Comunicado BACEN nº 35808 DE 15/06/2020

Norma Federal - Publicado no DO em 16 jun 2020

Comunica prazo diverso de implementação em ambiente de produção dos serviços da versão 5.00 do Catálogo de Serviços do SFN relacionados aoSistema de Pagamentos Instantâneos (SPI).

Em conformidade com o disposto no item 8 do Comunicado nº 34.818, de 5 de dezembro de 2019, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Circular nº 4.027, de 12 de junho de 2020, comunicamos que o prazo para implementação em produção das alterações constantes da versão 5.00 do Catálogo de Serviços do SFN, relacionadas ao novo Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI), ocorrerá em 3.11.2020.

2. Tais alterações referem-se a: todos os eventos do Grupo de Serviços LPI; eventos SEL1009 e SEL1016; alteração da rotina de fechamento do STR para envio das duas mensagens STR0016 e campo "Tipo saldo" preenchido nesta mensagem; eventos SEL1607, SEL9003 e STR0050 entre STR e Selic; e a alteração das regras de preenchimento do campo "Agência" quando a mensagem envolver conta pagamento para permitir a sua utilização na TED da mesma forma que ocorrerá no arranjo de pagamentos instantâneos.

ANDRÉ DE OLIVEIRA AMANTE

Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto

HAROLDO JAYME MARTINS FROES CRUZ

Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação

FLÁVIO TÚLIO VILELA

Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos