Comunicado BACEN nº 40113 DE 02/05/2023

Norma Federal - Publicado no DO em 03 mai 2023

Comunica a liberação, em ambiente de homologação, da remessa do documento de código 4111 - Saldos Contábeis Diários, de que trata a Instrução Normativa BCB nº 354, de 16 de fevereiro de 2023.

Comunico a disponibilização, a partir do dia 3 de maio de 2023, do ambiente de homologação do Banco Central do Brasil para fins de teste da remessa do documento de código 4111 - Saldos Contábeis Diários, de que trata a Instrução Normativa BCB nº 354, de 16 de fevereiro de 2023.

2. Para a remessa de que trata o parágrafo anterior, devem ser utilizadas as datas-bases posteriores a 3 de maio de 2023, inclusive. A transmissão do documento deve ser feita por meio do Sistema de Transferência de Arquivos (STA), ambiente de homologação, acessível no endereço eletrônico https://sta-h.bcb.gov.br/sta/envioArquivos, utilizando o tipo de arquivo ACOS111.

3. As respostas sobre o resultado do processamento poderão ser consultadas no STA, no endereço eletrônico https://sta-h.bcb.gov.br/sta/envioArquivos, e no Sistema de Controle da Remessa de Documentos (CRD), no endereço eletrônico https://www3.bcb.gov.br/crd2.

4. As informações relativas aos documentos processados não serão incorporadas à base de dados deste Banco Central e serão descartadas após o processamento.

5. Informo, por fim, que previamente ao início da remessa do arquivo relativo ao documento de código 4111 no ambiente de produção, devem ser registrados os e-mails do Diretor responsável e do Responsável pelo envio de informações no Sistema de Informações sobre Entidades de Interesse do Banco Central (Unicad). Os registros devem ser feitos nas áreas de responsabilidade "Diretor resp. remessa informações diárias - Res. BCB 208" e "Resp. p/inform. doc. 4111 - Saldos Contábeis Diários-IN 354", respectivamente.

6. Eventuais dúvidas sobre remessa e preenchimento do documento devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico cosif@bcb.gov.br.

GILNEU FRANCISCO ASTOLFI VIVAN

Chefe do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro (Desig)