Comunicado DA nº 35 de 01/09/2008

Norma Estadual - São Paulo - Publicado no DOE em 02 set 2008

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 30 de setembro de 2008 para os débitos de ICMS e ITCMD

A Diretora da Diretoria de Arrecadação, considerando o disposto no art. 1º da Lei nº 10.175, de 30.12.1998, divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora anexa a este comunicado.

TABELA PRÁTICA PARA CÁLCULO DOS JUROS DE MORA - ICMS E ITCMD - APLICÁVEIS ATÉ 30.09.2008, ANEXA AO COMUNICADO DA-35/2008

MÊS/ANO DO VENCIMENTO	1998	1999	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008
JANEIRO	1,7420	1,6102	1,3872	1,2272	1,0638	0,8828	0,6782	0,5257	0,3496	0,2117	0,0909
FEVEREIRO	1,7320	1,5864	1,3727	1,2170	1,0513	0,8645	0,6674	0,5135	0,3381	0,2017	0,0809
MARÇO	1,7220	1,5531	1,3582	1,2044	1,0376	0,8467	0,6536	0,4982	0,3239	0,1912	0,0709
ABRIL	1,7120	1,5296	1,3452	1,1925	1,0228	0,8280	0,6418	0,4841	0,3131	0,1812	0,0609
MAIO	1,7020	1,5094	1,3303	1,1791	1,0087	0,8083	0,6295	0,4691	0,3003	0,1709	0,0509
JUNHO	1,6920	1,4927	1,3164	1,1664	0,9954	0,7897	0,6172	0,4532	0,2885	0,1609	0,0409
JULHO	1,6820	1,4761	1,3033	1,1514	0,9800	0,7689	0,6043	0,4381	0,2768	0,1509	0,0302
AGOSTO	1,6720	1,4604	1,2892	1,1354	0,9656	0,7512	0,5914	0,4215	0,2642	0,1409	0,0200
SETEMBRO	1,6620	1,4455	1,2770	1,1222	0,9518	0,7344	0,5789	0,4065	0,2536	0,1309	0,0100
OUTUBRO	1,6520	1,4317	1,2641	1,1069	0,9353	0,7180	0,5668	0,3924	0,2427	0,1209
NOVEMBRO	1,6420	1,4178	1,2519	1,0930	0,9199	0,7046	0,5543	0,3786	0,2325	0,1109
DEZEMBRO	1,6320	1,4018	1,2399	1,0791	0,9025	0,6909	0,5395	0,3639	0,2225	0,1009

OBS.: Para débitos vencidos a partir de 01.01.1999, aplicar o coeficiente de juros correspondente ao mês de vencimento do débito.

Quando o vencimento do débito ocorrer no último dia útil do mês, aplicar o coeficiente correspondente ao mês do vencimento, deduzindo-se 0,0100.

ESTA TABELA NÃO SE APLICA AO IPVA.

Os valores das taxas de juros, utilizados para a elaboração desta tabela prática, são os abaixo indicados:

MÊS/ANO DO VENCIMENTO	1998	1999	2000	2001	2002	2003	2004	2005	2006	2007	2008
JANEIRO	0,0100	0,0218	0,0146	0,0127	0,0153	0,0197	0,0127	0,0138	0,0143	0,0108	0,0100
FEVEREIRO	0,0100	0,0238	0,0145	0,0102	0,0125	0,0183	0,0108	0,0122	0,0115	0,0100	0,0100
MARÇO	0,0100	0,0333	0,0145	0,0126	0,0137	0,0178	0,0138	0,0153	0,0142	0,0105	0,0100
ABRIL	0,0100	0,0235	0,0130	0,0119	0,0148	0,0187	0,0118	0,0141	0,0108	0,0100	0,0100
MAIO	0,0100	0,0202	0,0149	0,0134	0,0141	0,0197	0,0123	0,0150	0,0128	0,0103	0,0100
JUNHO	0,0100	0,0167	0,0139	0,0127	0,0133	0,0186	0,0123	0,0159	0,0118	0,0100	0,0100
JULHO	0,0100	0,0166	0,0131	0,0150	0,0154	0,0208	0,0129	0,0151	0,0117	0,0100	0,0107
AGOSTO	0,0100	0,0157	0,0141	0,0160	0,0144	0,0177	0,0129	0,0166	0,0126	0,0100	0,0102
SETEMBRO	0,0100	0,0149	0,0122	0,0132	0,0138	0,0168	0,0125	0,0150	0,0106	0,0100	0,0100
OUTUBRO	0,0100	0,0138	0,0129	0,0153	0,0165	0,0164	0,0121	0,0141	0,0109	0,0100
NOVEMBRO	0,0100	0,0139	0,0122	0,0139	0,0154	0,0134	0,0125	0,0138	0,0102	0,0100
DEZEMBRO	0,0100	0,0160	0,0120	0,0139	0,0174	0,0137	0,0148	0,0147	0,0100	0,0100