Comunicado BACEN nº 28420 DE 09/09/2015

Norma Federal - Publicado no DO em 10 set 2015

Comunica a publicação, no ambiente de homologação, de nova versão do Sistema de Recolhimentos Compulsórios.

Comunicamos a publicação em ambiente de homologação, a partir de 14 de setembro de 2015, da nova versão do Sistema de Recolhimentos Compulsórios. Essa versão não causa impacto aos usuários, não sendo necessário, portanto, modificar os atuais procedimentos.

2. Com o objetivo de testar as funcionalidades presentes nesta versão do sistema, solicitamos que as instituições envolvidas executem testes de validação de seus sistemas no ambiente de homologação, a partir de 14 de setembro de 2015.

3. Para melhor avaliação do resultado dos testes, as informações de demonstrativos diários anteriormente prestadas em ambiente de homologação serão descartadas, no entanto, novos demonstrativos poderão ser enviados, inclusive para períodos pretéritos, limitados, porém, ao prazo máximo de 5 anos anteriores à data de movimento vigente.

4. O cálculo das exigibilidades, das remunerações e demais eventos observarão as regras correspondentes a cada período, independentemente do ambiente - produção ou homologação -, não estando prevista nenhuma antecipação de regras.

5. Eventuais dúvidas poderão ser encaminhadas para o email subansp.diban.deban@bcb.gov.br ou por contato (011) 3491-6758.

FLÁVIO TÚLIO VILELA

Chefe do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos

MARCELO JOSÉ OLIVEIRA YARED

Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação