Comunicado DA nº 4 de 01/02/2001

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 02 fev 2001

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28 de fevereiro de 2001 para os débitos de IPVA

A Diretora da Diretoria de Arrecadação, considerando o disposto no artigo 1º da Lei 10.175, de 30/12/98, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - IPVA - APLICÁVEIS ATÉ 28/02/2001, ANEXA AO COMUNICADO DA-04/01

MÊS/ANO DO VENCIMENTO
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
JANEIRO
0,9046
0,7846
0,6646
0,5446
0,4246
0,3046
0,1800
0,0200
FEVEREIRO
0,8946
0,7746
0,6546
0,5346
0,4146
0,2946
0,1655
0,0100
MARÇO
0,8846
0,7646
0,6446
0,5246
0,4046
0,2846
0,1510
 
ABRIL
0,8746
0,7546
0,6346
0,5146
0,3946
0,2746
0,1380
 
MAIO
0,8646
0,7446
0,6246
0,5046
0,3846
0,2646
0,1231
 
JUNHO
0,8546
0,7346
0,6146
0,4946
0,3746
0,2546
0,1092
 
JULHO
0,8446
0,7246
0,6046
0,4846
0,3646
0,2446
0,0961
 
AGOSTO
0,8346
0,7146
0,5946
0,4746
0,3546
0,2346
0,0820
 
SETEMBRO
0,8246
0,7046
0,5846
0,4646
0,3446
0,2246
0,0698
 
OUTUBRO
0,8146
0,6946
0,5746
0,4546
0,3346
0,2146
0,0569
 
NOVEMBRO
0,8046
0,6846
0,5646
0,4446
0,3246
0,2046
0,0447
 
DEZEMBRO
0,7946
0,6746
0,5546
0,4346
0,3146
0,1946
0,0327
 

OBS.: ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO ICMS E AO ITCMD

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
JANEIRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0146
0,0127
FEVEREIRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0145
0,0100
MARÇO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0145
 
ABRIL
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0130
 
MAIO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0149
 
JUNHO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0139
 
JULHO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0131
 
AGOSTO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0141
 
SETEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0122
 
OUTUBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0129
 
NOVEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0122
 
DEZEMBRO
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0100
0,0120