário-Executivo